Edson Dantas

O Rio Grande do Norte e o Nordeste estão em ritmo de compartilhamento de experiências exitosas na área da agricultura familiar. Nesta semana em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) completou quatro anos de criação, com base na Lei Complementar 649/19, o secretário Alexandre Lima participou do evento “Diálogos sobre máquinas e tecnologias voltadas para a agricultura familiar”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e apresentou as tratativas feitas até agora pelo Consórcio Nordeste para avançar a mecanização agrícola na região, responsável por quase 50% dos empreendimentos de agricultura familiar do Brasil.

“Tive a honra de representar o Consórcio Nordeste na reunião interministerial, que discutiu a retomada do Programa Mais Alimentos. Mais uma importante política pública que será retomada pelo Governo Lula. Agradeço ao Ministro Paulo Teixeira pelo convite”, declarou o gestor. Segundo o MDA, o evento selou um pacto para a retomada da política de incentivo à produção e ao acesso a máquinas específicas para as agricultoras e agricultores familiares, que começou a ser desenhado nesta quarta-feira (10), em Brasília.

A reunião contou com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

REFERÊNCIA NACIONAL – Na semana passada, Lima participou na capital maranhense do Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, promovido pela Secretaria de Estado Agricultura Familiar (SAF-MA). Na ocasião, o secretário fez apresentação sobre o PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), um dos pilares do Programa Estadual Mais Mercados, que em quatro anos foi o arcabouço para a aquisição de mais de R$ 36 milhões da agricultura familiar.

De 2019 a 2023, o Estado do Rio Grande do Norte tem se tornado referência nacional no tocante às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, desde a criação da SEDRAF-RN, oficializada no dia 10 de maio de 2019. A pasta executa um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva da mulher e do homem do campo, contribuindo para aquecer a economia rural e melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras.

A celebração dos quatro anos de criação da secretaria ocorreu logo após a segunda visita da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reafirmando o protagonismo das políticas públicas implantadas desde o primeiro ano de governo da professora Fátima Bezerra. Por meio da SEDRAF, sigla que está se tornando comum aos ouvidos de milhares de famílias agricultoras do Rio Grande do Norte, o governo estadual está dando um novo ritmo ao campo, possibilitando o acesso à terra, novas tecnologias, crédito e aberturas de mais mercados.

“Iniciamos com ações pioneiras, à exemplo do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Em seguida, seguimos com estratégias de mercado e criamos o PECAFES, e avançamos bastante nas iniciativas de inclusão produtiva, tendo como carro-chefe o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Hoje, podemos dizer que as ações expandem para o campo da segurança hídrica, com a perfuração de 120 poços no estado, e na pesquisa e inovação, por meio dos editais que lançamos com a FAPERN. Além disso, estamos na expectativa de um novo tempo, a chegada de um novo modelo agrícola, que será configurado com a mecanização adaptada à agricultura familiar no Nordeste brasileiro”, declarou o secretário Alexandre Lima.

As ações executadas pelo Governo do RN têm contribuído decisivamente para que a agricultura familiar continue a cumprir a sua vocação de produzir alimentos saudáveis para o povo potiguar.  A secretaria organiza sua atuação em cinco eixos estratégicos: Inclusão Produtiva Sustentável, Acesso a Mercados, Governança Fundiária, Segurança Hídrica e Pesquisa e Inovação.

Com a criação da SEDRAF, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN – passou a ser vinculado à secretaria. Este fato possibilitou a formação de uma aliança que está sendo fundamental para a missão de fortalecer a agricultura familiar potiguar, a fim de contribuir para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte.   Todas as políticas e ações da Secretaria e do Instituto estão contidas nos sites das instituições e nos perfis das redes sociais. Siga SEDRAF-RN e EMATER-RN no Instagram, Twitter, Facebook e Youtube. Acompanhe: www.sedraf.rn.gov.br; www.emater.rn.gov.br.

Agência Saiba Mais

A Prefeitura de Florânia, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DEER), está executando o serviço de recuperação da malha viária que compreende parte do trecho da RN 087, localizado em zona urbana do Município de Florânia e que liga a cidade ao vizinho Município de Tenente Laurentino Cruz.

A Secretaria Municipal de Obras está com seu efetivo executando o trabalho. O Prefeito, Galo de Florãnia, esteve ao lado da vice prefeita, Loba, vereadores, acompanhando o trabalho e dialogando com moradores do Bairro: Rainha do Prado.

Foto: Reprodução.

O ministro do STF Alexandre de Moraes deu 30 dias para a Polícia Federal concluir a perícia nas imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram interação entre militares do Gabinete de Segurança Institucional com invasores no 8 de janeiro. O episódio resultou na queda do ministro Gonçalves Dias, general que comandava o GSI.

Na decisão, Moraes determinou ainda o envio à Polícia Federal de dados preliminares de sindicância aberta pelo Gabinete de Segurança Institucional para apurar a conduta dos militares.

Ao serem ouvidos pela Polícia Federal, nove militares negaram ter recebido ordens para facilitar a entrada de invasores ou evitar prisões. Num dos momentos registrados, o major José Eduardo Natale entrega água aos vândalos.

Em depoimento à Polícia Federal, Natale afirmou que “os manifestantes questionaram de forma exaltada que local era aquele, ocasião na qual respondeu que se tratava de uma copa; que então os manifestantes exigiram que lhes dessem água; que o declarante entregou algumas garrafas de água com o intuito de acalmá-los e que não danificassem a copa e ainda solicitou que saíssem do local”. O militar também disse que que, antes de entrar no Palácio do Planalto, tirou o paletó e a arma para se “infiltrar” em meio aos invasores.

Por Antagonista

O Prefeito de Florânia, popular Galo, está mostrando força não apenas em fazer de Florânia, um canteiro de obras e uma cidade de povo feliz, mas está unindo ideias e propositos em prol de uma cidade forte e determinada a continuar se desenvolvendo.

Atualmente o prefeito conta com apoio dos 9 vereadores, algo inédito e que foi conseguido a partir da escuta e do diálogo do gestor que saindo da câmara de vereadores ao lado de sua vice, tem total conhecimento sobre a importãncia do respeito e da atenção com os legisladores municipais.

A cidade vai ganhando dia a dia notoriedade pelos avanços em todas as áreas da administração e pela excelente condução dos destinos administrativos e políticos cujo o Galo, tem se destacado como um líder nato e cheio de qualidades para estar conduzindo a missão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu na tarde desta terça-feira “providências legais” contra a empresa Telegram. A medida foi anunciada após a divulgação de uma mensagem afirmando que “a democarcia está em risco no Brasil”, referindo-se ao projeto de lei 2630, conhecido como “pl das fake news”.

“‘A democracia está sob ataque no Brasil’. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem ? Provocar um outro 8 de janeiro ? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, disse o ministro, em rede social.

O presidente da Câmara Municipal, Alyson Wagner de Oliveira, assumiu o cargo de prefeito do município de Parelhas na manhã desta quarta-feira (10) no Palácio Severino Oliveira.

O prefeito, Dr. Tiago Almeida está Brasília cumprindo agenda administrativa nos ministérios do Governo Federal. O vice-prefeito, Humberto Gondim, encontra-se afastado para cuidados médicos e não poderá assumir o cargo.

Dr. Alyson ficará a frente do poder executivo até o retorno do prefeito Dr. Tiago ao município.

Na Sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Município de Tenente Laurentino Cruz, representado por Inácio Macêdo, Prefeito do Município, recebeu o selo prata por ter atingido a meta de imunização de crianças menores de 1 ano e/ou o reforço para crianças menores de 5 anos contra a poliomielite no ano de 2022, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

O título foi concedido ao município através do atingimento das metas propostas pela campanha de imunização em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), a Sociedade de Pediatria do RN e a Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

“As campanhas de incentivo à vacinação em nosso município é encarada com muita seriedade e importância, tendo em vista que é através da vacina que conseguimos prevenir várias doenças e salvar vidas” Inácio Macedo

A cidade de Florânia, faz parte dos municípios destaque no tocante a vacinação de crianças menores de 1 ano ou reforço para crianças menores de 5 anos no esquema vacinal.

Os dados são referentes a campanha de vacinação contra poliomielite no ano de 2022, e faz parte da base de informações da Secretaria Estadual de Saúde do RN.

O município tem seu trabalho reconhecido pela excelência no serviço de imunização reconhecido pelo Ministério Público do RN, Tribunal de Justiça, Ministério Púbico Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Sociedade de Pediatria e de Infectologia.

O Prefeito Municipal, Galo de Florânia, esteve participando da cerimônia de entrega de certificado de reconhecimento da boa execução das campanhas de imunização e reconhecimento da cidade como Municipío Amigo da Vacina.

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) deu início, nesta sexta-feira (5), a execução do serviço de melhoria da rede na Serra do Cajueiro, município de Florania.

Foi feito um aprofundamento da rede de saneamento, evitando vazamentos e prevenindo despesas emergenciais a médio e longo prazo. O trabalho já foi concluído e aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Florânia.

São ações estratégicas desempenhadas pelo Conisa que tem garantido o melhoramento no serviço ofertado em prol da população.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei, enviado originalmente pelo Governo Lula (PT), que institui mecanismos duros para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização do trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

O placar foi de 325 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções.

Aqui no Rio Grande do Norte, votaram a favor os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PL).

Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) não registraram votos no painel.

Já os deputados bolsonaristas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários à proposta.

O texto, pensado originalmente pela ex-presidenciável e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), segue agora para análise do Senado.

Entenda

O Projeto de Lei 1085/23 “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas”

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Empresas com mais de 100 empregados devem publicar relatórios de transparência salarial.

Nota do Blog: A assessoria da deputada Natália Bonavides informou ao Blog Saulo Vale que a parlamentar “registrou presença na sessão e infelizmente teve problemas técnicos no aplicativo na hora da votação”.

“Natália apoia 100% o projeto, que foi uma grande vitória de luta das mulheres e uma iniciativa fundamental do Governo Lula”, disse

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova divulgou nesta quinta-feira (4) a programação da 66ª edição da Festa do Agricultor. Serão três dias de atrações totalmente gratuitas em praça pública a partir do próximo dia 19 de maio.

Na primeira noite de shows, a animação fica por conta das bandas Cavaleiros do Forró e Tomara que Dê Certo, alem do agito de Bruno Martins. No dia seguinte, a música fica a cargo da banda Flor do Caroá, com apresentação nos estandes de exposição. Por fim, no domingo (21), tem Franci Jean e Amazan.

“É um evento que orgulha o cidadão local e tem um papel fundamental na movimentação de toda a cadeia econômica local. Continuaremos incentivando iniciativas como essa, aproveitando para homenagear toda a população local que reside na Zona Rural de nosso município”, avalia o prefeito Luciano Santos.

Essa homenagem ao homem e mulher do campo é feita anualmente. Na programação, exposições em estandes e o desfile que fecha o cronograma. O festejo foi indexado, recentemente, ao calendário de eventos do Rio Grande do Norte, o que oxigenou as últimas edições. Em 2023, os festejos prometem ser um dos maiores dos últimos anos.

O Município de Tenente Laurentino Cruz, por seu gestor municipal Inácio Macedo, assinou contrato na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte do “Programa Trilhas Potiguares”.

“O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes.

A ação em cada município participante constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares”.

No cotidiano, o objetivo é apresentar soluções para os problemas do município, onde através do corpo discente da Universidade, nas mais diversas áreas, desde estudantes de atuação na saúde, educação, ciências sócias, entre outras, que envolvendo-se com a municipalidade, faz essa parceria obter, dinamismo, reconhecimento e êxito nas suas as ações, pois, vai levar o melhor para os laurentinenses e amenizar as problemáticas que possivelmente poderão ser diagnosticadas na população.

Dentre os 167 municípios do RN, Tenente Laurentino foi um dos 15 contemplados e nesta terça-feira 02 de Maio foi assinado o contrato, a partir de então, o município compromete-se apoiar o Programa Trilhas Potiguares na municipalidade, bem como, sua parceria.

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.