Arquivo da categoria: Jusbrasil

Ontem, dia 25, fui comprar um mouse. Na Casa&Vídeo deparei-me com a informação, vide imagem acima. Se o consumidor abrir a embalagem, caracteriza compra? Vejamos: Deixe para abrir a embalagem após a compra — Neste caso, o consumidor é obrigado … Continue lendo →

A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar. Na decisão, publicada na última … Continue lendo →

Estes termos são bastante comuns na seara trabalhista, o que gera uma confusão no entendimento de trabalhadores. Por esta razão, este artigo possui o condão de esclarecer, de forma clara e objetiva, a diferença entre esses termos. Desta forma, passa-se … Continue lendo →

O assunto “transgênero” está em evidência. Com a gigantesca audiência da novela da Rede Globo, “A Força do Querer”, o Brasil vem acompanhando o caso da personagem Ivana. Ela se descobriu como transgênero durante a trama e busca, além de … Continue lendo →

Nesta sexta-feira (15 de Setembro), comemora-se o Dia do Cliente. Para a data, algumas varejistas e prestadoras de serviço oferecem descontos e condições especiais – forma de fechar mais vendas. Mas em qualquer contrato de consumo, a parte mais fraca … Continue lendo →

Confira abaixo a redação dos enunciados. 1-É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar desde que devidamente autorizado pelo juízo competente e respeitado o contraditório e a ampla defesa. 2-O excesso de prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar … Continue lendo →

O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve a decisão liminar de primeiro grau que autoriza a utilização de spray de pimenta nas unidades de internação masculina para menores, além da permanência dos internos por … Continue lendo →

Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”. Mas afinal, o … Continue lendo →

O Brasil dos últimos tempos tem assistido a tristes episódios de investigações, denúncias de corrupção e condenações dos nossos políticos e cidadãos que ocupam altos cargos no serviço público e no setor privado. Mas tudo isso só está sendo possível … Continue lendo →

Ainda falando de contestação e ressaltando as novidades substanciais que impactam no modo do cidadão ver o processo e facilitando seu acesso à justiça, temos a previsão de que em caso do réu entender que o autor indicou o juízo … Continue lendo →

Que atire a primeira pedra aquele que nunca ouviu a seguinte notícia em destaque: “advogado é morto por não conseguir tirar traficantes da prisão”, ou “advogado teve seu carro alvejado por dez disparos de grosso calibre”. Não é de hoje … Continue lendo →

Pense numa decisão medonha de acirrada que foi a do REsp 1.586.910 de 29 de agosto de 2017 da 4ª Turma do STJ: Prevalece ou não o limite máximo de 30% do rendimento do cidadão para todos os tipos de … Continue lendo →

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que uma mulher que matou o marido não poderia ser excluída da partilha dos bens, já que os dois eram casados em regime de comunhão universal. … Continue lendo →