Dois auditores da Receita Federal estão atuando junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (18) e prosseguirá até sexta-feira (22).
A iniciativa é parte de um projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em parceria com a Receita.
Os auditores estão atendendo empresários interessados em conciliar seus débitos previdenciários, gerados pelos processos trabalhistas em que são feitos acordos.
Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução.
“É o maior contingente de processos na fase de execução que nós temos tramitando em nossas 23 Varas”, observou a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
Após a conciliação do processo pela Vara do Trabalho, o empregador assina um termo confessando a dívida previdenciária e os técnicos geram o débito a ser pago.
O devedor pode parcelar os valores no site da Receita Federal, com a ajuda dos auditores, sem precisar se deslocar até a sede do órgão, no bairro da Ribeira.
