Bolsonaro sanciona lei do ICMS, mas veta compensar Estados e municipios.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23.jun.2022) o projeto de lei que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

O dinheiro economizado vai ser usado para tentar aumentar o valor do Auxílio Brasil. O governo desistiu de compensar Estados que zerarem alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás – uma das estratégias inicialmente avaliadas pelo governo para conter os preços. Agora, o Palácio do Planalto decidiu aumentar a parcela do Auxílio Brasil, de R$ 400, para possivelmente R$ 600 mensais até o fim de 2022.

Na avaliação da cúpula do governo, a medida de ampliar o auxílio em R$ 200 chegará aos eleitores mais rapidamente. A compensação do ICMS dependeria dos governadores e poderia ser abafada por possíveis reajustes da Petrobras.

Na condição de itens considerados essenciais e indispensáveis, os Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, de cerca de 17%.

Bolsonaro vetou trechos do projeto que determinavam a compensação financeira de Estados e municípios para que os valores mínimos constitucionais destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e à saúde fossem assegurados nos mesmos níveis de antes da nova lei entrar em vigor.

Outro trecho vetado foi a compensação pela União de Estados endividados que tivessem perda de arrecadação, por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida dos entes.

O presidente também vetou o repasse de receitas da União oriundas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Na justificativa do veto, afirmou que a medida geraria impacto fiscal em 2023 com a perda de receita.

Poder360

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Decisão do TSE impede aliança de Rafael Motta com Fátima Bezerra

Deputado federal Rafael Motta. Foto: José Aldenir

O deputado federal Rafael Motta (PSB) não pode participar da aliança com o PT para reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) se quiser manter a pré-candidatura ao Senado Federal. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 21 que partidos coligados ao cargo de governador devem respeitar a mesma coligação na disputa ao Senado.

Aojornal Agora RN, o advogado especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira afirmou que os partidos integrantes da chapa majoritária decidem quem serão os candidatos. “Quando se forma a chapa majoritária, os partidos integrantes decidem as candidaturas. Se for mantida a maioria para a candidatura de Carlos Eduardo, a única hipótese para Rafael Motta manter a candidatura ao Senado é não coligar na chapa que terá a candidatura de Fátima Bezerra. Então ele sai de forma isolada, com tempo de TV só dele, e lança a candidatura. Isso é o que foi decidido, ou seja, foi mantido o entendimento ao longo dos últimos anos do TSE. Ricardo Levandoski tinha modificado, mas ele foi vencido”, pontuou.

A Corte analisou uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil). Ele perguntou se partidos que formam uma coligação para disputar o posto de governador são obrigados a lançar um único candidato ao Senado. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não, abrindo a possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação. O magistrado, no entanto, ficou vencido, por 4 votos a 3.

R. Cícera Rosalina Silva, n.º 282, Florânia, RN
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Pesquisa Seta Senado: Carlos 18,3%, Rogério 15,7% e Rafael 8,7%

A disputa para o Senado no Rio Grande do Norte (RN) está equilibrada, segundo números da pesquisa Seta divulgada nesta quarta-feira (22). De acordo com o levantamento, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rogério Marinho (PL) estão empatados tecnicamente na liderança da corrida, com vantagem numérica para o ex-prefeito de Natal (RN).

Foram testados dois cenários da disputa: um com e outro sem Rafael Motta (PSB). Na pesquisa anterior, de 6 de maio, só foi testado um cenário, sem o pré-candidato do PSB.

Veja os números:

Estimulada – Senado – Cenário 1

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 18,3%
  • Rogério Marinho (PL): 15,7%
  • Rafael Motta (PSB): 8,7%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 4,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,3%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,2%
  • Ninguém/branco/nulo: 26,7%
  • Não sabe/não respondeu: 19,6%

Estimulada – Senado – Cenário 2

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 20%
  • Rogério Marinho (PL): 16,5%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 5,4%
  • Freitas Júnior (PSOL): 3,3%
  • Dario Barbosa (PSTU): 2,7%
  • Shirley Medeiros (DC): 1,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 29,1%
  • Não sabe/não respondeu: 21,1%

Espontânea – Senado

  • Carlos Eduardo Alves (PDT): 9,3%
  • Rogério Marinho (PL): 7,1%
  • Rafael Motta (PSB): 2,9%
  • Ney Lopes de Souza (Brasil 35): 0,7%
  • Dário Barbosa (PSTU): 0,5%
  • Freitas Júnior (PSOL): 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,2%
  • Styvenson: 0,2%
  • Zenaide Maia: 0,2%
  • Jean Paul Prates: 0,1%
  • Wendel Lagartixa: 0,1%
  • PT: 0,1%
  • Ubaldo: 0,1%
  • Ninguém/branco/nulo: 3,3%
  • Não sabe/não respondeu: 74,8%

Dados

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

98 FM

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Pesquisa Seta: Fátima 34,7%, Fábio 12,1% e Styvenson 11,7%.

A pesquisa do Instituto Seta divulgada na noite desta quarta-feira (22) apontou o seguinte resultado para o Governo do Rio Grande do Norte (RN). Conheça os números dos três principais Candidatos:

Fátima Bezerra/Walter Alves: 34,7

Fábio Dantas/Sem vice: 12,1

Styvenson Valentim: 11,7 

POR CENÁRIO:

Estimulada – Governo do RN – Cenário 1

  • Fátima Bezerra (PT): 34,7% (+ 0,7 pp)
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 12,1% (+ 2,1 pp)
  • Styvenson Valentim (Podemos): 11,7% (+ 3,7 pp)
  • Wesli Natal Zuera (DC): 2,6% (+ 1 pp)
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1% (- 0,2 pp)
  • Ninguém/branco/nulo: 16,1% (- 12,2 pp)
  • Não sabe/não respondeu: 20,1% (- 7 pp)

Estimulada – Governo de RN – Cenário 2

  • Fátima Bezerra (PT): 35,6%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 13,6%
  • Wesli Natal Zuera (DC): 4,3%
  • Danniel Morais (PSOL): 1,7%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,3%
  • Ninguém/branco/nulo: 21,3%
  • Não sabe/não respondeu: 22,3%

Espontânea – Governo do RN

  • Fátima Bezerra (PT): 24,9%
  • Fábio Dantas (Solidariedade): 4,9%
  • Styvenson Valentim (Podemos): 3,9%
  • Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,7%
  • Carlos Eduardo: 0,3%
  • Danniel Morais: 0,3%
  • “Coligado com Bolsonaro”: 0,1%
  • Alvaro Dias: 0,1%
  • Fabio Faria: 0,1%
  • Garibaldi: 0,1%
  • Rogerio Marinho: 0,1%
  • Wesli Natal Zuera: 0,1%
  • Não sabe/não respondeu: 61,9%
  • Ninguém/branco/nulo: 2,5%

A pesquisa Seta ouviu 1.500 eleitores de todo o Rio Grande do Norte (RN) entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BR-00279/2022 e RN-02313/2022.

Essa é a nona pesquisa consecutiva com a chapa Fátima Bezerra/Walter Alves revelando uma nova surra de votos no Candidato de Esquerda pelo Solidariedade, Fábio Dantas.

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PF prende ex-ministro de Bolsonaro em operação sobre suspeitas de corrupção no MEC

ReproduçãoA Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão nesta quarta-feira contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, por suspeitas de crimes na liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras.A operação foi autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal e apura crimes como corrupção e tráfico de influência durante a gestão de Milton Ribeiro.

A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviada à primeira instância depois que Milton deixou o cargo de ministro da Educação do governo Bolsonaro.No total, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

O Globo

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Publicado edital do concurso da Assembleia Legislativa do RN; provas também serão aplicadas em Caicó

O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa terça-feira (21). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior.

A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.As inscrições vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.CargosDe acordo com o edital, as oportunidades para o cargo de técnico legislativo, de nível médio ou técnico vão ter ganhos de R$4.468,16 e estão divididas pelas seguintes especialidades: Apoio Administrativo (nível médio) – 13 vagas; Contabilidade (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) – três vagas; Edificações (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) – uma vaga; Tecnologia da Informação (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) – cinco vagas; Tecnologia de Sistema (nível médio e certificado de curso profissionalizante correlato) – uma vaga.

O cargo de analista exige o nível superior e tem ganhos iniciais de R$8.338,64.As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) – dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) – uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) – três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) – uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) – uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) – uma vaga; Administração (graduação na área) – três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) – quatro vagas.

Além dos ganhos iniciais, ambos receberão o auxílio-alimentação de R$1.400 mais o auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do servidor público.

AS INSCRIÇÕESAs inscrições para o Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte serão realizadas somente via internet, neste link.

O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 23/06/2022 às 23h59min do dia 25/07/2022, observado o horário de Brasília-DF, conformo o edital AL RN prevê.

O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do Concurso Público, desde que a prova objetiva seja realizada em períodos distintos para cada cargo.As informações sobre a isenção de taxa de inscrição e detalhes sobre inscrições de candidatos PCD no concurso AL RN estão previstos no edital.

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São Vicente tem show nesse sábado dia 18 de junho em praça pública com Amazan e Jandy do Acordeom

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Líderes europeus fazem visita inédita à Ucrânia

O chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, e o presidente romeno, Klaus Iohannis, posam para uma foto em Kiev. Foto: Reprodução/ REUTERS

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, chegaram na quinta-feira (16) à Ucrânia.

Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir “uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos” em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu.

Além dos três líderes europeus, o presidente da Romênia, Klaus Iohannis, também viajou para a Ucrânia. Os quatro se reuniram com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

“[Esta viagem] é uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos e ucranianas, de apoio para falar do presente e do futuro, porque sabemos que as próximas semanas serão muito difíceis”, assinalou Macron numa breve declaração.

O alemão Olaf Scholz, por sua vez, afirmou, pouco antes da sua chegada a Kiev, que o objetivo da viagem é garantir a solidariedade e a continuidade do apoio à Ucrânia.

“Não só queremos demonstrar solidariedade, como garantir também que a ajuda que estamos organizando – financeira, humanitária, mas também de armamento – continuará. E que continuaremos com ela quanto tempo for necessário para a luta pela independência da Ucrânia”, disse Scholz.

No entanto, membros do governo ucraniano expressaram publicamente o temor de que os três líderes possam usar a visita para pressionar o governo ucraniano a aceitar um acordo de paz que seja favorável ao regime do presidente russo Vladimir Putin, como forma de colocar um ponto final no conflito. A Alemanha e a França mantêm relações tumultuadas com Kiev e membros do governo ucraniano regularmente criticam o que chamam de “hesitação” desses dois países em apoiar a Ucrânia com mais armas.

Recentemente, Macron afirmou que era vital que o Ocidente não “humilhasse” Putin. Atualmente, a Rússia ocupa 20% do território da Ucrânia. Macron e Scholz também foram recentemente criticados pela Polônia, país aliado da Ucrânia, por causa dos contatos frequentes que os líderes da Alemanha e França mantêm com Putin.

Agora RN

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Tenente Laurentino: Secretária municipal de Assistência Social, Aparecida Ferreira participou do encontro Nacional do CONGEMAS em Foz do Iguaçu/PR.

Nos dias 08, 09 e 10 de Junho, a Secretária municipal de Assistência Social da cidade de Tenente Laurentino Cruz, Aparecida Ferreira, esteve presente no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de assistência social, que aconteceu em Foz do Iguaçu.

Neste encontro, foram pautados diversas demandas que contemplam o papel da Assistência Social na sociedade. O encontro deste ano teve como tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”, com isso a nossa secretária se fez presente, e assim, representou a nossa querida cidade com o intuito de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de Tenente Laurentino.

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Vivaldo Costa fala sobre restauração da Barragem Passagem das Traíras e pede que obra seja concluída no prazo determinado

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi um dos oradores na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre a barragem Passagem das Traíras, que está passando por uma restauração em sua estrutura física. Vivaldo pediu celeridade na conclusão da obra e disse estar atento ao prazo dado para conclusão do serviço.

Vivaldo lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.

“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.

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A Prefeitura de São Vicente por meio da Secretaria de Esportes fez a doação de uniformes para equipes de futsal e futebol da cidade

Na noite desta segunda (13) as equipes de futebol Beija-flor e Escolinha Sevilha juntamente com as equipes de Futsal Trem Bala e Bragantino feminino receberam uniformes para suas futuras competições.

“Nós que fazemos a secretaria de esportes agradecemos a prefeitura de São Vicente nas pessoas da prefeita Jane Maria e Erivan Laurentino pelo apoio que dado ao Secretario de Esportes Júnior Lins para que o mesmo possa ajudar as equipes e os atletas de nossa cidade e ao mesmo tempo reiteramos nosso compromisso com os desportistas locais”. atleta.

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Xand Avião e João Gomes abrem São João de Assú nesta terça-feira, 14, Confira a programação até o dia 25 de junho.

Confira a programação até o dia 25 de junho:

14 de junho
João Gomes, Xand Avião e Artoni Gleyson.

15 de junho
Raí Saia Rodada, Núzio Medeiros e Lucas Santos.

16 de junho
Tarcísio do Acordeon, Henry Freitas e Forró Emoções.

17 de junho
Zé Vaqueiro, Fádja Lorena e Alinne Reis.

18 de junho
Taty Girl, Circuito Musical e Xodó Nordestino.

19 de junho
Zezé di Camargo e Luciano, Litto Lins e Forró da Tradição.

21 de junho
Wesley Safadão, Art do Samba e Forró Resenha.

22 de junho
Zé Neto e Cristiano, Priscyla Arrazo e Werick Mendes.

23 de junho
A Furiosa do Vale, Flávio Pisada Quente e Pode Balançar.

24 de junho
Thiago Brado (show religioso)
Bonde do Brasil, Chrys e Elly e Bruno Martins.

25 de junho
Zé Cantor, Babado Novo e Rafinha no Comando.

R. Cícera Rosalina Silva, n.º 282, Florânia, RN
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Bolsonaro confirma que não haverá reajuste de servidor e diz que tenta elevar vale-alimentação

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira que não haverá reajuste para os servidores federais em 2022. Bolsonaro, contudo, disse que o governo segue estudando um aumento no vale-alimentação.

“Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora, tem que vencer a legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação”, disse Bolsonaro, em entrevista no Palácio do Planalto.

Na semana passada, Bolsonaro já havia dito que “pelo que tudo indica” não seria possível conceder o aumento salarial aos funcionários públicos. Depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também afirmou que o governo não iria conceder o reajuste.

Em relação ao vale-alimentação, Bolsonaro afirmou que o assunto ainda está em discussão dentro do governo federal e que precisa de um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“Isso daqui eu tenho que vencer aqui a PGFN, o governo tem que dar um parecer. Eu não posso dar uma canetada e por decreto mandar um projeto para o Congresso do nada. Eu tenho que estar amparado”, disse.

O Globo

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