Agente da Casa da Cultura de Florânia, Andréia Kelly recepciona alunos americanos.

Casa da Cultura de Florânia recebeu a visita de estudantes e professores americanos do Projeto Cidadania Globais com parceria da Instituição da Nova Inglaterra dos Estados Unidos, com o propósito de conhecer a cultura da cidade de Florânia, na qual foi escolhida pelo Professor e Coordenador do Projeto Ciências Sem Fronteiras da UFRN, Edilson Rubens Lopes de Souza junto com a aluna de Turismo do Campus Ceres em Currais Novos- UFRN e agente da Casa da Cultura de Florânia, Andréia Kelly de Morais Dantas.

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Pr. Silas Malafaia Responde a Ironia de Lula Contra Pastores

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Casos de Dengue tem redução de 94% em Florânia

Pelo segundo ano consecutivo o município de Florânia tem apresentado resultados satisfatórios no que se refere ao combate a Dengue. Segundo o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN), no ano de 2015 o município apresentou apenas 7 (sete) casos de Dengue confirmados laboratorialmente.  No mesmo período o munícipio apresentou 114 casos no ano de 2013, que representa uma redução de 94%. Esta redução nos casos também foi diagnosticada no ano de 2014 quando o município apresentou apenas 5 (cinco) casos da doença.

Outro dado desta vez divulgado pelo Liraa (Levantamento rápido de índice do Aedes Aegypti) mostra que o município também apresentou uma redução no índice de infestação predial de 10,0% para 4,0%. “É preciso ressaltar que ainda há os casos silenciosos da doença, em que o paciente não procura atendimento médico ou não faz o exame sorológico, ou ainda não tem a doença notificada”, frisou Luiz Fernando, coordenador de Endemias em Florânia.

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Resultado do “1º VELOZ CROSS” da cidade de Florânia/RN.

Categoria “Iniciante”

 

 

 

 

 

 

 

1º Gaspar / Florânia

2º Jefinho / Cruzeta – 3º Arthur Victor / Currais Novos

4º Marcos / Florânia – 5º Pedro do Cross / Tenente Laurentino Cruz

 

Categoria “125 a 200”

1º Sandson José / Caicó

2º Marcílio / Caicó – 3º Bungiganga / Caicó

4º Josemar / Lagoa Nova – 5º Szask / Currais Novos

 

Categoria “Nacional Pró”

1º Sandson José / Caicó

2º Marcilio /Caicó – 3º Gaspar / Florânia

4º Ryan Dantas / Cruzeta – 5º Marcos / Florânia

 

Categoria “125 Baixa”

1º Tiquinho / Florânia

2º Alan / Cruzeta – 3º Luquinha / Florânia

4º Matheus / Florânia – 5º  Robinho / Florânia

 

Categoria “Mirim”

1º Flávio / Currais Novos

2º Damião / Florânia – 3º Sidney / Tenente Laurentino Cruz

4º Helton / Tenente Laurentino Cruz – 5º David / Cruzeta

 

Categoria “Força Livre”

1º Sanderson / Caicó

2º Ryan / Cruzeta – 3º Jefinho / Cruzeta

4º Josemar / Lagoa Nova – 5º Bungiganga / Caicó

 

Categoria “Feminina”

1º Carol / Currais Novos – 2º Donna Tela / Currais

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O competente advogado Dr. Jefferson França, considerado um dos melhores do Rio Grande do Norte, venceu uma ação contra a TIM na cidade de Florânia.

Dr. Jefferson França ajuizou uma processo de nº: 0010048-06.2013.820.0139, contra a TIM CELULAR.

Em sua ação Dr. Jefferson narrou, em síntese, que a má prestação do serviço oferecido pela operadora constitui-se em fato lesivo suscetível de responsabilização da mesma.

Confira parte da sentença assinada pela Juíza de Direito Dra. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES

… “Ressalte-se que o caso em tela comporta a aplicação da responsabilidade objetiva, a teor do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, sendo despiciendo adentrar, por conseguinte, na verificação de eventual culpa por parte da TIM, quanto aos fatos danosos aqui tratados.

Desta maneira, configura-se o dano moral do consumidor, porque submetido à dissabor que extrapola o nível de tolerância esperado nas relações consumeristas, restando apenas a fixação do quantum indenizatório.

Nesse ponto, observo que a petição inicial aponta circunstâncias a partir das quais se tem por presumível que a parte autora fazia constante uso de sua linha telefônica. Depreende-se, portanto, que os transtornos sofridos pela parte autora foram relativamente graves, a ensejar uma compensação indenizatória no mesmo patamar da ofensa.

Considerando, por fim, a gravidade do fato e as conseqüências causadas, não deve o quantum fixado ser irrisório nem excessivo; considerando, mais, não só o fator em si do acontecimento, mas, sim, a prejudicialidade moral; considerando, finalmente, o porte econômico da ré, e ressaltando, nesse caso, o caráter pedagógico da condenação, cuja função tem por objetivo desestimular novas práticas da demandada de igual jaez, em desfavor do consumidor, entendo pela quantia de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) como suficiente para compensação da parte autora.

Por fim, em sua inicial, a parte autora também postula que a demandada seja obrigada a prestar serviço de qualidade. No entanto, é forçoso reconhecer que este Juízo não possui faculdade para apreciação de tal pleito. É que, a despeito da imprecisão intrínseca ao pedido, não possui este Juízo ferramentas técnicas para aferir, com a precisão que se espera para o caso, se o serviço de telefonia sob responsabilidade da demandada, a partir da sentença, passará a ser prestado consoante às normas de qualidade editadas pela agência reguladora. Consiste o pedido, por conseguinte, em complexidade, a afastar a competência deste Juizado.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para, extinguindo o processo na parte relativa ao pedido de obrigação de fazer, em face da complexidade, condenar a ré ao pagamento da quantia de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) a parte autora a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a partir desta decisão.”

MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES Juiz(a) de Direito

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chifres

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Promotor determina que Prefeitura de Florânia execute dívida contra ex-prefeito

Destaque em Marcos Dantas: O promotor de Justiça, Tiago Neves publicou no Diário Oficial do Estado, recomendação enviada a Prefeitura de Florânia para que promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao Erário, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ex-prefeito Titi Nobre, através do Acórdão nº 806/2012 no prazo de 30 dias.

Pelo Acórdão, o ex-prefeito Titi Nobre foi condenado a ressarcir o valor de R$ 38.350,97 referente a quantia concedida a título de diárias – aos cofres públicos. Os referidos acórdãos também cominaram ao ex-prefeito multas no valor de R$ 11.505,29 (onze mil, quinhentos e cinco reais e vinte e nove centavos), R$ 122,92 (cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 800,00 (oitocentos reais) a serem recolhidos aos cofres do Estado.

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Jucurutu é campeão de futsal masculino sub-14 do Juverns Etapa Seridó‏

Novamente Jucurutu é destaque no cenário esportivo na região Seridó potiguar. Desta vez a seleção de futsal masculino sub-14 da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros, conquistou neste domingo (24), em Parelhas, a etapa Seridó do Juverns (Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte), ao vencer na grande final o time da casa pelo placar de 2 x 1.

A conquista garante presença da equipe de Jucurutu, comandada pelo treinador Marcos Camilo, na etapa estadual, que será disputada em Natal. “Mais uma vez, os garotos jucurutuenses vão a uma disputa estadual representar nosso município na capital potiguar. Parabéns ao professor Marcos e todos os atletas”, comentou o secretário de Esportes do município, Pablo Cassiano.

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Prefeito de Florânia prestigia festa de aniversário da Senadora Fátima Bezerra

Foi no Clube da Petrobras, em Natal, como acontece todo ano, que a senadora Fátima Bezerra comemorou 60 anos nesta sexta-feira (22), com presença de familiares, amigos – muitos amigos – eleitores e poucos políticos.

Do Senado, só ela. Da Câmara Federal, o deputado Beto Rosado (PP). Da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT). Da Câmara de Natal, a vereadora Júlia Arruda (PSB). Do Governo, o secretário de Educação Francisco das Chagas.

Prefeitos como Maurício Marques, de Parnamirim, e Júnior de Januncio, de Florânia, também foram cantar os parabéns para a Senadora, no festão temático de Anos 60.

As fotos são de Márlio Forte:

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A jucurutuense Emanuella Galvão entra para o mundo da Blogosfera


Com estilo sofisticado e linguagem jovem, a jucurutuense Emanuella Galvão lança seu Blog “Clique aqui“ e confira, com uma nova plataforma atrativa e sofisticada, trazendo para seus leitores matérias em diversas arias do cotidiano.

 

 

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Sextou, o encontro da mulherada bonita é na cidade de Florânia.

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Totalmente reformado, Centro de Saúde será inaugurado e entregue a população de Florânia em 05 de junho

Totalmente reformado e ampliado, o Centro de Saúde Francisco Assis do Amaral, localizada no bairro Paz e Amor, é mais uma obra que será entregue pela Prefeitura de Florânia à comunidade. Após a reforma geral, o novo prédio será inaugurado no próximo dia 05 de junho. A obra está concluída e o valor total é de R$ 133.820,37. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O prefeito Júnior de Januncio ressaltou a importância do investimento, que visa melhorar a saúde dos floranienses. “Tudo isso faz parte do nosso planejamento para transformar a saúde de Florânia. São obras como essa que melhoram a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Vamos continuar avançando para tornar Florânia uma cidade cada vez melhor de se viver, com saúde de qualidade para nossa população. Ainda há muito a se fazer, e confiando no meu bom Deus vamos avançar e fazer muito mais”, frisou Júnior de Januncio.

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Dep. Carlos Augusto Maia quer selo fiscal de qualidade para água mineral

 

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou Projeto de Lei, nesta semana, na Assembleia Legislativa do RN, propondo selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.

“Com esta proposição, estamos abrindo uma possibilidade mais concreta de fiscalizar o mercado de água mineral comercializada em galões, quanto à qualidade do prod

uto e também quanto à idoneidade sanitária e regularidade fiscal das empresas do setor”, observa o deputado. Com o selo, serão disciplinadas as características, as especificações técnicas, a forma de utilização, entre outros, por meio de decreto do Executivo estadual.

Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado.

 

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Iniciada as obras da Academia de Saúde de Florânia

A Academia da Saúde é mais um grande investimento de prevenção e promoção à saúde em Florânia.

Um espaço público destinado às práticas corporais, atividade física, de lazer e modos de vida saudáveis. Esse é o principal objetivo da Academia de Saúde que já iniciou suas obras, no espaço do Parque da Cidade. A previsão de termino da obra é, em média, 6 meses. O Secretário de Obras, Francisco Costa, foi nesta manhã desta sexta-feira (22) visitar o início das obras, acompanhar seu andamento e conhecer a equipe de trabalho.

“É importante sempre acompanharmos de perto as obras que acontecem principalmente esta de tamanha importância para a saúde e bem estar de Florânia”, comentou o Secretário.

Prevenir é melhor que remediar. Esse velho ditado resume bem o sentido da Acadêmia da Saúde, ação especial da Prefeitura Municipal de Florânia com o Ministério da Saúde. O espaço contará com sala de vivências, sanitários, chuveiros, salas de acolhimento, avaliação, ambientes adaptados para pessoas com deficiência física e uma vasta gama de equipamentos de ginástica.

Para o prefeito Júnior de Januncio (PSD), o projeto é mais um ganho para o Município. “A Academia da Saúde é muito importante para garantir as diretrizes de promoção à saúde e prevenção, estabelecidas pelo SUS. Esta é uma inversão de prioridades porque a prática de atividades corporais não é geralmente absorvida por pessoas que são atendidas pelo SUS, principalmente na atenção básica. Este projeto é uma inovação que atende principalmente à população de baixa renda de nosso município”, frisou o prefeito.

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Segurança infantojuvenil

Paiva Netto

 

Abuso e exploração sexual infantojuvenil. Assuntos que não podem ser ignorados. Problemas de magnitude global que exigem alerta constante de todos nós, principalmente dos pais e dos governos. Nada melhor que procurarmos caminhos eficientes em prol da assistência aos pequeninos.

Os Jogos Olímpicos, tendo o Brasil como sede em 2016, trarão ao país um enorme fluxo de turistas, algo providencial para a movimentação do comércio e de outros setores de serviço. Contudo, potencializa ainda mais a vulnerabilidade de crianças e jovens no que diz respeito à exploração sexual.

Juntamos nossos esforços aos de numerosas organizações do Terceiro Setor e aos do próprio governo no combate a essa terrível violência.

A Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), no programa Sociedade Solidária, trouxe elucidativa entrevista com a professora Dalka Chaves de Almeida Ferrari, membro da diretoria do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo/SP, e coordenadora-geral do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV).

A segurança das crianças e dos jovens, segundo a professora Dalka, carece de uma mobilização geral: “Trata-se de trabalho contínuo que merece uma atenção constante da política pública para fazer esse enfrentamento. E hoje são necessárias a capacitação e a sensibilização dos hotéis, com seus gerentes e todo o corpo de trabalho, dos taxistas, do pessoal da rodoviária, dos ônibus, dos aeroportos. Se for pensar em política, todos os ministérios teriam que ser capacitados para fazer esse enfrentamento”.

 

Quebrar o pacto do silêncio

Durante sua conversa com o sociólogo Daniel Guimarães, apresentador do Sociedade Solidária, a professora Dalka Ferrari enfatizou também a imprescindível providência de proteção da criança dos abusos sexuais nos ambientes doméstico e social: “Quebrar o pacto do silêncio, conseguir falar desse assunto, porque ainda é muito velado, é meio tabu dentro da sociedade. Se a gente tiver jovens esclarecidos, conscientizados, sensibilizados sobre os cuidados que têm que ter com o próprio corpo, os limites que são dados, eles se sentirão bem e não deixarão que esse corpo seja invadido. Então, é quase que uma reeducação do autoconhecimento. A pessoa tem que se conhecer, saber exatamente o que ela quer para sua vida, os riscos que pode correr com os envolvimentos”. (…)

E prossegue, enfática: “Isso tudo é algo que precisa ser discutido, porque, se a gente não conscientizar, desde a criança, o adolescente, o jovem até os pais, os educadores, que cuidam dessa criança e desse adolescente todo dia, a gente não vai fazer esse problema vir à tona. As pessoas têm vergonha de falar, não querem enfrentá-lo. E, à medida que o jovem ficar autônomo, sabendo como se defender, ele poderá ajudar outro jovem, poderá ser um multiplicador desses conhecimentos”.

Psicóloga, especialista em violência doméstica, ela reforça: “Então, o objetivo maior de tudo isso é fazer com que eles conheçam (…) quais são as situações perigosas em que podem se envolver, ou em que precisam se defender dentro e fora da família. Porque é assim: a proteção dos pais existe por um tempo, mas há uma hora que vai depender da criança e do jovem fugirem, saírem ou pedirem ajuda por causa do risco que estão enfrentando”.

Estamos tratando de tema realmente complexo e que deve ser salientado e discutido na mídia, em casa, nas igrejas, nas escolas, nas universidades, no trabalho, em toda parte, de modo a ampliarmos a guarda em torno da infância e da juventude. E tenhamos em nossas agendas o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para fazer denúncias, procurar ajuda.

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CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU PROFISSIONAL 2015‏

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Sebrae e Senar desenvolvem Projeto Sertão Empreendedor em Florânia

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e prefeitura municipal estão realizando o Projeto Sertão Empreendedor na cidade de Florânia.

O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento de empreendimentos rurais no semiárido, através da capacitação e assistência técnica, visando a inovação tecnológica, o empreendedorismo, a gestão e as boas práticas de convivência do semiárido. No município de Florânia, empreendedores rurais, incluindo seus familiares e colaboradores, estão recebendo assistência técnica do Projeto Sertão Empreendedor por um período de 03 anos.

Sertão Empreendedor: Um Novo Tempo para o Semiárido

Superar as dificuldades impostas pela falta de chuvas e produzir em meio à seca são os maiores desafios para quem vive no semiárido brasileiro. O sertanejo, mesmo sendo um forte, como afirmou Euclides da Cunha,  está cansado de esperar. Precisa de alternativas, de acesso a tecnologias que permitem conviver com o clima e trabalhar em diversas atividades. E isso é possível porque o semiárido brasileiro, apesar de todas as adversidades, é o que registra o maior volume de chuva em relação a outras regiões semelhantes do planeta.

E foi com a determinação de estimular o espírito empreendedor e elevar a qualidade de vida da população do semiárido brasileiro, que o SENAR criou o “Programa Sertão Empreendedor: Um novo Tempo para o Semiárido” que será desenvolvido em uma ação conjunta com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O Programa visa promover a competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos rurais no semiárido brasileiro através do fomento à inovação, ao empreendedorismo e a difusão das tecnologias sociais, de produção, gestão e boas práticas de convivência com o semiárido.

Pautada na qualificação profissional com orientação técnica, a implantação de novos negócios rurais e a consolidação dos já existentes, em especial em municípios que sofrem constantemente com secas e estiagens prolongadas, certamente contribuirá para o crescimento social e econômico, com melhoria na qualidade de vida dos empreendedores rurais, incluindo a de seus familiares e colaboradores. Viabiliza-se, desta maneira, uma melhor convivência nas adversidades existentes e, principalmente, um desenvolvimento produtivo mais sustentável nessa região.

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Pilotos fazem teste na Arena Rossourubu para o “1º VELOZ CROSS” da cidade de Florânia/RN.

O 1º VELOZ CROSS, acontecera no próximo domingo dia 24 com premiação do 1º ao 5º lugar, nas categorias “Mirim, 125, iniciante, nacional pro, força livre e terá também categoria feminina”.

Confira algumas fotos:

Informações: 9611 5539.

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Florânia: O Serviço de Inspeção Municipal- SIM certificou unidade de abate de aves, garante que produtos cheguem à mesa do consumidor com qualidade.

O Serviço de Inspeção Municipal- SIM, da Prefeitura Florânia certificou a unidade de “abate de aves” do produtor Marcelo Lopes, que agora tem a qualidade dos seus produtos certificado, com essa nova unidade a cidade de Florânia passou a ter três agroindústrias com o selo SIM, são elas “Queijeira Fechado, Unidade de Abate de Aves e o Abatedouro Público”.

Parabéns amigo Marcelo Lopes, desejamos todo sucesso. Agora você conta com apoio da equipe do SIM para estar buscando melhorias e a sustentabilidade” comentou Carlos de Medeiros Costa.

 

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Quem está aniversariando hoje é a ex-prefeita Jandira Alves.

 

Fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, por isso Jandira é uma mulher admirável por todos no meio politico e familiar.

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São Vicente: A iluminação que encanta a noite na Princesa do Seridó

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Casa de Cultura de Florânia firma parceria e receberá visita de estudantes e professores americanos

 

No dia 25 de Maio de 2015, na cidade de Florânia, ocorrerá a visita de estudantes e professores americanos do Projeto Cidadania Global com parceria da Instituição da Nova Inglaterra dos Estados Unidos, com o propósito de conhecer além da cidade de Currais Novos e Natal, a cultura da cidade de Florânia, na qual foi escolhida pelo Professor e Coordenador do Projeto Ciências Sem Fronteiras da UFRN, Edilson Rubens Lopes de Souza junto com a aluna de Turismo do Campus Ceres em Currais Novos- UFRN e agente da Casa da Cultura de Florânia, Andréia Kelly de Morais Dantas.

Os americanos passarão o dia todo na cidade, conhecendo um dos mais importantes e inusitado atrativos da cidade, O monde de Nossa Senhora das Graças ao qual serão realizado e degustado os sabores da terra, tendo também as atividades lúdicas como capoeira, música, apresentações escolares. Logo em seguida, visitarão a Comunidade do Cajueiro, incluindo o Mirante e o Pau do Oco, tendo a receptividade da Comunidade João da Cruz, na qual a Pastoral da Criança é um dos focos mais importantes dos estudantes, pois para eles conhecer e viver mesmo que seja um período curto, o desenvolvimento e acompanhamento da ação da Pastoral que tem como coordenadora, Maria Lucenilma Santos, é uma riqueza para eles. A Pastoral realizará um momento entre eles e as crianças da comunidade, para que se tenha um contato mais próximo, mostrando que mesmo sendo de classes baixas, não existe distancias para que se percebam quem são aqueles capazes de fazer a diferença.  Ser humilde e querer fazer a diferença não é necessário está perto, mais sim ter força de vontade.

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Secretaria de Educação de Ipanguaçu promove encontro que debate caminhos do plano municipal de educação

O município de Ipanguaçu, recoloca no debate o Plano Municipal de Educação. Nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, a Prefeitura através da Secretaria de Educação vem promovendo a 2ª Conferência Municipal de Educação. O encontro busca pôr em apreciação o documento-base do Plano Municipal junto da comunidade educacional e da sociedade civil, com espaço para reescrita e sugestões construindo uma discussão que definirá o texto final que terá vigência para os próximos 10 anos.

Para a secretária de Educação, a professora Jeane Dantas, ainda em 2013 o município pós em debate as perspectiva do plano municipal de educação, e com isso, estabeleceu a criação de comissões, grupos de trabalhos e encontros que vem viabilizando a construção do debate de forma aberta, democrática e eficaz.

Segundo a Secretaria de Educação, na próxima quinta-feira, dia 21, uma nova consulta pública acontecerá junto a sociedade civil. O texto logo em seguida, no dia 22, será encaminhado como projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores. O projeto será enviado dois dias antes orientados pelo MEC, após o legislativo analisar, o plano volta para o prefeito municipal, Leonardo Oliveira, que deverá sanciona-lo.

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Por falta de recursos: Obra de UBS parar e esta virando muralhas em São Vicente.‏

A construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro Alto da Candelária na cidade de São Vicente, cidade localizada a 209 km da capital do Rio Grande do Norte, que teve início em 07/04/2014 e tinha prazo de entrega para 10/2014 (seis meses), está parada, virando uma grande muralha; a obra é um convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Vicente, com um valor global de R$ 497.835,15 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).

Nossa equipe esteve no local da construção em 19/05/2015; confira as imagens abaixo:

Procuramos a prefeitura de São Vicente para tomarmos conhecimento dessa obra; um parecer do Ministério da Saúde, apresentado à nossa equipe, diz:

“…Considerando que a proposta nº 11261481000113001 da Prefeitura Municipal de São Vicente, RN está adequada quanto às informações em consonância aos critérios de priorização preconizados pelo Departamento de Atenção Básica, o parecer de mérito é FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO CORRESPONDENTE À (2ª) SEGUNDA PARCELA, EQUIVALENTE A 60% DO TOTAL APROVADO…”.

A prefeitura ainda informou que está esperando o repasse da segunda parcela para a construtora retomar a obra para  concluir; enquanto isso o que já foi feito está virando muralhas.

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Nova vitória dos estudantes: TJ mantém meia passagem em dinheiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação de primeira instância que permite ao estudantes natalenses o pagamento de meia passagem em dinheiro no sistema público de tranporte. A decisão agora foi do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O magistrado entendeu que o dinheiro já circula dentro dos ônibus com o pagamento da passagem integral, e, por isto, os argumentos utilizados pelo município de que tal prática causaria um descontrole fiscal na cobrança do ISS foi rejeitado.

Há mais de um mês a Justiça determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba a meia passagem estudantil dentro dos ônibus por meio da moeda nacional corrente, mediante apenas a apresentação de identidade estudantil expedida por entidades previstas em lei.  Assim, estaria também dispensada a necessidade da compra do cartão eletrônico de passagens.

A Prefeitura de Natal tentou reverter a decisão sob o principal argumento de que o fato poderia causar perda de receita para o município, diante da falta de controle que poderia existir no valor do ISS a ser pago pelas empresas permissionárias de servios de transportes públicos, já que não seria possível contabilizar quantos estudantes estariam se beneficiando da meia passagem.

A venda de passagens de transportes públicos nos ônibus municipais com moeda corrente já é uma realidade para aqueles que pagam a passagem integral, caberá ao Município aperfeiçoar e estender sua forma de controle do imposto também em relação às possíveis vendas de meias passagens, não sendo crível que se pretenda sustentar o requisito do dano irreparável, mediante mera presunção de redução de receita municipal, ocasionada por suposta e futura sonegação tributária por parte das empresas permissionárias de serviços de transportes públicos“, disse o desembargador na sua decisão.

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Advogado Magnus Kelly reverte condenação do TJ/RN e prefeito de São Vicente é absolvido no STJ

Destaque no Portal INFORSIDE: O Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao Recurso Especial Nº 1.486.405 – RN (2014/0264827-8), interposto pelo advogado Dr. Magnus Kelly Lourenço de Medeiros, e declarou extinta a punibilidade interposta pelo Tribunal de Justiça Estado (TJ/RN), em desfavor do prefeito de São Vicente, Josifran Lins de Medeiros. Segundo o Relator, a extinção do processo se deu em razão do advento da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, em relação ao delito capitulado no art. 1º, inciso XIII c/c § 1º do Decreto-Lei n. 201/1967.

Joci Lins havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) que deu provimento a apelação movida pelo Ministério Público (MP/RN), sob acusação de contratação de diversos funcionários sem a realização de concurso público durante seu mandato como prefeito do município de São Vicente, a sua gestão de 2001 a 2005, descumprindo a norma do inciso XIII do Decreto-lei 201/67.

“Portanto, entre a data do recebimento da denúncia (5/12/2007, fls. 156-161) e a publicação do acórdão que condenou o recorrente (20/2/2014, fl. 398), transcorreu prazo superior a 2 anos, razão pela qual deve ser declarada extinta a punibilidade do paciente em relação ao delito em tela, com fulcro no art. 107, inciso IV, do CP. Ante o exposto, nos termos do art. 107, IV, do CP, dou provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade de JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS”, publicou o Ministro em sua sentença.

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Em reunião com prefeito de Florânia, Dedé Félix e Lenilson de Bernadete apresentam reivindicações da comunidade Juazeiro do Padre

Nesta segunda-feira (18), o prefeito Júnior de Janúncio recebeu em sua residência os agropecuaristas Dedé Félix e Lenilson de Bernadete.
Na pauta, ações e realizações para a comunidade Juazeiro do Padre

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Câmara de Caicó realiza Sessão Solene para entrega da Comenda “Santana dos Diferentes”

Aconteceu na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes” a personalidades que de alguma maneira contribuíram para a saúde mental no município de Caicó.

O presidente da Câmara de Caicó, vereador Nildson Dantas, destacou o legado destes homenageados em prol de uma saúde mental inclusiva. “O legislativo caicoense está atento a inclusão destas pessoas que possuem algum transtorno mental. A entrega desta Comenda Santana dos Diferentes além de reconhecer o importante trabalho desenvolvido por estas pessoas em defesa de uma saúde mental mais inclusiva, esta honraria é o nosso reconhecimento público do legado de cada um destes homenageados”, destacou.

Os 13 homenageados pelo poder legislativo municipal foram os seguintes: Bloco do Magão, ex-deputado Vivaldo Costa, Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, ex-vereador Janduí Fernandes, médico Epitácio de Andrade Filho, Dr. Pacífico Fernandes, Dr. Plácido Amaral Júnior, Thiago Rodrigues Bento da Silva, Maria da Conceição R. de Queiroz, Edineide Nogueira de Queiroz, Tiago Pereira R. Dias, Rorzelândia Fernandes e Francirene Soares de Freitas.

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Florânia realiza a Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente

O dia 18 de maio marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil. Em Florânia, a data foi lembrada com a Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente. O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência Social, com apoio das demais secretarias municipais, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Escolas, Igrejas, dentre outros. Com o tema Faça Bonito, o objetivo da campanha é alertar, incentivar a população a denunciar e mostrar como agir em casos de abuso.

E hoje a população foi às ruas em grande desfile ao som da filarmônica da Polícia Mirim. Nas escolas aconteceram várias palestras com os alunos. Para denunciar tais abusos, o cidadão pode procurar a Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, o próprio CREAS, CREAS ou simplesmente discando 100.

Clique aqui e confira outras fotos.

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Governo institui Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos‏

Diante da confirmação de mais um ano de seca no Nordeste, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) de Recursos Hídricos, em reunião realizada na manha desta segunda-feira (18). A entidade, explicou o governador Robinson Faria, terá importante papel para garantir a continuidade do abastecimento nas áreas mais afetadas pela estiagem.

“O gabinete de gestão será responsável por acompanhar as iniciativas que estão em curso, a captação de recursos para as obras hídricas e as ações emergenciais, para assegurar a continuidade do abastecimento no interior do estado, diante da não confirmação das chuvas que eram esperadas para este ano”, destacou. As reuniões do gabinete serão semanais, com definição de metas de trabalho para 30, 60 e 90 dias.

No último 30 de janeiro, já havia sido lançado um plano de ações emergenciais para a área de recursos hídricos. Agora, com o fim da estação das chuvas, foi definido um acompanhamento ainda mais próximo das ações. Participaram da reunião, os membros do Comitê de Gestão da Crise, que passam agora a integrar o GGI de Recursos Hídricos.

“Nessa reunião, apresentamos ao governador os encaminhamentos das ações que começaram a ser planejadas desde janeiro desse ano. Em termos de ações gerais, estamos fazendo o acompanhamento dos reservatórios; perfuração de poços e pequenas obras para melhorar a captação de água. Essas ações são aquelas mais emergenciais para que a gente possa chegar com respostas à população o mais rápido possível”, detalhou o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

No momento, as prioridades de ações do Governo do Estado são para garantir o consumo humano, o que poderá a vir comprometer alguns sistemas de irrigação na agricultura familiar. “Infelizmente alguns sistemas de irrigação já foram restritos só para a noite, mas é porque nesse momento nossa prioridade é o consumo humano”, acrescentou o secretário.

Ainda no encontro do Comitê, ficaram definidos a realização emergencial de uma obra de soleira de nível para melhorar a captação de água para abastecimento em Jardim de Piranhas, que servirá para garantir a manutenção do abastecimento de Caicó, e o aporte de recursos para a instalação de poços e pequenas adutoras em São Miguel, no Alto Oeste.

Nos próximos dias, o Governador Robinson Faria deverá receber, em Natal, a direção da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão hídrica no Brasil. Também participaram do encontro desta segunda-feira, os secretários da Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, e de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; o presidente da Caern, Marcelo Toscano e equipe técnica; o diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso Moreno; o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), César Oliveira e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Silva Oliveira, além do deputado estadual Fernando Mineiro.

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