O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, afirmou, nesta quinta-feira (19/10), que a Rússia e o grupo extremista Hamas têm em comum o desejo de “aniquilar” a democracia de países vizinhos. A declaração ocorre em meio ao envio de “pedido de orçamento urgente” ao Congresso para financiar a Ucrânia e Israel.
“O Hamas e Putin representam ameaças diferentes, mas têm isto em comum: ambos querem aniquilar completamente uma democracia vizinha”, enfatizou Biden.
O discurso do presidente norte-americano foi transmitido, em horário nobre, direto do Salão Oval da Casa Branca. Na fala, Biden fez questão de ressaltar a importância do auxílio do país em meio a conflitos no leste europeu e no Oriente Médio.
O discurso de Biden sucede à viagem dele a Israel, onde ressaltou o apoio ao direito de defesa do país após o ataque do Hamas em 7 de outubro.
Joe Biden salientou a necessidade de criação de dois Estados, um palestino e outro israelense.
Com presença em Natal do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara, deputado Luizinho, o deputado federal João Maia vai se filiar ao partido nesta sexta-feira (20).
O ato de filiação, sem convite a outros partidos, está marcado para começar às 15h no Versailles Recepções, em Natal.
“A filiação ao Progressistas é um momento de muita alegria, de esperança e de determinação. O PP me oferece as condições de trabalhar nas duas vertentes que me são mais relevantes: a geração de emprego e renda e a ajuda aos municípios do Rio Grande do Norte. Essa é minha essência na atuação como político, de melhorar a qualidade de vida da população. Sempre gosto de lembrar que: são nos municípios que as pessoas vivem de fato, onde constituem famílias, criam seus filhos e envelhecem. Outro ponto que sempre defendo é que: O alicerce da liberdade de cada ser humano está em viver do seu próprio trabalho”, declarou João Maia.
A partir de sábado, a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Será uma queda de 4,09%. O último movimento da gasolina feito pela estatal foi no dia 16 de agosto, quando o preço subiu de R$ 2,52 para R$ 2,93.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba”.
Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. O último aumento ocorreu no dia 16 de agosto, quando o valor do litro do diesel passou de R$ 3,02 para R$ 3,80.
Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.
No ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina A como do diesel A da Petrobras para as distribuidoras acumula redução. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano.
Com a proposta de manter a alíquota do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano, o Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 700 milhões a mais, comparando-se ao cenário em que o imposto voltaria aos 18%.
O dado foi apresentado pelo Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19). É o mesmo valor da perda de receita de ICMS prevista, caso os deputados estaduais rejeitem o projeto de lei que mantém a alíquota em 20% e que foi encaminhado nesta semana pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa.
O aumento em dois pontos percentuais foi aprovado no final de 2022 pelos parlamentares e passou a vigorar a partir do dia 1º de abril de 2023, com duração até 31 de dezembro, devendo retornar aos 18% em janeiro de 2024.
Isso contribuiu com o aumento das receitas neste ano, mas Xavier, aponta que outras medidas foram adotadas. “A gente trabalhou no ano passado com algo na ordem R$ 900 milhões (a mais para 2023), passando de 18% para 20%. Temos um bom resultado do ponto de vista de receitas, graças a essa alíquota, mas também a outras ações que fizemos, como abertura de postos fiscais, desenvolvimento do refinanciamento de débito”, disse.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.
Diante da redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que formam a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram “grande preocupação com a situação orçamentária Capes”.
Os setores afetados são, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões) e de Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
Segundo as entidades, nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) “atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, dizem as entidades na nota.
A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os efeitos negativos na saúde daqueles que observaram o Eclipse Solar sem proteção começaram a aparecer aproximadamente 48h após o fenômeno. O primeiro caso relatado refere-se a uma mulher de 22 anos que observou, por poucos segundos, o evento astronômico sem proteção alguma e desenvolveu retinopatia solar, uma lesão foto-traumática. A paciente foi atendida no Hospital dos Olhos de Parnamirim e o eclipse ocorreu no último sábado (14).
O médico responsável pelo atendimento é o doutor Jaime Martins. Ele detalha que a mulher começou a ver uma mancha branca no centro da visão do olho afetado logo após a observação. Essa mancha persistiu ao longo dos dias e ela, então, decidiu procurar tratamento.
Doutor Jaime Martins explica o tipo de lesão diagnosticada e qual parte do olho ela danifica. “Acomete a região central da retina, onde a gente tem a formação da visão de detalhes. [A lesão é] causada diretamente pela exposição a uma fonte de luz. É bastante comum quando ocorre eclipse porque muitas pessoas olham diretamente para o sol por um tempo prolongado. Esse prolongamento são alguns segundo mesmo, não é coisa de ficar horas, mas pode ocorrer até olhando para uma outra fonte de luz por um tempo prolongado”, disse.
O Paraná Pesquisas divulgou um levantamento com a avaliação do trabalho de alguns ministros da atual Esplanada do presidente Lula. No geral, os ministros avaliados ficaram com pontuação mediana.
A escala proposta pelo instituto varia de 0 a 10 pontos. Os ministros avaliados ficaram, no geral, com 5,4 pontos.
A pesquisa ouviu sobre o desempenho de seis ministros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o mais mal avaliado, com 5,0 pontos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, tiveram os melhores marcadores, ambos com 5,4 pontos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pela segunda vez. Como já há condenação neste sentido, se Bolsonaro for considerado culpado, não haverá alteração no prazo de contagem da suspensão dos direitos políticos.
O julgamento teve início na última semana, mas foi suspenso após manifestação da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu o arquivamento das ações.
Ações
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
Os proprietários do Kitchen Story, restaurante em Oakland (Califórnia, EUA), adoram servir drinques. Mas os clientes que beberem demais e não se segurarem receberão uma conta bem mais salgada. Isto porque o estabelecimento decidiu criar uma “taxa de vômito”, de 50 dólares (cerca de R$ 250).
A bancada federal do Rio Grande do Norte vai dispor do valor de R$ 977,787 milhões em emendas, individuais e coletivas, para investimentos no Estado, durante a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, que tem de ser votado até 22 de dezembro no Congresso Nacional
Inicialmente, o prazo para encaminhamentos das emendas iria até o dia 20, mas o coordenador da bancada, deputado federal federal, Benes Leocádio (União Brasil), explica que “por conta do atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a LOA-2024, a bancada só deverá se reunir em novembro com representantes do governo estadual, municípios e instituições para receber sugestões de emendas”.
Benes Leocádio confirmou que a reunião, como vem ocorrendo desde a pandemia em 2020, será realizada em Natal, para facilitar a participação de representantes das instituições e dos entes federados.
De acordo com proposta da Comissão Mista do Orçamento (CMO) a A quantidade máxima de emendas individuais é 25, sendo que cada um dos oito deputados disporá de R$ 37.871.585,00 e cada um dos três senadores potiguares vai ter a disposição R$ 69.634.850.
Segundo a CMO, as bancadas estaduais poderão apresentar emendas ao PLOA relativas a matérias de interesse de cada estado ou Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória apresentadas ao PLOA 2024, classificadas com RP 7, é de R$ 12.579.433.162.
Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, caberá a bancada do Rio Grande do Norte o valor máximo de R$ 465.904.931.
Havendo alterações, o valor mínimo devido a cada bancada estadual, na divisão igualitária, é de R$ 316.933.036.
O valor total reservado no PLOA 2024 para as emendas individuas é de R$ 25,1 bilhões para todo o pais. Em cumprimento à Emenda Constitucional 126/2022, serão destinados R$ 19,4 bilhões para as emendas de deputados e R$ 5,6 bilhões para as emendas de senadores. Do valor apresentado por cada parlamentar, no mínimo a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.
As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza discricionária (art. 78 do PLDO 2024), portanto não poderão incidir sobre programação destinada a despesa financeira (RP 0) ou primária obrigatória (RP 1).
O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.
O acionamento foi feito em caráter de urgência. O objetivo é deslocar cerca de 20 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram interesse em retornar ao Brasil.
Com capacidade para 40 passageiros, o avião presidencial foi cedido especialmente para a missão. A decolagem ocorreu na Base Aérea de Brasília, às 16h30. No caminho, a aeronave fará uma parada técnica em Cabo Verde e aterrissará em Roma por volta das 6h de sexta-feira (horário local).
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro.
Esta é a a sexta aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) enviada para atuar na Operação Voltando em Paz, que repatria brasileiros em Israel. Ao todo, 494 brasileiros já foram deslocados desde o início da operação, levando em conta os dois voos que já aterrissaram no Brasil e o que está em deslocamento.
A influenciadora digital Karol Eller, conhecida nas redes sociais por seu ativismo em causas conservadoras, morreu, aos 36 anos, nesta quinta-feira, 12.
Pouco antes de vir a óbito, Karol fez um post no Instagram, no qual anunciou que cometeria suicídio. “Perdi a guerra”, escreveu. Ela divulgou ainda um endereço e citou o Corpo de Bombeiros. Karol vinha lutando contra a depressão, desde 2021. Imediatamente, seguidores tentaram impedir o ato, com mensagens de motivação e solidariedade.
Nas redes sociais, parlamentares de direita lamentaram a tragédia. “Que o Senhor conforte a vida de seus familiares”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares.
Uma parceria entre o Projeto Replantar a Caatinga é a Solução e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Vicente, inicia amanhã a distribuição gratuita de mudas de árvores nativas da Caatinga para toda a população do município seridoense. Nesta etapa serão 47 mudas de Caibreiras, Paus D’arco (Ipê Rosa) e Mulungús.
Os interessados podem pegar as mudas na Prefeitura Municipal com o Secretário Municipal, Josenilson, ou com o funcionário Vicente Balbino.
É a segunda vez que o Projeto distribui mudas da Caatinga em São Vicente. Na primeira vez foram distribuídas 115 mudas através do nosso parceiro Macilon Filho.