O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), uma comissão formada por Mário Suassuna, Cybelle Bulhões e Ewerton Viana, que na oportunidade representaram os suplentes do concurso realizado este ano, pelo Governo do Estado, para o preenchimento de vagas de agentes penitenciários.
De acordo com o parlamentar, o pleito trazido pela comissão é para que os suplentes do concurso, já aprovados em etapas anteriores do certame, possam ser convocados para realizarem o curso de formação, uma vez que o mesmo está prestes a ser realizado e o Governo do Estado só convocou os aprovados dentro do quantitativo referente ao número de vagas oferecidas no concurso.
Nelter encaminhará ofício direcionado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), para que Sheila Freitas, titular da pasta, esclareça sobre o número de policiais militares cedidos à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC) que exercem funções tanto nos Centros de Detenção Provisória (CDP) quanto nas penitenciárias de nosso Estado.
Já à SEJUC, o deputado direcionará ofício para Luís Araújo, titular da pasta, solicitando o número de apenados existentes no sistema carcerário do Estado e a quantidade de agentes penitenciários ativos (com e sem os atuais aprovados no concurso deste ano), o número de agentes penitenciários afastados por motivo de licença médica decorrentes de problemas psiquiátricos e psicológicos, e por último, a proporção atualizada de agentes penitenciários (em serviço) em relação à população carcerária atual existente em nosso RN.
“Além dos ofícios, também darei entrada em requerimento na Assembleia neste mesmo sentido. Precisamos conhecer estes dados a fundo pra podermos lutar pelo pleito trazido por esta comissão pra que todos possam realizar o curso de formação e ficar aptos a serem empossados nos cargos de agentes penitenciários caso, futuramente, sejam convocados pelo Estado”, frisou Nelter, exaltando que seu mandato está à disposição dos suplentes.
