Edson Dantas

Gestores que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) cumpriram agenda nesta segunda-feira (9), em Natal, para o evento de apresentação do projeto do AgroSertão, que chegou ao início do seu 3º ciclo segue em parceira com o Instituto Riachuelo, Embrapa Algodão e Sebrae.

O evento ocorreu na sede do Sebrae/RN. Foi apresentado para os gestores o projeto que descreve as responsabilidades de instituições e municípios que integrarão o AgroSertão em 2023/2024.

Estiveram presentes os prefeitos associados: Luciano Santos (Lagoa Nova), Fernando Bezerra (Acari), Odon Júnior (Currais Novos), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Jane (São Vicente), Novinho (Cerro Corá), Hudson (Santana do Seridó) e Galo (Florânia), além de representantes de outros municípios.

AgroSertão

O projeto AgroSertão fomenta a produção do algodão agroecológico consorciando outras culturas alimentares (milho, gergelim, feijão e palma) com manejo produtivo, recursos hídricos e nutrição do solo, incentivando a agricultura familiar e proporcionando segurança alimentar para as famílias e seus rebanhos.

A presença das entidades parceiras reflete a dimensão e capilaridade alcançadas, proporcionando um arranjo produtivo à região através das ações estruturantes que são desenvolvidas durante o ciclo.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está ofertando 638 vagas em cursos de graduação, com às aulas programadas para começarem no primeiro semestre de 2024. Ao todo, são dois editais.

O acesso acontece através das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 2021 e 2022. Os candidatos precisam informar o ano da edição do Enem que desejam utilizar para concorrer e as inscrições vão até o dia 6 de novembro no Portal do Candidato do IFRN.

A crise nos municípios só aumenta. Com repasses do FPM cada vez menores e as despesas subindo, os municípios do RN estão com suas finanças entrando em colapso.

Dessa vez foi o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, quem tomou uma medida de austeridade “cortando na própria carne”, ao determinar a redução do próprio salário para a metade a partir deste mês de outubro.

Além dele, o salário do vice-prefeito também foi reduzido em 30% e o dos secretários em 10%.

A medida agora anunciada se acrescenta a outras já determinadas anteriormente pelo Prefeito, como a suspensão do pagamento de gratificações, horas extras, diárias e passagens aos servidores municipais.

Além disso, o prefeito determinou aos secretários que reduzissem em, no mínimo, 30% as despesas com água, energia, telefonia, combustível e outros bens e serviços.

“Nós estamos fazendo o possível e o impossível para manter o pagamento dos salários do nosso funcionalismo em dia, mas chegamos no nosso limite. A conta não fecha e se o Governo Federal não mudar urgentemente sua política de repasses aos municípios, infelizmente teremos que começar a demitir”, relatou o prefeito.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse da primeira parcela do FPM deste mês de outubro, prevista para ser creditada na próxima terça-feira (10) terá uma queda de 13,28% se comparado ao mesmo período de 2022.

A CNM também destaca que, somente no segundo semestre deste ano, os repasses regulares apresentaram uma queda de 7,7%, o que equivale a R$ 3,2 bilhões.

“Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal”, ressaltou a CNM em nota.

Foto: Cristiano Mariz/O Globo.

A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro no ano passado, atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração tem como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado, Braga Netto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o teor da delação e não pode se manifestar sobre processo sigiloso.

De acordo com o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.

Reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu fotos de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na ocasião, o ex-ministro da Defesa dava expediente no local.

Pautas de grande importância foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, em Brasília.

A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.

Para o Prefeito Odon Jr, esta federalização será de grande importância para os municípios e região. “Agradeço ao Vice-Governador Walter Alves que articulou esta reunião no DNIT onde reforçamos essa pauta tão importante para os municípios”, comentou.

Outro trecho que deverá ser federalizado pelo DNIT é o da BR 104, entre Currais Novos e Cerro Corá, uma via que tem início em Macau. “Essa é uma luta antiga e que como representante de Currais Novos, estamos empenhados nessas ações que trarão muitos benefícios pra nossa região”, finalizou.

PONTES
Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226.

Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.

O mês passado teve o mais alto índice de desmatamento para o mês de setembro já registrado no cerrado. Foram perdidos 679,7 km². A maior marca até então para o período era de 451,5 km², em setembro de 2018. Em relação ao mesmo mês em 2022, o crescimento foi de 149% no bioma.

O avanço do desmatamento no cerrado é maior na região conhecida como Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Ela concentra a porção mais conservada do bioma —ao mesmo tempo, é uma nova fronteira do agronegócio.

Ao contrário da amazônia, no cerrado o desmatamento ocorre principalmente em propriedades privadas. Um dos motivos para isso é que, segundo o Código Florestal, no bioma é possível desmatar até 80% da área deste tipo de imóvel (ou até 65% em locais de transição para a floresta amazônica), enquanto na amazônia o limite é de 20%.

O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%).

Folha de S. Paulo

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6), o ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (13), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.

Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (12) e o domingo (15). No documento, o governador em exercício Walter Alves, determina o cumprimento pelas repartições.

Um homem foi preso na noite dessa segunda-feira (02) após ser flagrado filmando uma barreira policial montada no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Segundo a Polícia Militar, ele fazia a divulgação das informações em um grupo em uma rede social.

“Quando montamos a nossa barreira policial detectamos que havia uma pessoa filmando a ação policial e solicitamos para verificar o aparelho, o que foi permitido. Foi verificado que ele pertencia a um grupo de informação de onde a polícia estava fazendo blitz”, destacou o capitão Moisés, do 3º Batalhão.

De acordo com a PM, o grupo possuía informações de fiscalizações da própria Polícia Militar, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e até da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo de grupos como esse é evitar que pessoas que estejam cometendo ilícitos sejam abordadas. No entanto, o militar fez um alerta.

“Esse grupo, com essas atitudes criminosas, com o intuito de evitar que certas pessoas passem por esses locais, é altamente prejudicial para a sociedade. Elementos que praticam roubos e furtos fazem parte para receber informações e driblar as ações policiais”, destacou.

A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Maria Izabel Araújo Montenegro (MDB) foi sentenciada em mais um dos processos relativos à Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça.

O cumulativo de pena imposto à ela em regime fechado, mas com direito a recorrer da decisão, em liberdade, chega a “30 (trinta) anos e 1 (um) mês de reclusão e 370 (trezentos e setenta) dias-multa.”

Na mesma sentença, o magistrado Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 3ª Vara Penal da Comarca de Mossoró, também condenou marido e um dos filhos de Izabel Montenegro. José Nicodemus Holanda Montenegro, o marido, teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa. O filho Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa.

A decisão do juiz foi em relação à Ação Penal do MPRN sob o número 0121290-69.2013.8.20.0106, considerando culpada a ré Izabel Montenegro (“Izabel da Caixa,” seu nome político à época), em crimes de corrupção passiva e peculato.Segundo os autos, Izabel Montenegro embolsava dinheiro de empréstimos contratados à Caixa Econômica Federal (CEF) por três assessores, além de empalmar remunerações de uma funcionária “fantasma,” lotada em seu gabinete.

Foto: Divulgação Petrobras

A Petrobras anunciou um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras. Esse acréscimo corresponde a um aumento de R$ 0,22 por litro, de acordo com comunicado emitido pela estatal. A nova tabela de preços entrou em vigor no dia 1º de outubro.

Segundo informações da Petrobras, os preços do QAV acumulam uma redução de 12,6% em 2023. Isso representa uma diminuição média de R$ 0,64 por litro em comparação com o preço registrado em dezembro de 2022.

No mês de setembro, a petroleira já havia aumentado o preço do querosene de aviação nas refinarias em 21,4%, o que correspondia a um aumento de R$ 0,74 por litro.

A Petrobras é responsável pela comercialização do QAV produzido em suas próprias refinarias ou importado exclusivamente para as distribuidoras. Essas distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam o produto para empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, bem como para revendedores.

Essa variação no preço do querosene de aviação tem impacto direto na indústria da aviação civil brasileira. O aumento nos custos operacionais das companhias aéreas pode resultar em repasses para os passageiros, refletindo em possíveis aumentos nas tarifas aéreas.

O Antagonista

Foto: Franco Origlia/Getty Images

O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.

O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.

Os cardeais Walter Brandmuller, Raymond Leo Burke, Juan Sandoval Íñiguez, Robert Sarah e Joseph Zen Ze-kiun enviaram a carta a Francisco em 10 de julho, e foram respondidos no dia seguinte. Essa resposta porém, não estava de acordo com o protocolo, segundo o qual o papa deve responder “sim” ou “não” a perguntas ou dúvidas.

A carta centrava-se no próximo Sínodo, uma convenção mundial de bispos que atuam como conselho consultivo do pontífice, de 4 a 29 de outubro, e no impacto que as decisões dessa convenção podem ter para o futuro do catolicismo, bem como em questões sobre a intenção do papa de abençoar uniões do mesmo sexo e se pretende abrir a porta às mulheres sacerdotes.

Insatisfeitos com a resposta, de acordo com uma publicação no blog do cardeal norte-americano Raymond Burke, os cinco cardeais reformularam a carta “dubia” e enviaram-na novamente em 21 de agosto.

Em 25 de setembro, o Vaticano publicou uma carta assinada pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, novo chefe de doutrina da instituição, que incluía as respostas do papa à carta, embora não na forma devida. Essa parte da carta estava assinada “Francisco”.

Porta aberta

Sobre a questão das uniões homossexuais, o pontífice reiterou que a Igreja só reconhece o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, mas abriu a porta para abençoar indivíduos em uniões do mesmo sexo.

“Quando você pede uma bênção, você expressa um pedido de ajuda de Deus, uma oração para poder viver melhor, uma confiança num pai que pode ajudá-lo a viver melhor”, escreveu o papa, acrescentando que um clero deve mostrar “prudência pastoral” para discernir adequadamente se existem formas de bênção, solicitadas por uma ou mais pessoas, que não transmitem uma concepção errônea de

CNN Brasil

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (foto), anunciou nesta segunda-feira (2) que a próxima prioridade de votação no Senado será a proposta que regulamenta a compensação a estados e municípios pelas perdas decorrentes da redução do ICMS para combustíveis.

Além disso, o projeto também traz um novo cálculo para o piso nacional de gastos com saúde em 2023. Com o fim do teto de gastos, devido ao novo arcabouço fiscal, o governo precisará pagar um piso para a saúde maior neste ano, o que exigirá cortes em outras áreas. A proposta em discussão permite um cálculo diferenciado desse piso —ou seja, pagar menos.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de um relator, que provavelmente será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser levado ao plenário.

O Antagonista

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Rio Grande do Norte está ofertando 20 vagas de trabalho temporário em Portugal. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de outubro.

Na oportunidade, exclusiva para alunos formados nos cursos da instituição para o mercado de trabalho, estão abertas 10 vagas para a função de Garçom, com conhecimento na língua inglesa, e 10 para o cargo de Cozinheiro. A atuação será em uma rede de resorts de luxo.

Os profissionais terão contratos temporários, que podem variar de 6 a 12 meses, com passagens aéreas e moradia custeadas pela empresa. Com o término do contrato, será possível avaliar se o empregado continua ou não no país.

Para participar do processo, os interessados devem enviar, até o dia 30 de outubro, o currículo para o e-mail (empregabilidade@rn.senac.br) ou efetuar o cadastro no portal de vagas do Senac. É necessário comprovar experiência ou conclusão de curso do Senac RN na área da vaga pretendida.

g1 RN