O São Paulo conquistou, pela primeira vez em sua história, o título da Copa do Brasil. A tão almejada vitória foi alcançada neste domingo (24), após um empate de 1 a 1 contra o Flamengo, diante de uma torcida fervorosa de 63 mil pessoas no Morumbi.
Com a vantagem de ter vencido o primeiro jogo por 1 a 0 no Maracanã, o São Paulo garantiu a taça com um placar agregado de 2 a 1. Com essa conquista, o Tricolor se torna o primeiro clube brasileiro garantido na fase de grupos da Libertadores de 2024.
As denúncias de assédio moral no serviço público federal cresceram 543% entre os anos de 2018 e 2023, de acordo com pesquisa da Controladoria-Geral da União (CGU). No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei sobre o assunto.
A expectativa é que eles possam avançar na tramitaçção. Um projeto de lei criminaliza o assédio moral e o outro pune assediadores no serviço público.
A conduta é caracterizada por situações de agressão verbal, humilhação, deboche, sarcasmo e ameaça de superiores, colegas de trabalho e até de subordinados.
Atualmente, não há uma lei que tipifique o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Apesar disso, a prática é punível administrativa tanto para os enquadrados no regime da lei 8.112/1990 (servidores públicos federais) quanto para os do regime CLT (empregados públicos).
Agora RN
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, informou que em breve será emitido um decreto autorizando a contratação de uma empresa para realizar o concurso da Secretaria da Fazenda do município (ISS). Reforçando essa declaração, o projeto de lei nº 21/2023 foi aprovado, destinando algumas das vagas existentes de Auditor Fiscal para determinadas especialidades, a fim de trazer mais conhecimento especializado para os profissionais.
De acordo com o decreto nº 6.907, a iniciativa é oficializada com a autorização para a realização de um novo concurso público no município, segundo informações do Diário Oficial de Mossoró.
Entre as especialidades mencionadas estão Tecnologia da Informação, Engenharia, Ciências Contábeis e Direito. Portanto, é bastante provável que o edital inclua vagas para todas essas funções.
Ponta Negra News
Nesta segunda-feira, (25) de setembro, A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz e a Paróquia de São Francisco de Assis, em parceria com o Governo do Estado, realizará o lançamento oficial da Festa de São Francisco de Assis 2023.
Será apresentada toda a programação religiosa e os eventos social, que serão realizados no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023.
A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), a deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu o fim da Justiça Eleitoral e criticou multas aplicadas a partidos. Na visão da petista, as multas aplicadas pelos tribunais eleitorais não são “exequíveis e trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal”.
Em nota oficial emitida há pouco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao trabalho da Justiça Eleitoral. Gleisi disse durante sessão da Câmara, com base em dados distorcidos, que o custo da Justiça Eleitoral é três vezes maior que o do Fundão Eleitoral. Ela ainda defendeu o fim das cortes eleitorais no país.
Em resposta, Moraes declarou que o TSE “repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”. “Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.
Divulgação
Ezequiel: “estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo aos senadores e deputados federais”
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade aos prefeitos norte-riograndenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.
“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.
Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.
A reunião, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo à frente o presidente da entidade, prefeito Luciano Santos e contou com as presenças do senador Rogério Marinho (PL) e dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União).
Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).
O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.
BG
Proprietários dos animais terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa, ou bichos poderão ir para o abate
Sobre a notícia a seguir: A intenção da iniciativa pode ser boa mas a questão é delicada, entre outros aspectos, porque é preciso um sistema seguro e que realmente funcione, para evitar que a carne desses animais vá parar no prato de crianças aleatoriamente (sem falar nos animais).
Entenda o projeto aprovado:
A Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste Potiguar, aprovou um projeto de lei na semana passada que autoriza a apreensão de animais em situação de rua e após avaliação pode ser destinado para consumo de escolas e creches do município.
A intenção da iniciativa pode ser boa mas a questão é delicada, entre outros aspectos, porque é preciso um sistema seguro e que realmente funcione, para evitar que a carne desses animais vá parar no prato de crianças aleatoriamente (sem falar nos animais).
A proposta, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), segue agora para análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancionar ou vetar.
O projeto de lei estabelece que animais abandonados na zona urbana de Apodi deverão ser levados por fiscais da prefeitura para a zona rural. Caso invadam novamente a cidade, serão apreendidos. Os proprietários terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa.
No período em que estiver de posse da prefeitura, o animal deverá ser alimentado e não poderá passar por nenhuma modalidade de maus-tratos.
Caso não seja feita a retirada em oito dias, a lei define que o animal passará por uma avaliação. Se estiver doente, será abatido. Se estiver saudável e for domesticável, segue para doação responsável por pessoas ou empresas habilitadas junto ao município.
Por fim, se estiver saudável e for apropriado para consumo humano (como bois, galinhas e bodes), o animal é abatido e a carne segue para escolas e creches do município.
“Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração”.
Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população. Porque se a gente ficar todo ano castrando, castrando, castrando uma parte desses animais, e outra dando cria, dando cria, dando cria, vai ficar ‘rodando no 8’ eternamente. A gente já sabe qual é o problema e tá na hora de resolver”, justificou o vereador, durante a sessão que aprovou o projeto.
O projeto recebeu a oposição de alguns movimentos de cuidados aos animais da cidade, e o parlamentar ainda foi sarcástico em comentários nas redes sociais. “No caso de um bode desse, eu adoraria levar para a minha panela”, completou.
Portal 98FM
O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação.
O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte Portal CNM
O governo Lula decidiu cortar R$ 12,5 bilhões dos gastos com benefícios da Previdência Social no Orçamento de 2024. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por definir e avaliar as diretrizes previdenciárias.
O objetivo é reduzir o gasto obrigatório com Previdência para assim sobrar mais dinheiro para investimento no ano que vem. A projeção também ignora a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em 1,69 milhão de pessoas.
Há incerteza se haverá fundo suficiente para todos. O CNPS chegou a aprovar em agosto duas versões diferentes para os gastos relacionados a benefícios, conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em reunião em 3 de agosto, o colegiado trouxe uma apresentação que indicava que o governo federal precisaria de R$ 895,7 bilhões para conseguir pagar os benefícios previdenciários em 2024.
Poder360
O festejo ocorrerá de 12 à 22 de Outubro, o lançamento contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, Vereador Walfredo Cesino, Pároco Givanildo Medeiros, o Comandante 6º BPM, Major Flávio Valdez, o comandante da CIPAM/Caicó, Capitão Rafael Victor, o Comandante da Guarda Municipal, Armando Monteiro, o Sargento Damião Marcondes Dantas Comandante do Departamento de Polícia Militar, Secretários, imprensa regional e a população Cruzetense.
O pároco, Givanildo Medeiros, destacou a programação religiosa que contará com o Acorda Cruzeta, novenarios, 18ª Peregrinação, missa solene, alvorada, leilões, sorteios e procissão de encerramento.
Quinta-feira – 12/10 (21h)
Forró de Boa
Sexta-feira – 13/10 (21h)
Petruchio Show
Sábado – 14/10 (23h)
Rodolfo Lopes
Forró dos três
Domingo – 15/10 (11h)
XI Cavalgada de Nossa Senhora dos Remédios e Feirinha Cultural
Zé Macedo
Nara Castro
Orquestra a Furiosa de Caicó
Segunda-feira – 16/10 (21h)
Adriano Cantor
Terça-feira- 17/10 (21h30)
Noite da Educação
The Clássicos
Quarta-feira- 18/10 (21h)
1º Cruzeta Rock
CDC
Vivi Doll e Banda
Renato Marinho
QUINTA-FEIRA 19/10 (22h)
Noite dos Comerciantes e Fornecedores Evan
Placillio Diniz
Sexta-feira- 20/10 (23h)
Noite da Juventude
Luan Estilizado
Pegada do Coyote
Nuzio Medeiros
Sábado 21/10 (00h)
Noite da Festa
Limão com Mel
TBT do DDB ( Giullian Monte e Dedé do Forró )
Litto Lins
Depois de uma visita a uma das varias obras que acontecem na cidade de Florânia, o prefeito escreveu no seu facebook. “meu jeito de ser gente ninguém muda, alguns tentam copiar, mas essência é dom divino cuidado menino pra não tropeçar” Galo.
A prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR, irá ofertar o curso de Biscuit, destinado a famílias Laurentinenses.
A Prefeitura de São Vicente iniciou nessa quinta-feira, 14 de setembro, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos na cidade, com o objetivo é inibir a criminalidade.
A instalação de câmeras é mais uma conquista da gestão municipal.
