Debater a Medida Provisória 871/2019, que muda regras de benefícios do INSS, afetando agricultores e agricultoras familiares do Brasil, como também o movimento sindical rural, é o tema da audiência pública proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, dia 25, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“A agricultura familiar tem um peso significativo na economia brasileira, por isso se faz urgente debater a MP 871 e seus impactos aos agricultores e agricultoras familiares”, destacou Francisco do PT em relação a medida que propõe revisar benefícios por invalidez e pensões por morte, além de extinguir a emissão pelos Sindicatos da declaração de atividade rural.
Para o debate serão convidadas trabalhadoras e trabalhadores rurais, movimentos sociais, sindicatos, associações, governo do estado e federal, parlamentares das bancadas estadual e federal, além de demais representações da sociedade civil.
