Edson Dantas

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e disse que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte.

“Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse.

“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte”, disse Dino. O ministro disse que ele e Lula já conversaram sobre o assunto.

Questionado sobre a redução da transparência, o ministro negou. “Não (acaba com a transparência), porque a decisão é comunicada, de modo transparente. Apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível.

Não tenho elementos para dizer que um modelo é melhor do que o outro”, afirmou. Hoje, as sessões do STF são transmitidas pela TV Justiça.

Flávio Dino também mencionou a possibilidade de haver mandatos para ministros do Supremo.

O ministro da Justiça falou em entrevista a jornalistas na Academia Nacional de Polícia, onde participou da formatura de novos policiais federais. Lula também participou da solenidade, mas não concedeu entrevista.

A declaração de Lula ocorreu após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive de integrantes do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Para conter publicamente a reação da base, Dino chegou a defender Zanin publicamente, dizendo que “há uma incompreensão política nas análises”.

“O nosso governo liderado pelo presidente Lula não é de esquerda, é um governo que expressa maioria democrática. Cristiano Zanin se insere nesse conceito de maioria democrática? Sim, claro. Significa dizer que em dezenas de votos, quem sabe centenas, não haverá um afinamento no que ele vota e as teses da esquerda. É muito cedo para julgar, é muito cedo para avaliar em um mês o desempenho de um ministro do Supremo”, disse em entrevista à GloboNews na semana passada.

Lula também já fez críticas a posicionamentos de ministros da Corte. Enquanto estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o petista em 2018.

Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF).

Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”

Dino é cotado para uma cadeira no Supremo. No fim de setembro, uma vaga será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O ministro da Justiça, nesta terça, voltou a afirmar que não é candidato à Corte e que não faz campanha por isso.

Estadão

O evento acontecerá entre os dias 21 de setembro a 1º de outubro, com shows artísticos gratuitos na Praça de Eventos Edilza Dias, dentre outras programações.

“É com muita alegria que apresentamos à nossa São José do Seridó e a toda região a programação oficial das bandas que se apresentarão, na Praça de Eventos Edilza Dias, durante a nossa festa do padroeiro”, frisou o prefeito Jackson Dantas, apontando que a festa de 2023 terá como slogan “Fé e Devoção”.

Para Jackson Dantas, a ideia é reacender em cada são-josé-seridoense o fervoroso espírito de fé, devoção e celebração que tradicionalmente permeia a festa, além de fortalecer os valores históricos e espirituais que unem a comunidade local durante os festejos.

“Conseguimos viabilizar uma excelente programação, que agradará a todos os públicos”, avaliou Jackson, lembrando também que, além das atrações na Praça de Eventos, os festejos também contarão com outros eventos a exemplo da Cavalgada, encontro de Filarmônicas, encontro de Repentistas e Corrida de Jegues, além da parte religiosa.

PROGRAMAÇÃO PRAÇA DE EVENTOS

23/09 (SÁBADO):
BONITA ROCK: O SURTO, RENATO MARINHO, CDC & ALLAN NEGÃO

24/09 (DOMINGO):
CAVALGADA: FORRÓ MEIRÃO
FEIRINHA: A FURIOSA & GRAFITH

29/09 (SEXTA FEIRA):
NALDINHO CUNHA
CIRCUITO MUSICAL
GIULLIAN MONTE

30/09 (SABADO):
BRUNO MARTINS
BANDA FERAS
WALQUÍRIA SANTOS

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates e contrapartida do Governo do Estado. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

O Banco Central (BC) prevê que a funcionalidade do Pix pode ser ampliada futuramente para pagamentos de pedágios, estacionamentos, transporte público e até transações internacionais, segundo relatório publicado nesta segunda-feira (4).

“Muitos negócios que hoje não realizados pela falta de ‘conectividade’ poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, diz a entidade.

Segundo a autoridade monetária, a plataforma de pagamento pode ser integrada com sistemas de pagamentos instantâneos internacionais, “viabilizando a realização de transações transfronteiriças entre o Brasil e outros países, como remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior”.

Há ainda a possibilidade de estabelecer regras padronizadas que viabilizem a utilização do Pix para pagamentos a prazo ou parcelados, “mitigando o risco de crédito do recebedor em eventuais situações de inadimplência do pagador”, pontuou a entidade.

CNN Brasil

Foto Edson Dantas

Prefeito de primeiro mandato em Florânia, o primeiro desafio do pedagogo Saint Clay Silva de Medeiros (PSDB), 39 anos, o “Galo”, foi vencer as eleições em 2020 com apenas nove votos de diferença diante do adversário. Agora, o segundo desafio foi gerenciar por dois anos e seis meses o município de 10.196 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2020, dentre os 93 municípios do Rio Grande do Norte enquadrados no coeficiente 0,6 – o menor índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo de município com população bem inferior, como Viçosa (1.822), Galinhos (2.104), João Dias (2.076) e Ipueira (2.035).

O prefeito “Galo” comemorou o fato de Florânia ter passado para a faixa do coeficiente 0,8 em julho, juntando-se a outros 28 potiguares, a fim de superar a crise financeira por causa da queda do FPM entre julho e agosto: “Esperava um aumento de R$ 500 milhões de Fundo de Participação, mas ficou em cerca de R$ 348 milhões”, conta.

Caso permanecesse no coeficiente 0,6, Florânia teria recebido de FPM em agosto R$ 1.046.674,00 mas como passou para o coeficiente 0,8, recebeu R$ 1.395.561,00

“Galo” afirma que tem feito “um planejamento muito grande pra fechar as contas, porque a dificuldade é notória”, a partir de coisas simples, como concentrar a gestão do consumo de combustível pela frota de veículos da prefeitura: “Uma das primeiras coisas que fizemos, foi instituir o cartão frota, contratando uma empresa para gerenciar e controlar a compra de combustível, que antes era feita de forma avulsa”.

Informações Tribuna do Norte.

Fonte próxima dos envolvidos no assunto garante: agora integrado à base aliada do presidente Lula (PT), o deputado Benes Leocádio, do União Brasil, vai sim, indicar o novo superintendente da Codevasf no Rio Grande do Norte.

Porém, em comum acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Não que a governadora respalde o nome, até porque a madrinha não será ela, mas vai aceitar ou não.

E Benes já apresentou o nome e vai fazer o anúncio.

O deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada federal potiguar, hoje faz parte do União Brasil do lado de Lula. No Rio Grande do Norte, entre os nomes fortes do partido, o presidente José Agripino é anti-PT e o deputado Paulinho Freire pode até não ser radical quanto ao partido do presidente, mas é aliado do senador Rogério Marinho (PL).

Além do deputado Benes Leocádio (UB), a base do presidente Lula no Rio Grande do Norte, e da governadora Fátima Bezerra, terá também o deputado João Maia.

Desfiliado do PL bolsonarista, e já afinado com o PP, partido ao qual vai se filiar e presidir no estado, João vai indicar o novo presidente da Funasa.

Pela boa relação que mantinha com o ex-superintendente Pablo Tatim, o Blog não estranhará se o nome for o próprio.

Mas, uma lista de possíveis indicados foram parar no Palácio do Planalto, e um dos nomes era o do ex-deputado do RN Henrique Alves, hoje no PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin. Mas o nome não caiu nas graças do Diário Oficial.

O primeiro a anunciar uma série de medidas de contenção de gastos por causa da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o prefeito de Sapé, Major Sidnei. Mas, o prefeito de Triunfo, Espedito Filho, seguiu o mesmo caminho. Na sexta-feira (1º), ele publicou um decreto para exonerar todos os servidores contratados e comissionados, além de retirar as gratificações dos efetivos.

De acordo com o decreto 037/2023, a prefeitura ‘‘Rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e ainda retira todas as gratificações dos servidores efetivos do município de Triunfo-PB’’.

“Isso afeta todo mundo, porque com menos dinheiro, a gestão fica refém das contas no vermelho e infelizmente tem que demitir funcionários como da nossa gestão em Triunfo. Isso prejudica o comércio da cidade e não é bom pra ninguém.”, comentou o prefeito.

Parlamento PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.

A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono. Outros assuntos como crescimento inclusivo; cumprimento de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); saúde, educação, infraestrutura, transformações tecnológicas, reformas multilaterais e futuro do trabalho e emprego também estarão em pauta. O evento também terá reuniões bilaterais entre diferentes líderes.

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

R7

Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido na quarta-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o fim das escolas cívico-militares.

Em julho, o governo Lula oficializou o encerramento do programa, que era uma das prioridades do MEC na gestão de Jair Bolsonaro.

A audiência atende a requerimentos dos deputados Nikolas Ferreira (PL), Junio Amaral (PL) e Evair Vieira de Melo (PP).

A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Defesa, a decisão deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.

O Antagonista

Foto: Reprodução

O cantor Wesley Safadão anunciou na manhã deste domingo (3) que irá dar uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado.

O artista sofreu “fortes crises de ansiedade” na noite deste sábado (2), conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa dele.

Até a noite deste sábado, o cantor cearense estava realizando shows normalmente, e se apresentou em Natal, no Rio Grande do Norte, para um show do projeto TBT do Safadão, no qual o artista canta músicas que marcaram o repertório ao longo de mais de uma década de carreira.

Conforme o anúncio, feito nas redes sociais do artista, o músico de 34 anos irá se afastar dos palcos por orientação médica. Com isto, os próximos shows dele estão cancelados.

A empresa Camarote Shows anunciou que em breve serão divulgadas mais informações sobre como vai ficar a agenda de compromissos do cantor.

g1

Foto: Isca Nóbrega/MCom

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Codevasf, Juscelino Filho teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim.

Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF.

O ministro também é investigado na mesma operação. Segundo apuração do repórter da CNN Lucas Mendes, Barroso apenas deferiu medidas contra as pessoas que ele considerou que havia elementos e indícios de crimes.

Havia pedido da PF para entrar no apartamento funcional do ministro, para apreender equipamentos, mas ainda com poucos elementos. O envolvimento de Juscelino, conforme o andamento da investigação, era apenas apresentação de emenda. Por essa razão foi negado o pedido da PF pelo STF.

Em nota, a defesa de Juscelino negou qualquer irregularidade cometida pelo ministro.

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade.

Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.

CNN Brasil