Edson Dantas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.

Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência.

As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.

Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.

O hacker Walter Delgatti Neto disse, em depoimento à CPI dos Atos Golpistas nesta quinta-feira (17), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assegurou que concederia um indulto a ele, caso fosse preso ou condenado pela atuação envolvendo urnas eletrônicas.

Segundo o hacker, a promessa foi feita durante reunião no Palácio da Alvorada, antes das eleições do ano passado. Questionado pela relatora da , senadora Eliziane Gama (PSD-MA), se recebeu garantia de proteção do ex-presidente, Delgatti respondeu:

“Sim, recebi. Inclusive, a ideia ali era que eu receberia um indulto do presidente. Ele havia concedido um indulto a um deputado federal. E como eu estava com o processo da Spoofing à época, e com as cautelares que me proibiam de acessar a internet e trabalhar, eu visava a esse indulto. E foi oferecido no dia.”

No encontro, que teria sido intermediado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o hacker afirma que o ex-presidente questionou se ele conseguiria invadir urnas eletrônicas, para testar a lisura dos equipamentos.

O hacker Walter Delgatti Neto disse em depoimento à CPI dos Atos Golpistas que, em uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022, ouviu que o governo já tinha conseguido grampear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

E que Bolsonaro teria, nesse encontro, sugerido que Delgatti Neto “assumisse a autoria” do grampo.

A conversa, ainda de acordo com o hacker, foi intermediada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). “Ela pegou um celular que estava com ela, enviou mensagem a alguém e o presidente da República entrou em contato comigo”, disse Delgatti.

“E segundo ele [Bolsonaro], eles haviam conseguido um grampo, que era tão esperado à época, do ministro Alexandre de Moraes. Que teria conversas comprometedoras do ministro, e ele precisava que eu assumisse a autoria desse grampo”, diz o hacker.

Ainda segundo Delgatti, a ideia por trás dessa estratégia era evitar questionamentos “da esquerda” – já que, por ter hackeado autoridades ligadas à operação Lava Jato, em anos anteriores, ele gozaria de certo prestígio entre os opositores de Bolsonaro.

O senador Rogério Marinho (PL) obteve um importante vitória nesta quarta-feira (16), na Justiça Estadual. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador sofreu em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcionária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007. 

Segundo a decisão desta quarta-feira, o juiz tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”.  Contudo, o magistrado manteve a obrigação de ressarcimento ao erário. 

Foto: Lance!

A final da Copa do Brasil será entre o atual campeão Flamengo e o São Paulo, que busca a inédita conquista, nos dias 17 e 24 de setembro. Pela primeira vez na história os jogos decisivos vão ocorrer em domingos. Enquanto o time do Morumbi virou sua série com o Corinthians, ao fazer 2 a 0, os cariocas confirmaram a vantagem de 2 a 0 do primeiro jogo e novamente ganharam do Grêmio, desta vez por 1 a 0, em pênalti polêmico, no Maracanã, nesta quarta-feira.

Será um reencontro entre as equipes. No ano passado, cariocas e paulistas se encararam nas semifinais, com dois triunfos do Flamengo, então dirigido por Dorival Junior, por 3 a 1 no Morumbi e 1 a 0 no Maracanã. Desta vez o técnico está do outro lado e tentará desencantar contra o ex-clube, do qual foi demitido sem explicações para a chegada de Vítor Pereira.

A classificação à decisão acalma um pouco a ambiente no Flamengo, que vinha em rota de colisão com a torcida após cair nas oitavas da Libertadores, da qual também defendia o título. Muros da Gávea chegaram a ser pichados cobrando a diretoria e o elenco. A principal cobrança era para o time voltar a jogar bola.

Estadão Conteúdo

Registro da cerimônia de entrega de alvarás a projetos contemplados para receber do Poder Judiciários recursos que vem de penas pecuniárias.

“Fico feliz pela acolhida do excelentíssimo Juiz de Direito da comarca, Dr. Pedro Paulo Falcão, Dr. Carlos Henrique, Promotor de Justiça, Dr. Heitor Eduardo, Defensor Público” Galo.

Ao lado do prefeito Galo esteve a vice-prefeita Loba, os colegas prefeitos Inácio Macedo, e Jane Maria.

Uma das instituições  contemplados foi a Associação Renascer que tem como presidente João Maria de Souza, ex-vereador e ex-prefeito de Florânia.

Nesta manhã de terça-feira (15) de agosto, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Florânia, solenidade de entrega dos alvarás às instituições beneficiadas com os valores oriundos das penas pecuniárias das transações penais firmadas no âmbito da Vara Única, da comarca de Florânia/RN.

O município de Tenente Laurentino Cruz foi contemplado com dois projetos que beneficiou quatro instituições de ensino municipal. Sendo eles: O projeto “BRINCAR: Um direito de toda criança”, e o projeto “EDUCAR PELO ESPORTE”.

“Agradecemos e parabenizamos a ação inovadora do Excelentíssimo Juiz Dr. Pedro Paulo Falcão que com um ato de humanidade reverteu os recursos advindos de ações judiciais em benefício de projetos que beneficiam as populações dos municípios envolvidos” Inácio Macedo.

Participaram da solenidade o Prefeito Inácio Macêdo, acompanhado da Secretaria de Educação e Cultura Vera Oliveira e o Professor Emanuel Vieira, responsável pelo projeto solicitado pela secretaria, de Tenente Laurentino Cruz. Também estiveram presentes o Prefeito de Florânia, Sancley, vice-prefeita Loba, e de São Vicente Jane Maria, entre outras autoridades.

Aconteceu nesta terça-feira (15), na cidade de Florânia, a entrega solene dos certificados às escolas municipais Francisca Pires de Albuquerque e Inácio Félix de Melo, que tiveram seus projetos de fanfarras escolares aprovados, recebendo recursos oriundos de penas pecuniárias da Comarca de Florânia.

A prefeita Jane Maria e a secretária de educação Gisleângela, se fizeram presentes no momento, pois esse sonho realizado é de muita felicidade para ambas, sendo muito planejado e hoje está sendo visto executado.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (15), um aumento no preço da gasolina em R$ 0,41 e do diesel em R$ 0,78.

O preço médio nas distribuidoras passará a ser de R$ 2,93 e de R$ 3,80 por litro, respectivamente.

A medida entra em vigor a partir de amanhã, quarta-feira (16).

As ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York subiram 3,63% no pré-mercado, para US$ 13,99, após o anúncio do reajuste.

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira encampou nesta terça-feira (15) as críticas sobre a privatização da Eletrobras feitas mais cedo pela primeira-dama Janja. Mais cedo, a esposa de Lula se adiantou a todas as investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia (MME) para associar a privatização da antiga estatal, em 2022, com o apagão de hoje.

Janja liga privatização da Eletrobras ao apagão que atingiu 25 estados e o DF

Questionado sobre a fala de Janja, Silveira dobrou a aposta. “Na minha visão não deveria ser privatizado e ter uma função estatal. Minha posição, portanto, é que a privatização da Eletrobras fez mal ao sistema no modelo que ocorreu”, disse o ministro, em coletiva de imprensa no Ministério de Minas e Energia, após o evento. “A Eletrobras era o braço operacional do setor elétrico brasileiro, responsável por mais de 40% da transmissão e 36% da geração de energia elétrica.”

Para ele, o que ela disse “nada mais é que uma afirmativa textual”. E foi além: “[A Eletrobras] Foi privatizada às véspera das eleições num ano eleitoral, e portanto vejo apenas como uma manifestação natural e real de um fato que realmente aconteceu e gera instabilidade para o setor elétrico nacional”, disse.

Depois, ao voltar no tema, disse que “nem ao menos teve a solidariedade” da empresa no caso. Ele não disse se uma das possíveis causas da queda do sistema — uma sobrecarga em uma linha de transmissão no Ceará — era de propriedade da Eletrobras. Apesar das críticas, ele considerou “leviano” associar o apagão à privatização, como buscou intuir a primeira-dama.

O ministro garantiu que a distribuição da carga de energia foi reestabelecida às 14h49.

O Antagonista

O prefeito da cidade de São Mamede, no Sertão paraibano, foi preso nesta terça-feira (15) em uma operação da Polícia Federal que visa combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município. Segundo a PF, além de Umberto Jefferson (DEM), também foram presas outras três pessoas, e uma está foragida.

Nesta quarta-feira, além das prisões preventivas, também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco na cidade de Patos e uma em São Mamede. Dois servidores públicos foram afastados do cargo e tiveram sequestrados seus bens, no valor equivalente a R$ 5.187.359,94. 

Veja quem são os alvos da operação e acusasões:

• Umberto Jefferson, prefeito de São Mamede: cumprido mandado de prisão
• Maxwell Brian, dono de empresa do consórcio, operador e beneficiário do desvio de recursos: cumprido mandado de prisão
• Josivan Marques, articulador do esquema e responsável pela obra: cumprido mandado de prisão
• Joao Lopes Neto, Presidente da Comissão licitação: mandado de prisão não cumprido (foragido)
• Eumar Carvalho Maia, dono da empresa que venceu a licitação: cumprido mandado de busca e apreensão em endereço ligado a ele.

O prefeito Umberto Jefferson e os outros investigados devem responder por frustração do caráter competitivo de licitação; violação de sigilo em licitação; afastamento de licitante; fraude em licitação ou contrato; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; e lavagem de dinheiro.

A operação, batizada de “Festa no Terreiro 2”, é a continuação da investigação que culminou com a primeira fase da operação, em 2 de março deste ano, e que apura prejuízos de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Por sua vez, a própria operação Festa no Terreiro já é um desdobramento da operação Bleeder, cuja primeira fase aconteceu em 2021, e a fase mais recente foi no dia 9 de março. O nome da operação é uma referência ao termo usado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Blog Jair Sampaio

Saúde do RN se pronuncia sobre rompimento na rede de gás em hospital de Currais Novos.

NOTA

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, esclarecem que na tarde desta segunda-feira (14) foi registrado um rompimento na rede de gases, que teve o funcionamento interrompido. Uma força-tarefa foi montada para atender os pacientes após o incidente mantendo o fornecimento de oxigênio e, em cooperação com o SAMU e a direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, foram iniciadas prontamente as transferências de sete pacientes que estavam em leitos de UTI e de enfermaria, avisando ao mesmo tempo as famílias sobre a transferência. Uma equipe de manutenção da Sesap iniciou os reparos na rede de gases, que deverá ser reestabelecida nas próximas horas.

A Sesap também reorganizou o fluxo de atendimentos, em cooperação com os hospitais Estadual de Caico e Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz. Os casos de trauma abdominal passaram a ser direcionados para Caicó e os partos para Santa Cruz, sendo os casos de abdome aguado e avaliação obstétrica recebidos em Currais Novos para diagnóstico e, caso necessário, encaminhamento para, respectivamente, Caicó e Santa Cruz.”

Os pleitos feitos pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) para o Porto de Natal foram atendidos pelo Governo Federal e incluídos no novo PAC.

No Rio Grande do Norte, o programa vai investir R$ 45,1 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população potiguar. No conjunto de obras do programa, estão três para o Porto de Natal: Implantação da Energia Solar, Reforma dos Armazéns 1 e 2, Reforma dos Galpões 1 e 2.

O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, comemora a conquista, agradece a toda a equipe do Ministério de Portos e Aeroportos e dividiu o mérito com todos os colaboradores da Companhia: “Nossa primeira palavra é de agradecimento ao Governo Federal e a todos que fazem o Ministério de Portos e Aeroportos. Nosso muito obrigado também a todos os colaboradores da CODERN que se dedicaram para essa conquista. É mais um passo dado para as melhorias necessárias ao nosso Porto de Natal. Vamos em frente”, afirmou.