Edson Dantas

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.

Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.

Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.

Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012.

Se as eleições fossem hoje em Florânia o prefeito Galo seria reeleito com 71,8% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa estimulada do Instituto Agorasei, feita nos dias 03 e 04 de novembro. Em segundo lugar aparece Hélio Araújo com 8,5% das intenções.

Na espontânea Galo de Florânia tambem lidera com folga a corrida pela prefeitura. Enquanto ele aparece com 69,3%, o segundo lugar Hélio Araújo foi citado por 4,5% das intenções de votos na pesquisa.

Se as eleições municipais do próximo ano fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Florânia?

Estimulada
Galo de Florânia – 71,8%
Hélio Araújo – 8,5%
Márcia Nobre – 6,8%
Nenhum/Branco/Nulo – 3,5%
Sem opinião/Não respondeu – 9,4%

Espontânea:

Galo de Florânia – 69,3%
Hélio Araújo – 4,5%
Marcia Nobre – 0,8%
Jonacir – 0,3%
Damião Demétrius – 0,3%
Nenhum/Branco/Nulo – 3,8%
Sem opinião/Não respondeu – 21,0%

Nos cenários apresentados pela pesquisa do Agorasei o atual prefeito Galo de Florânia venceria com folga todos os concorrentes. O Instituto fez dois cenários estimulados, e os resultados sao os seguintes:

E se a disputa for entre estes dois nomes, em qual deles você votará para prefeito nas eleições municipais do próximo ano?

Galo de Florânia – 73,5%
Márcia Nobre – 10,0%
Nenhum/Branco/Nulo – 6,3%
Sem opinião/Não respondeu – 10,2%

Galo de Florânia – 74,0%
Hélio Araújo – 9,8%

Por Marcos Dantas

Dos 71,8% que disseram na estimulada do Agorasei que votariam na reeleição do prefeito Galo de Florânia, pelo menos 42,5% demonstraram preferência pelo nome da atual vice-prefeita Loba para ser mantida na chapa majoritária.

Em sua opinião, quais destes nomes seria o melhor candidato a vice-prefeito na Chapa do Galo de Florânia nas eleições do ano que vem?

Loba – 42,5%
Manoel Pinto – 19,5%
Marinho – 2,8%
Márcia Nobre – 0,5%
Sem opinião/Não respondeu – 6,5%

Por Marcos Dantas

O Instituto Agorasei quis saber na pesquisa que fez nos dias 03 e 04 de novembro em Florânia em qual dos nomes estimulados a população nao votaria de jeito nenhum para prefeito de Florânia.

O resultado foi:

Hélio Araújo – 25,3%
Márcia Nobre – 14,8%
Galo de Florânia – 5,0%
Sem rejeição/Votaria em todos – 29,2%
Sem opinião/Não respondeu – 25,7%

Por Marcos Dantas

Em recente pesquisa realizada nos dias 03 e 04 de novembro a Gestão do prefeito de Florânia, Galo recebeu uma aprovação de 80,3%, e uma desaprovação de apenas 2,8%.

Para a aprovação foram somados os percentuais de ótima (32,3%) e Boa (48%). Já para a reprovação foram somados os índices de ruim (1,8%) e péssima (1,0%). O percentual de regular (14,5%) é levado em consideração como neutralidade.

De uma maneira geral, como você avalia a Administração do prefeito Galo de Florânia?

Ótima – 32,3%
Boa – 48,0%
Regular – 14,5%
Ruim – 1,8%
Péssima – 1,0%
Sem opinião/Não respondeu – 2,4%

Sobre a pesquisa

O Instituto Agorasei realizou nos dias 03 e 04 de novembro em Florânia/RN pesquisa sobre avaliação da administração Municipal; avaliação dos principais problemas dos bairros/comunidades; avaliação da motivação e rejeição do voto; avaliação das lideranças políticas locais e avaliação eleitoral futura para o cargo de prefeito.

A pesquisa ouviu 400 pessoas, sendo 300 na zona urbana e 100 na zona rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Por Marcos Dantas

Na pesquisa Agorasei o prefeito Galo foi apontado como o político de Florânia que a população mais admira e gosta.

O resultado foi esse:

Em sua opinião, qual o político de Florânia que você admira e gosta mais?

Galo de Florânia – 34,5%
Titi Nobre – 7,2%
Manoel Pinto (Manoelzinho) – 5,5%
Marcia Nobre – 4,0%
Vareda – 2,8%
Helinho – 1,8%
Hélio Araujo – 1,5%
Jam de Luiza – 1,0%
Jerlany – 1,0%
Neto Laurentino – 0,8%
Flavio José – 0,5%
Patricio Junior – 0,5%
Rosivan Izidio – 0,5%
Geovani Pereira – 0,2%
Jandira – 0,2%
Jonacir – 0,2%
Padre Sinval – 0,2%
Paulinho Nobre – 0,2%
Sinval Salomão – 0,2%
Nenhum – 31,4%
Sem opinião/Não respondeu – 5,8%

Por Marcos Dantas

O professor, tradutor e crítico Luiz Fernando Lunardello, foi um dos 17 selecionados para participar do “Dossiê Macabro: Insetos” da editora Diário Macabro entre centenas de inscritos de todo o país. Professor e tradutor desde 2007, Luiz nunca havia publicado ou tentado publicar e escrevia apenas para seu blog de crítica de cinema e literatura no instagram, o @baiaodacaveira.

Os contos foram selecionados por Daniel Freitas – finalista do V Prêmio ABERST 2022 – e Rafael Tsuchiya – vencedor do prêmio Reflexo Literário 2021 e do WBR Awards, na categoria “Livro do ano, 2022”. A meta da editora é lançar o livro através de uma plataforma de financiamento coletivo – o Catarse – nos próximos meses.
O conto de Luiz Fernando, intitulado “Mundiça”, se passa na cidade de São José do Seridó nos anos 90 e ele promete que há muito de nossa cultura nordestina lá: “Como a própria editora queria algo feito no Brasil, fiquei instantaneamente motivado em retratar um pouco de uma região tão rica e maravilhosa, onde nasci e cresci. Há muito da nossa linguagem, do nosso dia a dia e das coisas que vemos em cidades pequenas aqui do seridó. É nordestinidade pura!”.

Luiz garante que essa é a primeira de muitas publicações e que a seleção deu o gás que faltava para decidir colocar essa carreira de escritor para frente. “Tentei fazer algo que – como fã de terror – vai cativar outros fãs do gênero também. É uma combinação bem maluca do seridó com Bacurau e David Cronenberg”. A partir da publicação, a obra poderá concorrer a diversos prêmios literários para histórias curtas e ficção no país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.

Os novos recursos serão transferidos para conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à fração não executada, e poderá incluir mudanças no projeto. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

De acordo com a Presidência, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos. Obras com irregularidades poderão ser incluídas no plano, desde que não haja prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.

Foto: reprodução

A atriz Elizangela do Amaral Vergueiro morreu, aos 68 anos, nesta sexta-feira (4/11), em Guapimirim, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a atriz deu entrada no hospital com uma parada cardiorrespiratória. Em nota, foi informado que Elizangela havia procurado a unidade de saúde com graves problemas respiratórios há algumas semanas.

“A Prefeitura Municipal de Guapimirim, lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade”, informa a nota do hospital.

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso o projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito no país.

O texto é de autoria do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. Se aprovado em 2023, a cobrança pode começar a valer em 2024.

O DPVAT foi descontinuado em 2020. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP (medida provisória) que extinguia o seguro em 2019, mas o Congresso não aprovou a proposta e o texto venceu. Só no ano seguinte o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) extinguiu o pagamento dos seguros. A nova regra passou a valer em 2021.

Agora, o projeto de Lula tenta voltar com a cobrança dos motoristas. Desde janeiro de 2021, o DPVAT é operado por meio de um modelo emergencial e transitório pela Caixa Econômica Federal.

O projeto está em urgência na tramitação porque, segundo o governo, não há cobertura para sinistros ocorridos depois de 31 de dezembro de 2023.

“O projeto propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório. Será criado um fundo mutualista privado cuja administração se manteria a cargo da Caixa em função de sua expertise com o modelo transitório do seguro DPVAT nos últimos 3 anos, bem como por sua ampla experiência na gestão e administração de diversos fundos relacionados a políticas públicas”, disse a Fazenda.

O CNSP será o órgão de governança do fundo e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) fará a fiscalização. Os pagamentos serão anuais e diretos, sem necessidade de bilhetes ou apólices.

Poder 360

Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e o Consórcio CONISA, estão sem abastecimento de água nesta quarta-feira (1), por causa a ação de vândalos, que furtaram a depredaram o sistema elétrico da estação de bombeamento 2 da Adutora Serra de Santana. A ocorrência foi registrada na madrugada.

A Caern está providenciando o reparo dos equipamentos para restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão é que o trabalho seja concluído no início da tarde desta quinta-feira (2). Após o conserto e retomada, será necessário aguardar um prazo para a completa normalização do serviço em todas as áreas afetadas. Esse prazo vai até o dia 8.