Foi durante sua leitura da abertura do ano legislativo que o prefeito Galo da cidade de Florânia deu a melhor notícia a comunidade calórica floraniense, a destinação de uma emenda do deputado federal Benes Leocádio no valor de 1,5 (um milhão e meio de reais) para as obras de reforma e ampliação do Santuário de Nossa Senhora das Graças.
Obra essa que vai transformar totalmente a cidade de Florânia com o turismo religioso.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não habitados para realizar ações de saneamento. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PL 3.169/2023 especifica que a medida não caracteriza o crime de violação de domicílio. A matéria recebeu voto favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi lido na CAS pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O PL 3.169/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para inserir, entre as situações que não se enquadram como violação de domicílio, o ingresso de agentes de saúde para realizar ações de saneamento, no caso de imóvel não habitado.
Segundo Astronauta Marcos Pontes, eventualmente os agentes públicos deixam de cumprir seu dever funcional de realizar ações de saneamento pelo receio de incorrer no crime de violação de domicílio.
“Sentimos a necessidade de explicitar a possibilidade de os agentes de saúde promoverem as ações que lhes incumbem, sem que haja qualquer receio de sua parte”, explica o autor do projeto.
Izalci lembra, no relatório, que o Brasil enfrenta, de forma recorrente, epidemias de dengue e outras doenças, cujo combate demanda ações sanitárias nas residências. Na opinião do relator, o projeto contribui para a saúde pública porque “visa a aumentar a segurança jurídica dos agentes de saúde pública em sua atuação profissional em imóveis não habitados – buscando ativamente e eliminando vetores de doenças transmissíveis, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika, chicungunha e febre amarela”.
Foto: Adriano Machado e Wilton Junior/Reuters e Estadão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) acesso à delação ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid e à integralidade das mídias digitais dos telefones e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Na solicitação, os advogados pedem que seja assegurada “a paridade de armas e ampla defesa”.
“É imprescindível que o juízo demonstre concreta e especificamente como as diligências em andamento – e quais são elas – poderiam ser obstaculizadas pelas ações do requerente, a fim de justificar a negação do acesso à defesa.”
A defesa afirmou que é entendimento pacificado que o delatado deve ter acesso ao processo em que foi negociado, celebrado e homologado o acordo de colaboração. “Saliente-se que não há, no Estado democrático de Direito, gaveta de repartição pública – independente da instância que ela ocupe – apta a guardar de forma legitima qualquer prova secreta”, afirmou.
Na terça-feira (20), Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para não depor nesta quinta-feira (22). O ministro determinou que fosse avisado à Polícia Federal que “inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”.
R7
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A transformação na educação da cidade d Tenente Laurentino Cruz é notória em todo o estado, os avanços e investimentos são vistos claramente em todos os cantos da cidade.
Confiram trechos do discurso feito por Inácio Macedo de abertura da semana pedagógica:
Quero destacar os avanços significativos que alcançamos, começando pela infraestrutura, citando por exemplo , a melhoria das condições estéticas e estruturais de nossas três escolas de nível fundamental por meio de pinturas e outras ações, tivemos a significativa reforma da Senhora Santana, assim como, as ampliações tão sonhadas das cozinhas da Silvino Garcia e Florência Maria, mas convenhamos que a conclusão da Creche Pro Infância Professora Lenice Maria de Medeiros, é sem dúvidas a nossa grande conquista neste quesito.
Olhando para outro lado, nossos esforços também foram relevantes nas aquisições de equipamentos em geral, pois, investimentos em frezers, computadores, TVs, ventiladores, armários, notebooks, impressoras, projetores e mobília para todas as escolas. Um investimento, que se fazia necessário há muito tempo. Além desses itens pedagógicos, não podemos esquecer que adquirimos novos equipamentos para melhoria do trabalho realizado em outras dependências escolares, com destaque, para a renovação dos itens que compõem as cozinhas.
Ainda sobre avanços, destacamos também, que batemos recorde em licenças prêmio, priorizando aqueles que estão perto da aposentadoria, aqueles que passaram por algumas situações de saúde. Nossa meta para o futuro próximo é pensar também em quem nunca foi agraciado.
Na burocracia do dia a dia, investimos em diários digitais online, com mais praticidade e mais agilidade para processo, tanto para secretários, quanto para professores. Por fim, realizamos com todo carinho, eventos alusivos ao dia do Professor e ao dia do funcionário público, entendendo ser um momento essencial para nos reunirmos, celebrarmos a vida e refletirmos sobre nossa importância para a sociedade.
Investir em educação nos possibilita sonhar com uma sociedade melhor e ter certeza que estamos no caminho certo. Para exemplificar isso, é só vermos a transformação que está acontecendo na formação cidadã e profissional de quase 200 estudantes laurentinenses, que passaram por nossas escolas e pelas mãos de vocês, e que hoje não estão abandonados pela gestão, pelo contrário, a nossa gestão está garantindo que após o ensino médio eles continuem a trilhar o caminho do estudo, por meio de incentivos tais como: bolsas auxílio, estágios e disponibilização de transportes, isso tá fazendo com todos eles estejam espalhados nas instituições de ensino do Seridó, do estado, de outros estados e até de outros países.” Inácio Macedo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu a anulação imediata do certame regido por um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (16), orienta ainda que o município realize um levantamento das demandas de profissionais na área de educação para dimensionar um devido processo seletivo.
A Promotoria de Justiça verificou que o edital em questão se destina à seleção de profissionais bolsistas de forma a suprir a necessidade de professores, psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos com remuneração abaixo do que determina a lei. “Verifica-se que as atribuições [definidas no edital] são atividades típicas de um cargo público, as quais envolvem o exercício de tarefas com o escopo de promover a efetiva organização das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jucurutu”, registra o texto.
A recomendação enfatiza a necessidade da observância do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, conforme estabelecido pela Lei Municipal n° 1.083/2023. O valor de R$ 4.451,64 deve ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais e R$ 3.338,72 para os professores com jornada de 30 horas semanais.
Além de recomendar a anulação do pleitou, o MPRN orientou a elaboração de um estudo, no prazo de 30 dias, para avaliar e definir a real necessidade de servidores na área da educação. O objetivo é viabilizar a realização de um concurso público.
Diante da necessidade de continuidade do serviço público, o MPRN orienta a realização de um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores e demais profissionais. Isso deve ocorrer antes do início do ano letivo e enquanto não for realizado um concurso público.
Por fim, o MPRN estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura preste informações sobre as providências adotadas em cumprimento às obrigações previstas ao que foi recomendado. Caso contrário, medidas cabíveis, inclusive judiciais, poderão ser tomadas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.
Segundo Moraes, o investigado não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.
Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.
Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) expressa profunda preocupação com os constantes atrasos nos repasses das verbas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), essenciais para a manutenção do transporte escolar. Às vésperas de iniciar mais um ano letivo, a Femurn salienta a urgência de que os municípios regularizem as prestações de contas das cotas recebidas. Tal medida visa consolidar o montante exato da dívida, que se aproxima dos R$ 15 milhões, segundo levantamento recente da federação.
A situação torna-se ainda mais crítica ao observar que, apesar de diversas reclamações por parte de municípios adimplentes, alguns ainda não efetuaram as devidas prestações de contas. Frente a este cenário, a Femurn cobra do Governo do Estado a regularização imediata dos repasses, para que não haja prejuízos ainda maiores aos alunos da rede estadual de ensino, que dependem deste serviço para acessar a educação.
O presidente da Femurn, Luciano Santos, enfatiza: “Defender o municipalismo e as comunidades das nossas cidades é nosso dever. Esperamos que o Estado atenda nossa reivindicação, regularizando os repasses para não comprometer o direito à educação dos nossos estudantes.”
A inadimplência do Estado em relação ao PETERN não apenas fragiliza a execução do convênio, mas também deteriora a qualidade e eficiência do transporte escolar — um serviço vital para garantir o acesso à educação aos estudantes das regiões rurais e mais distantes.
Este tema de vital importância para a educação e o bem-estar dos alunos do Rio Grande do Norte seguirá sob o escrutínio da Femurn, que permanece comprometida em defender os interesses dos municípios e, por extensão, de todas as pessoas que vivem neles. Acrescentando que o convênio é bom para os municípios e excelente para os cofres do Estado, sendo essencial para o acesso à educação dos alunos da rede estadual.
Atenção: os municípios que não prestarem contas até o dia 29 de fevereiro de 2024, perderão o direito de cobrar o convênio dos anos anteriores.
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O grupo terrorista Hamas agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto cometido pelos nazistas. O agradecimento foi postado em canais do Hamas em uma rede social.
“Nós, no Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), apreciamos a declaração feita pelo Presidente brasileiro Lula da Silva, que descreveu aquilo a que o nosso povo palestino na Faixa de Gaza está sujeito como um Holocausto, e que as ações dos sionistas hoje em Gaza são o mesmo que o nazista Hitler fez aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial”, publicou o grupo.
A declaração de Lula foi feita em entrevista coletiva neste domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Adeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”, disse.
Com uma gestão que tem mais de 80% de aprovação popular o prefeito da cidade de Florânia falou da união do executivo e legislativo para o desenvolvimento da cidade durante sua leitura da abertura do ano legislativo.
“Meus cumprimentos ao povo de Florânia, Lugar de Gente Feliz, Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Florânia, senhora e senhores vereadores, Vice Prefeita Loba, autoridades aqui presentes, secretários, coordenadores, colaboradores da gestão, servidores da câmara, minha família.
Minhas senhoras e meus senhores presentes neste plenário e aos que estão em suas casas nos ouvindo através da Ibiapina FM, a você que nos acompanha através do youtube canal da prefeitura de Florânia.
Ao iniciar o Ano Legislativo submeto a consideração desta casa em obediência a lei a Mensagem do Executivo neste ano de 2024. Na condição de prefeito municipal compareço a esta egrégia casa pelo quarto ano, para fazer um resumo das transformações realizadas em nosso municipio. A leitura da mensagem reforça o que dia a dia temos apresentado e prestado contas, do compromisso firmado e de maneira gradativa cumprido com o bem estar social.
Não poderia deixar de expressar mais uma vez minha admiração e respeito pelo Poder Legislativo do qual sou fruto bem como os demais poderes, instituições e entidades que nos auxiliam na missão de administrar.
Para chegar até aqui muito esforço, dedicação, e responsabilidade que nos faz saborear uma gestão com mais de 80% de aprovação popular o que não nos faz perder a visão do horizonte, ao contrário nos motiva a buscar a excelência no serviço prestado a população.
Ao longo destes quatro anos temos avançado em todos os setores da administração, as contas públicas equilibradas e salário do servidor em dia, capacidade em ouvir em DIALOGAR com todos sem exclusão por motivo que seja. A transparência nos atos públicos e o cuidado com o dinheiro público tem sido uma marca de nossa gestão contrariando a mã vontade de alguns que espalharam o terror e a desconfiança quanto a nossa integridade e capacidade em administrar.
Florânia vive o seu momento de maior prosperidade onde sonhos de longos anos estão se tornando realidade e eu posso provar na leitura que farei logo mais do conjunto de ações desenvolvida pelas secretarias do município.
Peço novamente em público o apoio da Câmara de Vereadores para dar continuidade ao trabalho que visa beneficiar a população e melhorar os serviços públicos ofertados a nossa gente, não medirei esforços ao lado de cada um que pensa em uma Florânia dia a dia melhor e com mais justiça social para dar continuidade as entregas de obras e prestação de serviço que mudam para melhor a vida do cidadão.” Prefeito Galo.
Foi realizada neste domingo (18) mais uma edição da procissão náutica de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira d Gargalheiras.
A peregrinação saiu do Povoado Bulhões e percorreu o açude Gargalheiras até chegar ao outro lado, onde está o ali ado o vilarejo com o mesmo nome do reservatório.
A imagem da santa emocionou diversos fiéis que participaram desse momento de fé e devoção. No povoado, uma gruta encravada no local faz homenagem à santa, em um novo momento de emoção.
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, condenou veementemente as declarações do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Gallant afirmou que as acusações de Lula são “ultrajantes e abomináveis” e acusou o presidente brasileiro de trazer “grande vergonha ao seu povo”.
Gallant ressaltou que o Brasil historicamente esteve ao lado de Israel, mas Lula, ao apoiar o grupo terrorista genocida Hamas, viola os valores do mundo livre. O ministro israelense utilizou o X (antigo Twitter) para expressar seu repúdio às declarações de Lula, destacando a inaceitabilidade de acusar Israel de perpetrar um Holocausto.
Essas críticas seguem a reação do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que classificou as falas de Lula como “vergonhosas” e “graves”, acusando-as de banalizar o Holocausto. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) também emitiu uma nota repudiando as declarações de Lula, chamando-as de “distorção perversa” da realidade e ofensivas à memória das vítimas do Holocausto e seus descendentes.
Foto: Adriano Machado e Wilton Junior/Reuters e Estadão
