Rio Piranhas banha Jucurutu e vira ponto de encontro no carnaval

Rio Piranhas

Na cidade de Jucurutu, foliões deste carnaval aproveitam a cheia do Rio Piranhas para tomarem banho no rio e se divertirem ao som de marchinhas de carnaval, axé e até mesmo do nosso forró quem embala a população durante todo o ano.

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Carnaval de Caicó vira destaque na Globo News

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O Carnaval de Caicó que já se consolidou como o maior do Rio Grande do Norte e o 3° maior do Nordeste, foi destaque nesse domingo (26) na Globo News.

Além da alegria contagiante do Carnaval de Caicó, características como a hospitalidade do povo e a segurança são atributos que elevaram o patamar da cidade neste período momesco.

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Victor pede para se afastar de ‘The Voice Kids’ após denúncia de agressão a mulher

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O cantor Victor, da dupla sertaneja Victor & Léo, do programa “The Voice Kids”, pediu para se afastar do programa após a denúncia de que teria agredido a mulher grávida. O atual programa e o próximo já estão gravados com a presença do cantor como jurado e serão mantidos, informou o apresentador André Marques neste domingo (26).

A mulher de Victor, Poliana Chaves, registrou uma ocorrência contra o marido na última sexta-feira (24). Ela diz ter sido jogada no chão e agredida com chutes. No sábado (25), a mãe do cantor registrou uma queixa contra a nora.

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Tenente Laurentino: Prefeitura garante atendimento médico durante as festas carnavalescas.

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A Secretaria Municipal de Saúde já está com o esquema de atendimento médico pronto para casos de urgência e emergências, caso aconteça durante os quatro dias de carnaval.

Dra. Michele Carla ficará com uma equipe de técnicos de enfermagem. Além disso, duas ambulâncias estarão de plantão com motoristas, terá também uma segunda equipe de sobre aviso todos os dias.

Mesmo sem carnaval de rua a prefeita disse que o município precisa se prepara para esses dias de folias “respeitamos a determinação do ministério publico em não promovermos carnaval, mesmo assim, muitos faram suas festas em suas casas, precisamos fazer nossa parte e tomamos nossas medidas de vigilância, mas, com fé em Deus ocorrera tudo na normalidade.” comentou Sueleide.

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Relator no TSE dará voto duro sobre cassação da chapa Dilma/Temer

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Herman Benjamin, relator no TSE das ações eleitorais que podem cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, está preparando um voto duro.

Nele, vai deixar claro que o entendimento do tribunal sempre foi pela chapa una, sem divisão entre presidente e vice. Em conversas privadas, Benjamin tem dito que será um “descalabro” e um “casuísmo” dividir a chapa.

A propósito, Benjamin e Gilmar Mendes, o presidente do TSE, têm relações distantes.

Lauro Jardim

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Mano Walter, Jonas Esticado e outras atrações hoje no Carnaval de Caicó

Depois do sucesso de público neste sábado (25), a Arena da AABB deve repetir a dose hoje com o show Jonas Esticado, Márcia Felipe, Wallas e Mano Walter.

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Lagoa Nova: Prefeito Luciano antecipa salário de fevereiro e 13º dos aniversariantes antes do carnaval

Reequilibro das contas públicas é uma das prioridades do peemedebista

O prefeito Luciano Santos (PMDB), vem trabalhando duro contra a crise para garantir o pagamento de todos os servidores em dia. Prova disso que no segundo mês da sua gestão, todos os servidores do quadro efetivos, com cargos em comissão e demais categorias, irão receber os seus salários referentes a fevereiro (ANTES DO INÍCIO DO CARNAVAL), já com depósitos em conta até essa sexta-feira (25). Outra boa notícia é que os Aniversariantes do mês de fevereiro ainda receberão parcela de 50% referente ao 13º salário. Essas boas novas estão repercutindo até na oposição mais fervorosa, que está dando parabéns ao trabalho do prefeito, dizendo que nunca haviam tido tal pontualidade com o pagamento de seus salários, ainda mais acrescido de 13º e antes do início do carnaval.

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TRT-RN fará licitação para contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação

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O Tribunal Regional do Trabalho informa que nos primeiros dias deste mês de março estará sendo publicado edital de  licitação,  para contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza e conservação.

A empresa contratada irá prestar os referidos serviços nas unidades da sede do TRT em Natal (Complexo Judiciário Ministro Francisco Fausto), e nas Varas do Trabalho do interior do Estado.

As empresas interessadas em participar do certame poderão acessar o edital, quando este for publicado,  no link AQUI.

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“ A presença da mulher na política é crucial para definir políticas de justiça e equidade de gênero”, afirma prefeita do Rio Grande do Norte

Sueleide de Morais Araújo, Prefeita de Tenente Laurentino/RN, foi destaque no site “PSDBMulher”, com uma entrevista exclusiva, confira:

sueleide mulher1. QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO PARA A DEMOCRACIA?

Somente após anos de reivindicações, discussões e muitas lutas, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino.

Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Essa conquista é de grande importância para nós mulheres, uma vez que no País, o Rio Grande do Norte foi primeiro a regulamentar seu sistema eleitoral, acrescentando um artigo que definia o sufrágio sem “distinção de sexo”, orgulho para todas as mulheres do Rio Grande do Norte, por essa grande conquista.

2. AINDA É BEM MENOR O NÚMERO DE MULHERES NA POLÍTICA COMPARADO COM OS HOMENS. PARA VOCÊ, POR QUE HÁ ESTA REALIDADE?

A realidade vivida pelas pessoas, principalmente pelas mulheres, é de muita desigualdade, pois ainda ocorrem inúmeros casos de discriminação no mercado de trabalho, diferença salarial, pois, apesar de tantas lutas, continua a ser um fato marcante entre homens e mulheres.

Ainda temos um caminho longo pela frente no que tange os costumes, ainda bem conservadores, não apenas no Brasil, mas praticamente no mundo todo.

3. O QUE FAZER PARA MUDAR ESTA REALIDADE E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA?

Essa realidade possui raízes históricas que surgem desde o modelo patriarcal e patrimonialista do sistema jurídico-político brasileiro, que insistiu em deixar a mulher “atrás” do homem, em segundo plano, reservando a elas apenas os afazeres domésticos.

O princípio da igualdade acaba sendo lesado pela desigualdade de gênero. A mulher da atualidade não tem mais o mesmo perfil daquelas que se encontravam trabalhando em linhas de produção. Estar presente ou se fazer representar é, portanto, crucial para definir políticas de justiça e de equidade de gênero, melhorar a vida das mulheres e influenciar o futuro do País.

4. O RIO GRANDE DO NORTE TEVE PAPEL DE DESTAQUE EM RELAÇÃO A CONQUISTA DO VOTO FEMININO. NOSSO ESTADO TEM HONRADO ESSA HISTÓRIA?

A inserção feminina no mercado de trabalho e na política é algo irreversível e mostra tendência crescente. Cargos elegíveis para o Executivo e para o Legislativo permanecem como os de mais difícil acesso.

Se compreendermos política como parte constitutiva da organização da vida social, a ausência de poder e as restrições na participação política têm profundas implicações para a justiça de gênero. Certamente esse déficit histórico de acesso ao poder, reforçado por outros tipos de obstáculos, têm impactos profundos sobre as vidas das mulheres em suas diferentes dimensões.

É possível que as experiências de participação política, em geral, independente de cargos, mas voltadas para o exercício da democracia participativa foram muito importantes, diversificadas e contaram com a participação das mulheres. E assim, como em outras esferas no País e também no nosso Estado, há uma tendência de melhoria dos indicadores de participação política por sexo e acesso ao poder.

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FLORÂNIA: MP recomenda que PM apreenda veículos com som excessivo durante Carnaval e que prenda em flagrante quem desobedecer normas

 

Foto Ilustrativa

Foto Ilustrativa

O Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Florânia, Edgard Jurema de Medeiros, enviou recomendação aos Policiais Militares em exercício que apreendam qualquer veículo que transmita som excessivamente elevado e que cause perturbação ao sossego alheio, quando circularem nas proximidades de áreas residenciais e prédios urbanos, o que inclui, notadamente, o centro da cidade.

O representante do Ministério Público também recomendou que a Polícia Militar prenda em flagrante delito aqueles que desobedecerem as normas destacadas na presente Recomendação no que concerna á prática de infração penal.

O Promotor também recomendou aos organizadores do Carnaval de Florânia que se abstenham de incentivar/realizar os chamados “encontros de paredões de som” nas proximidades de áreas residenciais e prédios públicos.

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Tenente Laurentino Cruz: Antecipação do pagamento hoje (24) injetou quase 700 mil na economia local

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Aproximadamente R$ 700 mil ingressaram na economia local nesta sexta-feira (24), quando a Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz confirmou o depósito dos valores correspondentes ao salário dos funcionários municipais.

De acordo com o Secretário Miquéias Araújo, a antecipação foi determinada pela prefeita Sueleide Araújo, que vem cumprindo rigorosamente em dia o pagamento a funcionários e servidores.

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Águas do Rio Piranhas chegam a Jucurutu

Após encher os vários poços no leito do Rio, na altura da comunidade Barra de Santana, passando pelo trecho próximo às comunidades São Bento, São Braz e Loca, as águas do Rio Piranhas já se espalham dando vida nova aos trechos do manancial já nas proximidades da zona urbana de Jucurutu.

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Foto: João Maria

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Desempregado descobre ser sócio de 5 empresas e ter dívida milionária; uma das empresas é de Currais Novos

Sem dinheiro, Clebson Cavalcante teve que sair da casa onde morava com a mulher (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um tecelão desempregado, que mora em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, descobriu que teve o próprio nome registrado como sócio de cinco empresas diferentes no Nordeste e teria uma dívida de R$ 40 milhões com o fisco. Por causa disso, Clebson Cavalcante não conseguiu dar entrada no seguro-desemprego. Para o Ministério Público, ele foi vítima de um esquema de sonegação de impostos. O tecelão registrou um boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Pelo cadastro da Receita Federal, Clebson é sócio de duas empresas em Queimadas e Campina Grande, na Paraíba; duas em Itambé e Timbaúba, em Pernambuco; e uma em Currais Novos, no Rio Grande do Norte. Todas são do ramo de distribuição de bebidas e alimentos.

Clebson se viu impedido de receber o seguro-desemprego e endividado. Só a empresa da qual ele seria sócio em Campina Grande tem um débito de R$ 40 milhões em multas e impostos.”Eu nunca pensei que ia passar por isso na minha vida. Mas a gente nunca espera e acontece”, lamenta o tecelão.

Na Paraíba, são duas empresas. A primeira, a Varejão Dois Amigos Cestas Básicas Ltda., em Queimadas, está registrada em um endereço onde funciona um escritório de advocacia. A segunda é a distribuidora Atacadão de Bebidas Queiroz Ltda., que funciona em um depósito no bairro Estação Velha, em Campina Grande.

O promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, Romualdo Tadeu Dias, acredita que Clebson não tenha nenhuma relação com esses empreendimentos. “Ele nos informou que não conhecia as empresas, o seu domicílio tributário e, principalmente, apresentamos para ele os contratos sociais e ele não conhecia a assinatura dele”, conta.

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Governo inicia folha de fevereiro nesta sexta

O Governo do RN começou o pagamento da folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando foram depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Tenente Laurentino Cruz: Com recursos do próprio bolso, atuante vice-prefeito Paulo Móveis voltou a realizar tapa-buracos.

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O vice-prefeito da cidade de Tenente Laurentino Cruz, Paulo Móveis que já iniciou 2017 trabalhando e realizando melhorias com recursos do próprio bolso, no inicio do ano o vice-prefeito realizou serviços de tapa-buracos na RN 087, trecho que liga Tenente Laurentino Cruz ao município de Florânia.

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Nesta quinta-feira (23), Paulo esteve em um trecho pavimentado de uma estrada carroçável, entre a sede do município e assentamento Chá da Curicaca.

Preocupado com os riscos oferecidos à motoristas que trafegam pela estrada, o empresário realizou o tapa-buracos, qual tinha aumentado com as chuvas.

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Paulo Moveis, já é destaque na mídia estadual como um vice-prefeito atuante perante as dificuldades da cidade.

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DPE/RN e Prefeitura de Assú buscam solução para retomada de funcionamento na cidade

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A Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o Subdefensor Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã desta quinta-feira (23) uma visita oficial do Prefeito de Assú, Gustavo Soares. O encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por causa da precarização do espaço físico. A unidade funcionava dentro da Central do Cidadão da cidade.

Durante a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento para localizar um espaço adequado para o funcionamento da Defensoria, enquanto são feitos os trâmites legais para um endereço definitivo que está sendo providenciado pelo órgão. Também ficou acertado que Assú irá ainda receber os serviços do projeto “Defensoria Pública na Comunidade” com data a ser definida.

A suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia sido oficializada por meio da Portaria número 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado que manteve funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

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Ezequiel solicita ao DER recuperação de trecho que interliga as RNs 160 e 306

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O trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, ligando Ceará Mirim à praia de Jacumã, é uma via que está necessitando de recuperação por causa dos inúmeros buracos que dificultam o tráfego. É por esse motivo que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, a sua recuperação.

“Alguns buracos no trecho da rodovia exigem a atenção dos motoristas para que não ocorram acidentes. As pessoas que moram perto do trecho utilizam barro para tapar os buracos, o que não dura muito tempo e logo são reabertos com a passagem dos veículos. Por isso estamos solicitando a recuperação para que o problema não se agrave mais ainda”, afirma o deputado.

A rodovia passa pelas praias Porto Mirim e Jacumã e pelos distritos de Mucuripe, Rio dos Índios, Boa Vista e Coqueiros. A recuperação da rodovia, que é importante para o escoamento da produção do município de Ceará Mirim, também vai contribuir para melhorar o acesso às praias de Porto Mirim e Jacumã, dois importantes pontos turísticos da região.

As praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, no município de Ceará-Mirim, são destaques no litoral Norte, distante 45 quilômetros da capital. Essas praias constituem um cenário natural homogêneo, caracterizado pelo coqueiral, faixa de areia clara e os arrecifes, que formam piscinas naturais na maré baixa. A região atrai muitos visitantes, notadamente durante o verão.

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Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE

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A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições.

“Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.

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TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.
A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.
Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.
Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
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Polícia localiza esconderijo de quadrilha que explodiu Banco do Brasil de Santana do Matos e apreende veículos e vasto material

Dois carros e uma moto foram apreendidos no sítio. A suspeita é que eles sejam clonados

Blog PM Jucurutu – Após o confronto com membros da quadrilha que explodiu o Banco de Brasil de Santana do Matos, a Polícia Militar continuou em diligências e conseguiu localizar o local onde o grupo se alojou antes e, provavelmente, se alojaria depois da ação criminosa.

O local é conhecido como Sítio “Ponta da Serra”, e se localiza entre as Cidades de Jucurutu e São Rafael. Os Bandidos se esconderam por trás da parede de um açude, em baixo de um pé de manga. O local é muito estratégico para se esconder e até mesmo para uma reação a uma possível investida da Polícia, pois, além da parede do açude para se abrigar, eles estavam rodeados de várias pedras grandes (serrotes), que também são ótimas opções para se defender de tiros e reagir.

No local, os Policiais encontraram vasto material explosivo, coletes a prova de bala, além de três veículos: um ford Ka, de cor branca, placa QGG-1732, Parnamirim/RN; uma Pick up Ford Ranger, de cor branca, placa OWB – 2435, Natal/RN; uma moto Honda XRE 300, Parnamirim/RN.

Várias bananas de dinamite e coletes balísticos foram deixados pela quadrilha

Feita a consulta no Sinesp, verificou-se que todos os veículos apreendidos  não têm restrição alguma, por isso, acredita-se na possibilidade de serem todos clonados. A Polícia Civil esteve no local e colheu dados para a perícia. Equipes do BOPE também deu apoio à operação, como também recolher os explosivos com segurança, tendo em vista que muitos já estavam prontos para explodirem.

O proprietário da Fazenda “Ponta da Serra” foi identificado e é suspeito de ter dado apoio ao grupo criminoso. Quase todo o material apreendido foi  encontrado por trás da parede do açude, exceto a moto, que estava no alpendre da casa.

Até agora ninguém foi preso, mas a Polícia continua em diligências.

Alguns coletes podem ter sido roubados de vigilantes. Algumas capas são de uma empresa de vigilância

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Tenente Laurentino: Sueleide participa da reunião de comitê territorial de educação integral, na UFRN, em Caicó.

 

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sediou, hoje quarta-feira, a 12ª Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do Rio Grande do Norte.

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Da cidade de Tenente Laurentino Cruz, foi um comitiva composta pela prefeita Sueleide Araújo, secretaria de Educação Zilma Medeiros e Daluz Araújo coordenadora do Mais Educação.

O evento tinha como objetivo congregar coordenadores, gestores e participantes municipais e estaduais de projetos de educação integral e social, locais e nacionais. Uma das principais temáticas do encontro foi o programa Novo Mais Educação do Governo Federal. Entre outros temas, a reunião discutiu também como apoiar esse tipo de iniciativa da União.

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Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

Regra também vale para vídeos e para divulgação de ato sexual de caráter privado.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como“vingança virtual”. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Se a mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.

A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”.

Código Penal

O texto aprovado pela Câmara também modifica o Código Penal para prever pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, para a exposição pública da intimidade sexual.

A pena ainda pode aumentada, entre um terço e metade, se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens.

Fonte: G1

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Carnaval não é feriado e empregador pode exigir expediente normal

Principal festa popular do país, e considerada uma das maiores do mundo, Carnaval não está na lista dos feriados nacionais.

Carnaval no feriado e empregador pode exigir expediente normal

Todo ano é a mesma dúvida: Carnaval é ou não feriado? Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa.

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (início da Quaresma) e será celebrado este ano entre os dias 25 e 28 de fevereiro.

A Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados “de acordo com a tradição local”, em número não superior a quatro por ano”, explica o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados.

Assim, nos municípios que o Carnaval não for feriado municipal definido em lei, os empregados têm de trabalhar normalmente, sem que deva ser concedida folga compensatória e sem que tenham que ser pagas horas extras.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100%, ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria desse trabalhador.

O sábado e domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso de empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

Para o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, a não ser que haja leis estaduais ou municipais que estipulem que esse dia será de folga, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do carnaval como feriados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar tem direito a receber hora extra, inclusive”, salientou.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriado, o trabalho nestes dias será permitido, podendo o empregador optar por:

– Exigir que o seu empregado trabalhe normalmente;

– Dispensar seu empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente;

– Combinar com seu empregado para compensar esse dia que ele deixou de trabalhar com um domingo ou feriado que venha trabalhar posteriormente.

Evidentemente para saber exatamente qual (is) dia (s) é(são) feriado (s), é preciso analisar a legislação de cada município, pois estes podem estabelecer o feriado apenas na segunda-feira ou apenas na terça-feira ou em ambos e assim por diante.

Fonte

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Oportunidade: Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico AQUI, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.

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Parelhas: Pronunciamento da Vereador Alyson Wagner – PSD na 1ª Sessão

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Rotina: Bandidos explodem Agência Bancária de Santana do Matos/RN

(Foto: Blog PM Jucurutu)

De acordo com informações do Blog PM Jucurutu, na madrugada desta quarta-feira, 22, bandidos fortemente armados invadiram mais uma vez  a cidade de Santana do Matos e explodiram o Banco do Brasil local.

Segundo as primeiras informações o grupo estava em dois veículos, e se dividiram em dois grupos, enquanto parte explodia o Banco, outra parte atirava para todo lado nas ruas próximas a Agência.

Na fuga houve troca de tiros entre os bandidos e a polícia, forçando os bandidos a voltarem em direção a Santana do Matos. Até o momento ninguém foi preso.

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Rogério participa de debate em Brasília e recebe sugestões da CNI para modernização da lei trabalhista

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Relator da Comissão Especial que trata da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) continua recebendo sugestões e participando de debates com os mais diversos segmentos da sociedade. Nesta terça-feira (21), o parlamentar participou da reunião/almoço com a diretoria da Confederação Nacional da Indústria, à convite do presidente da instituição, Robson Braga. À noite, esteve em um debate promovido pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Na parte da tarde, a Comissão Especial voltou a se reunir na Câmara, quando aprovou mais 75 requerimentos apresentados pelos deputados. Entre as propostas, a de realização de debates sobre o tema em 14 cidades do país. Rogério Marinho reafirmou que, até 4 de maio, já terá apresentado o seu relatório no colegiado.

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Oportunidade: A Prefeitura de Cruzeta abriu processo seletivo com 25 vagas

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A Prefeitura de Cruzeta, no Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que tem como objetivo contratar profissionais para as secretarias de Assistência Social, Educação e para o Gabinete do Prefeito. No total estão sendo oferecidas 25 vagas para profissionais de nível fundamenta, médio e superior. Os contratados poderão receber de R$937,00 a 10.000,00, dependendo do cargo de interesse.

Para a Secretaria de Assistência Social são oferecidas 02 vagas: uma para psicólogo e outra para Assistente Social. Na secretaria de Saúde há oportunidades para Assistente Social (01), Educador Físico (01), Odontólogo (03), Medíco Clínico Geral (03), Enfermeiro (01) e Atendente de Consultório Dentário (02). Na secretaria de Educação as vagas são para Nutricionista (01) e Professor Polivalente(06). E o Gabinete do Prefeito está com 5 vagas para guarda municipal.

Os candidatos serão selecionados pela Prefeitura de Cruzeta a partir de análise curricular e entrevista.
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado deverão ser realizadas pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Cruzeta, na Coordenadoria de Recurso Humanos, situada na Praça João de Góes, nº 167, Centro, Cruzeta-RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no período de 21 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2017.

Para mais informações, acesse o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE CRUZETA RN 2017. (A partir de página 39)

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Nélter Queiroz enaltece ações do governo no Seridó

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Em sessão plenária nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) enalteceu as recentes ações do Executivo Estadual em favor de municípios do Seridó potiguar. O parlamentar destacou a visita que fez ao lado do governador Robinson Faria (PSD) aos municípios de Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas.

Estivemos na última quinta-feira em Jucurutu, onde o governador fez a entrega a vários cidadãos do ‘cheque empreendedor’, que possibilita que os beneficiários abram seus próprios comércios, gerando emprego e renda para as famílias contempladas – num total de mais de R$ 2 milhões”, disse Nelter.

O deputado destacou também a ordem de serviço emitida pelo Governo Estadual para a construção de 40 casas populares em Jucurutu. “Serão mais quarenta residências que conseguimos, por apelo nosso ao governador, a serem construídas na nova Barra de Santana”, frisou o parlamentar.

No município de Jardim de Piranhas, Nelter Queiroz comemorou a inauguração de uma unidade do Restaurante Popular. “É fruto de uma solicitação do nosso mandato com a prefeitura local, para beneficiar os trabalhadores daquele município”, falou ele ressaltando ainda a ordem de serviço anunciada pelo Governo para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Caicó.

De acordo com o deputado, a unidade hospitalar ganhará uma nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que será de grande relevância para atendimento à população seridoense.

PROJETOS

O Projeto de Lei que defende a emissão gratuita da primeira habilitação à motoristas de baixa renda, foi outro assunto comentado pelo parlamentar durante a sessão. “Também é luta nossa. O projeto receberá uma emenda nos próximos dias e a expectativa é que seja lançado em breve”, afirmou.

O parlamentar também lembrou a votação do Projeto de Lei que trata sobre o salário base dos professores, prevista para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, e reiterou um pleito de seu mandato ao Executivo Estadual pedindo a instalação de uma unidade do Restaurante Popular na cidade de Angicos. “Renovo essa solicitação por ser um município que vem se desenvolvendo expressivamente na região”, justificou.

Ao final do pronunciamento, Nelter voltou a destacar a administração de Robinson Faria. “O governador, apesar das crises enfrentadas, tem determinação, coragem e empenho para superar as barreiras”, concluiu.

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