Edson Dantas

Foto: Adriano Abreu

Com a proposta de manter a alíquota do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano, o Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 700 milhões a mais, comparando-se ao cenário em que o imposto voltaria aos 18%.

O dado foi apresentado pelo Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19). É o mesmo valor da perda de receita de ICMS prevista, caso os deputados estaduais rejeitem o projeto de lei que mantém a alíquota em 20% e que foi encaminhado nesta semana pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa.

O aumento em dois pontos percentuais foi aprovado no final de 2022 pelos parlamentares e passou a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2023, com duração até 31 de dezembro, devendo retornar aos 18% em janeiro de 2024.

Isso contribuiu com o aumento das receitas neste ano, mas Xavier, aponta que outras medidas foram adotadas. “A gente trabalhou no ano passado com algo na ordem R$ 900 milhões (a mais para 2023), passando de 18% para 20%. Temos um bom resultado do ponto de vista de receitas, graças a essa alíquota, mas também a outras ações que fizemos, como abertura de postos fiscais, desenvolvimento do refinanciamento de débito”, disse.

Tribuna do Norte

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.  

Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”.

Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).

Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.

“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota. 

A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Foto: Douglas Lopes/Reprodução.

Os efeitos negativos na saúde daqueles que observaram o Eclipse Solar sem proteção começaram a aparecer aproximadamente 48h após o fenômeno. O primeiro caso relatado refere-se a uma mulher de 22 anos que observou, por poucos segundos, o evento astronômico sem proteção alguma e desenvolveu retinopatia solar, uma lesão foto-traumática. A paciente foi atendida no Hospital dos Olhos de Parnamirim e o eclipse ocorreu no último sábado (14).

O médico responsável pelo atendimento é o doutor Jaime Martins. Ele detalha que a mulher começou a ver uma mancha branca no centro da visão do olho afetado logo após a observação. Essa mancha persistiu ao longo dos dias e ela, então, decidiu procurar tratamento.

Doutor Jaime Martins explica o tipo de lesão diagnosticada e qual parte do olho ela danifica. “Acomete a região central da retina, onde a gente tem a formação da visão de detalhes. [A lesão é] causada diretamente pela exposição a uma fonte de luz. É bastante comum quando ocorre eclipse porque muitas pessoas olham diretamente para o sol por um tempo prolongado. Esse prolongamento são alguns segundo mesmo, não é coisa de ficar horas, mas pode ocorrer até olhando para uma outra fonte de luz por um tempo prolongado”, disse.

Confira mais detalhes na matéria de Líria Paz, Tribuna do Norte.

Fotos: EBC/Reprodução.

O Paraná Pesquisas divulgou um levantamento com a avaliação do trabalho de alguns ministros da atual Esplanada do presidente Lula. No geral, os ministros avaliados ficaram com pontuação mediana.

A escala proposta pelo instituto varia de 0 a 10 pontos. Os ministros avaliados ficaram, no geral, com 5,4 pontos.

A pesquisa ouviu sobre o desempenho de seis ministros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o mais mal avaliado, com 5,0 pontos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, tiveram os melhores marcadores, ambos com 5,4 pontos.

Foto: TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pela segunda vez. Como já há condenação neste sentido, se Bolsonaro for considerado culpado, não haverá alteração no prazo de contagem da suspensão dos direitos políticos.

O julgamento teve início na última semana, mas foi suspenso após manifestação da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu o arquivamento das ações.

Ações

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Os proprietários do Kitchen Story, restaurante em Oakland (Califórnia, EUA), adoram servir drinques. Mas os clientes que beberem demais e não se segurarem receberão uma conta bem mais salgada. Isto porque o estabelecimento decidiu criar uma “taxa de vômito”, de 50 dólares (cerca de R$ 250).

A bancada federal do Rio Grande do Norte  vai dispor do valor de R$ 977,787 milhões em emendas, individuais e coletivas, para investimentos no Estado, durante a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, que tem de  ser votado até 22 de dezembro no Congresso Nacional

Inicialmente, o prazo para encaminhamentos das emendas iria até o dia 20, mas o coordenador da bancada, deputado federal federal, Benes Leocádio (União Brasil), explica que “por conta do atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a LOA-2024, a bancada só deverá se reunir em novembro com representantes do governo estadual, municípios e instituições para receber sugestões de emendas”.

Benes Leocádio confirmou que a reunião, como vem ocorrendo desde a pandemia em 2020, será realizada em Natal, para facilitar a participação de representantes das instituições e dos entes federados.

De acordo com proposta da Comissão Mista do Orçamento (CMO) a A quantidade máxima de emendas individuais é 25, sendo que cada um dos oito deputados    disporá de R$ 37.871.585,00 e cada um dos três senadores potiguares vai ter a disposição R$ 69.634.850.

Segundo a CMO, as  bancadas estaduais poderão apresentar emendas ao PLOA relativas a matérias de interesse de cada estado ou Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória apresentadas ao PLOA 2024, classificadas com RP 7, é de R$ 12.579.433.162.

Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, caberá a bancada do Rio Grande do Norte o valor máximo de R$ 465.904.931.

Havendo alterações, o valor mínimo devido a cada bancada estadual, na divisão igualitária, é de R$ 316.933.036.

O valor total reservado no PLOA 2024 para as emendas individuas é de R$ 25,1 bilhões para todo o pais. Em cumprimento à Emenda Constitucional 126/2022, serão destinados R$ 19,4 bilhões para as emendas de deputados e R$ 5,6 bilhões para as emendas de senadores. Do valor apresentado por cada parlamentar, no mínimo a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.

As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza discricionária (art. 78 do PLDO 2024), portanto não poderão incidir sobre programação destinada a despesa financeira (RP 0) ou primária obrigatória (RP 1).

O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.

O acionamento foi feito em caráter de urgência. O objetivo é deslocar cerca de 20 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram interesse em retornar ao Brasil.

Com capacidade para 40 passageiros, o avião presidencial foi cedido especialmente para a missão. A decolagem ocorreu na Base Aérea de Brasília, às 16h30. No caminho, a aeronave fará uma parada técnica em Cabo Verde e aterrissará em Roma por volta das 6h de sexta-feira (horário local).

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro.

Esta é a a sexta aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) enviada para atuar na Operação Voltando em Paz, que repatria brasileiros em Israel.  Ao todo, 494 brasileiros já foram deslocados desde o início da operação, levando em conta os dois voos que já aterrissaram no Brasil e o que está em deslocamento.

Foto: Reprodução

A influenciadora digital Karol Eller, conhecida nas redes sociais por seu ativismo em causas conservadoras, morreu, aos 36 anos, nesta quinta-feira, 12.

Pouco antes de vir a óbito, Karol fez um post no Instagram, no qual anunciou que cometeria suicídio. “Perdi a guerra”, escreveu. Ela divulgou ainda um endereço e citou o Corpo de Bombeiros. Karol vinha lutando contra a depressão, desde 2021. Imediatamente, seguidores tentaram impedir o ato, com mensagens de motivação e solidariedade.

Nas redes sociais, parlamentares de direita lamentaram a tragédia. “Que o Senhor conforte a vida de seus familiares”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares.

Uma parceria entre o Projeto Replantar a Caatinga é a Solução e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Vicente, inicia amanhã a distribuição gratuita de mudas de árvores nativas da Caatinga para toda a população do município seridoense. Nesta etapa serão 47 mudas de Caibreiras, Paus D’arco (Ipê Rosa) e Mulungús.

Os interessados podem pegar as mudas na Prefeitura Municipal com o Secretário Municipal, Josenilson, ou com o funcionário Vicente Balbino.

É a segunda vez que o Projeto distribui mudas da Caatinga em São Vicente. Na primeira vez foram distribuídas 115 mudas através do nosso parceiro Macilon Filho.

O prefeito Inácio Macedo da cidade de Tenente Laurentino assinou a renovação da parceria com o Programa Agro Sertão, um importante passo em direção à agricultura sustentável do município. Com o envolvimento essencial do Instituto Riachuelo, Sebrae, Embrapa, Governo do RN e a Prefeitura Municipal.
O foco no algodão agroecológico demonstra um compromisso com práticas agrícolas sustentáveis, que respeitam o meio ambiente, promovem a saúde do solo e a biodiversidade, além de produzirem produtos de alta qualidade.

“Essa parceria não apenas fortalece a economia local, gerando empregos e renda para os agricultores, mas também contribui para a conservação do meio ambiente e a promoção de uma agricultura mais consciente. É um exemplo inspirador de como diferentes atores podem se unir em prol do desenvolvimento sustentável de uma comunidade” Inácio Macedo.

Durante participação na mobilização dos prefeitos em Brasília (DF), acompanhado do Deputado Federal Benes Leocádio, ex-senador José Agripino, e o presidente da Câmara de Vereadores de Florânia, Manoel Pinto Neto, o prefeito Galo esteve com o Ministro do Turismo Nacional, Celso Sabino, na oportunidade entregou em mãos do ministro o projeto do Santuário de Nossa S. das Graças, um dos pontos mais visitados de Florânia e que mobiliza todos os anos centenas de fieis para viver sua religiosidade neste espaço místico de nossa cidade.

“Fomos solicitar apoio para conclusão da obra do santuário o que caso se concretize muito contribuirá com o desenvolvimento social da cidade tendo em vista o potencial turístico. É de ciência de todos que recentemente em nossa gestão entregamos ao povo toda iluminação de acesso ao santuário, emenda destinada pelo mandato do Dep. Benes, ao qual fica registrado meu agradecimento pela atenção e recepção tão calorosa” Galo.

Gestores que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) cumpriram agenda nesta segunda-feira (9), em Natal, para o evento de apresentação do projeto do AgroSertão, que chegou ao início do seu 3º ciclo segue em parceira com o Instituto Riachuelo, Embrapa Algodão e Sebrae.

O evento ocorreu na sede do Sebrae/RN. Foi apresentado para os gestores o projeto que descreve as responsabilidades de instituições e municípios que integrarão o AgroSertão em 2023/2024.

Estiveram presentes os prefeitos associados: Luciano Santos (Lagoa Nova), Fernando Bezerra (Acari), Odon Júnior (Currais Novos), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Jane (São Vicente), Novinho (Cerro Corá), Hudson (Santana do Seridó) e Galo (Florânia), além de representantes de outros municípios.

AgroSertão

O projeto AgroSertão fomenta a produção do algodão agroecológico consorciando outras culturas alimentares (milho, gergelim, feijão e palma) com manejo produtivo, recursos hídricos e nutrição do solo, incentivando a agricultura familiar e proporcionando segurança alimentar para as famílias e seus rebanhos.

A presença das entidades parceiras reflete a dimensão e capilaridade alcançadas, proporcionando um arranjo produtivo à região através das ações estruturantes que são desenvolvidas durante o ciclo.