Essa decisão pode impactar a vida de milhões de pessoas que trabalham formalmente e possuem saldo em suas contas vinculadas. O FGTS é formado por depósitos mensais correspondentes a 8% do salário do funcionário, feitos pelo empregador, cujos valores passam por atualização monetária periódica.

Atualmente, os recursos rendem a TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano, índice considerado baixo.

Pedido de revisão

Segundo a jornalista Lorena de Sousa (site Edital Concursos), a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, de 2014, questiona a constitucionalidade dessa fórmula, já que ela não é capaz de evitar as perdas com a inflação. A ideia é substituí-la pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

Para se ter uma ideia, o IPCA fechou 2022 em 5,78%, enquanto a TR estava próxima de 0,17% no mesmo período.

Se o STF for a favor da troca do índice, milhões de trabalhadores que estão no mercado de trabalho desde 1999, quando a TR foi adotada, poderão solicitar a revisão do FGTS. Segundo o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, as perdas chegaram a R$ 720 bilhões entre 1999 e março de 2023.

Chance de aprovação

Especialistas não têm um consenso sobre a possível decisão do STF. Há quem acredite que a Corte não aprovará a ação porque seu impacto financeiro nas contas públicas é grande demais. Outros entendem que os ministros podem aprovar a revisão, mas apenas para quem já entrou com uma ação na Justiça.

A AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pela defesa do governo, afirma que a correção atual do FGTS é constitucional. Um dos argumentos do órgão é que apenas o Congresso Nacional tem o poder de aprovar uma lei para alterar a fórmula.

Prestes a se tornar modelo no atendimento a pacientes com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica). O Município de Florânia está tendo sua atuação no atendimento analisada. A Secretária Municipal de Saúde Sâmara Asley, participou de encontro virtual ao lado de outros profissionais de saúde na última segunda feira (27/03). A reunião virtual foi solicitado pela SESAP para diagnóstico de modelo de atendimento prestado a domicílio no município.

Atualmente o Município de Florânia através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos próprios oferta atendimento a pelo menos duzentos pacientes com necessidades especificas que são assistidos com profissionais da enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, dentista, fonoaudiólogo, psicólogo, médico e ACS sendo ligada a estratégia de saúde da família.

A forma como a rede de atendimento dentro do município funciona chamou atenção da Secretaria Estadual de Saúde que está tomando conhecimento do funcionamento e pretende discutir sua inclusão no projeto de construção da linha de cuidado da ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica).

A Comissão de Segurança Pública da Câmara votará hoje duas moções de repúdio ao presidente Lula (PT, foto), após ele ter questionado a veracidade da operação da Polícia Federal que desarticulou o plano de PCC de atacar o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil).

“As moções foram apresentadas pelos deputados Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Silvia Waiãpi (PL-AP). ‘Nos últimos dias ouvimos absurdos de um chefe da Nação, com uma narrativa imbuída de vingança e incitação ao crime entoada e direcionada ao ex-juiz federal’, disse a parlamentar indígena no requerimento.”

Por O Antagonista.

É lasqueira para todos os lados, fontes amiga do ex-ministro Paulo Guedes esteve andando no Seridó, ao chegar a uma pacata cidade precisava de um “amigo”, teria ligado para um assessor do prefeito da capital que indicou um funcionário fantasma na cidadezinha bonita.

Dantinha: Pago um suco de goiaba tailandesa para quem adivinhar, apenas o nome da cidade, o fantasma já é famosinho!

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou que a prova objetiva do concurso para Soldado, que havia sido adiada em razão dos ataques criminosos ocorridos no estado, foi remarcada para o dia 16 de abril. A informação foi confirmada pela PMRN e a publicação oficial deve sair no Diário Oficial ainda nesta segunda-feira (27). A banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), também irá divulgar as novas datas no site.

O Exame Intelectual, que será a primeira etapa do concurso, será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, mas ainda não há datas previstas. A prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório, será constituída de diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado por igual período. Com a remarcação da prova objetiva, os candidatos agora podem se preparar para o novo cronograma e seguir em frente com o processo seletivo.

As inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios começam nesta segunda-feira (27). São ofertadas 47 vagas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 21 de abril.

São 27 vagas em Natal, 5 em Mossoró, 4 em Parnamirim e 1 vaga nos seguintes municípios: Apodi, Assu, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

De acordo com os Correios, podem se candidatar estudantes com idade entre14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.

A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.

A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios). Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

• Confira o edital

G1RN

O escritor Paulo Coelho é mais um a demonstrar arrependimento por ter feito campanha e ter votado no presidente Lula. Ele manifestou sua insatisfação com o novo mandato do petista em uma publicação em seu perfil no Twitter, neste domingo (26).

“Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético. Cair na trampa de ex-juiz desqualificado, incapacidade de resolver problema do BC, etc. Não devia ter me empenhado na campanha. Perdi leitores (faz parte) mas não estou vendo meu voto ter valido a pena“, escreveu Paulo Coelho.

Os secretários de Infraestrutura e da Saúde, Gustavo Coelho e Cipriano Maia, estiveram no Hospital Walfredo Gurgel para anunciar a publicação dos editais de licitação para obras fundamentais na unidade de saúde.

O investimento total será de cerca de R$ 10,6 milhões, e contemplará cinco obras de extrema importância como ampliação e reforma do centro cirúrgico, reforma elétrica, reformas do segundo e terceiro pavimentos do  do bloco “B”, e também a reforma do Centro de Tratamento de Queimados. 

O complexo hospitalar compreendido pelo Walfredo Gurgel é a maior unidade do SUS para atendimento de trauma do Rio Grande do Norte e as melhorias serão fundamentais para qualificar o funcionamento, a ambientação, o atendimento ao público e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que lá atuam. 

Para as empresas que tenham interesse em concorrer neste processo licitatório, o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá no dia 27 de abril de 2023, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do cplsinrn@gmail.com, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO RN – CNPJ 47.436.348/0001-90, fundado em 07/07/2022, sediado em Natal (RN), que tem como único integrante a figura de FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO, ex-Vereador da cidade de Paraná (RN), Ex- Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Ipanguaçu (RN), ex-Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Ipanguaçu (RN), ex-Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Afonso Bezerra (RN), e ex-Assistente Político da Assembléia Legislativa do RN, sendo figura bastante conhecida pelas imediações da Praça 7 de Setembro na Capital Potiguar, foi favorecido com um  contrato milionário de R$ 5.070.000,00, pelo Prefeito Raimundo Marcelino Borges da cidade de Cerro Corá (RN), para gerenciar e executar as ações de saúde no Município.

Por Robson Pires.

As cidades de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, São Vicente, Bodó e comunidades rurais estão com abastecimento suspenso, após rompimento em tubulação devido as chuvas, entre as Estações de Bombeamento 4 e 5, da adutora Serra de Santana. A previsão é religar o sistema no início da noite desta sexta-feira (24). Após religar são necessárias 48 horas para regularizar o abastecimento em todas as cidades e comunidades.

Na quarta-feira (22), a Caern paralisou o abastecimento das cidades e comunidades para realizar melhoria operacional no sistema da Serra de Santana. A previsão era religar o sistema ainda na quarta (22), mas devido o rompimento, o envio de água está suspenso.

A previsão para o último final de semana de março é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. As informações são do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). A ocorrência de chuvas se deve a atuação da Zona de Convergência Intertropical que atua no território potiguar e é o principal sistema meteorológico que traz chuvas para o Nordeste.

No litoral, segundo a previsão da Emparn, as temperaturas chegarão na média dos 22°C durante as madrugadas e a média dos 32°C durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 20°C e máximas aos 34°C.

“O inverno já está estabelecido e as chuvas já estão acontecendo de acordo com as nossas previsões. Nós teremos nos próximos dias mais chuvas acontecendo distribuídas em todas as regiões. Não temos a previsão de qual região vai receber mais chuvas, mas a tendência é que todas as regiões tenham chuvas acontecendo pelo menos até o dia 25”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

23/03 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões

24/03 – Sexta-feira – Céu com muitas nuvens, com pancadas de chuvas isoladas em todas as regiões.

25/03 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões

26/03 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem recebido centenas de mensagens nas redes sociais pressionando-o para que não crie impostos para grandes plataformas como Shein, Ali Express, Shopee e Wish.

Haddad recebeu deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) na quarta-feira (15) que pediram ajuda no sentido contrário, para enfrentar o que chamam de “contrabando digital” realizado por essas companhias asiáticas, que estariam aproveitando brechas para vender produtos sem taxação ou subfaturados no Brasil.

Em suas páginas, o ministro tem recebido comentários como “não aceitamos taxação internacional de encomendas”, “teu presidente não é o pai dos pobres? Tá taxando os pobres por quê?” e ” tão querendo acabar com Shein, é? Vocês não iam fazer o pobre feliz de novo?”.

“A taxação que nós queremos é a das grandes fortunas, não das nossas comprinhas de R$ 100”, diz um dos comentários mais curtidos. “Cobre os impostos dos grandes empresários que todos nós sabemos que sonegam, corte as isenções dos ricos, mas não prejudique o trabalhador que não tem condições de comprar uma blusa de R$ 80 numa loja nacional com seu salário de R$ 1.400”.

Os industriais e comerciantes brasileiros afirmam que essas empresas estão prejudicando a atividade nacional, que não consegue competir em condições de igualdade ao pagar os impostos.

Eles definem como “contrabando digital” as atividades dessas empresas, que negam ilegalidades.

Painel – Folha de S. Paulo

O Flamengo está na final do Campeonato Carioca. Após vence o Vasco no jogo de ida, o Fla repetiu a dose e despachou o alvinegro pelo placar de 3 a 1 com direito a gol do lateral seridoense, natural de Carnaúba dos Dantas, Ayrton Lucas.

A partida aconteceu no Maracanã. Pedro marcou duas vezes e Capasso descontou para o time de São Januário