Prefeito de primeiro mandato em Florânia, o primeiro desafio do pedagogo Saint Clay Silva de Medeiros (PSDB), 39 anos, o “Galo”, foi vencer as eleições em 2020 com apenas nove votos de diferença diante do adversário. Agora, o segundo desafio foi gerenciar por dois anos e seis meses o município de 10.196 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2020, dentre os 93 municípios do Rio Grande do Norte enquadrados no coeficiente 0,6 – o menor índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo de município com população bem inferior, como Viçosa (1.822), Galinhos (2.104), João Dias (2.076) e Ipueira (2.035).
O prefeito “Galo” comemorou o fato de Florânia ter passado para a faixa do coeficiente 0,8 em julho, juntando-se a outros 28 potiguares, a fim de superar a crise financeira por causa da queda do FPM entre julho e agosto: “Esperava um aumento de R$ 500 milhões de Fundo de Participação, mas ficou em cerca de R$ 348 milhões”, conta.
Caso permanecesse no coeficiente 0,6, Florânia teria recebido de FPM em agosto R$ 1.046.674,00 mas como passou para o coeficiente 0,8, recebeu R$ 1.395.561,00
“Galo” afirma que tem feito “um planejamento muito grande pra fechar as contas, porque a dificuldade é notória”, a partir de coisas simples, como concentrar a gestão do consumo de combustível pela frota de veículos da prefeitura: “Uma das primeiras coisas que fizemos, foi instituir o cartão frota, contratando uma empresa para gerenciar e controlar a compra de combustível, que antes era feita de forma avulsa”.
Fonte próxima dos envolvidos no assunto garante: agora integrado à base aliada do presidente Lula (PT), o deputado Benes Leocádio, do União Brasil, vai sim, indicar o novo superintendente da Codevasf no Rio Grande do Norte.
Porém, em comum acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT).
Não que a governadora respalde o nome, até porque a madrinha não será ela, mas vai aceitar ou não.
E Benes já apresentou o nome e vai fazer o anúncio.
O deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada federal potiguar, hoje faz parte do União Brasil do lado de Lula. No Rio Grande do Norte, entre os nomes fortes do partido, o presidente José Agripino é anti-PT e o deputado Paulinho Freire pode até não ser radical quanto ao partido do presidente, mas é aliado do senador Rogério Marinho (PL).
Além do deputado Benes Leocádio (UB), a base do presidente Lula no Rio Grande do Norte, e da governadora Fátima Bezerra, terá também o deputado João Maia.
Desfiliado do PL bolsonarista, e já afinado com o PP, partido ao qual vai se filiar e presidir no estado, João vai indicar o novo presidente da Funasa.
Pela boa relação que mantinha com o ex-superintendente Pablo Tatim, o Blog não estranhará se o nome for o próprio.
Mas, uma lista de possíveis indicados foram parar no Palácio do Planalto, e um dos nomes era o do ex-deputado do RN Henrique Alves, hoje no PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin. Mas o nome não caiu nas graças do Diário Oficial.
O primeiro a anunciar uma série de medidas de contenção de gastos por causa da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o prefeito de Sapé, Major Sidnei. Mas, o prefeito de Triunfo, Espedito Filho, seguiu o mesmo caminho. Na sexta-feira (1º), ele publicou um decreto para exonerar todos os servidores contratados e comissionados, além de retirar as gratificações dos efetivos.
De acordo com o decreto 037/2023, a prefeitura ‘‘Rescinde todos os contratos por excepcional interesse público e exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e ainda retira todas as gratificações dos servidores efetivos do município de Triunfo-PB’’.
“Isso afeta todo mundo, porque com menos dinheiro, a gestão fica refém das contas no vermelho e infelizmente tem que demitir funcionários como da nossa gestão em Triunfo. Isso prejudica o comércio da cidade e não é bom pra ninguém.”, comentou o prefeito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.
A cúpula é ponto alto das atividades do grupo e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo governo brasileiro a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões e trabalhos prévios e de grupos de trabalho está ocorrendo, inclusive em escala ministerial entre os países.
A programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas, que abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável; meio ambiente e clima; transições energéticas; e global net zero, que é a ideia de emissão zero líquida de carbono. Outros assuntos como crescimento inclusivo; cumprimento de metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); saúde, educação, infraestrutura, transformações tecnológicas, reformas multilaterais e futuro do trabalho e emprego também estarão em pauta. O evento também terá reuniões bilaterais entre diferentes líderes.
Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.
Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.
Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.
Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.
As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.
A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.
O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido na quarta-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o fim das escolas cívico-militares.
Em julho, o governo Lula oficializou o encerramento do programa, que era uma das prioridades do MEC na gestão de Jair Bolsonaro.
A audiência atende a requerimentos dos deputados Nikolas Ferreira (PL), Junio Amaral (PL) e Evair Vieira de Melo (PP).
A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Defesa, a decisão deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.
O Antagonista
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O cantor Wesley Safadão anunciou na manhã deste domingo (3) que irá dar uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado.
O artista sofreu “fortes crises de ansiedade” na noite deste sábado (2), conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa dele.
Até a noite deste sábado, o cantor cearense estava realizando shows normalmente, e se apresentou em Natal, no Rio Grande do Norte, para um show do projeto TBT do Safadão, no qual o artista canta músicas que marcaram o repertório ao longo de mais de uma década de carreira.
Conforme o anúncio, feito nas redes sociais do artista, o músico de 34 anos irá se afastar dos palcos por orientação médica. Com isto, os próximos shows dele estão cancelados.
A empresa Camarote Shows anunciou que em breve serão divulgadas mais informações sobre como vai ficar a agenda de compromissos do cantor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares via Codevasf, Juscelino Filho teve indeferido um pedido de mandado de busca e apreensão pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo informações da apresentadora da CNN Raquel Landim.
Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de um mandado de busca e apreensão e de uma medida cautelar de afastamento das funções durante a Operação Benesse da PF.
O ministro também é investigado na mesma operação. Segundo apuração do repórter da CNN Lucas Mendes, Barroso apenas deferiu medidas contra as pessoas que ele considerou que havia elementos e indícios de crimes.
Havia pedido da PF para entrar no apartamento funcional do ministro, para apreender equipamentos, mas ainda com poucos elementos. O envolvimento de Juscelino, conforme o andamento da investigação, era apenas apresentação de emenda. Por essa razão foi negado o pedido da PF pelo STF.
Em nota, a defesa de Juscelino negou qualquer irregularidade cometida pelo ministro.
“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade.
Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”, diz o comunicado.
Mais de 7 mil quilômetros separam o Rio Grande do Norte da Suíça, mas essa distância ficou bem pequena para o professor João Carlos Araújo, que é natual de Santa Cruz, mas professor da 1ª Direc, em Natal. Ele foi selecionado para compor um grupo de brasileiros e professores de Física do Ensino Médio que irão participar da Escola de Física do CERN 2023.
Este evento acontece entre os dias 31 de agosto e 09 de setembro de 2023 no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares – CERN, na Suíça. Serão 20 brasileiros que vão participar dessa capacitação de professores de modo a propiciar maior difusão de conhecimentos a respeito do tema Física de partículas e ainda despertar nos estudantes o interesse para o conhecimento produzido nas fronteiras da ciência.
CERN está localizado na cidade suíça de Meyrin (coladinha com Genebra), na divisa com a França.
O CERN é o maior laboratório de física de partículas do mundo, localizado na região noroeste de Genebra, na fronteira Franco-Suíça. Seu nome vem da designação francesa para Conselho Europeu para a Pesquisa Nuclear (Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire). A Escola de Física do CERN é composta por cursos e visitas ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, em Lisboa (LIP) e no CERN, em Genebra, na Suíça.
Todos os anos a Sociedade Brasileira de Física abre um edital, de conhecimento público, para professores que atuam no Brasil, e preferencialmente no Ensino Médio, para esta oportunidade importantede aperfeiçoamento profissional. Para João Carlos, essa é uma oportunidade para motivação de mais cientistas e professores continuarem a desenvolver os seus trabalhos em prol da ciência e da educação. Ele é licenciado em Física pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Minhas origens são de Santa Cruz, fiz o ensino médio na Escola Estadual Professor Ribeiro, e desde essa época que era aluno sempre tive o meu gosto pela ciência, minha formação é em Física. Sou pesquisador e professor”, explica João.
Ele ainda destaca que o evento também é voltado para Física Expoerimetal, área também que ele faz parte, e tão desenvolvida no CERN, onde tem o maior laboratório do mundo, e de lá veio a descoberta da “Partícula de Deus”, ou Bóson de Higgs, que rendeu o Prêmio Nobel de 2013. Os laboratórios do CERN representam, hoje, uma das maiores construções realizadas pela humanidade. São 27 km de um túnel circular, construído a 100 metros de profundidade em relação ao solo de Genebra.
O CERN é o maior acelerador de partículas do mundo. Na imagem, o mapa da sua localização, na fronteira entre a França e Suíça.
João Carlos ainda destaca que recebeu todo apoio da sua regional de educação, a 1ª Direc, bem como da Secretaria de Educação, possibilitando a sua viagem para esse importante intercâmbio.
Na equipe de 20 professores de Física do Brasil, apenas João Carlos representará o Rio Grande do Norte, e no coração a representação de Santa Cruz. “A ideia é que ao retornar ao Brasil, desenvolva projetos na área de divulgação científica nas escolas, bem como ministrar palestras para professores que também atuam no ensino médio. Além de representar o nosso estado também quero levar o nome na minha cidade [Santa Cruz]”, disse o professor ao Blog.
Uma menina de quatro anos foi internada na manhã desta quinta-feira (31), no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, após ter sido picada por uma cobra jararaca no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. Segundo o Blog Jordan Bezerra, a criança foi picada em uma creche.
Ao ClickPB, a direção do hospital informou que a menina chegou à unidade de saúde com muita dor no local da picada e edema no rosto. A criança foi levada para a sala vermelha, onde foi aplicado o soro antiofídico, usado para neutralizar o veneno da cobra. Após o primeiro atendimento, ela foi transferida para a sala sem intensiva e passa por exames. O estado de saúde é regular.
A Secretaria de Educação de São Mamede suspendeu as aulas na Creche Delano Wanderleia nesta sexta-feira (01), para realizar uma dedetização. O aviso foi publicado pelas redes sociais.
Com informações do ClickPB
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A possibilidade do Governo do Rio Grande do Norte manter a alíquota modal do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano recebeu críticas das federações do Comércio (Fecomércio/RN) e da Industria (Fiern).
A ideia foi defendida pelo secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, para melhorar a arrecadação e fazer o Estado equilibrar as contas, além de nivelar o tributo aos estados vizinhos. O aumento de 18% para 20% foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado para vigorar somente entre abril e dezembro desse ano, retornado aos 18% em 2024.
Por isso, estender a alíquota atual ao ano que vem é uma proposta que provoca mais uma vez a reação do setor produtivo. A maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, a Fecomércio RN rechaça a medida e avalia o aumento da alíquota modal do ICMS como um fator de impacto para os negócios locais.
Como exemplo, destaca que a maior alta de arrecadação do governo estadual no mês de julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43,3%).
A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).
“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.
Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
Foto: Reprodução
Foto: Isca Nóbrega/MCom
