Se ligue: prazo para filiação partidária termina neste sábado (6).

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. Os interessados  precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite neste sábado (6), ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. 

No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. 

A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requerer inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

R. Cícera Rosalina Silva, n.º 282, Florânia, RN
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Festa da Inauguração na cidade de Tenente Laurentino Cruz em praça publica, nesta sexta-feira (05).

𝑆𝐸𝑋𝑇𝐴, 21𝐻
𝑃𝑅𝐴Ç𝐴 𝑃𝐴𝐷𝑅𝐸 𝑆𝐼𝑁𝑉𝐴𝐿

𝗕𝗿𝘂𝗻𝗼 𝗠𝗮𝗿𝘁𝗶𝗻𝘀
𝗥𝗼𝗱𝗿𝗶𝗴𝗼 𝗔𝗹𝘃𝗲𝘀

𝙐𝙢𝙖 data 𝙥𝙧𝙖 𝙛𝙞𝙘𝙖𝙧 𝙣𝙖 𝙝𝙞𝙨𝙩ó𝙧𝙞𝙖 𝙙𝙤 𝙢𝙪𝙣𝙞𝙘í𝙥𝙞𝙤.

O prefeito Francisco Macedo da Silva (Inácio Macedo), vai inaugura a sede própria da prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz ao lado de dezenas de laurentineses.

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Polícia Federal recaptura os dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró.

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.

Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.

Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.

Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento“, informou a PF em nota oficial.

Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.

G1

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Depois de 30 anos de sua fundação, a cidade de Tenente Laurentino Cruz vai inaugura sua sede administrativa própria.

Em 7 de Setembro de 1977 teve inicio a criação do povoado de Tenente Laurentino Cruz, que passou por um plebiscito emancipatório em 15 de março de 1993, o qual terminou com uma ampla vitória do “Sim”, em 16 de julho de 1993 o então governador potiguar, José Agripino Maia, sancionou os termos de emancipação política, através da Lei n° 6.450 (de autoria do deputado estadual Carlos Marinho), desmembrando o município de Tenente Laurentino Cruz de Florânia.

Em 10 de janeiro de 1994, Jandira Alves de Medeiros então prefeita de Florânia, sancionou o Projeto de Lei n° 6, que criou a Secretaria Especial para Tenente Laurentino Cruz, tendo na figura de Airton Laurentino Júnior, até dezembro de 1996, o administrador local.

Os administradores e prefeitos de Tenente Laurentino Cruz foram:

Airton Laurentino Junior (administrador municipal): 1993 – 1996

Airton Laurentino Junior (prefeito): 1997 – 2000

Airton Laurentino Junior (prefeito): 2001 – 2004

Joarimar Tavares de Medeiros (prefeito): 2005 – 2008

Airton Laurentino Junior (prefeito): 2009 – 2012

Francisco Dantas de Araújo (prefeito): 2013 – 2016

Sueleide de Morais Araújo (prefeita): 2017 – 2020

Até que, o atual prefeito Francisco Macedo da Silva (Inácio Macedo), vai inaugura a sede própria da prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz ao lado de dezenas de laurentineses, que acontece:

Data: 05 de Abril “sexta-feira”

Horário: 18h00

Local: Praça Padre Sinval

R. Cícera Rosalina Silva, n.º 282, Florânia, RN
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Voa Brasil começará a operar em abril, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.

O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.

O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Poder 360

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São Vicente: Vereador João Zito quer arrumar apoiadores para ser candidato a reeleição pelo Podermos.

O vereador não acompanha o G8 que faz situação a prefeita Jane, agora o vereador corre contra o tempo para “arrumar” nomes para se filiar ao partido Podemos e tentar montar uma nominata.
A pergunta é: Quem topa ser candidato ou candidata para eleger o João?

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Delação implica Rui Costa (PT) em fraude na compra de respiradores na Bahia no valor de R$ 48 milhões

A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, citou o nome do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), em delação premiada. A informação, do site UOL, mostra que a delação faz parte de uma investigação da Polícia Federal que encontrou indícios que ligam o o petista a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia, quando ele era governador da Bahia.

O UOL teve acesso ao conteúdo da delação. O fato é que, segundo a reportagem, os respiradores nunca foram entregues, e o dinheiro não foi totalmente recuperado.

“A empresária fechou um acordo de delação premiada em 2022 com a vice-procuradora-geral da República na época, Lindôra Araújo. A colaboração foi homologada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes, também em 2022”, diz o texto do jornalista Aguirre Talento.

Cristiana Taddeo chegou a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos em troca de benefícios processuais, e abriu o jogo sobre irregularidades no negócio feito com Costa.

“Na delação, Taddeo afirmou aos investigadores que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto. Esse amigo teria cobrado o pagamento de comissões pelo negócio, que totalizaram R$ 11 milhões”, acrescenta a reportagem.

Delação é contra o ministro que era governador da Bahia
Rui Costa é um dos ministros mais influentes do governo Lula e nega as acusações da delação. À reportagem do site, ele alega que foi ele mesmo quem determinou a investigação sobre o caso. “Costa afirma nunca ter tratado “com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde”, diz o texto do UOL.

Mas, a empresária não foi a única a cita o nome de Rui Costa. Conforme consta na reportagem, um ex-secretário do governo baiana também mencionou o nome dele, revelando que fechou negócio com a empresa em nome do então governador.

UOL

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TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais.

O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões.

Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

R. Cícera Rosalina Silva, n.º 282, Florânia, RN
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Traição: Depois de receber quase 40% da votação para senador com apoio do prefeito Galo, o Rogério Marinho (PL) vai apoiar a oposição em Florânia.

Senador Rogério Marinho conhecido por saco preto, obteve 39,03% ou seja 2202 votos para senador em Florânia com apoio do prefeito Galo em 2022.

Agora em 2024 os floranienses conheceram o verdadeiro Rogério, o traidor.

Rogério Marinho (saco preto) passou a apoiar o oposição do prefeito Galo em Florânia.

Foto divulgação.

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Lucas Galvão lidera disputa para Prefeitura de Currais Novos, afirma pesquisa Sensatus.

Foto: Reprodução

Lucas Galvão lidera a disputa pela Prefeitura de Currais Novos em todos os cenários da pesquisa Sensatus/Blog do Marcos Dantas.

Se as eleições fossem hoje, o secretário Lucas Galvão seria eleito prefeito de Currais Novos. Pelo menos é o que aponta a pesquisa do Instituto Sensatus/Blog do Marcos Dantas, realizada de 21 a 22 deste mês, com 500 entrevistados nas zonas urbana e rural.

Na abordagem espontânea, Lucas Galvão aparece com 26%. Em segundo lugar vem o ex-prefeito Zé Lins com 15,60%, seguido por Carlson Gomes com 4%.

Resultados da abordagem espontânea:

  • Lucas Galvão: 26,00%
  • Zé Lins: 15,60%
  • Carlson Gomes: 4,00%
  • Odon: 1,80%
  • Ana Albuquerque: 1,00%
  • Candidato de Odon: 0,60%
  • No Prefeito: 0,40%
  • Dr. Branco: 0,20%
  • Não sabe/Não respondeu: 41,20%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 9,20%

Nos cenários estimulados:

Cenário 01:

  • Secretário Lucas Galvão: 37,60%
  • Zé Lins: 28,40%
  • Carlson Gomes: 8,60%
  • Vice-prefeita Ana Albuquerque: 2,20%
  • Não sabe/Não respondeu: 12,60%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 10,60%

Cenário 02:

  • Secretário Lucas Galvão: 38,00%
  • Zé Lins: 31,80%
  • Vice-prefeita Ana Albuquerque: 2,80%
  • Não sabe/Não respondeu: 14,20%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 13,20%

Cenário 03:

  • Secretário Lucas Galvão: 38,20%
  • Zé Lins: 32,60%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 15,00%
  • Não sabe/Não respondeu: 14,20%

A pesquisa do Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria ouviu 500 pessoas entre os dias 21 e 22 deste mês de março e foi contratada pelo Blog do Marcos Dantas, sob o registro RN-03864/2024. Sua margem de erro é de 4,36 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Blog Marcos Dantas

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FÉ E TRADIÇÃO: Empresário Marinho Pinheiro faz entrega de 100 cestas básicas.

Em seu sétimo ano consecutivo o empresário floraniense Marinho Pinheiro faz entrega de cestas básicas a 100 famílias carentes, uma demonstração de caridade e amor ao próximo.

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Florânia: Professor Felipe Eduardo defende Dissertação de Mestrado.

Felipe Eduardo Pereira Cruz, discente do curso de Letras do Polo UAB de Currais Novos, defendeu sua dissertação de Mestrado intitulada “Formação de Professores: Proposta de Letramento para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental com a Obra Literária A Vida Íntima de Laura, de Clarice Lispector” no dia 08 de Março de 2024. A banca de defesa foi constituída pela Professora Marta Gonçalves (UFRN), Maria Suely (UFPB) e sua orientadora Valdenides Cabral (UFRN).

Ao final da defesa, foi proferida a ata com o parecer APROVADO para o Professor Felipe Eduardo Pereira Cruz, Mestre em Estudos da Linguagem pela UFRN e PPGEL.

A equipe do Polo UAB de Currais Novos se orgulha imensamente da conquista de Felipe Eduardo e o parabeniza por essa importante etapa vencida. Desejamos que seu trabalho continue a inspirar e contribuir para a educação e formação de professores. Que essa jornada de sucesso seja apenas o começo de uma trajetória repleta de realizações!

Fonte

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Governo Lula é aprovado por 47% e reprovado por 45%, diz PoderData

Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março de 2024 mostra que 47% dos brasileiros dizem “aprovar” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 45% declaram “desaprovar”. As taxas empatam na margem de erro do levantamento, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os percentuais oscilaram desfavoravelmente ao presidente dentro da margem de erro do levantamento desde janeiro e retomaram o patamar polarizado registrado no fim de 2023.

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A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23 a 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder360

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