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#MomentosdoCarnavaldeFlorânia2015

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Portal da Ladeira estará aberto a partir deste sábado até a quarta-feira de cinzas

Portal da Ladeira estará aberto a partir deste sábado (14), até a quarta-feira de cinzas, das 8:00 às 17: horas, contamos com serviço de bar, tira gosto, estacionamento, churrasco, almoço, banho de piscina e muito mais. Preço da entrada adulto R$ 10,00 criança R$ 5,00. O Portal da Ladeira fica localizado na Fazenda Juazeiro do Padre município de Florânia/RN.

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Jerdson Salu anuncia apoio a Júnior Laurentino para 2016

O grupo oposicionista de Tenente Laurentino Cruz tá cada vez mais forte. Filho de família tradicional do município, Jerdson Salu anunciou apoio ao grupo liderado por Júnior Laurentino.
Estou com Júnior Laurentino e não abro“, frisou Jerdson, acrescentando que se as eleições fossem hoje, Júnior seria eleito com mais de mil votos de maioria.

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Programação da TV Assembleia será exibida na NET TV‏

O trabalho dos deputados da Assembleia Legislativa, apresentado pela TV Assembleia para mais de um milhão de telespectadores no Rio Grande do Norte, será exibido em mais uma operadora de TV por assinatura: a NET TV. A novidade faz parte do plano de expansão do canal legislativo e nos próximos 90 dias a programação estará disponível para os assinantes da operadora.

Começamos o ano com a novidade da expansão do sinal da TV Assembleia para os potiguares que assinam a NET TV e esperamos ampliar o alcance para a população em todo o Rio Grande do Norte”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
O presidente destaca que a transparência, democratização da informação e acesso ao trabalho dos deputados estaduais serão prioridades na comunicação da Casa.

A parceria prevê o compartilhamento na NET, que exibirá a programação da TV Assembleia em canal aberto para Natal e Parnamirim com a grade de programação diária que inclui mais de dez programas como os noticiários ao vivo, documentários e programas esportivos, de emprego, sessões e audiências públicas.
O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, comentou os novos projetos que serão implantados na TV além de reafirmar o compromisso com a transmissão ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas. “Nossa meta é ampliar os canais de comunicação da TV Assembleia no Estado e diversificar os programas exibidos pelo canal legislativo atraindo a atenção da população para o que é feito na Casa”, destacou.
A TV Assembleia é exibida em canal aberto nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz e pela Cabo Telecom nas cidades de Mossoró, Assú e Currais Novos.

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Câmara Municipal de Vereadores de Florânia realizou Audiência Pública sobre os efeitos da seca.

Através da Federação das Câmaras Municipais do RN – Fecam, a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Florânia realizou Audiência Pública para tratar sobre os efeitos da estiagem no município seridoense.

Na oportunidade esteve presente o Presidente da Casa Legislativa Paulo Nobre, o Vereador João Maria de Souza, o Vereador Ednilson Pinheiro, o Secretário de Agricultura Magnus Lopes, o Técnico Agrícola Carlos Medeiros e o Chefe de Gabinete Manoel Pinto Neto, que na oportunidade representou o Prefeito Januncio de Araújo Júnior.

Na pauta da audiência foram discutidas soluções para amenizar os efeitos da seca, como a construção de barragens submersas onde o Governo do Estado do RN, já executa ações de combate aos efeitos da estiagem através da construção de barragens e poços além de outras obras de apoio ao homem do campo que em parceria firmada com a Prefeitura de Florânia estarão sendo executadas.

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Fazendo história: Assis de Severo reúne vereadores e apresenta prestação de contas da Câmara Municipal

Transparência é uma das marcas da nova Presidência da Casa Legislativa. 

Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz reuniu os vereadores para apresentar a prestação das contas da Casa. A transparência pública já é a primeira marca da gestão do vereador Assis de Severo na Presidência.

Fiz uma coisa inédita na Câmara de Tenente Laurentino. A apresentação foi de forma transparente para que todos pudessem ver ao mesmo tempo todo o conteúdo”, frisou o parlamentar, ao mostrar a receita e despesas do mês de janeiro e o saldo em caixa.

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Floranienses aprovadas no Exame de Seleção do IFRN/2015

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou na noite desta quarta-feira (11) o resultado final dos aprovados no Exame de Seleção.

Floranienses aprovadas :

Obs: O estudante Floranienses aprovado que porventura não se encontre na lista pode entrar em contato pelo telefone (84) 9673-4821 ou via WhatsApp ou Facebook, assim faremos a atualização.

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O espetáculo da natureza: Do alto do Monte de Florânia, as chuvas de fevereiro chegando ao Seridó.

Esperanças renovadas para o homem do campo. Na tarde desta quinta-feira (12), tímidas chuvas começaram a cair na região Seridó.

As imagens são de Tonny Washington.

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Marina Oliveira é aprovada no exame do IFRN

Marina Oliveira, Manoel Pinto, Jeruza Oliveira e Mariana Fernandes.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou na noite desta quarta-feira (11) o resultado final dos aprovados no Exame de Seleção.

Entre os aprovados esta o nome da jovem Marina Oliveira filha do casal Jeruza Oliveira e Manoel Pinto.

 

Parabéns e sucesso nessa sua nova jornada no IFRN.

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Quem é o ex-servidor do Estado que queria enganar um prefeito?

 

Em uma pesquisa Dantinha apurou que o mesmo deu um golpe em um ex-prefeito e tentou fazer o mesmo com o atual prefeito de uma pacata cidade.

 

Ele agora está indignado e crítica o prefeito em grupos do Facebook, no WhatsApp e nas esquinas de uma pacata cidade.

 

O Dantinha esta apurando outros dois prováveis golpes, em breve teremos outras novidades.

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Júnior de Januncio debate com Secretário de Recursos Hídricos ações de combate aos efeitos da seca em Florânia

O prefeito Júnior de Januncio foi recebido em audiência pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França.

Na pauta, o abastecimento d’água e ações que serão desenvolvidas no combate aos efeitos da seca.

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Mesa Diretora da Assembleia Legislativa visita governador Robinson Faria

Crédito da foto: João Gilberto

Os deputados que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foram recebidos pelo governador Robinson Faria (PSD), na manhã desta quarta-feira. O encontro faz parte do projeto de aproximação da Casa com os poderes, anunciado pelo presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A reunião, explicou o presidente, fortalece uma parceria necessária entre os poderes Executivo e Legislativo. “Essa é mais uma visita de cortesia realizada pela Mesa Diretora, a primeira foi ao Tribunal de Justiça. Hoje estamos aqui pela necessidade de harmonia entre os poderes. Viemos aqui apresentar a disponibilidade da Casa em ajudar o estado a enfrentar as dificuldades que foram herdadas da gestão anterior”, disse

O governador Robinson Faria avaliou positivamente o encontro com os deputados que compõem a mesa diretora, classificado por ele como uma oportunidade para sincronizar os trabalhos do Executivo e Legislativo estadual. “A Assembleia pode nos oferecer ideias para pensar no estado acima de questões políticas”, destacou.

A expectativa é que governo e integrantes da mesa diretora se reúnam mensalmente para debater projetos de comum interesse.

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Em reunião com prefeitos, Robinson fala dos projetos do governo para atender aos municípios

Por Thaisa Galvão

O governador Robinson Faria recebe neste momento, no auditório da Governadoria, uma comissão de prefeitos levada pelo presidente da Federação dos Municípios, Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró.
Aos prefeitos o governador afirmou: cortou todo e qualquer apoio financeiro para carnaval justificando que a seca enfrentada pela população, o problema é prioridade.
Robinson lembrou que quando foi secretário de Recursos Hídricos, suas ações na área foram preteridas pelo próprio governo.
Um crime contra o povo”, afirmou Robinson, citando o município de Florânia como exemplo de sua gestão, que em apenas um mês já abriu 14 poços tubulares.
Isso nunca aconteceu na história de Florânia”, declarou o prefeito Júnior Janúncio.

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Dudu espera assumir estágio no escritório dos Correios da cidade

Depois da recente frustração, quando tentou e não conseguiu ser emplacado no engajamento do Exército, blogueiro Dudu, aguarda ter o seu nome lembrado na nova equipe de estagiários dos Correios, pelo menos em Florânia. Sua indicação teria o aval de político de quem é fiel escudeiro.

Foto: Facebook/Reprodução

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Kelps Lima faz apelo para que o governo forneça medicamentos à base de canabidiol‏

O deputado Kelps Lima (SDD) fez um apelo ao governo do RN para que a rede pública de saúde adquira e passe a distribuir gratuitamente medicamentos à base de canabidiol, substância extraída da Cannabis Sativa (nome científico da maconha).

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Kelps disse que a substância é capaz de amenizar os efeitos de algumas doenças, tais como as crises epiléticas. “Existem tipos de doenças que podem ser tratadas com medicamentos à base do canabidiol, atingindo efeitos espetaculares. Estive reunido com algumas mães que me relataram experiências de filhos que melhoraram após o uso terapêutico da substância”.

Segundo Kelps, há crianças epiléticas que chegam a sofrer cerca de 300 convulsões por semana, e após o uso diário do composto, minimizam as crises, passando a desenvolver cerca de duas convulsões diárias.

O deputado relatou que a maior dificuldade enfrentada pelas famílias para a aquisição da substância é o fato de ainda não haver no Brasil regulamentação para o composto, fazendo com que o mesmo seja adquirido no exterior sob altos custos – aproximadamente 500 dólares uma caixa que atende um mês de uso.

“Vamos propor audiência com o Conselho de Medicina e vamos levar esta causa ao governo para que ele aja em prol dos pequenos potiguares que não possuem condições para adquirir estes medicamentos”, afirmou. O deputado finalizou dizendo que ainda hoje se reuniria com a Casa Civil para discutir o assunto.

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Pantera Cor-de-Rosa é vista durante noite de lua cheia na zona rural

No fim de semana a Pantera Cor-de-Rosa foi vista vagando pela zona rural em noite de lua cheia.
O Boto Cor-de-Rosa registrou tudo. Em seguida a Pantera retornou para Hollywood onde participou de uma festa no AP.

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Gabinete de Gestão Integrada será implantado em Pau dos Ferros

A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, confirmou que o 7º Batalhão de Polícia Militar, em Pau dos Ferros, ganhará um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O anúncio foi feito durante a visita a unidade na tarde desta terça-feira (10). O Governador Robinson Faria liderou a visita ao Batalhão que congrega 441 policiais que atuam em 33 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (GGI/SESED), reúne órgãos ligados ao setor para discutir e firmar o conceito de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI’s e definir principais medidas para fortalecer a segurança pública do Estado.

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FECAM/RN provoca Câmaras do Seridó à combater a Seca na região

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) está convocando os vereadores da região do Seridó para elaboração de um plano de enfrentamento para convivência com a Seca na Região do Seridó. Nesta terça-feira (10), foi apresentado o relatório da situação hídrica da região em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Caicó. A sessão articulada pelo presidente da FECAM/RN, Jório Nogueira e o presidente da Câmara de Caicó e vice-presidente da Federação, Nildson Medeiros Dantas, contou com a presença dos representantes de 24 cidades do interior do Estado; o secretário Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Mairton França e o deputado estadual Nelter Queiroz.

Jório Nogueira explica que o plano tem como objetivo buscar soluções para amenizar os gargalos provocados pela estiagem na região do Seridó, através de uma agenda pública envolvendo as Câmaras de Vereadores de toda região, além da população e autoridades relacionadas ao assunto. Mas, afirma que a iniciativa deve ser levada para todos as cidades potiguares. “Vamos ouvir a população do RN através da articulação dos vereadores para buscar junto ao poder público uma solução para conviver com a situação de seca que está castigando os potiguares”, afirma o presidente da FECAM/RN.

SECA RN

O número de municípios em colapso por falta de abastecimento no Estado subiu para nove neste mês de fevereiro, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Além disso, diversas cidades, principalmente da região do alto Oeste e Seridó adotaram o sistema de rodízio. E as previsões não são otimistas já que o baixo volume dos reservatórios tem agravado a situação das cidades potiguares.Dos 36 reservatórios do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no RN, 18 estão em volume morto, reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. Além dos açudes mantidos pelo Dnocs, de acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, 15 dos 46 reservatórios estaduais estão em volume morto.

O Rio Grande do Norte possui atualmente a disponibilidade de 26% da capacidade de volume dos reservatórios. O quadro só é melhor do que o registrado em Minas Gerais (23%), Ceará (21%), Paraíba (21%) e Pernambuco (13%).

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Defensores Públicos do RN apresentam ao Governador Robinson Faria projetos e ações realizados pela Defensoria

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (09), a Defensora Pública Geral do Estado, Jeanne Karenine Santiago Bezerra. Acompanhada por um grupo de defensores, ela apresentou ao Chefe do Executivo estadual os projetos e ações realizados pela Defensoria, como os mutirões de atendimento especializado aos cidadãos que cumprem pena privativa de liberdade e estão com os benefícios de progressão de regime ou liberdade condicional prestes a serem alcançados ou atingidos pelo tempo de pena cumprido. Só no ano passado, o programa atendeu a um total de 2.647 casos; também mostraram o Programa Defensoria na Comunidade, que reúne diversos parceiros para prestar assistência à população na busca pelo exercício da sua cidadania, atendendo prioritariamente a população mais carente e oferecendo serviços como atendimento jurídico, emissão de documentos e campanhas educativas.

O Governador lembrou da semelhança deste programa com o Assembleia Cidadã, criado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na época em que ele era Presidente da Casa. “Oferecer segurança vai além de colocar policiamento nas ruas. É importante que o poder público esteja presente nas ações de cidadania, disponibilizando os serviços que atendam a necessidade de mudança de vida da população”, declarou.

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Vereador Galo Silva propõe audiência pública para debater solução para construções na faixa de domínio da BR-226

Segundo o parlamentar, existem famílias que residem neste local a mais de 30 anos. O DNIT não pode chegar e simplesmente expulsá-los.

O processo de desapropriação de áreas e edificações construídas na faixa de domínio da União da rodovia BR-226, no trecho que compreende o Bairro Passagem das Flores, em Florânia, será debatido durante audiência pública. A propositura é do vereador Galo Silva (PSD).

De acordo com o vereador, a audiência vai debater principalmente os critérios de indenização dos imóveis dessas famílias e quando serão pagas as devidas indenizações. O evento deverá contar com representantes da União, Polícia Rodoviária Federal e do DNIT, além das famílias residentes na faixa de domínio.

“A audiência visa justamente saber das autoridades envolvidas no processo de desapropriação como ocorrerá esse entendimento sem prejuízo para os moradores. Existem famílias que residem neste local a mais de 30 anos. O DNIT não pode chegar e simplesmente expulsá-los. É preciso debater e estudar uma alternativa para as pessoas que residem no local”, afirma Galo Silva.

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Prisão de Lula? “Impeachment” de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na Bolsa de Valores. Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”. Lula, em verdade, parece sentir-se agasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestes termos estaria acima da justiça dos homens.

Nesta senda, a depender das provas carreadas ao Ministério Público, temos mais uma causa suficiente para o pedido do impeachment de Dilma Rousseff e para o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Está na hora do Ministério Público demonstrar que sua independência insculpida nos lindes da Carta republicana de 1988 não encontra barreiras implícitas de ordem política, mas sim que o Ministério Público é um fiel efetivados das normas constitucionais e não prevarica em suas funções ministeriais quando sofre pressões.

Lula, conforme dispusemos em artigo precedente, nega-se a depor junto à Polícia Federal à respeito de outros inquéritos abertos e mantidos sob sigilo, que sob o controle do Governo Federal, sem a independência funcional que conta o MP, recalcitra usar da coerção no objetivo de ouvi-lo.

Novamente, conforme já interpretamos também em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal.

Sobre Teoria do Domínio do Fato:

Trata-se de uma elaboração superior às teorias até então conhecidas, que distingue com clareza autor e partícipe, admitindo com facilidade a figura do autor mediato, além de possibilitar melhor compreensão da coautoria. Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel e sua tese de que nos crimes dolosos é autor quem tem o controle final do fato. Mas foi através da obra de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria do domínio do fato foi desenvolvida, adquirindo uma importante projeção internacional, tanto na Europa como na América Latina.

Após decorridos anos, Claus Roxin reconheceu que o que lhe preocupava eram os crimes cometidos pelo nacional-socialismo. Na ótica, do então jovem professor alemão, “quem ocupasse uma posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um crime, tem de responder como autor e não só como partícipe, ao contrário do que entendia a doutrina dominante na época”.

Para quem concebe traços neossocialistas na ideologia petista, concebida via Foro de São Paulo e implementada na América Latina, eis uma coincidência histórica com pontos ideológicos que podem coincidir com o espeque de criação da Teoria do Domínio do Fato.

Nem uma teoria puramente objetiva nem outra puramente subjetiva são adequadas para fundamentar a essência da autoria e fazer, ao mesmo tempo, a delimitação correta entre autoria e participação. A teoria do domínio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem a pretensão de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como uma teoria objetivo-subjetiva. Embora o domínio do fato suponha um controle final, “aspecto subjetivo”, não requer somente a finalidade, mas também uma posição objetiva que determine o efetivo domínio do fato.

Autor, segundo essa teoria, é quem tem o poder de decisão sobre a realização do fato. Mas é indispensável que resulte demonstrado que quem detém posição de comando determinou a prática da ação, sendo irrelevante, portanto, a simples “posição hierárquica superior”, sob pena de caracterizar autêntica responsabilidade objetiva. Assim, caem por terra os argumentos garantistas, porém casuísticos e oportunistas de que estar-se-ia concebendo uma responsabilidade objetiva. Argumentos que tentam trazer a discussão a presunção de inocência, que em nada estaria sendo aviltada.

Autor, enfim, é não só o que executa a ação típica, como também aquele que se utiliza de outrem, como instrumento, para a execução da infração penal (autoria mediata). Como ensinava Welzel, “a conformação do fato mediante a vontade de realização que dirige de forma planificada é o que transforma o autor em senhor do fato”. Porém, como afirma Jescheck, não só a vontade de realização resulta decisiva para a autoria, mas também a importância material da parte que cada interveniente assume no fato.

Não fosse assim estar-se-ia negando o direito penal da culpabilidade, e adotando a responsabilidade penal objetiva, aliás, proscrita do moderno direito penal no marco de um Estado Democrático de Direito, como é o caso brasileiro. Em outros termos, para que se configure o domínio do fato é necessário que o autor tenha absoluto controle sobre o executor do fato, e não apenas ostentar uma posição de superioridade ou de representatividade institucional, como se chegou a interpretar na jurisprudência brasileira. Ou, nas palavras do próprio Roxin, verbis: “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. Ou seja, segundo Roxin, é insuficiente que haja indícios de sua ocorrência, aliás, como é próprio do Direito Penal do fato, que exige um juízo de certeza consubstanciado em prova incontestável. Nesse sentido, convém destacar lição elementar: a soma de indícios não os converte em prova provada, ou como se gosta de afirmar, acima de qualquer dúvida razoável. A eventual dúvida sobre a culpabilidade de alguém, por menor que seja, é fundamento idôneo para determinar sua absolvição.

A Teoria do Domínio do Fato reconhece a figura do autor mediato, desde que a realização da figura típica, apresente-se como obra de sua vontade reitora, que é reconhecido como o “homem de trás”, e controlador do executor, como se conceberia para os casos de Dilma e Lula. A Teoria do Domínio do Fato tem as seguintes consequências:

1ª) a realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria

2ª) é autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata)

3ª) é autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global (“domínio funcional do fato”), embora não seja um ato típico, desde que integre a resolução delitiva comum.

O âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, com seu conceito restritivo de autor, limita-se aos delitos dolosos. Somente nestes se pode falar em domínio final do fato típico, pois os delitos culposos caracterizam-se exatamente pela perda desse domínio.

Sobre impeachment:

Por já havermos discorrido de forma exaustiva em dois recentes artigos sobre todo o procedimento legal do processo de impeachment, não seremos repetitivos tornando a abordá-lo. Assim que remetemos o leitor aos artigos, deixando o título de um deles para facilitar a consulta: “Quem Dilma indicará como novo ministro do STF? O processo de impeachment e abordagem crítica”.

Havemos de firmar, que para o caso da presidente Dilma Rousseff aplicar-se-ia o art.9º, 3 e 7 da Lei 1079/50, que Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Por último esclarecemos que, já existem inúmeros pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com fundamentos robustos para que o Congresso aprecie, mas como já salientamos que o Governo (PT e aliados, como o PMDB, que ocupam as presidências da Câmara e do Senado) refletem a maioria apta a engavetar cada pedido que não atenda aos interesses do Governo. Finalizamos dizendo de Fernando Collor de Mello teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional a partir de material comprobatório de muito menor densidade, que capitulava desvios de conduta indubitavelmente de menor gravidade que os apresentados pelo Governo de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

E o que fez o processo de impeachment de Collor não ser arquivado, mas ao contrário, cassarem seu mandato e os de Lula e Dilma restarem sumariamente arquivados, esquecidos? Collor sofria de crise de representatividade, pertencia a um partido nanico, sem força para lhe oportunizar governabilidade. A mídia insuflou e o povo saiu às ruas. Assim que já dissemos e reforçamos: a sociedade cumpre papel fundamental nos rumos futuros deste país. Contra Collor à época havia muito menos do que já houve contra Lula e há contra Dilma enquanto Presidentes da Republica, e à época, não se falava em “golpe” como os partidários do Governo bradam hoje, ainda que o impeachment se proponha em respeito aos termos da Constituição. Collor, aos desavisados, sofre processo de “impeachment”, e assim que soube que seu mandato seria cassado renunciou,. Mas como o processo já estava aberto teve seus direitos políticos cassados por 8 anos (mantendo-se os efeitos doimpeachment).Fonte aqui

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Chefe de gabinete Manoel Pinto dá as boas vindas ao Pe. Janilson Alves

“Pe. Janilson Alves, o senhor foi abençoado e verdadeiramente escolhido por Deus. Sem dúvida nenhuma, somente alguém que tem Deus ao seu lado é capaz de realizar tantos feitos como celebrar a Eucaristia, pregar o Evangelho, acolher os pecadores, orientar e acompanhar como somente um pai pode fazer. Um pai espiritual dado pelo Senhor para nos guiar no caminho da salvação.
Está tarefa não é fácil! Deixar tudo e entregar-se completamente nas mãos do Senhor pede vocação, força e fé. Muita fé.
Fomos informados Pe. Janilson Alves de que o senhor cativou muitas ovelhas por onde passastes, com seu carisma, fé, entusiasmo, confiança , tendo a esperança de que com Deus tudo pode ser realizado.
Estamos então, Pe. Janilson Alves de coração e braços abertos para acolhê-lo e caminharmos juntos na vida pastoral e religiosa em nossa comunidade.

Seja bem vindo a nossa paroquia de São Sebastião sob as bênçãos do nosso padroeiro e de Nossa senhora das Graças, muito obrigado.”

Manoel Pinto Neto.

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Bispo Diocesano dá posse ao novo Padre da Paróquia São Sebastião de Florânia-RN.

A missa especial de posse foi comandada pelo Bispo Diocesano Dom Antônio Carlos.

A Paróquia de São Sebastião na cidade de Florânia tem um novo pároco. Assumiu oficialmente a função na noite deste domingo (08/02) Pe. Janilson Alves que estava na paroquia do Divino Espírito Santo de Nova Brasilândia “Diocese de Jí-Paranã-RO”.

Confira algumas fotos do ritual de posse:

Centenas de fiéis compareceram à Matriz de São Sebastião, para recepcionar o Pe. Janilson, saudado por um grande público que aguardava ansioso e alegre com o momento o novo pároco se mostrou bastante emocionado.

Durante a cerimônia de acolhida, estiveram presentes membros do clero e autoridades constituídas, Junior Filho decifrou uma mensagem de boas vindas em nome da comunidade, o chefe de gabinete Manoel Pinto falou em nome do prefeito Júnior de Januncio e o presidente da câmara de vereadores representou o legislativo da cidade de Florânia/RN.

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Nível da Barragem Armando Ribeiro chega ao novel mais crítico.

Foto: Tércio Bezerra

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves alcançou, neste mês, uma das piores médias históricas de reserva de água: 30,4% da capacidade total (2,4 bilhões de metros cúbicos). Desde o ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA), gestora do reservatório, diminui a distribuição de água pelo reservatório.

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Missa em Ação de Graças pelo início do ministério do Pe. Janilson Alves à frente da Paróquia São Sebastião de Florânia-RN.

A missa será celebrada neste domingo “08/02/15”, às 19h (7h da noite) na Igreja Matriz da referida cidade.

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Lobão solicita direito de reposta com tonalidade de pré-candidato.

Eu Lobão, como fui citado na matéria do dia 29/01/2015 neste blog “Clique aqui e reveja a matéria”. Venho aqui me pronunciar com profunda tristeza. Pois brincar de fazer política não é e nunca foi meu objetivo. Isso fica para pessoas que não tem uma ocupação. Penso num trabalho sério e com respeito ao cidadão.

Acreditem, eu juntamente com a família e amigos temos planos para 2016. E o futuro a Deus pertence. “É Deus que dá e é Deus que tira”.

Joselio Teixeira Medeiros (LOBÃO)

Do Blog: Joselio Teixeira Medeiros (LOBÃO) é casado com Maryfran Medeiros, família tradicional politicamente, por varias vezes mantiveram uma cadeira na câmara de vereadores da cidade de Tenente Laurentino Cruz.

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FPM cai 9,5% e FEMURN planeja ofensiva para recuperar perdas

A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras potiguares. A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo período em 2014, sofrerá queda de 9,5%. “As Prefeituras sofrem com a demanda crescente e receita decadente. Vamos iniciar uma luta para sensibilizar o país com uma grande mobilização”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

O presidente da FEMURN já agendou, para a próxima quarta-feira (11), uma audiência com o governador Robinson Faria, a quem pretende expor a situação. Francisco José defende, junto com os prefeitos do Estado, uma compensação por não terem sido incluídos no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa, que justificou incompatibilidade legal para que os dos recursos fossem geridos pelas Prefeituras. “O governador foi, durante anos, um deputado municipalista. E já anunciou em discurso na Assembléia que será o governador dos municípios. Tenho certeza de que será parceiro dos municípios e Prefeituras”, destacou Francisco José Junior.

Além da queda no FPM, o presidente da Federação dos Municípios lembra que a situação dos municípios se complica mais ainda por conta do ínfimo aumento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que acresceu 7%, enquanto que o piso nacional do professor aumentou 13%, sendo implantado por lei por todas as Prefeituras. Na próxima quarta-feira, Francisco José anunciou que também participará com de reunião com a diretoria da FEMURN e diversos prefeitos para debater a realização de uma marcha estadual. O objetivo do movimento é alertar todo o Brasil para esta realidade dos municípios e tentar sensibilizar as autoridades nacionais para a reversão do quadro.

 

VALORES LíQUIDOS DO FPM A SEREM CREDITADOS NO PRÓXIMO DIA 10.:

0.6 –   314.863,00
0.8 –   419.817,00
1.0 –   524.771,00
1.2 –   629.726,00
1.4 –   734.680,00
1.6 –   839.635,00
1.8 –   944.589,00
2.0 -1.049.547,00
2.2 -1.154.502,00
2.4 -1.259 457,00
2.6 -1.364.407,00
3.0 -1.574.321,00
4.0 -2.099.088,00

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Em Florânia, DNIT notifica moradores para desocupar área na faixa de domínio da BR 226 em 15 dias

DNIT alega que os imóveis estão edificados sobre a faixa de domínio e pede as demolições.

Sob a alegação de que construções estariam localizadas sobre a faixa de domínio, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente moradores radicados às margens da BR-226, especificamente no trecho que compreende o Bairro passagem das Flores, em Florânia.

O DNIT quer que os imóveis sejam desocupados em 15 dias, sob pena de sanções penais e administrativas podendo até ser requisitada a demolição de cercas e imóveis.

O que é faixa de domínio?

Faixa de domínio são as áreas laterais as pistas, que pertencem ao Estado (Patrimônio Público), assim como rodovias, e são de responsabilidade exclusiva do DNIT.

Os limites da faixa de domínio têm sua configuração variada de acordo com cada rodovia, e podem variar, divididos simetricamente em relação aos eixos dos canteiros centrais. Além dessa faixa, que é de responsabilidade do DNIT, torna-se obrigatória uma reserva de mais 15 metros para cada lado da faixa de domínio (faixa “non-aedificandi”), na qual não se pode construir (Lei Federal 6.766/79).

Importante frisar que o não cumprimento destas normas, implica na remoção da ocupação por meio do uso do “desforço incontinenti”, em conformidade com o Art. 1.210 e seus parágrafos, do Código Civil Brasileiro – CC (Lei Federal nº 10.406/02).

Portanto, é uma ação de caráter legal, já que a norma determina 40 m de Faixa de Domínio na BR 226.   Estas ocupações vêm se intensificando no município e atende a uma recomendação da Justiça, devido a negligência do órgão fiscalizador, que por sofrer ingerência política, deixa a coisa correr frouxa, iludindo as famílias que passam a ocupar estas áreas.

Preocupado com o drama e em resolver de forma definitiva este problema, o prefeito Junior de Januncio está negociando alternativas de remanejamento destas famílias para uma área legal.

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Presidente da Câmara de Caicó defende co-gestão no Hospital do Seridó

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, visitou nesta sexta-feira (06) o Hospital do Seridó, mantido pela Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, e o Hospital Regional do Seridó.

Em relação à primeira unidade de saúde, Nildson defendeu um modelo de co-gestão. “Para que o Hospital do Seridó possa se aliar e fazer parcerias com outras instituições ligadas ao setor. Qual o mal que faz o Município ter alguém dentro do hospital? Ter alguém ligado do Governo do Estado? Ao Conselho Municipal de Saúde ou Ministério Público?”, questionou o vereador.

Nildson é favorável que a presidência da Fundação busque a co-gestão, para que o Hospital funcione dignamente. “Vivaldo Costa [presidente da honra da Fundação] também tem esse pensamento. O Município tem ajudado o Hospital, mas, como a gestão da saúde é tripartite, as três esferas de poder dividem as responsabilidades”, comentou o presidente da Câmara.

No caso do Hospital Regional, permanece o que parece ser uma queda de braço entre o Atlético Clube Corintians, proprietário do terreno onde o prédio foi construído, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Um impasse muito grande que inviabiliza a chegada de recursos”, lembrou. De acordo com Nildson, a diretoria do Corintians e a Funasa precisam entender que a saúde de Caicó é maior do que tudo isso. “Eles precisam se desprender dessa questão burocrática e financeira”, comentou Nildson. “Há recursos dentro do programa RN Sustentável para melhorias no Regional, mas enquanto esse imbróglio não se resolver, o povo é que vai continuar sofrendo”.

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