Edson Dantas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.

Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).

Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.

O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.

“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.

A candidatura de Vitoria de Cassimiro entrou em uma briga jurídica entre as coligações na cidade de Tenente Laurentino Cruz.

O pedido de candidatura de Vitoria de Cassimiro recebeu um pedido de impugnação por não se desincompatibilizado do cargo de Conselheira do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS dentro do prazo legal segundo a acusação.

A Justiça Eleitoral deferiu e Vitoria de Cassimiro teve registro aprovado, mas o Advogado da coligação “MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO”, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença a favor da candidatura de Vitoria.

A ultima movimentação nesta segunda-feira (02) do processo diz:

“Diante dos embargos de declaração interpostos ao Id n° 122559176, determino a intimação da parte embargada, Francisca das Vitórias da Silva, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Após, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para manifestação pertinente ao caso.”

Então segue o fluxo…

Sem apresenta como, o então candidato a prefeito Hélio Araújo, promete construir 500 casas populares em Florânia, sem apresentar um projeto, onde será essa construção uma vez que o município não se dispõe de um terreno de aproximadamente 30 hectares para essa construção, e um orçamento aproximadamente 40 milhões sem mostra de onde será a receita, o candidato virou piada em grupos de whatsapp.

Segundo um construtor esse orçamente de 40 milhões é sem pavimentação, rede de esgoto, iluminação entre outros serviços.

Mas, o espaço sempre ficara aberto para quem for citado aqui, mandar as explicações, é o chamado direito de resposta.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos bares e restaurantes da cidade de Mossoró que cumpram a legislação que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em ambientes fechados. A medida visa proteger a saúde de crianças e adolescentes, que são especialmente vulneráveis aos efeitos nocivos desses produtos.

A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró e tem como base leis e resoluções, como a Lei Estadual nº 9.423/2010, que dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados, e a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC- nº 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição da comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de idade.

Na recomendação, o MPRN destaca que a importação, comercialização e publicidade de cigarros eletrônicos, vapes e assemelhados são proibidas no Brasil. Além disso, o uso desses dispositivos em ambientes fechados já é vedado pela legislação estadual.

Os estabelecimentos que não cumprirem a recomendação poderão ser alvo de medidas judiciais ou extrajudiciais. O MPRN também encaminhou cópia da recomendação à Vigilância Sanitária Municipal para que realize a fiscalização dos estabelecimentos.

Na noite deste sábado (31) as ruas da cidade de Tenente Laurentino  ficou completamente lotadas por apoiadores de Inácio e Rafael, candidatos a reeleição.

 Hoje ficou claro o que já era certo a Carreata Invasão do Trabalho 11, mostrou a força e a união do nosso povo, levando a energia da vitória por onde passou.

FOTOS: Francisco Medeiros

A cidade de São Vicente vivenciou uma noite histórica, confirmando que Jane e Erivan seram reeleitos com uma vantagem nunca vista na cidade.

Prefeita Jane falou da união do grupo em prol do desenvolvimento da cidade, agradeceu as caravanas vindas da zona rural e disse que os próximos quarto anos os vicentinos vão se orgulhar muito mais da administração de Jane e Erivan.

O Advogado da coligação “MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO”, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença a favor da candidatura de Vitoria de Cassimiro, requer-se a justiça eleitoral:

“O provimento dos presentes embargos de declaração, com a consequente correção das omissões apontadas, determinando-se a análise da tese de inelegibilidade por falta de desincompatibilização e dos documentos apresentados pela Coligação impugnante.

A declaração de nulidade da sentença, em razão da ausência de participação do Ministério Público Eleitoral, determinando-se a devolução dos autos ao Parquet para manifestação, com subsequente renovação do julgamento.

A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, para que, reconhecida a causa de inelegibilidade da candidata, seja reformada a sentença e indeferido o registro de candidatura de Francisca das Vitórias da Silva.”

O pedido de candidatura de Vitoria de Cassimiro recebeu um pedido de impugnação por não se desincompatibilizado do cargo de Conselheira do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS dentro do prazo legal segundo a acusação.

A defesa de Vitoria se manifestou, e na noite dessa quinta-feira a justiça eleitoral deferiu a favor e Vitoria de Cassimiro é candidata a vereadora em Tenente Laurentino.

As informações são da Justiça Eleitoral

Estudante prodígio é uma boa definição para o personagem central desta reportagem. Em busca da sua terceira graduação, aos 33 anos de idade, Felipe Eduardo Pereira Cruz está prestes a concluir o curso a distância de Licenciatura em Letras Português, ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Natural de Florânia/RN, na Região Seridó potiguar, Felipe Eduardo é aluno do Polo de Currais Novos/RN, distante cerca de 180 quilômetros de Natal/RN.

Graduado em Letras Espanhol e Pedagogia e com Especialização em Literatura e Ensino, o acadêmico vive a expectativa da Colação de Grau, marcada para o próximo dia 18 de setembro de 2024, no auditório da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em Currais Novos/RN. Mas Felipe Eduardo já tem motivos para comemorar por antecipação: recentemente, ele recebeu o diploma de conclusão do curso de Mestrado em Estudos da Linguagem pela UFRN. Ou seja, ao mesmo tempo em que é aluno de graduação a distância, ele já pode ser chamado de mestre.

Confira a matéria na integra clicando AQUI.

Por Bruno Cássio 

O “bacurau” em São Vicente já se prepara para o próximo sábado (31), quando acontecerá grande carreata e passeata na cidade, dizendo sim a reeleição de Jane e Erivan.

A concentração será de frente ao Bar de Zildamir, depois percorrerá as ruas da cidade e comício ao lado do mercado publico.