O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após a Folha revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.
“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado. A quantia deve ser revertida integralmente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico. O valor também se destina ao pagamento de dívidas de 2022 e 2023 junto a fornecedores.
No pedido de bloqueio, o MPRN apontou que o orçamento requerido pelo hospital à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para a compra dos itens mencionados alcançava o valor de R$ 45.498.672,37, quantia que, se dividida em 12 parcelas ao ano, daria uma média de R$ 3.791.556,031 mensal. O montante ainda inclui despesas com a manutenção dos contratos vigentes. No entanto, desde a abertura do orçamento de 2024, foi repassada a unidade de saúde somente a quantia de R$ 6.633.585,27 para o período de janeiro a maio do corrente ano. O valor é insuficiente uma vez que os dados da unidade demonstram que as contas chegam a R$ 18.957.780,16.
“O MPRN detectou também que, em razão desse baixíssimo repasse orçamentário, o Walfredo Gurgel não consegue quitar os restos a pagar de exercícios anteriores. Desta maneira, solicitou e teve acatado pelo Juízo da Comarca o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Governo do Estado. A cifra é equivalente à soma dos montantes inscritos em restos a pagar, respectivamente R$ 4.811.980,00 e R$ 3.408.063,01, decorrentes de obrigações contraídas com fornecedores em 2022 e 2023 e que não foram quitadas pela indisponibilidade financeira por parte do Estado”, pontuou.
Inspeção ministerial
O MPRN constatou a realidade ao fazer uma inspeção na unidade hospitalar em abril de 2024 para apurar as causas do desabastecimento de medicamentos e insumos médicos hospitalares. Na ocasião, também foram obtidos dados sobre os custos operacionais e as estatísticas de atendimento do Walfredo Gurgel.
Foram verificados os abastecimentos de materiais médico-hospitalares (luvas, gazes, ataduras, e outros), medicamentos (antimicrobianos, dipirona e outros) e saneantes (sabão). Em relação a sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos, o hospital estava relativamente provido. Porém, apresentava falta de alguns desses itens essenciais.
Atendendo requerimento do MPRN, o hospital apresentou documentos sobre o efetivo abastecimento. Segundo os dados da direção do hospital, dos 700 itens cadastrados ativos 79 estão com estoque zerado, de modo que a unidade hospitalar apresenta um percentual de 11% de desabastecimento. Desses 79 itens faltantes, 53 itens apresentam baixo impacto na assistência uma vez que é possível a sua substituição por outros em estoque; enquanto 22 apresentam médio impacto e 4 itens apresentam um alto impacto na assistência (todos passíveis de substituição).
Redução de investimento
O MPRN constatou ainda, através de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que o Rio Grande do Norte tem reduzido desde 2021 o percentual mínimo de gastos em saúde, na contramão do que os demais Estados do Nordeste têm feito (ampliação dos investimentos em saúde). Em 2023, o RN se tornou o Estado nordestino que menos investe em saúde, chegando próximo de descumprir o percentual mínimo em saúde, que é de 12%.
Resposta da Sesap
Em nota, a Sesap afirmou que vai recorrer da decisão. “A respeito do bloqueio de valores determinado pelo poder judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que vai recorrer da decisão, em virtude de informações desatualizadas que basearam a medida. Com relação a dívidas relativas aos anos de 2022 e 2023 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Sesap esclarece que o Governo do Estado repassou todos os recursos para quitação dos valores listados. E sobre os repasses feitos, a Sesap informa também que até este dia 13 de agosto foram disponibilizados pelo Governo do Estado R$ 24,2 milhões em recursos destinados ao Walfredo Gurgel, valor bem acima do que foi listado na decisão judicial de bloqueio. Dadas tais informações, a Sesap reforça que segue trabalhando com o máximo de empenho para priorizar o melhor funcionamento da principal unidade da rede estadual de saúde pública, investindo também em sistemas de gestão hospitalar, que visam principalmente fazer melhor planejamento, gestão e uso do insumos farmacêuticos”, informou.
O Blá-blá-blá, sem eira nem beira continua na cidade de Tenente Laurentino, a oposição formada por meia dúzia de parentes e aderentes do saudoso Junior Laurentino sem apresentar nada por nada para melhorar o desenvolvimento da cidade quer retirar Inácio Macedo da prefeitura, com o lega lega do legada de Jr.
Primeiramente notamos que a pré-candidata a prefeita Paula de Gildanyr, trocou seu sobre nome de Galdino para Laurentino, agora foi o próprio Gildanyr que trocou o Freitas por Laurentino.
Dantinha: Ei moços, a vila virou cidade, antigamente Papa figo enganava criança, dias atuais a palavra Papa figo, é apenas folclórica.
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, divulgou, na última semana, o Índice de Desenvolvimento dos CRAS de todo o Brasil.
O Índice serve para auferir a qualidade dos serviços ofertados no Centros de Referência de Assistência Social, com notas que variam de 0 a 5 (pontuação máxima).
Dos dez CRAS do Estado do RN que atingiram nota máxima, quatro estão na região Seridó, são eles: Santana do Seridó, São Fernando, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas.
Os CRAS dos municípios de Cruzeta, Jucurutu, Ouro Branco, São João do Sabugi, São José do Seridó e Tenente Laurentino Cruz, ficaram no média 4,67 e também estão entre os melhores do RN.
A governadora Fátima Bezerra virou o novo alvo de gozação nas redes sociais, especialmente no Instagram, após postar um vídeo em que celebra a conclusão das obras na RN-117, que liga Mossoró a Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Estado. O vídeo, que parecia ser um ato de pura comemoração, foi recebido com risadas e críticas pelos internautas, que rapidamente apontaram o contraste gritante com a situação precária das estradas em outras regiões do Rio Grande do Norte.
Enquanto Fátima faz graça nas redes sociais, quem vive na região do Seridó não vê motivo para rir. Na cidade de Ouro Branco, por exemplo, a situação é tão calamitosa que praticamente se tornou uma ilha, acessível apenas para quem tem “negócio” para resolver. Com estradas esburacadas e abandonadas, a população do Seridó assiste de longe ao espetáculo digital da governadora, que precisaria remendar muito mais do que uma única estrada para realmente merecer aplausos.
Fica a dica para Fátima: antes de correr para as redes sociais para comemorar qualquer obra, talvez seja melhor cuidar de arrumar o resto do Estado, que está literalmente aos pedaços. Afinal, uma estrada remendada não esconde a realidade de que o RN precisa de muito mais do que “showzinho” nas redes para sair do buraco — ou dos buracos.
O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Deep fake
Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Poder de Polícia
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
Estão encerrados os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Em uma cerimônia grandiosa realizada neste domingo (11) no Stade de France, o bastão imaginário de capital olímpica mundial foi passado da cidade francesa para Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos, que será a sede da Olimpíada de 2028. A contagem regressiva até 14 de julho de 2028, data de início dos próximos Jogos, já começou.
A cerimônia, que misturou o usual espetáculo ao vivo no estádio com trechos gravados, começou com o fogo olímpico sendo transferido da pira até o local da cerimônia. O nadador francês Léon Marchand, um dos destaques da competição com quatro ouros, apareceu carregando a chama em uma pequena caixa.
Já no Stade de France, entraram os atletas escalados como porta-bandeiras. Pelo Brasil, a dupla Duda e Ana Patrícia, medalhista de ouro no vôlei de praia, ficou encarregada da tarefa.
Posteriormente, eles foram acompanhados por grupos maiores das respectivas delegações. Pelo Brasil, chamou a atenção a presença da ginasta Victoria Borges, que competiu na ginástica rítmica mesmo lesionada. Sentada em uma cadeira de rodas, ela puxou a delegação brasileira.
Durante a cerimônia, como de costume, foi celebrado o último pódio olímpico. No caso, o da maratona feminina. A holandesa Sifan Hassan, que vencera a prova na manhã deste domingo numa chegada espetacular, recebeu o ouro. Hassan, que nasceu na Etiópia e se naturalizou holandesa, é muçulmana e subiu ao pódio vestindo um hijab.
A parte de espetáculo visual e musical da cerimônia contou com uma projeção da estátua da deusa Nike, uma das obras de arte mais famosas expostas no Museu do Louvre. O símbolo olímpico com os cinco anéis subiu o Stade de France.
Também subiu um piano tocado na vertical por um artista francês. Em outro momento, a banda francesa Phoenix performou para o público em êxtase, inclusive atletas.
Na reta final da cerimônia, foi feita a passagem simbólica de uma sede a outra. Neste momento, o presidente do COI, Thomas Bach, discursou para o público. Bach destacou o papel dos Jogos para a criação de uma cultura de paz em tempos de conflitos bélicos em algumas partes do planeta. O alemão salientou o fato de que estes foram os primeiros Jogos com igualdade total de gêneros no que diz respeito à participação em modalidades.
Por fim, com um trocadilho com o nome do rio Sena que tanto causou preocupações, Bach definiu a Olimpíada de Paris como ‘sensacional’.
A bandeira olímpica foi passada das mãos de Anne Hidalgo, prefeita da capital francesa, para as de Karen Bass, prefeita de Los Angeles, devidamente acompanhada por Simone Biles, estrela da ginástica artística.
O trecho norte-americano da cerimônia contou com uma entrada triunfal do ator Tom Cruise, que desceu uma tirolesa ao estilo do personagem Ethan Hunt, interpretado por ele em ‘Missão Impossível’. Nesta parte, a cidade exibiu suas credenciais em um vídeo gravado, que começou com Cruise carregando a bandeira olímpica até Los Angeles de moto e terminou com apresentações da banda Red Hot Chili Peppers, da cantora Billie Eilish e do rapper Snoop Dogg, acompanhado pelo também rapper Dr.Dre.
Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.
Por fim, para representar o fim oficial dos Jogos, o nadador Léon Marchand enfim chegou ao estádio com a chama, que foi apagada por um grupo formado e outros atletas representando os seis continentes do mundo.
Ao som da canção ‘Comme d’habitude’, que deu origem ao clássico ‘My Way’, popularizado na voz de Frank Sinatra, em inglês, a cantora francesa Yseult deu fim à cerimônia e, consequentemente, aos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral RN julgou, na tarde de hoje (8), recurso interposto pelo Instituto Agorasei contra decisão da 21ª Zona Eleitoral de Florânia RN, que suspendeu no mês de junho uma pesquisa registrada pela referida empresa norte-rio-grandense.
Na época, o juiz da 21ª Zona Eleitoral acatou pedido de liminar do Diretório Municipal do Progressistas daquela cidade. A ação alegava ilegalidade no plano amostral da pesquisa em relação à fusão de cotas por idade e grau de instrução.
Na decisão de hoje, por unanimidade os juízes do TRE concordaram com o parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou não haver irregularidades no plano amostral da pesquisa do Agorasei.
Atuaram na defesa do Instituto Agorasei os advogados Leandro Marinho, Raphael Targino e Sivanildo Dantas.
Durante o lançamento da pré campanha do vereador Ricardo Morais, a suplente de vereadora Fatima Badú amuniciou seu posicionamento politico “Quero agradecer a Deus por estamos reunidos novamente em mais um ano politico, quero agradecer a Ricardo Morais pelo convite de participar de sua campanha, para mim é uma honra retribuir seu apoio a minha família em um momento difícil, Ricardo pode ter certeza que irei convidar minha família, meus colegas e amigos para caminhar juntamente com você”
Ao blog Fatima falou “Decidi participar dessa caminhada com Ricardo Morais porque tenho conhecimento dos requerimentos que ele fez para a nossa coletividade como para aquisição de uma ambulância tipo, fez para a Reforma do ginásio José Pereira Filho, solicitou Reforma da praça, instalação do termômetro e Rede aberta de Wifi na praça para nossa juventude, fez requerimento para um parquinho público infantil, nossa ruas tem Iluminação em Led foi mais um requerimento dele, o mandato dele também teve aquisição de três veículos através de doação pela Receita Federal”.
Fatima Badú continuou lembrando que “ Ricardo Morais também requereu uma emenda do valor de R$ 700 mil para asfalto da Av. principal, emendas destinadas à saúde de 150 e 160 mil, todos esses requerimentos foram atendidos, decidi caminhar com Ricardo por que sei do trabalho que ele faz para a saúde da nossa população mais carente”.
Na noite da ultima quarta-feira (07) aconteceu o lançamento da pré campanha Ricardo Morais que disputara a reeleição, o evento aconteceu no salão de Nego do Bar.
Um momento que congregou familiares, amigos e simpatizantes do vereador Ricardo Morais.
Esteve presente o prefeito e pré candidato a reeleição Inácio Macedo que chegou ao lado do vice prefeito Rafael de Joarimar e secretários municipais.
Foto da reinauguração do Centro de Saúde Padre José Dantas Cortez na cidade de Tenente LaurentinoFoto convenção de Paula de GildanyrFoto Convenção de Giliarde Costa
A Secretaria Municipal de Educação de Florânia recebeu nesta segunda feira (5) um novo ônibus escolar para servir a frota da educação do município. A Secretária Suely Cardoso ao lado do Secretário Ricardo foram receber o transporte na sede da governadoria.
O escolar é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com o Ministério da Educação, a compra foi realizada através de transferência voluntária da União para o Estado, via FNDE.
Este equipamento escolar contribuirá para suprir a necessidade ocasionada pela perda de um outro ônibus escolar que foi totalmente queimado nos sinistros ocorrido no ano de 2023.
Imagem: Agência Brasil/Arquivo
