A pesquisa Agora Sei realizada na cidade de Florânia mostrou que a gestão do prefeito Galo de Florânia é aprovada por 89,5% dos entrevistados.
Já 7,5% desaprova e 3% sem opinião/não respondeu.
A pesquisa foi realizada nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2024 e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, em Florânia RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-05737/2024.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros.
Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.
Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.
Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).
O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.
Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.
“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.
O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com a regra, “os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, diz o governo em nota.
“Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento, como preconiza o § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.
A governadora Fátima Bezerra visitou nesta terça-feira (1) as obras de pavimentação da rodovia RN-307, em Ceará-Mirim. O trecho recuperado, com 1,1 quilômetro de extensão, teve um custo de R$ 1,5 milhão. Segundo a governadora, a obra faz parte de um compromisso assumido com a população local, após visita recente à região para tratar da recuperação dos danos causados pelas chuvas.
“A obra está em fase de conclusão, com o asfalto já finalizado, restando apenas a sinalização horizontal e vertical. Essa via é um grande benefício para Extremoz e Ceará-Mirim. Era um sonho antigo de todos os moradores da região. E palavra dada, é palavra cumprida”, disse Fátima Bezerra.
A diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, explicou que a pista já recebeu o Tratamento Superficial Duplo (TSD), que é a camada final do pavimento. A faixa de rolamento tem 8 metros de largura. Atualmente, faltam apenas a sinalização horizontal e a instalação das defensas, com expectativa de conclusão ainda este mês.
Ela destacou que a obra de recuperação, que garante acesso à comunidade Estivas, em Ceará-Mirim, foi realizada com recursos do orçamento estadual e não está incluída no Plano de Restauração de Rodovias Estaduais do Governo.
A requalificação garante maior fluidez para o escoamento da produção agrícola no trecho recuperado, ressaltou a diretora do DER, onde há diversos assentamentos rurais. “Esse investimento trará ganhos tanto para as pessoas, oferecendo conforto e segurança, quanto para o desenvolvimento econômico dos municípios”, pontuou.
O agricultor João Barbosa da Silva, 57, comentou que a obra melhora o deslocamento para o centro urbano de Extremoz. “É uma bênção, pois facilita o fluxo da população. Há muitos anos não havia uma recuperação aqui”, disse.
Francisco Silva, 49, morador de um assentamento local, mencionou os problemas respiratórios causados pela poeira gerada pela ausência de pavimentação. “Era muita poeira e só barro. No tempo de chuva, virava lama, dificultando nossa saída até o centro de Ceará-Mirim”, relatou.
Programa de restauração de estradas
No litoral potiguar, diversos trechos importantes estão incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Entre eles, o acesso que liga o entroncamento da BR-101 à praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape. Com um investimento de R$ 404,8 mil, o trecho de oito quilômetros será revitalizado para melhorar o fluxo na região turística.
Outras rodovias do litoral incluídas no programa são a RN-221, em São Miguel do Gostoso; a RN-403, em Diogo Lopes; a RN-003, na praia de Pipa; a RN-063, entre Nísia Floresta e Tabatinga; e a estrada Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos. Além dessas, a RN-269, que passa pela Serra de São Bento, e a RN-177, entre Viçosa e Portalegre, também serão restauradas.
Outra rodovia que receberá manutenção é a RN-051, que liga o entroncamento da BR-406 à cidade de Poço Branco. A extensão de seis quilômetros receberá um investimento de R$ 547,9 mil. Em setembro, o DER já havia iniciado a manutenção da rodovia que interliga as comunidades de Capela e Mata, na área rural de Ceará-Mirim.
No próximo dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para decidir a configuração do Poder Municipal pelos próximos quatro anos.
O e-Título está disponível gratuitamente e pode ser baixado em celulares Android (neste link) e em iPhones (neste link).
Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, clique em “Próximo” e, depois, em “Começar no e-Título”. Em seguida, aceite os termos de uso do aplicativo. Para emitir o título de eleitor digital, siga o passo a passo:
Insira nome, data de nascimento, CPF ou número de inscrição presente no título impresso, além de nome da mãe e do pai, se constar no RG, e clique em “Entrar no e-Título”;
Na tela seguinte, responda a três questões para confirmar sua identidade – o aplicativo pede a alternativa correta em perguntas sobre informações como documento de identificação, cidade natal, estado, endereço, grau de instrução e número de telefone;
Crie uma senha – caso você já tenha usado o e-Título, insira a senha criada anteriormente (é possível criar uma nova ao clicar em “Esqueci minha senha”);
O aplicativo pode mostrar uma tela para ativar o desbloqueio do aplicativo com o leitor de impressão digital do celular;
Os dados do seu título de eleitor estarão disponíveis na aba “e-Título”.
A rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá pagar R$ 28,6 milhões em multas e atender a todas as exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social tenha suas atividades retomadas no Brasil.
Diante da informação prestada pela empresa ao STF, Moraes determinou o imediato desbloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da plataforma.
Há duas semanas, Moraes já havia determinado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (outra empresa do mesmo dono da rede social, Elon Musk) para os cofres da União. O valor era referente a multas não pagas pela companhia. Em pedido ao STF, a plataforma informa que irá pagar todo esse valor, sem necessidade de a Starlink participar da operação.
Há ainda R$ 10 milhões cobrados na decisão de Moraes referentes à manobra utilizada pela rede social há duas semanas para voltar ao ar driblando bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro já havia estabelecido que seriam cobrados R$ 5 milhões por cada dia de duração do “atalho” feito.
A rede social também se comprometeu a pagar multa de R$ 300 mil à representante comercial do X no Brasil, RachelVila Nova Conceição.
Medidas já cumpridas
Em decisão da semana passada, Moraes reconheceu que “não há dúvidas” de que a plataforma já cumpriu outro requisito para o retorno: bloqueio de um conjunto de perfis. Foram nove contas suspensas, entre elas do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“Diante da documentação trazida aos autos, não há dúvidas de que a x brasil comprovou o integral cumprimento de todas as ordens judiciais referentes aos bloqueios de perfis nesses autos como requisito essencial para o retorno imediato de suas atividades em território nacional”, escreveu o ministro.
Como mostrou O GLOBO, a Anatel e a Polícia Federal (PF) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso à rede social X após o bloqueio.
Na semana passada, com a mudança de endereço eletrônico pelo próprio X, a plataforma chegou a ficar com livre acesso no Brasil. Em documento, a Anatel informa que o bloqueio foi totalmente retomado pelas operadoras notificadas.
PF vai identificar quem está usando o X de forma irregular após decisão de Moraes que suspende plataforma e impõe multa
A PF, em outra frente, também informou ao Supremo sobre o que tem feito — as medidas adotadas — para identificar os casos de acesso vedado por decisão de Moraes à rede social X, para eventual aplicação da multa.
A identificação dos usuários de acessos irregulares foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes no último dia 16.
Durante sessão plenária na noite desta segunda-feira (30), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), aprovou o envio do pedido de tropas federais para os municípios de Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte para o 1º turno das Eleições 2024. O encaminhamento do pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feito na última sexta-feira (25) e aprovado ad referendum nesta 83ª sessão plenária.
Segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, “no caso da 26ª zona eleitoral, o juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais nos referidos municípios”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 disciplina em seu o art. 1º, § 2º que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados, sendo o pedido acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
Municípios que já solicitaram Tropas Federais
Na sessão administrativa de 24 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral já tinha aprovado, por unanimidade, o envio de apoio da Força Nacional para garantir a segurança no 1º turno das Eleições, em 12 Estados, incluindo o Rio Grande do Norte, para o município de João Dias.
Além disso, o TRE-RN também solicitou reforço federal para o município de São Gonçalo do Amarante. A Corte aprovou por unanimidade, o envio do pedido ao TSE no dia 26 de setembro.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral(Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. A decisão foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
O Corinthians conquistou, neste domingo (22), na Neo Química Arena, mais um título do Brasileirão Feminino. Na grande final contra o São Paulo, o time da casa venceu por 2 a 0, com gols de Jaqueline e Carol Nogueira, ambos no segundo tempo, castigando as poucas chances perdidas pelas visitantes.
Na ida, as corintianas venceram por 3 a 1, abrindo boa vantagem para o confronto de volta, que definiu o (não tão) novo campeão.
O Corinthians chegou à sexta taça do Brasileirão Feminino, a quinta de forma consecutiva, com um placar agregado de 5 a 1. Nos últimos sete anos, as Brabas foram campeãs em seis, mostrando uma hegemonia difícil de ser superada no cenário nacional.
O saldo não foi negativo para o São Paulo, que parou em uma potência do continente na sua primeira final do torneio.
O Corinthians começou tomando a iniciativa, apesar da boa vantagem construída no Morumbis. O São Paulo se segurou bem, buscando a velocidade para surpreender.
Nos acréscimos da etapa inicial, Ana Alice, do São Paulo, anotou um golaço de cobertura, percebendo Nicole adiantada, com o lance sendo anulado por impedimento. Instantes antes, o Tricolor havia ameaçado a meta alvinegra pela primeira vez, mostrando um crescimento tardio no confronto decisivo.
Banho-maria e gol alvinegro No segundo tempo, o Corinthians seguiu priorizando controlar o jogo, deixando com a São Paulo a missão de gastar energia para evitar o vice. A missão tricolor ficou quase impossível quando Jaqueline abriu o placar aos 19 minutos, de cabeça, se antecipando à zaga e colocando mais que uma mão corintiana na taça.
A jogada do gol teve cruzamento preciso de Yasmin na cabeça de Vic Albuquerque, que ganhou no alto para escorar para a companheira. O Tricolor precisava de três gols para levar a decisão para as penalidades.
A comemoração nas arquibancadas da Neo Química Arena começou com muita antecedência, com o time fazendo mais do que era preciso em campo antes de levantar a taça. O título confirma a soberania das Brabas, que mostram a cada ano, não dar muitas chances às adversárias, com a Libertadores sendo o próximo desafio de maior expressão.
A partir das 10 horas desta segunda-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário das 511.025 restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de R$ 1.032.907.305,12. Desse total, R$ 435.272.217,34 referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos, 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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