Edson Dantas

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento.

Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, por exemplo. O presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

“Embate nenhum”, disse.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna da jornalista Carla Araújo, do UOL.

Fim da reeleição

Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

“A proposta de fim de reeleição deve preservar o direito dos atuais mandatários se reelegerem”, afirmou.

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por cento) de vagas nos concursos públicos que deverão ser reservadas às pessoas com deficiências.

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Além desta, mais três matérias de iniciativa de Ubaldo foram aprovadas. Foram elas: PL para reconhecer como de utilidade pública estadual a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – Coafs, com sede no município de São João do Sabugi/RN; PL para instituir o Selo +acesso, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do RN e PL para denominar “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Uern, na zona norte de Natal/RN

“Nosso mandato vem ampliando e fortalecendo as bandeiras de segmentos sociais importantes, como as pessoas idosas e com deficiência. Diariamente, apresentamos iniciativas que ampliam direitos desses públicos, demonstrando nosso compromisso com a construção de uma sociedade inclusiva e justa, melhor pra todos”, enfatiza o parlamentar.

Estações pluviométricas registram acumulado de até 240 milímetros em 24 horas na capital potiguar. Defesa Civil orienta população da capital a evitar sair de casa.

Morador joga água para fora de casa, após alagamento na rua Rua Santa Clara, bairro Felipe Camarão, em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que caem sobre Natal e cidades da região metropolitana desde a segunda-feira (28) provocaram alagamentos em ruas e casas da capital, causaram suspensão das aulas nas escolas municipais, dos atendimentos em unidades de saúde e do funcionamento das linhas de trens urbanos.

As estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram acumulados de até 240 milímetros em 24 horas, na Zona Norte da capital.

“200 milímetros significam 200 litros de água por metro quadrado. Então imagine o transtorno da população recebendo essa carga de água em um metro quadrado, especialmente em áreas ipermeabilizadas, onde causa alagamentos”, destacou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

A Defesa Civil de Natal recomendou que, quem puder, deve evitar sair de casa.

Rua Interventor Mário Câmara alagada em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Ainda segundo a Defesa Civil, há risco de alagamentos e inundações nos rios e córregos do município.

Lagoas de captação transbordaram e casas ficaram alagadas em bairros de diferentes regiões da cidade. Uma das regiões afetadas foi o bairro de Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Casa na rua Paraíso das Flores, no bairro Pajuçara, em Natal, foi parcialmente destruída pela água — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Na Rua Paraíso das Flores, moradores relataram que a força da água destruiu o muro de uma das casas e invadiu o local, atingindo vários móveis e eletrodomésticos. A população ainda relatou que um homem foi arrastado pela força da água, mas conseguiu se segurar em um carro.

Na rua Sousa, também no Pajuçara, a operadora de caixa Camila de Sousa relatou que subiu com os três filhos na mesa de casa, ao perceber a invasão da água.

“Assim que eu percebi que começou a encher a água, ai coloquei eles em cima da mesa e fiquei gritando por socorro. Meu portão arrebentou, não teve o que fazer”, relatou.

Segundo a Secretaria Municipal de Assitencia Social de Natal um abrigo foi montado no centro de Convivência Ivone Alves, no bairro Lagoa Azul, para atender famílias desabrigadas, mas nenhuma pessoa quis ir para o local até por volta das 8h.

Árvore caiu e interditou parte da avenida Campus Sales em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A chuva também provocou quedas de árvores na capital. Um dos casos foi na avenida Campos Sales.

Trens

No início da manhã, o serviço de trens foi suspenso por causa das fortes chuvas na região metropolitana da capital. Segundo a Companhia Brasileiras de Trens Urbanos (CBTU), as chuvas provocaram danos e o assoreamento em alguns pontos da via férrea.

Rua alagada após chuva e transbordamento de lagoa de captação em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

“A equipe de manutenção iniciou as ações de reparo para que em breve seja possível restabelecer as viagens”, informou a companhia.

Aulas suspensas

Além da rede municipal de Natal, aulas também foram suspensas na rede municipal de Parnamirim e nas unidades de ensino do IFRN na Grande Natal. “A Reitoria está com orientação de trabalho remoto”, informou o IFRN.

As unidades básicas de saúde da capital também tiveram serviço suspenso nesta terça-feira (28).

Água cobre árvore de Natal caída após alagamento de casa em Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

O futsal feminino também vem se destacando na região do Seridó. Aconteceu na noite desta sexta (24), a grande final do Campeonato Municipal de Futsal de Lagoa Nova. Com apoio da secretaria de esportes de São Vicente-RN, as meninas do Barcelona de São Vicente enfrentaram o time das Estrelas Serranas de Cerro Corá.

O Barcelona venceu por 9 a 2. Além do título, a Atleta Neguinha do Barcelona foi a artilheira e eleita a melhor jogada da competição. Já Vitória foi eleita a melhor goleira

A gestão de São Vicente parabeniza as meninas do Barcelona, bem como toda a comissão técnica, não só pelo título, mas principalmente por todo o empenho em manter a modalidade viva e atuante na cidade. E ao mesmo representando a cidade por onde passa.

Aconteceu nesta segunda-feira, 27 de novembro no Hotel Holiday Inn, em Natal, o evento promovido pelo mandato do Senador Styvenson Valentim, denominado de “A Transparência de Uma Mandato”, onde o senador presta conta dos 5 anos de seu mandato.
O evento contou com diversas lideranças políticas do RN, entre elas o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo e o vice-prefeito Rafael.

O prefeito Inácio participou em forma de reconhecimento pelo quanto o senador ajudou o município com seu mandato “o mandato do senador Styvenson, destinou emendas importantes para o nosso município, e viemos até aqui para prestigia-lo, nesse momento de prestação de contas de seu mandato” falou Inácio.

Redes Sociais

As inscrições para o concurso Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começam nesta segunda-feira (27), a partir das 16h (de Brasília). Estão em disputa 100 vagas de nível superior. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A seleção, que também formará cadastro reserva, oferece oportunidades em todas as regiões do Brasil: há postos para trabalhar em 25 estados (o Piauí é a única exceção) e no Distrito Federal.

O edital disponibiliza 50 vagas para a função de analista em infraestrutura de transportes, que requer graduação em engenharia civil. Em início de carreira, os contratados receberão R$ 12.812,66.

A outra metade dos postos é para o cargo de analista administrativo, em três especialidades: administração (39), contabilidade (7) e tecnologia da informação (4), com salário de R$ 10.294,38.

O prazo para inscrições termina em 26 de dezembro, às 16h. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 120.

Os pedidos de isenção do pagamento serão recebidos entre 27 e 29 de novembro. Em atendimento à legislação federal, o edital prevê gratuidade para pessoas que se enquadram em uma das condições a seguir:

• fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal;
• são doadoras de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Ponta negra News

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) anunciou, nesta sexta-feira (24), que vai começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de 11 de dezembro. O documento começou a ser implementado no país no ano passado.

De acordo com o governo federal, as carteiras de identidade antigas terão um prazo de 10 anos para serem trocadas. O Itep deve fazer ajustes no sistema no início de dezembro. Os detalhes serão divulgados pelo órgão na próxima segunda-feira (27), mas já adiantou que a primeira via do novo documento será gratuita para todos, enquanto a segunda custará R$ 35.

A CIN tem padrão nacional e número único para todas as unidades de federação. Ao utilizar o CPF como número único, a carteira estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil. Tudo isso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos.

“Para além de um documento de identificação, a CIN conecta o ciclo de vida do cidadão desde seu nascimento ao óbito e interrompe a fragmentação de sistemas e informações divergentes, bem como o uso de múltiplos documentos para identificação nas relações do cidadão com o Estado e com o setor privado”, destacou o governo federal.

Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e confiável pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados, além da inclusão de uma área específica no documento da Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e está no aplicativo GOV.BR.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol acusado de cometer atos libidinosos contra vários adolescentes em Ceará-Mirim. Os fatos aconteceram em 2022. Após a análise do caso, o homem foi sentenciado a uma pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Na denúncia, o MPRN apontou que o homem, na condição de professor de uma escolinha de futebol, submeteu três alunos menores de idade a supostos testes físicos esportivos, nos quais teriam que ficar totalmente despidos.

O professor também usou o aplicativo de mensagens para pedir a um aluno uma foto sem roupa, além de ter sugerido a prática de relações sexuais com o menino como forma de liberar hormônios e, assim, auxiliar no seu processo de crescimento.

A conduta de professor de escolinha de futebol era muitas vezes inapropriada, chegando a pedir que alguns deles lhes chamassem de “papai” ou de “amor”. Toda essa relação afetiva expressada era utilizada pelo professor como meio de aproximação dos adolescentes e para que eles passassem a acreditar em suas promessas que conseguiria inseri-los em testes maiores de clubes locais.

Os potiguares terão menos feriados prolongados em 2024, na comparação com o ano de 2023. De um total de nove feriados nacionais, apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, caindo em uma segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Em 2023, ocorreram sete folgas prolongadas.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 ainda terá quatro feriados nacionais que vão cair no fim de semana.

Também não há previsão de feriado prolongado quando se consideram as datas de folgas estaduais do Rio Grande do Norte e municipais de Natal.

O feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado no dia 3 de outubro, cairá numa quinta-feira, assim como o feriado municipal, em Natal, da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro.

Outras cidades potiguares possuem feriados municipais que não foram contabilizados no levantamento.

G1RN

Foto: Divulgação

A companhia aérea LATAM divulgou a programação de 176 voos extras com origem ou destino no aeroporto de Natal entre 1º de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, na comparação com a operação regular dos meses de outubro e novembro deste ano.

A previsão é transportar 164 mil passageiros em mais de 930 pousos e decolagens da LATAM com origem ou destino no Rio Grande do Norte durante o período das férias de fim de ano. Em todo o Brasil, a LATAM programou 3 mil voos extras para a alta temporada de fim de ano.

Na alta temporada 2023-2024, a LATAM vai operar voos diretos entre Natal e outros quatro aeroportos: São Paulo/Guarulhos (27 voos semanais), Brasília (9 voos semanais), Fortaleza (8 voos semanais) e São Paulo/Congonhas (7 voos semanais).

Será publicado no Diário Oficial dos Municípios nessa terça-feira, 21 de novembro, a nomeação do novo secretário de Saúde do município de São Vicente.
Quem assume a pasta da saúde é Júnior Lins, que deixa a Sec. de Esporte.
Junior Lins é formado em “Recursos Humanos” e está cursando Administração, além de ter uma vasta experiência, com 10 anos na administração pública, onde esteve 6 anos como Secretário de Transportes, 4 anos como Secretário de Esportes e tem um grande conhecimento político que facilita a busca por recursos para saúde do município.
O convite partiu da prefeita Jane Maria, a qual reforça que a população vicentina espera um bom trabalho e desenvolvimentos nesta pasta tão importante para todos.

O Ministério das Relações Exteriores informou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, na tarde desta quinta-feira, 16. Segundo a pasta, o petista se comprometeu a reunir outras lideranças da América Latina para tentar libertar os reféns latino-americanos sequestrados pelo Hamas.

No diálogo, Lula também agradeceu o governo israelense por apoiar a repatriação de 32 cidadãos nesta semana.

O chefe do Executivo, inclusive, comunicou que está preparando uma nova lista com nomes de brasileiros e seus parentes palestinos. Herzog, por sua vez, afirmou que trabalhará para que esses cidadãos deixem a Faixa de Gaza o mais rápido possível. Na ligação telefônica, Lula ainda repudiou os atos de antissemitismo e reiterou o empenho do governo para coibir essas manifestações.

Por fim, o representante do Brasil ainda mostrou preocupação com a crise humanitária em Gaza e consternação com a perda de vidas, em particular de crianças. Ao todo, quase 13 mil pessoas na guerra do Oriente Médio, sendo 11.500 do lado palestino.

Foi destaque no “POTI”: Com orçamento de R$ 211 milhões, prefeito de São José de Mipibu quer mais R$ 18 milhões em empréstimo.

No PL 046/2023, José Figueiredo não esclarece sobre a destinação do recurso

O prefeito de São José de Mipibu, José Figueiredo, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o município a fazer um empréstimo de R$ 18 milhões com a Caixa Econômica. Contudo, alguns vereadores se pronunciaram contra o projeto que, segundo eles, não explicita em quê e como será usado o dinheiro.

De acordo com o texto do projeto, ao qual O POTI teve acesso, o empréstimo será feito junto ao Programa de Financiamento à Infraestrutura (Finisa) e será aplicado nas despesas de capital. Já na justifica do pedido, o executivo municipal fala de maneira genérica sobre aonde seriam investidos os recursos.

Imagem: Reprodução.

Contudo, o projeto não deixa claro como será feito o pagamento, em quantas parcelas deverá ser pago ou o percentual de juros a ser cobrado em cima do valor solicitado. Mas coloca como garantia da operação as cotas de repartição do Imposto de Circulação sobre Mercadorias (ICMS) e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já, o artigo 5º do texto autoriza o prefeito a fazer novos empréstimos para pagar os R$ 18 milhões.

Confira o PL 046 2023 na íntegra.

Segundo o vereador Daniel Ferreira, não há necessidade do empréstimo já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tramita na Câmara, ultrapassa os R$ 211 milhões, uma média de R$ 17,6 milhões por mês.

“Uma cidade que recebe R$ 43 milhões para a saúde, mais de 50 milhões para a educação. O dinheiro que já tem é suficiente e não é bem empregado”, diz.

Em um vídeo (CONFIRA AQUI) em que convida a população mipiubense a participar das discussões sobre o projeto, Ferreira voltou a criticar a gestão municipal e a questionar como são usados os recursos da cidade. Ainda de acordo com ele, o Portal da Transparência do município não funciona, o que já foi motivo de reunião entre o vereador e o procurador de Justiça.

O POTI tentou acessar o Portal da Transparência de São José de Mipibu na manhã desta quinta-feira (16) e não conseguiu passar da primeira página, ficando sem acesso a dados como receitas e despesas.