Tenente Laurentino Cruz: Com recursos do próprio bolso, atuante vice-prefeito Paulo Móveis voltou a realizar tapa-buracos.

Tapa-buracos RN-087

Tapa-buracos RN-087

O vice-prefeito da cidade de Tenente Laurentino Cruz, Paulo Móveis que já iniciou 2017 trabalhando e realizando melhorias com recursos do próprio bolso, no inicio do ano o vice-prefeito realizou serviços de tapa-buracos na RN 087, trecho que liga Tenente Laurentino Cruz ao município de Florânia.

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Nesta quinta-feira (23), Paulo esteve em um trecho pavimentado de uma estrada carroçável, entre a sede do município e assentamento Chá da Curicaca.

Preocupado com os riscos oferecidos à motoristas que trafegam pela estrada, o empresário realizou o tapa-buracos, qual tinha aumentado com as chuvas.

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Paulo Moveis, já é destaque na mídia estadual como um vice-prefeito atuante perante as dificuldades da cidade.

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DPE/RN e Prefeitura de Assú buscam solução para retomada de funcionamento na cidade

Prefeito de Assu

A Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o Subdefensor Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã desta quinta-feira (23) uma visita oficial do Prefeito de Assú, Gustavo Soares. O encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por causa da precarização do espaço físico. A unidade funcionava dentro da Central do Cidadão da cidade.

Durante a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento para localizar um espaço adequado para o funcionamento da Defensoria, enquanto são feitos os trâmites legais para um endereço definitivo que está sendo providenciado pelo órgão. Também ficou acertado que Assú irá ainda receber os serviços do projeto “Defensoria Pública na Comunidade” com data a ser definida.

A suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia sido oficializada por meio da Portaria número 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado que manteve funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

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Ezequiel solicita ao DER recuperação de trecho que interliga as RNs 160 e 306

Presidente-Ezequiel-Ferreira

O trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, ligando Ceará Mirim à praia de Jacumã, é uma via que está necessitando de recuperação por causa dos inúmeros buracos que dificultam o tráfego. É por esse motivo que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, a sua recuperação.

“Alguns buracos no trecho da rodovia exigem a atenção dos motoristas para que não ocorram acidentes. As pessoas que moram perto do trecho utilizam barro para tapar os buracos, o que não dura muito tempo e logo são reabertos com a passagem dos veículos. Por isso estamos solicitando a recuperação para que o problema não se agrave mais ainda”, afirma o deputado.

A rodovia passa pelas praias Porto Mirim e Jacumã e pelos distritos de Mucuripe, Rio dos Índios, Boa Vista e Coqueiros. A recuperação da rodovia, que é importante para o escoamento da produção do município de Ceará Mirim, também vai contribuir para melhorar o acesso às praias de Porto Mirim e Jacumã, dois importantes pontos turísticos da região.

As praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, no município de Ceará-Mirim, são destaques no litoral Norte, distante 45 quilômetros da capital. Essas praias constituem um cenário natural homogêneo, caracterizado pelo coqueiral, faixa de areia clara e os arrecifes, que formam piscinas naturais na maré baixa. A região atrai muitos visitantes, notadamente durante o verão.

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Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE

Evento da Fecam com TCU (2)

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições.

“Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.

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TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.
A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.
Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.
Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
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Polícia localiza esconderijo de quadrilha que explodiu Banco do Brasil de Santana do Matos e apreende veículos e vasto material

Dois carros e uma moto foram apreendidos no sítio. A suspeita é que eles sejam clonados

Blog PM Jucurutu – Após o confronto com membros da quadrilha que explodiu o Banco de Brasil de Santana do Matos, a Polícia Militar continuou em diligências e conseguiu localizar o local onde o grupo se alojou antes e, provavelmente, se alojaria depois da ação criminosa.

O local é conhecido como Sítio “Ponta da Serra”, e se localiza entre as Cidades de Jucurutu e São Rafael. Os Bandidos se esconderam por trás da parede de um açude, em baixo de um pé de manga. O local é muito estratégico para se esconder e até mesmo para uma reação a uma possível investida da Polícia, pois, além da parede do açude para se abrigar, eles estavam rodeados de várias pedras grandes (serrotes), que também são ótimas opções para se defender de tiros e reagir.

No local, os Policiais encontraram vasto material explosivo, coletes a prova de bala, além de três veículos: um ford Ka, de cor branca, placa QGG-1732, Parnamirim/RN; uma Pick up Ford Ranger, de cor branca, placa OWB – 2435, Natal/RN; uma moto Honda XRE 300, Parnamirim/RN.

Várias bananas de dinamite e coletes balísticos foram deixados pela quadrilha

Feita a consulta no Sinesp, verificou-se que todos os veículos apreendidos  não têm restrição alguma, por isso, acredita-se na possibilidade de serem todos clonados. A Polícia Civil esteve no local e colheu dados para a perícia. Equipes do BOPE também deu apoio à operação, como também recolher os explosivos com segurança, tendo em vista que muitos já estavam prontos para explodirem.

O proprietário da Fazenda “Ponta da Serra” foi identificado e é suspeito de ter dado apoio ao grupo criminoso. Quase todo o material apreendido foi  encontrado por trás da parede do açude, exceto a moto, que estava no alpendre da casa.

Até agora ninguém foi preso, mas a Polícia continua em diligências.

Alguns coletes podem ter sido roubados de vigilantes. Algumas capas são de uma empresa de vigilância

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Tenente Laurentino: Sueleide participa da reunião de comitê territorial de educação integral, na UFRN, em Caicó.

 

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sediou, hoje quarta-feira, a 12ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do Rio Grande do Norte.

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Da cidade de Tenente Laurentino Cruz, foi um comitiva composta pela prefeita Sueleide Araújo, secretaria de Educação Zilma Medeiros e Daluz Araújo coordenadora do Mais Educação.

O evento tinha como objetivo congregar coordenadores, gestores e participantes municipais e estaduais de projetos de educação integral e social, locais e nacionais. Uma das principais temáticas do encontro foi o programa Novo Mais Educação do Governo Federal. Entre outros temas, a reunião discutiu também como apoiar esse tipo de iniciativa da União.

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Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

Regra também vale para vídeos e para divulgação de ato sexual de caráter privado.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como“vingança virtual”. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Se a mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.

A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”.

Código Penal

O texto aprovado pela Câmara também modifica o Código Penal para prever pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, para a exposição pública da intimidade sexual.

A pena ainda pode aumentada, entre um terço e metade, se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens.

Fonte: G1

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Carnaval não é feriado e empregador pode exigir expediente normal

Principal festa popular do país, e considerada uma das maiores do mundo, Carnaval não está na lista dos feriados nacionais.

Carnaval no feriado e empregador pode exigir expediente normal

Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa.

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (início da Quaresma) e será celebrado este ano entre os dias 25 e 28 de fevereiro.

A Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados “de acordo com a tradição local”, em número não superior a quatro por ano”, explica o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados.

Assim, nos municípios que o Carnaval não for feriado municipal definido em lei, os empregados têm de trabalhar normalmente, sem que deva ser concedida folga compensatória e sem que tenham que ser pagas horas extras.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100%, ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria desse trabalhador.

O sábado e domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso de empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

Para o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, a não ser que haja leis estaduais ou municipais que estipulem que esse dia será de folga, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do carnaval como feriados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar tem direito a receber hora extra, inclusive”, salientou.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriado, o trabalho nestes dias será permitido, podendo o empregador optar por:

– Exigir que o seu empregado trabalhe normalmente;

– Dispensar seu empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente;

– Combinar com seu empregado para compensar esse dia que ele deixou de trabalhar com um domingo ou feriado que venha trabalhar posteriormente.

Evidentemente para saber exatamente qual (is) dia (s) é(são) feriado (s), é preciso analisar a legislação de cada município, pois estes podem estabelecer o feriado apenas na segunda-feira ou apenas na terça-feira ou em ambos e assim por diante.

Fonte

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Oportunidade: Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico AQUI, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.

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Parelhas: Pronunciamento da Vereador Alyson Wagner – PSD na 1ª Sessão

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Rotina: Bandidos explodem Agência Bancária de Santana do Matos/RN

(Foto: Blog PM Jucurutu)

De acordo com informações do Blog PM Jucurutu, na madrugada desta quarta-feira, 22, bandidos fortemente armados invadiram mais uma vez  a cidade de Santana do Matos e explodiram o Banco do Brasil local.

Segundo as primeiras informações o grupo estava em dois veículos, e se dividiram em dois grupos, enquanto parte explodia o Banco, outra parte atirava para todo lado nas ruas próximas a Agência.

Na fuga houve troca de tiros entre os bandidos e a polícia, forçando os bandidos a voltarem em direção a Santana do Matos. Até o momento ninguém foi preso.

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Rogério participa de debate em Brasília e recebe sugestões da CNI para modernização da lei trabalhista

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Relator da Comissão Especial que trata da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) continua recebendo sugestões e participando de debates com os mais diversos segmentos da sociedade. Nesta terça-feira (21), o parlamentar participou da reunião/almoço com a diretoria da Confederação Nacional da Indústria, à convite do presidente da instituição, Robson Braga. À noite, esteve em um debate promovido pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Na parte da tarde, a Comissão Especial voltou a se reunir na Câmara, quando aprovou mais 75 requerimentos apresentados pelos deputados. Entre as propostas, a de realização de debates sobre o tema em 14 cidades do país. Rogério Marinho reafirmou que, até 4 de maio, já terá apresentado o seu relatório no colegiado.

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Oportunidade: A Prefeitura de Cruzeta abriu processo seletivo com 25 vagas

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A Prefeitura de Cruzeta, no Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que tem como objetivo contratar profissionais para as secretarias de Assistência Social, Educação e para o Gabinete do Prefeito. No total estão sendo oferecidas 25 vagas para profissionais de nível fundamenta, médio e superior. Os contratados poderão receber de R$937,00 a 10.000,00, dependendo do cargo de interesse.

Para a Secretaria de Assistência Social são oferecidas 02 vagas: uma para psicólogo e outra para Assistente Social. Na secretaria de Saúde há oportunidades para Assistente Social (01), Educador Físico (01), Odontólogo (03), Medíco Clínico Geral (03), Enfermeiro (01) e Atendente de Consultório Dentário (02). Na secretaria de Educação as vagas são para Nutricionista (01) e Professor Polivalente(06). E o Gabinete do Prefeito está com 5 vagas para guarda municipal.

Os candidatos serão selecionados pela Prefeitura de Cruzeta a partir de análise curricular e entrevista.
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Cruzeta, na Coordenadoria de Recurso Humanos, situada na Praça João de Góes, nº 167, Centro, Cruzeta-RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no período de 21 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2017.

Para mais informações, acesse o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE CRUZETA RN 2017. (A partir de página 39)

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LF Promoções, organizador do carnaval da cidade de Florânia, anuncia a programação do carnaval Ano/2017

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Nélter Queiroz enaltece ações do governo no Seridó

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Em sessão plenária nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) enalteceu as recentes ações do Executivo Estadual em favor de municípios do Seridó potiguar. O parlamentar destacou a visita que fez ao lado do governador Robinson Faria (PSD) aos municípios de Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas.

Estivemos na última quinta-feira em Jucurutu, onde o governador fez a entrega a vários cidadãos do ‘cheque empreendedor’, que possibilita que os beneficiários abram seus próprios comércios, gerando emprego e renda para as famílias contempladas – num total de mais de R$ 2 milhões”, disse Nelter.

O deputado destacou também a ordem de serviço emitida pelo Governo Estadual para a construção de 40 casas populares em Jucurutu. “Serão mais quarenta residências que conseguimos, por apelo nosso ao governador, a serem construídas na nova Barra de Santana”, frisou o parlamentar.

No município de Jardim de Piranhas, Nelter Queiroz comemorou a inauguração de uma unidade do Restaurante Popular. “É fruto de uma solicitação do nosso mandato com a prefeitura local, para beneficiar os trabalhadores daquele município”, falou ele ressaltando ainda a ordem de serviço anunciada pelo Governo para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Caicó.

De acordo com o deputado, a unidade hospitalar ganhará uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que será de grande relevância para atendimento à população seridoense.

PROJETOS

O Projeto de Lei que defende a emissão gratuita da primeira habilitação à motoristas de baixa renda, foi outro assunto comentado pelo parlamentar durante a sessão. “Também é luta nossa. O projeto receberá uma emenda nos próximos dias e a expectativa é que seja lançado em breve”, afirmou.

O parlamentar também lembrou a votação do Projeto de Lei que trata sobre o salário base dos professores, prevista para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, e reiterou um pleito de seu mandato ao Executivo Estadual pedindo a instalação de uma unidade do Restaurante Popular na cidade de Angicos. “Renovo essa solicitação por ser um município que vem se desenvolvendo expressivamente na região”, justificou.

Ao final do pronunciamento, Nelter voltou a destacar a administração de Robinson Faria. “O governador, apesar das crises enfrentadas, tem determinação, coragem e empenho para superar as barreiras”, concluiu.

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Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais

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A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos – ME ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a pintor que teve a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) retida pela empresa.

O autor do processo informou que no dia 1º de abril de 2016 foi contratado para exercer a função de pintor na reforma da unidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Canguaretama (RN), sendo demitido no dia 20 de maio do mesmo ano.

Alegou, ainda, que entregou a CTPS a uma pessoa que se dizia dona da firma e que, no período que esteve na obra, viu apenas alguns trabalhadores receberem suas carteiras de trabalho de volta.

Para a condenação, o juiz Antônio Soares Carneiro considerou os termos dos artigos 29 e 53 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos quais o empregador tem o dever de devolver a CTPS ao empregado em até 48 horas após o seu recebimento, com as devidas anotações realizadas. Se assim não fizer, cometerá ato ilícito, devendo pagar indenização ao trabalhador e sujeitando-se, ainda, à aplicação de multa administrativa pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

“Evidenciada a retenção da CTPS do autor, resta caracterizada a ocorrência de dano moral. Sendo assim, é devida ao Reclamante uma indenização pelos danos morais suportados”, afirmou o magistrado.

Processo: RTSum-0000517-76.2016.5.21.0020

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Florânia: Prefeita exonera vice-diretora da Escola Municipal Francisca Leonísia da Cruz.

Foto Divulgação

Foto Divulgação

Poucos dias depois das nomeações das equipes de gestores das escolas municipais, a prefeita Márcia Cunha fez a primeira exoneração.

Dia 17 de fevereiro de 2017, foi publicada a nomeação no diário oficial, veja AQUI.

Dia 20 de fevereiro de 2017, foi publicada a exoneração no diário oficial, veja AQUI.

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(COSERN) Comunicado de interrupção de energia – FLORÂNIA

A COSERN informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender temporariamente o fornecimento de energia na quinta-feira/ 02/03, no centro Rua José da Silva de Medeiros e adjacências do período das oito horas da manhã/ às treze horas no município de Florânia

 

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto a rede será energizada sem qualquer outro aviso

 

Mais informações pelo telefone 116

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Márcia chama atenção para inscrições no programa Bolsa Atleta

Márcia Maia participa de sessão plenária

O prazo para as inscrições e entrega da documentação para pleitear um benefício no programa Bolsa-Atleta terminam nessa sexta-feira (24). O Resultado da Seleção será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), no sítio da SEEL (www.seel.rn.gov.br) em até 30 dias após o encerramento das inscrições.

O edital de adesão e a abertura das inscrições para o programa de incentivo ao desporto, instituído através da Lei nº 9.955 de junho de 2015 de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), foi publicado no fim do mês de janeiro. Todas as informações acerca de documentação e modelos de formulários exigidos estão disponíveis no edital de inscrições.

A documentação deve ser entregue no setor de Protocolo da SEEL (Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer), localizada na Rua Militão Chaves, 2049, no bairro de Candelária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados. A SEEL ainda não divulgou um balanço parcial de inscritos.

“Apesar de ainda não termos a informação exata sobre o número de atletas já inscritos em caráter oficial, soube que a procura tem sido grande. É um programa de relevante caráter social que lutamos pela aprovação e que agora trará esperança e uma perspectiva de futuro para muitos atleta  e, claro, para o esporte no Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada Márcia Maia.

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São Vicente: Prefeita Iracema Pereira faz leitura da mensagem anual na câmara dos Vereadores

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Na noite de segunda-feira dia 20 de fevereiro, a Prefeita de São Vicente-RN, Iracema pereira (PMDB) fez a leitura de sua mensagem anual na câmara de vereadores do município.

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Em sua mensagem, a prefeita Iracema abordou o que já foi feito em todas as áreas do seu governo durante esses primeiros 51 dias de gestão. Iracema Pereira usou a tribuna da câmara para também falar sobre o que pretende realizar durante o exercício do seu governo por quatro anos, juntamente com suas metas e anseios, continuando e projetando o futuro melhor para sua terra.

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Acari: MPRN recomenda providências para regularizar situação de acumulação de cargos

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou Recomendação ao prefeito da cidade e servidores públicos envolvidos, para que regularizem no prazo de dez dias a situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas. O MPRN advertiu que a não observância das medidas sugeridas no prazo concedido poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal dos gestores e beneficiados.

Uma investigação em trâmite na promotoria de Justiça de Acari revelou indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de servidores da Administração do executivo municipal, em desatendimento, ao que manda a Constituição Federal.

O inciso XVI, do art. 37, da CF, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. No município de Acari, vários servidores estão em desatendimento ao comando constitucional, em razão de não estarem inseridos em nenhuma das exceções permissivas da acumulação.

O município já foi provocado a promover a notificação dos servidores em acumulação ilegal para que optassem pelo cargo de preferência, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar e aplicação da penalidade de demissão. Mas, a Administração comprovou apenas a exoneração de alguns servidores, restando no tocante à maioria a apresentação de sucessivos pedidos de dilação de prazo, sem adotar ação concreta quanto a responsabilização dos faltosos.

A recomendação ao prefeito é para que o chefe do Executivo municipal ultime providências para regularizar a situação, notificando o servidor para apresentar opção no prazo de dez dias, e, no caso de omissão, instaurar procedimento administrativo.

A recomendação aos servidores que se encontram em acumulação ilícita é para que optem pelo cargo de preferência e solicitem o desligamento do vínculo remanescente, sob pena de responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito.

Confira aqui a íntegra da Recomendação.

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MPRN publica Edital para concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (21,) no Diário Oficial do Estado, edital para realização de concurso público para preenchimento de cargos no seu quadro de pessoal efetivo. As inscrições serão iniciadas no próximo dia 13 de março e são ofertadas 32 vagas, sendo três delas para o cargo de Analista/Contabilidade; duas para o cargo de Analista/Engenharia Civil; e outras 27 vagas para o cargo de Técnico do MPRN, incluídas nos totais as vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O cargo de Analista do MPE é de nível superior e a taxa de inscrição é de R$ 180,00. Já o cargo de Técnico do MPE é de nível médio e a taxa de inscrição custa R$ 110,00. A remuneração inicial do cargo de Analista/Contador e Analista/Engenheiro é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio alimentação e auxílio saúde). Por sua vez, a remuneração do cargo de Técnico é de R$ 4.472,71 (também incluídos vencimento mais benefícios).

O concurso público será realizado pela Comperve e as inscrições prosseguem do dia 13 de março até o dia 11 de abril (às 23h59min observado o horário local). O candidato deve acessar o portal da Comperve na internet (www.comperve.ufrn.br) no qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição.

As provas deverão ser aplicadas no dia 07 de maio em Natal e em Mossoró, com o resultado final sendo divulgado em 23 de junho.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, destacou o empenho da Comissão do Concurso, pela celeridade na retomada do certame e finalização do Edital após a publicação do último Relatório de Gestão Fiscal, que permitiu o prosseguimento de importante processo seletivo.

Confira aqui o Edital publicado hoje no DOE.

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Governo nomeia novo secretário dos Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem um novo titular. No Diário Oficial desta terça-feira (21), foi publicado o nome de Ivan Lopes Júnior para exercer o cargo na Semarh.

Ivan Júnior é farmacêutico bioquímico, formado pela Universidade Potiguar e possui especialização em saúde pública pela mesma instituição de ensino. Na política, Ivan Júnior foi prefeito por duas vezes do município de Assú (2009/2016) e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em 2016. Além disso, ele também foi presidente dos Consórcios de Gestores e Resíduos do Vale do Açu.

Mairton França, que estava exercendo a função de titular da pasta, passa a ser secretário-adjunto da Semarh.

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Escola de Governo prorroga inscrições para curso preparatório para a aposentadoria

Servidores públicos do Rio Grande do Norte que estão próximos de se aposentar e desejam se preparar para essa nova etapa da vida têm mais uma chance para se inscrever no Curso de Preparação para a Aposentadoria. A primeira turma de 2017 teve suas inscrições prorrogadas até o próximo dia 6 de março. O formulário de inscrição está disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

A capacitação é uma iniciativa do Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Proap), coordenado pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). O curso será realizado em Natal, na sede da EGRN, sempre às quartas-feiras, das 8 às 12h, durante oito semanas. Os encontros iniciarão no dia 8 de março.

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Contraditório: Tratores retirando lixo nas ruas, enquanto o homem do campo clama por maquinas para o corte de terras, em Florânia.

 

trator nas ruas

Um leitor assíduo do blog envia uma foto, um trator fazendo a retirada de lixo nas ruas da cidade de Florânia, seria uma cena normal, mas, para a época do ano é um pouco contraditório.

Época chuvosa, o homem do campo tem a ansiedade de preparar a terra para o plantio e aposta em uma boa colheita, o agriculto bate a porta da prefeitura em busca de ajuda, uma delas e com certeza a mais importante é o programa de corte de terras para o plantio.

Recebemos relatos do desespero de pequenos agricultores em busca de tratores para fazer o corte das terras, por parte da prefeitura, infelizmente ainda não foram atendidos.

Tentamos entrar em contato com o secretario de agricultura ou a prefeita da cidade de Florânia, sem sucesso.

Fica aqui o espaço aberto para uma explicação, se é que tem explicação.

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UFRN cadastra convocados na segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta terça-feira (21) o cadastramento dos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga do aluno, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 21, 22, 23 e 24; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 22, 23 e 24; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 23 e 24.

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RN receberá R$ 9,4 milhões para Operação Carro-Pipa

Foto: Edson Dantas

Foto: Edson Dantas

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O aporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões.

Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.

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22 pessoas ligadas à Telexfree são denunciadas por pirâmide financeira

O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) fez três denúncias envolvendo 22 pessoas ligadas à Telexfree no Brasil. Entre elas, os sócios Carlos Costa e Carlos Wanzeler, bem como a filha dele, Lyvia Mara Wanzeler, acusados de sonegar quase R$ 90 milhões.

Pelo crime de pirâmide financeira e de operação de instituição financeira clandestina, além dos três já mencionados, outras 19 pessoas são acusadas pelo MPF. São investidores, divulgadores e familiares dos sócios da empresa.

As acusações contra Carlos Costa, Carlos Wanzeler e a Lyvia Mara Wanzeler foram aceitas pela 1ª Vara Federal Criminal no dia 14 de fevereiro. O processo foi encaminhado para distribuição. As outras denúncias ainda estão sendo avaliadas pela Justiça Federal.

Procurada pelo G1, a Telexfree informou que que a defesa ainda não teve acesso formal às denúncias mencionadas pelo Ministério Público do Espírito Santo. No entanto, diante do que foi exposto, a empresa alega que elas são inconsistentes.

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Fabio Dantas assume governo interinamente 

Governador Robinson Faria cumpre agenda de trabalho na China com potenciais investidores.

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O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.

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