TCE/RN conclui relatório de Auditoria que apurou irregularidades na realização de concurso público em Tenente Laurentino Cruz

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu relatório de Auditoria que apurou irregularidades no concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014.

Datado de 07 de dezembro de 2016, o documento foi assinado pela Inspetora de Controle Externo, Shárada Soares Jewur, e está disponível na página do TCE/RN no campo de Consulta de Processos/Documentos.

Clique Aqui e confira o Relatório de Auditoria!

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Florânia: Embora o orçamento de novembro passou de 2 milhões, auxílio transporte não foi pago

Palácio das Flores - Foto Divulgação

Palácio das Flores – Foto Divulgação

Universitários da cidade de Florânia que recebem ou deveriam receber o auxílio transporte dá prefeitura, estão no vermelho a meses.

Embora as contas da prefeitura no mês de novembro foram “recheadas” com mais de 2 milhões e a primeira parcela de dezembro com um aumento, a prefeitura de Florânia esqueceu dos universitários, muitos estão devendo aos transportadores a meses.

Atualizando:

Quem entrou em contato com nossa equipe foi o secretário de finanças da cidade de Florânia, senhor Miquéias Araújo “Edson, sobre o auxílio transporte quero informar que em novembro pagamos 2 meses e até a próxima semana estaremos efetuando o pagamento dos meses restantes“.

 

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Governo federal corta acesso dos pequenos empresários aos bancos

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O pequeno empreendedor ficou sem crédito nos bancos com economia mista, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Para o acesso a cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, capital de giro e liberação de valores para custódias de cheques, só mediante comprovação de bens, onde o empreendedor possa disponibilizar para o banco.Estou nesse banco há 20 anos, e de lá pra cá o pior governo para os pequenos empresários foi o Temer. Lula e Dilma foram os que liberaram mais créditos para esses comerciantes, principalmente para o MEI (Micro Empreendedor Individual), já hoje são os mais penalizados, que nem cartão de crédito e cheque especial são liberados”, diz um funcionário do BB Caicó.Notadamente os bancos estão cada dia mais vazios, principalmente em Caicó, que é uma região rica na agropecuária, na industrialização de bonés, na confecção do bordado, na exportação da carne de sol e do queijo e outras culturas peculiares ao município, que poderiam fazer a cidade sobressair da crise facilmente, se tivesse o crédito para alimentar essa cadeia.

Por Jair Sampaio

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Polícia do RN economiza quase 1 milhão de reais em 5 meses de controle. 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) implementou um rigoroso Sistema de Controle de Abastecimento, que visa diminuir os gastos de combustíveis das viaturas. Desde que foi colocado em prática, em junho de 2016, o sistema gerou uma economia de mais de 278 mil litros, correspondendo a uma redução de gastos para o Estado de quase R$ 900 mil.

 

Todo idealizado e desenvolvido pela equipe de sistemas da Sesed, comandada pelo major Kleber Macedo, o sistema não teve ônus algum para o Estado. Através dele, a frota do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) foi ‘bloqueada’ e só é liberada para abastecimento após cumprir uma série de requisitos.

Uma viatura operacional, por exemplo, só pode abastecer no dia seguinte se ficar, pelo menos, oito horas à disposição do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), ou seja, disponível para atender ocorrências. Não atendendo esse requisito, a viatura não abastece, mesmo indo até o posto”, explicou o major.

O secretário estadual de Segurança Caio Bezerra adiantou que nas próximas semanas o programa também estará funcionando no interior do estado.

Nesta quinta-feira (8), o sistema foi apresentado para outras secretarias em reunião que ocorreu no Gabinete Civil do Estado. Após a demonstração feita pelo major Macedo, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, elogiou o trabalho desenvolvido pelos militares e disse que o projeto será levado para outras pastas.

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Ministério da Educação decide congelar vagas em universidades federais

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Com universidades funcionando em prédios alugados e déficit de professores, o Ministério da Educação (MEC) vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secretário da Educação Superior, disse que a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”.

“A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone.

O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

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Odebrect afirma que pagou caixa dois em dinheiro vivo para Alckmin

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Em seu acordo de delação premiada, a Odebrecht afirmou que pagou caixa dois em dinheiro vivo para as campanhas de 2010 e 2014 do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como as intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin. R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin.

A entrega do recurso teria ocorrido no escritório de Ribeiro, na capital paulista.

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Temer faz primeira viagem ao Nordeste nesta sexta-feira como presidente

O presidente Michel Temer viaja hoje (9) ao Nordeste, onde inaugura um roteiro de visitas a outras regiões do país fora do eixo Sul-Sudeste. Ele vai visitar nesta sexta-feira duas cidades pernambucanas para eventos ligados à transposição do Rio São Francisco.

Também participa de um evento em Fortaleza de interesse de agricultores locais. Já na semana que vem, está prevista uma ida de Temer à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Em Surubim (PE), o presidente vai cumprir agenda na Barragem de Jucazinho, cuja realização de obras foi recomendada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco há pouco mais de dois meses.

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Pe. Gleiber Dantas convida população para sua festa de aniversário natalício que será realizada no próximo sábado

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O Pe. Gleiber Dantas de Melo, pároco de Florânia, convida toda população para participar da festa pelo seu aniversário natalício, que será realizada na noite do próximo sábado, a partir das 20 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A entrada custará R$ 7 reais e a animação ficará por conta do sanfoneiro João Emídio e amigos.

“No próximo sábado, dia 10 de dezembro de 2016, iniciamos a festa de madrinha Santa Luzia. É meu aniversário e eu convido você para um FORRÓ PÉ-DE-SERRA, no Sindicato de Trabalhadores Rurais, em nossa Florânia, com início às 20h e animação do sanfoneiro João Emídio e amigos. Venha comemorar comigo meus 39 anos e participar dos festejos de Santa Luzia. Entrada única: R$ 7,00. Sua presença é meu presente e nossa alegria!”, convidou o Pe. Gleiber.

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Vereadores dão canto de carroceria em Projeto de Lei da CIP enviado pela prefeita de Florânia

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A maioria dos vereadores aliados da prefeita se recusaram em aprovarem o projeto para aumentar a CIP, sem chance de ser aprovado, a prefeita retirou o projeto.

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Em Florânia vice é vice: Cláudio não consegue indicar nenhum secretário.

Foto Divulgação

Foto Divulgação

Um vendedor de peças de automóveis e frequentador da cozinha da casa da prefeita aos doningos,  comentou que viu a lista da reformulação dos secretários e nenhuma indicação do vice prefeito Cláudio de Cirineu. A tradição continua em Florânia, vice é vice.

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 Cerro Corá: Prefeito anuncia pagamento do 13º salario para esta sexta-feira(09)

Foto Divulgação

Foto Divulgação

Em quanto muitos prefeitos estão com dificuldades de pagarem a folha mensal dos seus municípios, em Cerro Corá o prefeito Raimundo Marcelino, Novinho mantem seus servidores com pagamento em dia, isso ocorre desde o inicio de seu mandato.

Hoje pela manhã durante a solenidade de inauguração das novas instalações e reforma na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, o prefeito foi ovacionado ao anunciar que efetuaria o pagamento do 13º salario dos servidores nesta sexta-feira(09),  “posso ficar devendo algum serviço, mais o compromisso assumido com os servidores tenho cumprido” disse.
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Currais Novos: Secretariado de Odon Junior.

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Na cidade de Currais Novos as especulações sobre aos secretários do prefeito eleit:

Francisco de Parelhas – Gabinete Civil
Jorian Santos – Educação
Dra. Cleide Barbosa – Saúde
Patrício Junior – Finanças
Fátima Morais – Agricultura
Eton do Ó – Administração
Dr. Rodolfo – Assessoria Jurídica
João Gustavo – Controladoria
Lucas – Infraestrutura
Ronaldo Gomes – Turismo
Izinho Brandão – Tributação
“São os primeiros prováveis nomes para as secretarias municipais da gestão Odon Junior” por Daniel Bezerra.

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Florânia: O nome dela é Joédila Vasconcelos.

Joédila e Lalá

Joédila e Lalá

Joédila Vasconcelos, é filha da ex-secretaria de saúde Edilamar (Lalá), você sabia?

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Votação da CIP em Florânia: Vereadores serão a favor ou contra a população?

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O projeto assinado pela prefeita Márcia Nobre com alterações na cobrança da CIP, cobrança não terá mais um valor fixo e sim uma taxa em porcentagem que poderá significar para o consumidor um aumento de até 1000% no valor pago hoje na conta, será colocado em votação nesta próxima quinta-feira  (08/12).

 A pergunta que não quer calar: “Os vereadores serão a favor ou contra o povo? ”

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Prefeitura de São Vicente convoca candidato aprovado no concurso publico

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Assim determina a convocação: Convocar o candidato aprovado e classificado dentro do limite de vagas abaixo nominados para o cargo de ENFERMEIRO, por ordem de classificação, para realização de exames de sanidade e capacidade física e mental e apresentação de documentos, na forma do Edital do Concurso nº 001/2014.:
10º – ANA GABRIELLA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA

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Os três inconformados na pressão e a mulher, nada!

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E agora Chico? 

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Bando armado tenta roubar agências bancárias em Caraúbas.

Agência é alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira (7) em Caraúbas (Foto: Divulgação/PM)

Uma tentativa de explosão a caixas eletrônicos terminou com vidraças de duas agências bancárias estilhaçadas por tiros, portas arrombadas e um carro incendiado. Pelo menos cinco criminosos participaram da ação criminosa, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (7) em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, não houve feridos e ninguém foi preso.

Ao G1, o capitão José Marcos de Carvalho disse que o principal alvo da quadrilha era o cofre da agência do Banco do Brasil, mas como o sistema de segurança foi acionado, os criminosos fugiram sem levar nada. Durante a fuga, os assaltantes atiraram nas vidraças do banco e também estilhaçaram os vidros da agência do Bradesco, que fica a menos de 100 do Banco do Brasil.

“O sistema de monitoramento do banco, que funciona em Brasília, me avisou que avia gente dentro da agência. Então, de imediato, solicitei reforço”, revelou o capitão.

Ainda de acordo com Carvalho, o equipamento de segurança disparou por volta das 2h30. “Eram cerca de 5 homens, que chegaram ao local em dois veículos, entre eles uma caminhonete. “A quadrilha já tinha até preparado a estrada, colocando grampos na pista. Cápsulas de munições foram encontradas no local”, acrescentou.

Durante as buscas pelos assaltantes, os policiais que atenderam a ocorrência encontraram um carro em chamas em uma estrada na zona rural do município. “O carro faz parte da fuga. Eles colocaram fogo do veículo para bloquear a estrada”, explicou o capitão.

Equipes da PM de cidades vizinhas foram acionadas para dar apoio, mas os criminosos conseguiram escapar.

A superintendência do Banco do Brasil foi comunicada do ocorrido.

Por G1RN

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Nelter requer Delegacia Regional de Polícia Civil para Currais Novos

nelter

Visando melhorar o atendimento oferecido à população dos municípios integrantes da região Seridó Oriental, no que tange a segurança pública, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicita nesta quarta-feira (7) ao governador Robinson Faria e ao secretário de segurança pública e defesa social, Caio César Marques Bezerra, a implantação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil no município de Currais Novos.

De acordo com o parlamentar, o pleito se faz necessário pela falta de estrutura oferecida aos municípios localizados na parte oriental da região Seridó, uma vez que os fatos ocorridos em qualquer um deles, durante a semana, após às 18 horas, só podem ser devidamente registrados na  Delegacia Regional do Seridó, localizada em Caicó.

“Essa situação se agrava muito mais durante os finais de semana, já que só a Delegacia Regional do Seridó é a única em toda região a trabalhar em regime de plantão, fato esse que acaba sobrecarregando-a na competência de registrar e lavrar os ocorridos. Nossa sugestão de criação desta nova Delegacia Regional tem o intuito de descentralizar e melhorar os serviços oferecidos à população, já que uma só delegacia não é capaz de atender satisfatoriamente as demandas vindas de 25 municípios que compõem toda a região Seridó”, destacou Queiroz.

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No Facebook, estudante paraibana pede morte a ‘Papai Noel’ e é encontrada com tiro na cabeça

Anny tinha 14 anos e foi encontrada morta na casa da família

Anny tinha 14 anos

A estudante Anny Lettícia, 14 anos, foi encontrada morta na noite terça-feira (6), na cidade de Nova Olinda, Sertão do estado da Paraíba. A menina teria sido atingida por tiro na cabeça dentro da residência da família, que fica no centro da cidade.

Segundo a Polícia Militar do 13º Batalhão, com sede em Itaporanga, duas cápsulas foram deflagradas da arma usada.

O Samu foi acionado e ainda encontrou a menina com vida, mas não resistiu e foi a óbito.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. No último domingo (4), Anny compartilhou em sua página da rede social, Facebook, um bilhete escrito a mão dizendo “Senhor Noel, eu nunca te pedi nada de Natal, mas neste natal, por favor me mata, obrigado”.

Publicação de Anny no Facebook

Publicação de Anny no Facebook

Diário do Sertão
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O ritmo de muitos futuros ex-secretários.

“Já está chegando a hora de ir
Venho aqui me despedir e dizer
Em qualquer lugar por onde eu andar
Vou lembrar de você
Só me resta agora dizer adeus
E depois o meu caminho seguir
O meu coração aqui vou deixar
Não ligue se acaso eu chorar
Mas agora adeus
Só me resta agora dizer adeus
E depois o meu caminho seguir
O meu coração aqui vou deixar
Não ligue se acaso eu chorar
mas agora adeus” Roberto Carlos – Despedida

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Assembleia Legislativa lança Fotobiografia de Djalma Maranhão

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A vida e trajetória de um dos políticos mais influentes da história do Rio Grande do Norte está relatada em fotobiografia. Ex-prefeito de Natal, ex-deputado estadual e federal, o jornalista Djalma Maranhão teve sua trajetória contada através do livro “Djalma Maranhão 100 anos: uma fotobiografia”. A obra foi viabilizada através de convênio da Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil, com colaboração de emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). O lançamento ocorre nesta quinta-feira (8), às 18h30, no Salão Nobre do legislativo potiguar.

A produção do livro, que terá mil exemplares confeccionados, foi realizada por Adriano de Sousa e Giovanni Sérgio Rêgo, com texto de Roberto Furtado e editado pela OAB/RN. A publicação é parte do projeto “Djalma 100″, lançado em 2015 em alusão ao centenário do político, e foi viabilizada com remanejamento de recursos através de emenda do deputado Fernando Mineiro.

Djalma Maranhão ficou conhecido pela campanha “De Pé No Chão Também se Aprende a Ler” e iniciou em Natal um processo de gestão cultural, democrática e popular, levando educação como instrumento de cidadania a todos. Foi cassado e banido na Ditadura Militar, em 1964, e morreu em 1971, exilado no Uruguai.

O ex-prefeito completaria 101 anos no dia 27 de novembro de 2016 e a programação do aniversário terá, ainda, exposição em escolas e o lançamento de outras publicações.

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Prestação de contas de Iracema Pereira é “aprovada com ressalvas”

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A Juíza da 21ª Zona Eleitoral, Mônica Maria Andrade da Silva, “aprovou com ressalvas” a Prestação de Contas de campanha apresentada pela prefeita eleita de São Vicente, Iracema Pereira (PMDB). De acordo com a Juíza, subsiste uma falha na presente prestação de contas, consistente em transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas na prestação de contas em exame, revelando indícios de omisão de receitas, infringindo o disposto no art. 48, I, c, Resolução TSE 23.463/2015. De acordo com a Decisão, as impropriedades detectadas não compromete a regularidade das contas.

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Juíza da 21ª Zona Eleitoral aprova prestação de contas da prefeita eleita Sueleide Araújo

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A Juíza da 21ª Zona Eleitoral, Mônica Maria Andrade da Silva, acompanhou relatório final de análise técnica e parecer do Ministério Público e aprovou a Prestação de Contas de campanha apresentada pela prefeita eleita Sueleide Araújo (PSDB).

“Isto posto, em conformidade ao entendimento do Ministério Público Eleitoral e análise técnica bastante, julgo APROVADA a prestação de contas ofertada por SUELEIDE DE MORAIS ARAÚJO, tudo o que procedo com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei n. 9.504/1997 e artigo 68, inciso I, da Resolução/TSE n. 23.463/2015”, publicou a Juíza em sua Decisão.

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Juíza da 21ª Zona Eleitoral vai diplomar prefeitas eleitas de Florânia, Vicente e Tenente Laurentino Cruz

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A Juíza da 21ª Zona Eleitoral, Mônica Maria Andrade da Silva, publicou o Edital de Convocação para cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito eleitoral de 2016. O evento será realizado na próxima terça-feira, dia 13 de dezembro, a partir das 17 horas no Centro Cultural Erivaldo Freire Bezerra, no Centro de Florânia.

Serão diplomadas as prefeitas eleitas das cidades de Florânia, Vicente e Tenente Laurentino Cruz, como também seus vice-prefeitos eleitos.

Também serão diplomados os vereadores eleitos, além dos primeiros e segundos vereadores suplentes de cada coligação participante das eleições 2016.

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TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do Executivo Estadual em 2015

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.
O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Segundo o voto do conselheiro, a aprovação com ressalvas se deu porque as constatações do relatório técnico “são de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”.
O Tribunal de Contas irá abrir processos autônomos para apurar fatos constatados pela equipe técnica, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares. Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual. São eles: “a legalidade e economicidade das renúncias de receita, em especial aquelas realizadas com base em programas de desenvolvimento econômico como o PROADI” e “a legalidade do cancelamento de Restos a Pagar processados praticado nos exercícios 2015 e 2016”, no plano 2016/2017; e no plano 2017/2018, “a efetividade dos instrumentos de planejamento do Estado”, além da “eficácia, eficiência e efetividade dos meios utilizados para controle e cobrança da Dívida Ativa”.
A Corte de Contas também decidiu pelo envio das recomendações presentes no relatório para o Executivo Estadual, acerca da necessidade de adotar medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado; dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado, cujo saldo em 2015 era de R$ 6,1 bilhões, “com a adoção de um melhor controle do respectivo crédito, inclusive com o monitoramento permanente”; adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern, fixada em R$ 55 milhões em 2015, e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte, que em 2015 chegaram a R$ 73 milhões; entre outras.
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Kelps diz que Governo desperdiçou R$ 7 milhões

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O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) afirmou, em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (6), que o Governo do Estado desperdiçou R$ 7 milhões por falta de um projeto de lei que permitisse a negociação no pagamento de precatórios.

“Logo depois que a Assembleia Legislativa autorizou a utilização de recursos dos depósitos judiciais para pagar os precatórios, no ano passado, eu apresentei projeto para que esses recursos pudessem ser negociados através da Câmara de Conciliação de Precatórios. A intenção era economizar dinheiro. Mas o projeto foi vetado pelo governador, segundo ele, por vício jurídico”, disse Kelps.

O deputado disse que foi surpreendido quando o Governo do Estado enviou proposta semelhante a apresentada por ele há um ano e com pedido de regime de urgência. “Eu concordo com o pedido de urgência, mas a gente só pode negociar quando tem dinheiro. E o Governo do Estado gastou o dinheiro que foi autorizado pela Assembleia há um ano”, destacou.

Segundo ele, o Governo do Estado teria pago R$ 38,2 milhões em 664 precatórios. “Se o Governo do Estado negociasse 20% de desconto, já conseguiria R$ 7 milhões de economia. O governador Robinson Faria desperdiçou, no mínimo, R$ 7 milhões de dinheiro público. E isso aqui é apenas um item”, finalizou.

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Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice

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O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves.

Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

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Reunião técnica em Natal discutiu situação do sistema Curemas-Mãe D’Água

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A situação do sistema hídrico Curema-Mãe D’Água vive uma situação crítica com o passar dos dias. Na manhã desta terça-feira (06/12) foi realizada uma reunião técnica sobre a operação do sistema com representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O encontro foi coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e aconteceu na sede da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Natal.

Ao final da reunião foram definidos os seguintes encaminhamentos: redução da vazão defluente do açude mãe d’água para 2,5 m3/s; realização de reunião entre Cagepa e Caern com participação da AESA do IGARN e da ANA para definição de rodízio dos sistemas de abastecimento de água; continuidade sistemática da fiscalização coordenada pela ANA em parceria com o IGARN e AESA; e a manutenção da limpeza realizada na calha do rio em 2015.

“Essa reunião tem uma importância histórica, pois estamos praticando o cerne da Lei 9.433 e tomando decisões em um momento difícil para que nós possamos manter, por um lado o abastecimento das comunidades, e por outro reduzir a vazão fazendo com o que o açude possa ter vida nos próximos messes. Dessa forma, temos que pensar as decisões em conjunto para encontrar soluções que permitam economizar água e ao mesmo tempo manter o abastecimento das cidades”, disse Paulo Varela.

Para João Fernandes, diretor-presidente da AESA/PB, é necessário que os órgãos possam permanecer reunindo-se constantemente. “Na verdade estamos refletindo sobre todos os problemas enfrentados nessa bacia, sobretudo no que se refere ao abastecimento de água. É importante que possamos, além de nos reunir, passar para a sociedade o que estamos decidindo, acima de tudo com o objetivo de conscientizar a população de que só temos água para o consumo humano. Aqueles que insistem em irrigar estão atentando contra a lei e contra o Direito Humano de acesso a água e prejudicando a vida dos municípios”, destacou.

Já para Josivan Cardoso, diretor-presidente do IGARN, “existe um consenso entre os representantes dos órgãos da Paraíba e do Rio Grande do Norte e o CBH PPA que haveria de ter uma situação na qual pudéssemos ter a condição de manter o sistema funcionando. Dessa forma, todos os representantes envolvidos entendem que todos tem o direito de uso da água e por esse motivo consensuou-se uma redução mínima na vazão defluente de tal maneira que agora vai sair 2,5m3/s. Além disso, temos toda uma estrutura de fiscalização para que a água possa chegar na captação de Jardim de Piranhas”.

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Major Nitoildo Medeiros se reúne com a prefeita eleita Sueleide Araújo e anuncia Comandante do Destacamento da PM de Tenente Laurentino

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Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (06) – Foto: Tonny Washington

Na manhã desta terça-feira (06), a prefeita eleita de Tenente Laurentino Cruz, Sueleide Araújo (PSDB), recebeu em reunião o Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Major Nitoildo Medeiros Dantas. A reunião contou com a presença da equipe de transição de governo, composta por Dr. Murilo Araújo, Gildanyr Freitas e Assis de Severo.

 

Na oportunidade, a prefeita eleita Sueleide Araújo garantiu apoio do Poder Executivo Municipal junto a Polícia Militar. O Major Nitoildo Medeiros anunciou que o novo Comandante do Destacamento da PM de Tenente Laurentino Cruz será o Subtenente Morais Neto, que estava presente na reunião.

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Renan declarou “guerra” ao STF.

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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado. O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.

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