A perda salarial na aposentadoria dos professores pelo INSS ocorre porque o cálculo da média salarial é feito com base em todas as contribuições a partir de 1994, inclusive as realizadas quando o professor recebia salários mais baixos, antes da ampliação do piso nacional do magistério
Essa perda salarial é resultado do modelo de Previdência Social adotado no Brasil, que considera a expectativa de vida do trabalhador como um dos critérios para o cálculo do benefício.
Por isso, professores que estão vinculados a regimes de previdência próprios, como é o caso dos servidores dos Estados e da União, têm regras mais vantajosas para aposentadoria. No entanto, é importante lembrar que as regras previdenciárias estão sujeitas a mudanças, e é fundamental que o trabalhador esteja sempre atualizado sobre seus direitos e deveres previdenciários.
Vejamos um exemplo onde o Professor durante todo o período de trabalho recebeu o equivalente a soma de R$ 120.000,00, sendo que seu primeiro salário em 1994 um salário mínimo R$ 64,79, já o último salário em 2023 neste exemplo fictício foi de R$ 4.918,03 , vejamos:
- Média salarial: R$ 867.595,26÷ 345 = R$ 3.512,53
Nesse caso, considerando que o professor tenha exercido durante 30 anos a atividade de magistério em sala de aula, a aposentadoria seria calculada da seguinte forma:
- 100% da média salarial = R$ 3.512,53
Dessa forma, o professor receberia uma aposentadoria no valor da sua média salarial de contribuição, ou seja, com perda salarial em relação ao valor do seu último salário de contribuição. No entanto, é importante lembrar que essa é uma simulação simplificada e que cada caso pode ter particularidades que influenciam no valor final da aposentadoria.
Sinval Salomão, Ex-prefeito de Florânia, Advogado especialista em Direito Municipal e Aposentadoria.
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