Edson Dantas

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN) o Governo do Estado assegurou que vai pagar o reajuste do piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e inativos. Na tarde desta segunda-feira (14), o Governo apresentou a proposta para pagamento de reajuste de 33,24% aos educadores.

Representado pelos secretários integrantes do Comitê de Gestão e Fiscalização da administração estadual – Raimundo Alves (GAC), Virgínia Ferreira (Searh), Pedro Lopes (Controladoria-Geral), e, ainda pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, secretarias-adjuntas do GAC e da Educação, Socorro Batista e Márcia Gurgel, respectivamente, o Governo propôs um escalonamento que contempla os seguintes pontos:

Quanto ao piso — aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.

A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.

“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.

Secretaria-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista reforçou que a proposta garante que nenhum professor ficará abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permitirá tempo ao Governo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.

O secretário de Educação Getúlio Marques disse que “o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”.

À reunião, na secretaria estadual de Educação, também compareceram os advogados do Sinte-RN e o deputado estadual Francisco Medeiros, que é professor das redes estadual e municipal em Parelhas.

Natal (RN), 14 de fevereiro de 2022.

A cidade de São Vicente que já tem o centro da cidade todo asfaltado e a principal rua, hoje dia 14 de fevereiro está recebendo a pavimentação asfáltica em 7 ruas.

A pavimentação será em trechos de ruas que interligam o centro à BR 226 que curta a cidade.

A pavimentação dá uma valorização as residências bem como melhora a trafegabilidade de veículos.

Essa é mais uma conquista da gestão da prefeita Jane Maria e Erivan.

Por Rogerio Villar

NOTA À IMPRENSA

É falsa a informação dada pelosobre o valor da obra da barragem de Passagem das Traíras.

O orçamento feito pelo Governo do Estado para a reforma estrutural da Barragem Passagem das Traíras foi de R$ 21 milhões de reais por incluir equipamentos de segurança que estavam inseridos pela empresa Acquatool, contratada para realizar o projeto técnico e orçamentário da barragem.

Como fez com outros projetos importantes que estavam sob condução do Governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Regional cancelou o convênio. No entanto, na realização da licitação, o governo federal resolveu retirar partes importantes do projeto original que garantiam a segurança da barragem e, com isso, o valor caiu consideravelmente.

A gestão estadual ainda acionou o Ministério Público Federal para que consultasse a empresa Acquatool sobre a possibilidade de a reforma ser realizada sem os equipamentos retirados, dentre os quais a Descarga de Fundo e Passarela de Acesso (equipamentos de segurança de barragem). Em resposta ao MPF a empresa foi taxativa ao afirmar que não faria a alteração do projeto, e que a retirada desses itens acarretava risco que será assumido pelo DNOCS.

Portanto, não houve sobrepreço no projeto contratado pelo Governo do Estado. Houve uma redução arriscada de itens na licitação realizada pelo governo federal. 

Espalhando inverdades, o Ministro Rogério Marinho age com desfaçatez para ludibriar a opinião pública e tentar atrair para o lugar comum a ele um governo sério e que pauta sua atuação sem esconder orçamentos ou agir sob o fantasma da corrupção que tanto norteou a vida de gestores no passado.

Natal (RN), 14 de fevereiro de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Valorizando os profissionais da prefeitura de Florânia, o prefeito Galo enviou servidores do setor de licitação da prefeitura para participarem na cidade de Martins/RN de seminário regional de licitações e contratos que aconteceu entre os dias 10 a 12 de fevereiro.

Um evento que não se restringiu apenas a atualizar e melhor capacitar os Pregoeiros. Além destes, o evento foi formatado para contribuir, determinantemente com todos os profissionais e gestores que atuam diretamente com as Compras Governamentais, qualificando cada vez mais as esquipes.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (11) de fevereiro, 50 exames de ultrassonografia, com o intuito de atender a demanda no município.

Os atendimentos aconteceram no Centro de Saúde Pe. José Dantas Cortez, qual foram realizados pelo médico Dr. Sérgio Eduardo os exames de ultrassonografia de Abdômen Total, Obstétrica, Próstata via Abdominal, Pélvica Ginecologista, Transvaginal, Mamária Bilateral, Cervical, Iguinal, Parede Abdominal e de Aparelho Urinário, todos pré-agendadas pela equipe da Saúde.

“A Prefeitura e a Secretaria de Saúde assim como a gestão no todo, estão atentas às necessidades da população e estão trabalhando para que possa ser atendidas de maneira rápida e satisfatória o maior número de demandas possíveis da secretaria”, relatou a Secretária de Saúde Geliane Garcia.

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Calendário do Banco Central – Valores a receber

Fonte: Banco Central

Como consultar

• Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
• Segundo o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.

A prefeita de São Vicente Jane Maria recebeu na amanhã desta sexta-feira dia 11 de fevereiro a assessoria da deputada federal Natália Bonavides, onde a mesma agradeceu as emendas colocadas pela deputada na área da saúde no valor de R$ 150 mil reais para equipamentos e nos próximos dias o município também estará recebendo um trator OK.

Por falha no cálculo do tempo a água não chegou no momento da inauguração com o presidente Jair Bolsonaro, em Jardim de Piranhas, dia 09/02/22, na madrugada desta quinta-feira 10, as águas começaram a entra no estado.

Durante a passagem pela barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, nesta quarta-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusaram a governadora de usar moradores politicamente para haver atraso na conclusão das obras.

“O que falta para que essa barragem seja concluída para beneficiar quase meio milhão de pessoas?”, questiona Bolsonaro ao ministro. Marinho responde: “Isso não acontece porque existem 12 famílias que estão sendo usadas como massa de manobra. Esperamos que o governo do estado faça sua parte”, disse.

Imediatamente, o presidente interrompe e completa: “As famílias estão sendo usadas politicamente por parte da governadora do estado, que não saem dali, apesar de já terem imóveis para morar, para prejudicar uma parte enorme de nordestinos do nosso Rio Grande do Norte”.

Em nota, o governo do RN repudiou as declarações. “As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes”, afirmou.

“Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano”, acrescentou.

O Executivo estadual rebateu ainda a acusação de uso político das famílias. “O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó”.

Confira a nota do governo do RN na íntegra:

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.
 
A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.

As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.

O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.

A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.

É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.

Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.

A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do Ex-Governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

A solenidade do governo federal para marcar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte na cidade de Jardim de Piranhas, não teve a água da transposição.
“Após saber da presença de Bolsonaro e Rogério Marinho, água fez birra e subiu rio a cima para evitar o encontro com os piores políticos da história do Brasil” disse um feirante.

Dantinha: Informações que um pipeiro da cidade de Florânia emprestou um caminhão pipa para salvar o evento, será?

A Paróquia São Sebastião e Nossa Senhora das Graças tem o prazer de convidar a todos para participar da Celebração Eucarística na qual se realizará a Posse Canônica do nosso novo pároco, Padre João Diniz do Nascimento Júnior.

A celebração, acontecerá neste domingo,13 de fevereiro de 2022, às 09h, na Igreja Matriz de São Sebastião e será presidida por nosso Bispo Diocesano, Dom Antônio Carlos.

Contamos com a presença dos agentes das pastorais, movimentos, associações e comunidade em geral para com grande entusiasmo e alegria, darmos boas vindas ao Padre João Júnior.

Com o tema: A Educação de Um Novo Tempo (Repensar, Replanejar e Reinventar), São Vicente viveu abertura da Jornada Pedagógica 2022, que aconteceu a solenidade na manhã dessa segunda-feira dia 07 de fevereiro.

Além de um dia de várias atividades e palestras, teve a mesa solene onde falou a prefeita de São Vicente Jane Maria e a Secretária de Educação Gisleângela Lacerda.

As aulas do município para o ano letivo de 2022 terão início já na próxima segunda-feira dia 14 de fevereiro.