O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear mais R$ 1,65 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde. A Economia mandou na última sexta-feira 25 a pasta comandada por Marcelo Queiroga escolher quais áreas serão atingidas.

Integrantes da Saúde temem que a medida dificulte ainda mais a execução de políticas públicas até o fim deste ano. A ordem é cortar verba das despesas discricionárias, ou seja, os recursos usado em programas como o Farmácia Popular, para a habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos.

A Saúde ainda não disse quais ações serão cortadas. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem dito que o cenário é de caos na saúde por causa da falta de verba.

Procurados, os ministérios da Economia e da Saúde não se manifestaram sobre o bloqueio.

O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.

A Educação também congelou recursos de universidades e institutos federais nesta semana.

Em ofício enviado à Saúde, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau disse que os valores bloqueados podem ser cancelados para atender a despesas obrigatórias, como gastos com pessoal, ou “despesas primárias discricionárias consideradas inadiáveis”.

O governo já havia travado R$ 2,23 bilhões da Saúde. Ou seja, o corte total desse tipo de verba vai a cerca de R$ 3,8 bilhões.

Técnicos da pasta dizem que a verba que ainda resta das emendas parlamentares já está bloqueada e que o novo corte acabará sendo feito sobre despesas discricionárias de programas do ministério.

A Economia pediu para a Saúde indicar até esta terça-feira 29 quais áreas devem ser atingidas. Integrantes do ministério, porém, disseram à reportagem que ainda não sabem quais ações vão perder recursos.

A pasta de Paulo Guedes ainda disse para a Saúde reavaliar a necessidade de execução das despesas até o fim do ano, para se adequar “à redução de dotação de seus orçamentos buscando mitigar os efeitos desses ajustes na realização de políticas públicas sob sua supervisão”.

“Caso necessário, há a possibilidade de ajustes nas programações, de forma a minimizar os efeitos dos bloqueios, desde que os órgãos solicitem alterações orçamentárias com oferecimento de dotações compensatórias no âmbito de suas programações”, afirma ainda o ofício assinado por Culau.

No total, o governo Bolsonaro ordenou o bloqueio de cerca de R$ 15,4 bilhões dos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto de gastos.

A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente –a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas.

O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.

O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.

Agora RN

O prefeito, Galo de Florânia, esteve presente ao evento de entrega do manual, documentação e chaves do transporte acompanhado do Coordenador Municipal de Transporte, Ricardo Ranniery.

A aquisição dos transportes é uma ação coletiva de senadores e deputados em parceria com o governo do estado.

Os transportes atendem todos os critérios de segurança estabelecidos pelos órgãos de controle.

Florânia recebe o ônibus de numeração 20 e não 87 como noticiado por Hélio Araújo.

Na última segunda-feira (28), as universidades federais foram surpreendidas com mais um bloqueio orçamentário vindo do Governo Federal. De acordo com nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a nova restrição é estimada em R$ 244 milhões.

Principal instituição de ensino superior do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá um total de R$ 3,8 milhões retirados de seu orçamento. Será o terceiro corte desse tipo que a universidade sofre só em 2022, já tendo perdas que ultrapassam o valor de R$ 23 milhões devido aos cortes em junho e no inicio do ano.

José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN, afirma que “a situação é muito grave. Após o corte realizado no meio do ano, já prevíamos que a UFRN não conseguiria honrar com os pagamentos do mês de dezembro. O novo bloqueio tornou ainda mais crítica a situação orçamentária da instituição, portanto, a reversão do bloqueio precisa ser imediata”.

Tribuna do Norte

A Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no município de Encanto, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada na última sexta-feira (25), mas só foi divulgada pela instituição nesta segunda-feira (28).

De acordo com as investigações, o agente de endemias Carlos Henrique Neres da Silva teria criado um perfil fake em uma rede social com o objetivo de agredir a honra de alguns moradores da região com calúnias, injúrias e difamações.

As investigações foram iniciadas após uma denúncia apontar que o suspeito estava acessando o perfil citado em um dos computadores da Secretaria de Saúde de Encanto, que deveria ser utilizado apenas para trabalho. Os mandados foram cumpridos no local de trabalho do servidor e na sua residência, localizada no sítio Várzea Nova.

Segundo a Polícia Civil, o objetivo da buscas foi apreender celulares e mídias para subsidiar a investigação. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Na delegacia, o servidor público confirmou as acusações de que teria criado o perfil que é utilizado para agredir aproximadamente 50 cidadãos da cidade de Encanto, com insultos reportados nos stories, mas apenas como uma brincadeira, porque não tinha nada contra as pessoas ofendidas. 

Com a identificação e a confissão, o servidor foi exonerado da função pública que ocupava há dois anos e responderá pelos crimes na Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical

A imagem foi mostrada no intervalo do jogo pelas câmeras oficiais da Fifa.

Eduardo Bolsonaro aparece no estádio onde jogaram Brasil x Suíça, na Copa do Catar

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), estava no estádio onde jogaram Brasil x Suíça, nesta segunda-feira (28), pela segunda rodada da Copa do Mundo do Catar.

O deputado foi filmado pelas câmeras da transmissão oficial da Fifa no momento em que posava para fotos no intervalo da partida. Ele estava com outras pessoas e a mulher, Heloísa Bolsonaro.

Mais cedo, Heloísa fez uma postagem em sua conta do Instagram com a camisa preta da seleção brasileira. Eduardo Bolsonaro não informou nas suas redes sociais que estaria no Catar. Internautas criticaram a viagem do casal ao Catar em publicações do deputado e da mulher no Instagram.

Em mais uma ação para promover educação pública de qualidade, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou nesta segunda-feira (28) 60 dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino.

Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com os municípios.

Durante a solenidade de entrega, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parlamentares, prefeitos e representantes das Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direcs, a governadora Fátima Bezerra anunciou que mais veículos serão comprados pelo Estado.

“Já autorizei a Secretaria de Educação e vamos adquirir mais 20 ônibus escolares, porque como é natural a governadora já recebeu mais pedidos de municípios que não foram contemplados”, garantiu, apontando que não vai esperar o próximo mandato para o qual foi reeleita para seguir agindo em prol do setor.

As cidades de São Vicente, Tenente Laurentino e Florânia estão entre as comtempladas com um veículo cada.

O documento foi encaminhado através do Padre Flávio Medeiros, acariense pároco do Vaticano, e foi postado nas redes sociais da Basílica.

“A Santa Sé enviou à nossa Paróquia, através da Secretaria de Estado do Vaticano, o Breve Apostólico, que é o solene documento papal constitutivo da Basílica Menor de N.S. da Guia de Acari, emanando assim os privilégios e benefícios espirituais anexos à sua condição.

Escritos cuidadosamente a mão em pergaminho pelos calígrafos, os Breves são documentos pontificios redigidos em latim e oficialmente carimbados com o “Anel do Pescador” do Santo Padre, cuja autenticidade é atestada pela assinatura do Cardeal Secretário de Estado de Sua Santidade.

Os Breves Apostólicos existem na Cúria Romana desde o século XV e servem para designar os atos administrativos do Papa, como, entre outros, a nomeação de Bispos ou a elevação de uma Igreja na dignidade de Basílica.

Com mais este sinal de benevolência do Papa Francisco para com a nossa comunidade, a Paróquia de N.S. da Guia reza nas suas intenções e rende graças a Deus pelo seu ministério de Pastor universal de toda a Igreja.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Quatro hospitais do Rio Grande do Norte estão com a ocupação de 100% da sua capacidade para receber pacientes críticos de Covid-19. Já estão sendo utilizados os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com coronavírus do Hospital Giselda Trigueiro, do Santa Catarina e do Hospital dos Pescadores, todos em Natal, além do Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

A informação consta no portal de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAÍS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

No total, o RN possui 58 leitos críticos de Covid-19 abertos. Desse total, 34 (58,6%) estão ocupados com pacientes com o vírus, sete (12,7%) utilizados por pessoas com outras doenças, seis (10,3%) estão bloqueados e os outros 11 (18,9%) estão disponíveis.

Em Natal, o Giselda é quem possui maior disponibilidade de leitos. O hospital possui 27 disponíveis para a internação de pacientes acometidos com o coronavirus, no entanto, todos estão ocupados. Nenhum leito da unidade está bloqueado.

Vale ressaltar que no cálculo dos demais hospitais, os leitos bloqueados não foram contabilizados, justo por não estarem disponíveis para que sejam utilizados.

A quantidade de casos notificados tem crescido significativamente. Na sexta-feira (25), quando foi divulgado o mais recente boletim com o resumo dos dados relacionados à Covid-19 no RN, os casos notificados em 24 horas contabilizaram 672, tendo 1 óbito registrado em Parnamirim, na Grande Natal.

Portal da 96

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou que o partido de Jair Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões. O PL apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada.

“Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, disse Moraes na decisão divulgada nesta quarta-feira, ao argumentar que há uma inépcia inicial no pedido.

“Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁFÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, escreveu o presidente do TSE na decisão.

O presidente do TSE também determinou o bloqueio e a suspensão dos fundos partidários da coligação de Bolsonaro até o pagamento da multa, assim como a instauração de procedimento administrativo sobre “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, em especial no que se refere às condutas de Valdemar Costa Neto e Carlos Rocha” — autor do estudo do Instituto Voto Legal.

Com informações de CNN Brasil e O Antagonista

Divulgação 

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso. Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

AL RN

Uma adolescente de 17 anos faleceu na noite desse sábado, (19), após sofrer uma descarga elétrica na cidade de Bodó (RN). Informações chegadas na nossa redação dão conta que a vítima chegou a ser socorrida até à cidade vizinha, Cerro Corá, no entanto não resistiu e foi a óbito.

Segundo foi apurado, a vítima sofreu um choque elétrico no momento que carregava seu aparelho celular. Ela foi identificada como Maria Ingrid Beatriz da Silva. A Polícia Civil e o ITEP de Caicó foram acionados para remoção do corpo.

Por CN Polícia

A partir deste sábado (19), o Rio Grande do Norte contará com dois novos voos conectando Mossoró à capital cearense. Além de ampliar a oferta de voos para a segunda maior cidade do estado, também ampliará as possibilidades de conexão para quem voa partindo de Mossoró.

Os voos, operados pela Azul Linhas Aéreas, terão duração de 1 hora. Todos os sábados sairá um avião de Mossoró para Fortaleza às 20h35. Aos domingos sairão os voos no sentido contrário, partindo de Fortaleza às 17h50.

O voo inaugural será realizado por uma aeronave do modelo Cessna 208B Grand Caravan, com capacidade para até nove passageiros.

Portal da Tropical

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quarta-feira 16 novos nomes da equipe de transição para o novo governo Lula (PT). Alguns dos integrantes serão a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o deputado federal André Janones (Avante-MG), e o senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, para Minas e Energia.