A Juíza de Direito indeferiu o pedido por não ver irregularidade e a tardezinha ocorreu como planejado pela Coligação do Povo que tem como candidatos Galo e Loba.
O “adesivaço” no terreiro do Galo, depois saíram até o Parque da Cidade, onde as músicas de campanha serão tocadas tornou-se em uma passeata pelas ruas de Florânia.
Os segurados do INSS que desejam verificar se existe algum desconto de mensalidade associativa em seu benefício, podem consultar através do extrato. E caso identifique algum desconto não autorizado de mensalidade de entidade ou associação, pode solicitar de imediato o bloqueio dos descontos, através do serviço “excluir mensalidade associativa”, disponível no site Meu INSS, aplicativo de celular, ou pela Central 135.
Confira abaixo o passo a passo
1. Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular); 2. Faça login com CPF e senha do Gov.br; 3. Clique no botão Novo pedido; 4. Digite Excluir mensalidade; 5. Clique no nome do serviço/benefício; 6. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que mesmo os segurados que não identificaram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios, podem solicitar o bloqueio preventivamente de seu benefício para esses descontos, se este estiver desbloqueado. E o serviço também está disponível no Meu INSS, basta seguir o caminho abaixo:
1. Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular); 2. Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br; 3. No campo de pesquisa da página inicial, digite Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade; 4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício; 5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Lembrando que todos os benefícios do INSS que começaram a partir de setembro de 2021 já estão com o bloqueio para descontos de mensalidades associativas. E para serem desbloqueados, é necessário que o segurado solicite o serviço do desbloqueio mediante uso de biometria.
Caso o segurado deseje reaver descontos indevidos em seus benefícios, realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque. Ou se preferir, enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Outras reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através do Plataforma Fala BR.
A pesquisa Agorasei também avaliou a Gestão do Prefeito Galo. Segundo os dados do Instituto, 88% da população entrevistada aprovam a Gestão Municipal. Apenas 6,8% desaprovam.
As pessoas ouvidas sem opinião ou que não responderam representam 5,2% do total de eleitores entrevistados.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-09461/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
O Instituto Agorasei também perguntou aos entrevistados qual seria a liderança política de Florânia que eles admiram e gostam mais. 38,5% das pessoas ouvidas dizem que é o prefeito Galo.
Na sequência, foram citados Titi Nobre (6,3%), Hélio Araújo (3,7%), Jam de Luíza (2,8%), Márcia Nobre (2,5%), Jerlany (2%), Manoel Pinto (2%), Vareda (1,5%), Flávio José (1,2%), Geovani Pereira (1,2%) e Neto Laurentino (1%). Outros dez nomes com menos de 1% também foram citados.
Os entrevistados que dizem não gostar ou admirar um político local são 25%. Aqueles sem opinião ou que não responderam representam 7,1% do total de eleitores entrevistados.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada no dia 3 e 4 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-09461/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
Na questão da rejeição o Instituto Agorasei utilizou a metodologia de múltipla escolha. Ou seja, os entrevistados podiam citar mais de um nome, daí que a soma dos percentuais ultrapassa os 100%.
Segundo os números da pesquisa, cerca da metade dos eleitores entrevistados dizem que não votam de jeito nenhum em Hélio Araújo, exatos 49,8%. Já o Galo foi citado por apenas 15,3%.
Os entrevistados que não rejeitam os nomes estimulados, que poderiam votar em qualquer um deles, somam 35%. Já aqueles sem opinião ou que não responderam são 2%.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-09461/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
O Instituto Agorasei também fez a pergunta de intenção de voto para prefeito de forma estimulada. De acordo com a pesquisa, 72,3% dos entrevistados dizem que votarão pela reeleição do prefeito Galo. Já aqueles que escolhem Hélio Araújo são 17,3%.
As pessoas ouvidas que afirmam votar em branco ou nulo representam 3% do total da amostra. Já aqueles sem opinião ou que não responderam são 7,4%.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-09461/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
É o que revela a Pesquisa Agorasei no Município de Florãnia RN. De acordo com dados do Instituto, nada mais nada menos do que 70,5% dos entrevistados afirmam que votam pela reeleição do prefeito Galo.
Hélio Araújo foi citado apenas por 16,5% das pessoas ouvidas na pesquisa. Santina Azevedo recebeu uma citação (0,3%).
Aqueles eleitores que dizem votar em branco ou nulo são 3,3%, enquanto os sem opinião ou que não responderam totalizam 9,4%
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-09461/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula. Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.
A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica. Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Procurado, o MDS afirmou que o bloqueio não vai afetar o Auxílio Gás e que caso o o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, a pasta “fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento” do programa. O Ministério da Saúde não respondeu ao contato.
Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.
O Auxílio Gás é um benefício depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses para custear a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após a Folha revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.
“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado. A quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.
No pedido de bloqueio, o MPRN apontou que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes. No entanto, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.
“O MPRN detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado. A cifra é equivalente à soma dos montantes inscritos em restos a pagar, respectivamente R$ 4.811.980,00 e R$ 3.408.063,01, decorrentes de obrigações contraídas com fornecedores em 2022 e 2023 e que não foram quitadas pela indisponibilidade financeira por parte do Estado”, pontuou.
Inspeção ministerial
O MPRN constatou a realidade ao fazer uma inspeção na unidade hospitalar em abril de 2024 para apurar as causas do desabastecimento de medicamentos e insumos médicos hospitalares. Na ocasião, também foram obtidos dados sobre os custos operacionais e as estatísticas de atendimento do Walfredo Gurgel.
Foram verificados os abastecimentos de materiais médico-hospitalares (luvas, gazes, ataduras, e outros), medicamentos (antimicrobianos, dipirona e outros) e saneantes (sabão). Em relação a sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos, o hospital estava relativamente provido. Porém, apresentava falta de alguns desses itens essenciais.
Atendendo requerimento do MPRN, o hospital apresentou documentos sobre o efetivo abastecimento. Segundo os dados da direção do hospital, dos 700 itens cadastrados ativos 79 estão com estoque zerado, de modo que a unidade hospitalar apresenta um percentual de 11% de desabastecimento. Desses 79 itens faltantes, 53 itens apresentam baixo impacto na assistência uma vez que é possível a sua substituição por outros em estoque; enquanto 22 apresentam médio impacto e 4 itens apresentam um alto impacto na assistência (todos passíveis de substituição).
Redução de investimento
O MPRN constatou ainda, através de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que o Rio Grande do Norte tem reduzido desde 2021 o percentual mínimo de gastos em saúde, na contramão do que os demais Estados do Nordeste têm feito (ampliação dos investimentos em saúde). Em 2023, o RN se tornou o Estado nordestino que menos investe em saúde, chegando próximo de descumprir o percentual mínimo em saúde, que é de 12%.
Resposta da Sesap
Em nota, a Sesap afirmou que vai recorrer da decisão. “A respeito do bloqueio de valores determinado pelo poder judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que vai recorrer da decisão, em virtude de informações desatualizadas que basearam a medida. Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados. E sobre os repasses feitos, a Sesap informa também que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados pelo Governo do Estado R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”, informou.
