Eleições 2016: Costurando!

Foto Divulgação

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A sintonia entre o vereador Galo que é amigo de Manoel Pinto e o prefeitáel Claudio Pinheiro, acabou em um entendimento politico entre ambos.

O rompimento do vereador Galo com o grupo politico da prefeita Márcia Cunha poderá dar inicio também ao rompimento do ex-secretário Manoel Pinto com o grupo da prefeita.

Manoel Pinto que é amigo do ex-prefeito Júnior de Januncio, Manoel é considerado uma  importante lideranças da comunidade Cajueiro, com quase dois mil habitantes.

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Prefeito olhando pro retrovisor!

retrovisor

Sem ter muito que comemorar quase no fim do seu mandado a frente do Poder Executivo da cidade fria, o prefeito continua olhando no retrovisor e criticando a gestão passada e nenhuma obra importante foi entregue a população daquela cidade.

Quem não faz nada, olha pro retrovisor para tentar enxergar erros do passado. Esse discurso não melhora a qualidade de vida da população. O povo quer ações e realizações. Se não fossem os programas do Governo Federal, o município serrano estaria parado. Muitas foram as promessas, poucas são as ações!

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Aplacar a tempestade

            Diante das mais variadas situações, em que a dor e o sofrimento chegam, muitas vezes sem avisar, é imprescindível o gesto solidário das criaturas em prestar socorro material e espiritual ao próximo. E, ao lado desse apoio imediato, é preciso alimentar a força da esperança e da Fé Realizante, que levam o ser humano a se manter sob a proteção do Pai Celestial e o estimulam a arregaçar as mangas e concretizar suas mais justas súplicas.        Nos desafios da existência, recordemos sempre a palavra de conforto e ânimo renovados de Jesus, o Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, constante do Seu Evangelho segundo Mateus, 8:23 a 27; Marcos, 4:35 a 41; e Lucas, 8:22 a 25. A seguir, o texto da Boa Nova unificado por Wantuil de Freitas

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Florânia: Prefeita se reúne com Conselheiros Tutelares e Secretária de Ação Social

 

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Nesta quarta-feira (04), a prefeita Márcia Cunha recebeu em reunião os Conselheiros Tutelares de Florânia, na pauta, assuntos administrativos, o encontro contou com a participação da Secretária de Ação Social, Iracilda Azevêdo.

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Câmara dos Deputados: Seis por meia-dúzia?

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Com o afastamento de Cunha, da presidência da Câmara dos Deputados, o legislativo passa a ser presidido pelo deputado Waldir Maranhão, que também está na lista do procurador geral da República, Rodrigo Janot, como suspeito de envolvimento no esquema da operação Lava Jato, assim como o Cunha.

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Justiça eleitoral: Temer é ficha suja e inelegível

TemerJá em plena fase de montagem de um eventual governo, na iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, é considerado inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), com base em enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Presidente licenciado do PMDB, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-SP), tal condenação submete o vice à condição de inelegibilidade por ter sido decisão confirmada mais de uma vez em órgão colegiado, caso do TRE-SP.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, uma nota técnica produzida pela PRE-SP na noite desta quarta-feira (4) demonstra o enquadramento de Temer como ficha suja. (mais…)

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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

G1 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 – Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

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STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha do comando da Câmara

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Destaque no G1: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A ação da Rede, protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O partido argumenta que, em razão de ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República.

A legenda oposicionista quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam rés em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República.

A medida não atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda não é considerado réu em um processo penal.

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência. Com isso, Eduardo Cunha passaria a ser o primeiro na linha de sucessão, e Renan Calheiros, o segundo.

No processo, a Rede argumenta ainda que, se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato, um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.

“A Constituição não transige com o exercício da função de presidente da República por quem responda a processo criminal. Sendo essa uma exigência inerente ao regime desse cargo singularíssimo, parece evidente que ela deve também se estender a todos aqueles que, por força da própria Lei Maior, possam ser chamados a ocupá-lo”, diz trecho da peça judicial.

Desde dezembro, também aguarda julgamento no Supremo um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal. No entanto, ainda não há previsão de quando o tribunal irá analisar o caso.

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Casas populares ou conto do vigário?

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Véspera de campanha tem prefeitura que esquece crise financeira e ministério publico, pois nosso blog tomou conhecimento que tem prefeitura “aonde o prefeito é candidato a reeleição” fazendo cadastros para beneficiários de casas populares.

O que chamou a atenção foi que durante esses 3 anos e 4 meses de administração nem uma casa foi construída pela prefeitura.

O MP poderá ser acionado para apurar se existe o projeto ou é mais um conto do vigário… Agrademos.

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Curso Transparência e Direito de Acesso à Informação

  
  
  
  
  

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Titico acompanha agricultores na produção de silagem

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Na manhã desta terça-feira, dia 03 de maio, o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Titico Araújo (PMDB), esteve acompanhando o momento em que os agricultores faziam a produção de silagem para alimento do rebanho.  O município serrano é um dos poucos que oferece o serviço pelo segundo ano consecutivo. “Conseguimos esse benefício para os nossos agricultores junto a EMATER, oferecendo a máquina ensiladeira, e a prefeitura entrou com o trator e todo suporte necessário” disse Titico.

*Com informações de Elson Ribeiro

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MPF/RJ processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB

Ação civil pública visa reparar danos morais e retratação à população negra

MPF/RJ processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, protocolou, nesta semana, ação civil pública contra a Globo Comunicação e Participações por dano moral coletivo e discriminação racial ao utilizar como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil – 16ª edição (BBB16), um boneco black power. Diversas representações contra a empresa foram recebidas na Seção de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) sob a alegação de que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e contribui para ofender a imagem do negro no país. (ACP n° 00561368620164025101)

A primeira aparição do boneco foi no programa “Mais Você”, no dia 19 de janeiro de 2016, na parte da manhã. A repercussão negativa diante da exibição do objeto foi imediata. Antes mesmo da estreia do programa, internautas de todo o Brasil questionaram a repudiaram a utilização do utensílio, ato considerado inadequado e preconceituoso em relação à população negra.

Mesmo diante da polêmica criada, e com toda a repercussão negativa, a Globo optou por manter a esponja no cenário do programa, que estreou em horário nobre naquele mesmo dia, e somente não foi utilizado como esponja lava-louças porque um dos participantes, sentindo-se atingido em sua dignidade, deu ao objeto destinação diversa.

“Um dos participantes do reality show, que é negro, identificou de pronto a inadequação do objeto e ele mesmo retirou o boneco da pia e passou a utilizá-lo como um simulacro de microfone”, relatam os procuradores da República Renato Machado e Ana Padilha Oliveira, autores da ação.

O cabelo estilo Black Power passou a ser utilizado pelos movimentos sociais antirracistas como instrumento político de afirmação estética e autoestima negras em oposição ao padrão caucasiano de beleza imposto pela sociedade. A conscientização que fomentou a luta por direitos civis igualitários estimulou também o orgulho da população negra sobre suas raízes africanas.

“A representação do cabelo Black Power como esponja de pia faz uma clara alusão ao estereótipo racista do ‘cabelo para ariar panela’ ou ‘cabelo Bombril’, servindo apenas para reforçar o preconceito, ainda intrínseco a muitos setores da sociedade, desde a abolição da escravatura’”, argumentam os procuradores.

Além na reparação dos danos morais coletivos causados pela Globo, no valor não inferior a 0,5% do faturamento do programa BBB16, o MPF quer ainda a veiculação, durante a exibição do programa Mais Você, bem como durante o horário nobre em que era exibido o BBB16, de uma retratação pela emissora à população negra pela utilização do boneco-esponja.

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Auditoria militar encontra celular com o ex-governador Fernando Freire, que está preso no Comando Geral da PM

O promotor de Auditoria Militar, Jorge Tonel, encontrou com o ex-governador Fernando Freire, preso no Comando Geral da Polícia Militar, um aparelho de telefone celular.

O promotor Jorge Tonel explicou que, diante desses objetos encontrados, foram feitos, no local, autos de apreensão e serão abertos procedimentos investigatórios. Além disso, o juiz responsável pela execução da pena dos apenados flagrados em irregularidade será comunicado da situação para tomada de providências disciplinares.

Além desse caso com o ex-governador, o promotor vistoriou a unidade de custódia da Polícia Militar, que fica na zona Norte de Natal. Lá, segundo o promotor, foram encontrados vários celulares e um aparelho roteador além de detectar várias irregularidades estruturais como insalubridade no local.

Por Anna Ruth

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Florânia ficou sem um necrotério para a preparação dos corpos

Foto arquivo do blog Edson Dantas

APAMI: Foto arquivo do blog Edson Dantas

Com o fechamento da APAMI, a prefeitura colocou em funcionamento o Centro Emergencial em Florânia, o centro emergencial não tem local para internação, não tem sala de parto, teria que ter uma ampliação na estrutura física, nem o centro emergencial nem o centro de saúde tem um necrotério para a preparação dos corpos.

Até o momento nem uma autoridade constituída, nem o legislativo, nem o conselho de saúde, se pronunciaram sobre o caso, então fica nossos apelos para os mesmo, pois depois da nossa morte merecemos um pouco de respeito.

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UFRN realiza capacitação em Planos Municipais

Técnicos de 74 municípios do Rio Grande do Norte serão capacitados este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s), conforme acordo de cooperação técnica entre a instituição de ensino e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

O trabalho deve cobrir 86 municípios potiguares. Na última reunião entre as duas partes, realizada na sede da FUNASA em Natal, em abril, ficou estabelecido que participantes de mais 12 municípios serão chamados posteriormente para o treinamento.

Coordenada pelo professor Aldo Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGE), a ação acontecerá na própria UFRN e envolve docentes, alunos de graduação e de pós-graduação de vários departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de professores da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA).

O projeto recebe recursos da FUNASA e será iniciado em maio, primeiramente com a capacitação interna da equipe, a elaboração dos materiais e a realização de quatro conferências regionais com os municípios envolvidos. A capacitação começa logo após, com o apoio técnico para elaboração dos PMSB’s.

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Nelter destaca importância de investimentos na recuperação de estradas do RN

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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) destacou a iniciativa do Governo Estadual em realizar obras de recuperação de estradas em diversas regiões do RN. Na sessão plenária desta terça-feira (3), o parlamentar também mencionou o esforço da atual gestão em desbloquear recursos junto ao Governo Federal para investir na malha viária de importantes municípios do Estado.

“Parabenizo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que já concluiu obras em Caicó e Jucurutu. Tenho cobrado melhorias nas estradas do Seridó e nesta semana as obras deverão ter um avanço ainda maior”, afirmou o deputado. Nelter afirmou que a atual gestão encontrou recursos bloqueados no Ministério dos Transportes e está empreendendo gestões para desbloquear cerca de R$ 27 milhões que só podem ser utilizados com finalidade específica na recuperação de estradas, aeroportos e rodovias.

Nelter Queiroz também mencionou a importância de investimentos do Governo na Ilha de Santana, um dos pontos turísticos de Caicó, espaço para arte, cultura, esporte e lazer da população e turistas. O parlamentar mencionou o recente edital de licitação publicado no Diário Oficial do Estado que prevê, entre outras melhorias, a instalação do gás, a de para-raios e realização de obras de acessibilidade nas calçadas que formam o complexo turístico da ilha.

Com relação às obras anunciadas pelo Governo para recuperação de estradas no RN, elas representam cerca de mais de R$ 300 milhões, entre verbas do Tesouro Estadual e arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

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Cursos online estão com inscrições abertas para servidores públicos do RN

Cursos EaD

O Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância do Governo do Rio Grande do Norte, resultado de parceria entre a Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Programa FGV Online, abriu novas inscrições para cursos online de extensão e aperfeiçoamento. As capacitações são exclusivas para servidores públicos da administração direta e indireta do Estado. Os interessados têm até o dia 15 de maio para se inscrever, por meio do site http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/egrn.

Os cursos de extensão e os de aperfeiçoamento têm como pré-requisito a graduação e serão realizados entre maio e outubro de 2016. A diferença entre eles é que os cursos de extensão tem carga horária de 30 horas, enquanto os de aperfeiçoamento totalizam 60 horas de atividades.

O Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância é veiculado essencialmente via internet, o que torna necessário o servidor interessado ter acesso a um computador com internet, em qualquer cidade do Rio Grande do Norte. As capacitações são financiadas com verbas do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe) e ofertadas aos servidores gratuitamente. As duas primeiras ofertas aconteceram em 2014 e 2015 com cursos de atualização e extensão.

Depois de ser efetivada a inscrição do servidor em quaisquer uns dos cursos oferecidos, o interessado receberá uma senha para acessar o material didático do curso na internet. Por correio, receberá ainda uma apostila e um CD, nos quais poderá, se desejar, consultar e estudar todo o conteúdo.

Confira os cursos disponíveis nesta nova oferta:

Cursos de Extensão

Gestão de Pessoas: trata da gestão dos recursos humanos, de modo a possibilitar que o desenvolvimento das pessoas e das equipes.

Segurança Hospitalar: trata gestão hospitalar, de modo aumentar a segurança das organizações de saúde e dos pacientes.

Gestão de Projetos: trata das práticas de gerenciamento de projetos, de modo aumentar a eficácia e reduzir as falhas dos projetos.

Cursos de Aperfeiçoamento

Gestão de Recursos Humanos: trata da gestão das habilidades para o desenvolvimento de pessoas e equipes, de modo a possibilitar que a organização obtenha os resultados por ela esperados.

Gestão da Saúde: trata dos componentes da qualidade, de modo a contribuir com o aumento da segurança das organizações de saúde e da assistência propriamente dita.

Gestão da Segurança: trata dos principais processos gerenciais e das principais discussões sobre criminalidade e violência, de modo a apontar estratégias para seu controle.

Informações complementares podem ser obtidas junto ao Departamento de Capacitação da EGRN, por meio do telefone (84) 3232-1699.

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Florânia, Seminário Eleitoral vai debater “novas regras para as eleições 2016”

PostGalvao

O município de Florânia/RN será, no próximo dia 14 de maio de 2016, local de realização de uma palestra sobre as próximas eleições municipais, ocasião em que serão levadas ao conhecimento dos participantes as principais mudanças na lei eleitoral e que serão adotadas já no próximo pleito.

 

Na oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros candidatos, como:

 

–              Exigências legais para o registro de candidatura.

–              Novo limite de gastos pra campanha eleitoral.

–              Questões relevantes sobre a Lei das Inelegibilidades (quem pode e quem não pode ser candidato).

–              Prazo de desincompatibilização (quando o candidato deverá se afastar das suas funções para poder concorrer às eleições) –  Novas considerações em razão da mini-reforma eleitoral.

–              Como é calculado o quociente eleitoral (que indica como se define o preenchimento das vagas para vereador).

–              Prestação de contas de campanha: o que não pode faltar e quais as consequências legais para quem deixar de apresentar à Justiça Eleitoral as suas contas de campanha.

 

A palestra é uma realização do escritório Galvão Medeiros – Advocacia Eleitoral, com sede em Natal/RN e que tem como público-alvo os pré- candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no processo eleitoral e demais interessados.

 

Palestrantes:

Ruy Sérgio de M. Lima – Advogado – OAB/RN 5497 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela UnP/RN)

Márcia Kalinne L. Galvão Oliveira – Advogada – OAB/RN 11.452 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-Minas).

Data: 14 de maio de 2016 (sábado).

Hora: 10:00 horas.

Local: Câmara de Vereadores do município de Florânia/RN.

Inscrições antecipadas através do site: http://galvaomedeiros.adv.br

Valor do Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 25.04.2016 e 06.05.2016.

R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 07.05.2016 e 14.05.2016.

Inscrições/Informações

(84) 9 8132-8686 – Ruy Medeiros

(84) 9 9991-9898 –  Márcia Galvão

Galvão Medeiros Advocacia Eleitoral (galvaomedeiros.adv.br) – Av. Rui Barbosa,  Nº 1868 , Torre I – Sala 701 Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.056-300

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Polícia de MS apreende na BR-163 1 t de maconha que seria entregue no RN

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Uma tonelada de maconha que seria entregue em Natal foi apreendida na noite desse domingo (1º), na BR-163, em Mato Grosso do Sul. A droga estava em um caminhão dirigido por um homem de 42 anos, morador em Toledo (PR), que confessou o tráfico.

De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Operações da Fronteira (DOF) nesta segunda-feira (2), o flagrante foi em Rio Brilhante, a 150 quilômetros de Campo Grande. Os policiais observaram que o veículo havia ficado em um posto de combustíveis desde às 10h (de MS) e por volta das 22h fizeram abordagem. Diante do nervosismo do motorista e do forte cheiro de maconha, os militares fizeram uma revista mais minuciosa e encontraram 1.110 tabletes do entorpecente escondidos em meio a 32 toneladas de amido de milho.

Conforme o DOF, o motorista contou que havia sido contratado em Toledo para carregar o veículo com amido de milho em Sete Quedas e depois com maconha, em Ponta Porã, ambos municípios que ficam na fronteira com o Paraguai.

O suspeito falou ainda que deixou o caminhão em um posto de combustíveis de Ponta Porã, outras pessoas pegaram, carregaram com a droga em um galpão, no município, e depois devolveram no mesmo local.

Ainda segundo o DOF, o motorista declarou que iria receber dinheiro para entregar a carga no Rio Grande do Norte. Ele foi preso em flagrante e veículo e carga foram apreendidos.

G1-RN.

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Desembargador autoriza MP instaurar Procedimento Investigatório Criminal contra Prefeito de Tenente Laurentino

Desembargador Dilermando Mota julgou a Representação nº 2016.005981-3

Desembargador Dilermando Mota

A Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (02). O Desembargador Dilermando Motajulgou a Representação nº 2016.005981-3, e autorizou o procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 055/2016, em desfavor do prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Dantas de Araújo. O Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público será remetido ao Procurador Geral de Justiça.

Confira a Decisão:

Representação nº 2016.005981-3

Representante: M. P.

Relator: Desembargador Dilermando Mota

Vistos em exame.

Trata-se de Representação pela instauração de procedimento investigatório criminal, em atenção ao que restou decidido, recentemente, no julgamento do Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, de relatoria do Desembargador Cornélio Alves.

No referido julgado, entendeu-se que era imprescindível a autorização deste Tribunal de Justiça para instauração de investigação criminal contra agente público detentor de foro especial por prerrogativa de função.

Expõe o requerente que, mesmo não concordando com a decisão e tenha interposto recurso com o propósito de desconstituí-la, decidiu segui-la enquanto subsistirem os seus efeitos, em homenagem ao princípio da segurança jurídica e no intuito de evitar futura alegação de nulidade processual.

Narra que foi autuada, na Procuradoria Geral de Justiça, a Notícia de Fato nº 055/2016, encaminhada pela Promotoria de Justiça de Florânia, que dá conta da recusa, por parte de Francisco Dantas de Araújo, Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, de atender requisições do Ministério Público acerca de dados imprescindíveis à propositura de ação civil pública.

Diz que a conduta praticada pelo investigado, que é detentor de foro especial por prerrogativa de função, a teor do art. 29, X, da Constituição Federal, configura, em tese, o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985.

Menciona que os elementos até então coligidos não são suficientes para formar a opinio delicti sobre o fato investigado, sendo imprescindível a continuidade da investigação, porquanto ainda ser necessária a realização de diligências, tais como requisição de informações e documentos, oitiva de pessoas, etc. com vistas ao esclarecimento do fato investigado.

Registra que a autorização para a abertura do procedimento investigatório não representa juízo antecipado de valor sobre autoria ou materialidade do fato investigado, cabendo, neste momento, ao julgador, apenas a verificação de existência de causas excludentes da ilicitude, da culpabilidade ou da tipicidade.

Por conseguinte, pede que seja autorizada a instauração de procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 055/2016.

É o relatório. Decido.

Em que pese a ausência de trânsito em julgado da decisão exarada no Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, prevalece o entendimento, neste momento, de ser imprescindível autorização deste Tribunal de Justiça conferida ao Ministério Público Estadual para instaurar ou dar continuidade a procedimentos investigatórios criminais por ele conduzidos, quando forem os investigados detentores de foro especial por prerrogativa de função.

No caso em tela, o investigado é Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, que consta do rol de autoridades descritas no art. 71, I, d, da Constituição Estadual, como detentoras de foro especial por prerrogativa de função.

Ele está sendo investigado por recusa de atender requisições do Ministério Público acerca de dados imprescindíveis à propositura de ação civil pública.

Examinando-se os autos, não vislumbro, de antemão, quaisquer causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de tipicidade.

Concordo com a justificativa apresentada pelo requerente de que a instauração da investigação se mostra imprescindível, porquanto mostrar-se necessária a realização de diligências, como requisição de informações e documentos, oitiva de pessoas, dentre outras, com vistas ao esclarecimento do fato investigado, considerando que a investigação encontra-se em sua fase inicial.

Ante o exposto, autorizo a instauração de procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 055/2016, determinando à Secretaria Judiciária que o autue no SAJ como Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público e o remeta ao Procurador Geral de Justiça.

Publique-se.

Natal, 02 de maio de 2016.

Desembargador Dilermando Mota

Relator

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Justiça de São Paulo envia a Moro pedido de prisão de Lula

Da Jovem Pan – A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi encaminhada denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O processo foi enviado na última quinta ­feira e ainda precisa de um parecer do Ministério Público Federal antes chegar ao juiz Sérgio Moro. O caso envolve as investigações sobre o tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O imóvel foi reformado pela construtora OAS, uma das investigadas na operação Lava Jato. A juíza do caso, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, negou todos os recursos da defesa de Lula e manteve a decisão de declinar competência para realizar o julgamento. Há cerca de um mês, a magistrada remeteu o processo ao juiz federal Sérgio Moro por entender que os possíveis crimes podem estar relacionados à operação Lava Jato.

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‘Vou quebrar a zona de conforto dos presos’, diz secretário da Sejuc no RN

Wallber Virgolino foi anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do RN (Foto: Inaê Teles/G1)

Wallber Virgolino foi anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do RN (Foto: Inaê Teles/G1)

Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”. A declaração é de Wallber Virgolino da Silva Ferreira, de 37 anos. Ele, que é delegado de Polícia Civil na Paraíba, foi anunciado no último final de semana como novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, em substituição ao advogado Cristiano Feitosa, que deixa a Sejuc para assumir a Secretaria Estadual de Administração.

Ao G1, com exclusividade, Virgolino disse que já está de malas prontas e deve se mudar para Natal ainda esta semana. “Estou esperando apenas o governador da Paraíba me liberar”, afirmou.

Nesta terça-feira, Virgolino comentou a nova tentativa de fuga registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do sistema prisional potiguar. Um grupo de detentos conseguiu sair do pavilhão 3 e tentou cavar um buraco no pé do muro da unidade. Guardas perceberam a movimentação e conseguiram impedir a debandada. “Isso é só falta de fiscalização e comprometimento. Mudança de mentalidade e adoção de procedimentos de rotina somados a punição de presos e agentes”, afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, uma medida imediata que deverá ser tomada por ele quando assumir a Sejuc será determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. “Tem que passar um trato em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”.

Perfil

Wallber Virgolino da Silva Ferreira tem 37 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. É delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos. Conhecido como ‘linha dura’, é especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

G1 RN

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AQUELE BOLO / FORRO DO AMASSO

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Estatuto dos servidores do ITEP-RN pode ter redação final ainda esta semana

Reunião Itep Governadoria

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02) pode encaminhar o fim de uma luta de vários anos. O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol-RN) se reuniu com o Governo do Estado do RN para discutir a redação do Projeto de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica e o Estatuto do ITEP-RN.

Após debaterem vários pontos de discordância inicial, o Projeto de Lei Complementar passará pela Consultoria Geral do Estado para ser finalizado e, em seguida, analisado pelo Governador. A expectativa é de que, até o fim da semana, o documento chegue à versão final para então ser encaminhado para a Assembleia Legislativa para tramitação e, posteriormente, votação em plenário.

Os representantes dos servidores tiveram a companhia de uma comissão de parlamentares, dentre eles, a deputada estadual Márcia Maia que há vários anos têm lutado ao lado dos servidores pelo envio do documento ao Legislativo Estadual.

“É um documento que vai, antes de tudo, garantir uma melhor perspectiva aos servidores e, consequentemente, uma melhora nas condições de trabalho e prestação de serviço à população”, pontuou Márcia.

Dentre as várias medidas, o documento prevê a organização da carreira, que envolve a questão remuneratória e funcional, dos peritos criminais e dos demais servidores do órgão. Já foi analisado, inclusive, a possibilidade de criação de um quadro suplementar para aqueles que não serão enquadrados, a ser extinto com aposentadorias ou óbitos.

A reunião aconteceu no Gabinete Civil e foi conduzida pelo vice-governador Fábio Dantas e pela Secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha. A Secretária-chefe adiantou não haver possibilidade, no momento, de aumento de custo com funcionários em virtude das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o Estado ultrapassou o limite de despesa com pessoal.

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CONVITE – COLETIVA DE IMPRENSA DETRAN/RN

A Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) convida este conceituado veículo de comunicação social para uma coletiva de imprensa a ser realizada às 14h30 desta terça-feira (03), no gabinete da Direção-geral, na sede administrativa do Detran, situada na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal/RN. O objetivo é a apresentação da nova campanha educativa de trânsito que vai ser desenvolvida pelo Órgão em todo o Estado. O tema trabalhado será: Trânsito Segura está em nossas mãos.

Data: 03 de maio de 2016;

Local: Gabinete da Direção-geral do Detran, situado na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal/RN;

Horário: 14h30;

Assunto: Lançamento da campanha educativa de trânsito.

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Rosa de Maio em Forânia, 1º lote de senhas já está à venda.

rosa

Já está disponível o 1º lote de ingressos para a Rosa de Maio das Antigas, o lote é promocional e limitado, ao preço de R$ 20,00. Garanta já o seu e não fique de fora da festa mais comentada do Seridó!!
PONTOS DE VENDA
Florânia:
– Locadora do André;
– Cortez do Espetinho;
– Leniel (Casa);
Tenente Laurentino Cruz:
– Loja de Zé Vylla;
São Vicente:
– Bar do Taboquinha.

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Preso é encontrado morto no Complexo Penal João Chaves

Um preso foi encontrado morto no Complexo Penal Doutor João Chaves na madrugada deste domingo (1). De acordo com a direção da unidade o detento foi localizado em uma cela do setor de triagem B, que tinha 30 presos.

Ainda segundo a direção, por volta das 4h os agentes penitenciários suspeitaram da movimentação no local e foram verificar a situação quando encontraram o apenado já sem vida, com uma corda em volta do pescoço.

A direção não confirmou se a morte foi um suicídio ou mais um homicídio. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) esteve no local para a perícia e remoção do corpo. Além da investigação que será realizada pela Polícia Civil, uma sindicância também será instaurada pela direção do presídio para apurar as circunstâncias da morte. Somente neste ano, nove pessoas morreram dentro de unidades prisionais em todo o Estado.

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Rosa de Maio em Florânia: Promoção #EuVouParaArenaLFemMaio

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Vem aí a melhor e mais tradicional Rosa de Maio do Seridó! Dia 14, sábado, você vai se apaixonar, relembrar os bons tempos e curtir muito com Tropykália, Cavalo de Pau e João Neto Pegadão.

Clique AQUI  deixe seu nome completo e telefone para contato e concorra ao sorteio de um kit, com duas senhas, CD e DVD.
Obs: Os comentários não serão expostos no blog para mantemos o sigilo telefônico dos participantes.
O sorteio acontecera na sexta-feira (13) na Ibiapina FM, ao vivo no programa de Daniel CDs, às 17hs.

Já sabem, Rosa de Maio é em Florânia e na Arena LF, 8h de festa até o dia amanhecer.

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“Dia D” de vacinação contra gripe H1N1 foi um sucesso em Jucurutu‏

vacina contra a gripe

Devem ser vacinas crianças que tenham mais de 6 meses e menos de 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há até 45 dias, trabalhadores da área da saúde, quem tem 60 anos ou mais de idade, quem tem doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas especiais, como doença respiratória crônica, doenças cardíacas, renais, hepáticas ou neurológicas crônicas, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

O Dia D da campanha de vacinação contra a gripe H1N1, realizado neste sábado (30/04) em Jucurutu foi um sucesso! As Unidades Básicas de Saúde receberam grande participação daquelas pessoas que formam a população alvo da campanha”, contou Liane Araújo, secretária municipal de Saúde, informando que a campanha terá continuidade durante a semana. “É importante que as pessoas integrantes do público alvo da campanha procurem durante a semana o ponto de vacina mais próximo de suas casas para receberem a dose da vacina”, concluiu Liane.

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Secretaria de Saúde de Florânia confirma morte por H1N1

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A Secretaria Municipal de Saúde de Florânia, na região Seridó potiguar, confirmou ao Blog do Tonny Washington a primeira morte por H1N1 no Município. A vítima foi o saudoso professor e diretor Francisco das Chagas Guedes de Azevêdo, que faleceu no dia 15 de abril no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, onde estava internado.

De acordo com Secretária de Saúde do Município, Danielle Giffoni, o resultado positivo da morte por H1N1 foi enviado ao município pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Nesta segunda-feira (02), a Secretaria Municipal de Saúde emitirá nota oficial sobre o caso.

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