O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.

O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.

Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida. Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida, destaca a importância na condição de agente fiscalizador.

MOTIVOS PARA AS NOVAS RECOMENDAÇÕES

Alta instabilidade provocada pela variante Ômicron, da Covid-19, e que alguns eventos realizados não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos;

Vivemos hoje uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento dos casos da covid-19 de maneira global;

Considerável aumento de casos diários de covid-19 em todas as regiões de saúde do RN, conforme dados do boletim epidemiológico da Sesap;

Sobrecarga dos serviços de urgência em saúde.

Neste domingo (16), o site de acompanhamento dos dados da Pandemia da covid-19 no RN (covid.lais.ufrn.br) apontava 4.901 casos de covid-19 no mês de janeiro. O número ultrapassa o total de casos registrados em todo mês de dezembro, que foram de 4.796.

RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO

Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;

Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;

Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;

Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;

Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;

Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.

CARNAVAL

Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu,  Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.

No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.

DADOS GERAIS DA COVID-19

Dados parciais – 16 de janeiro de 2022 (atualizado às 12h30)

Casos Confirmados: 394.291

Estimativa de casos em acompanhamento: 6.293

Óbitos Confirmados: 7.602 + Óbitos Suspeitos: 1.460

A Sesap explica que os dados são parciais diante da dificuldade no acesso ao Esus-VE, que passou parte do dia 15/01/22 intermitente, dificultando a inserção de registros.

TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS

RN – 36,2%

Região Metropolitana – 40,3%

Oeste – 37,1%

Seridó – 13,3%

São 46 pessoas em leitos críticos com covid e 25 com outras síndromes respiratórias.

Nos leitos clínicos, são 29 com covid e 25 não covid.

Foto: Reprodução

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.

Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.

O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.

O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a idéia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. “Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços”, disse ele.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. “No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte

Na noite de segunda-feira dia 17 de janeiro, aconteceu na sede da prefeitura o sorteio dos 10 prêmios entre contribuintes do IPTU.O sorteio foi realizado em Live através da página da prefeitura de São Vicente.

Segue os nomes dos ganhadores e prêmios:

1º Prêmio – 1 conjunto de panelas Ganhador: Maria das Dores de Jesus

2º Prêmio – 1 conjunto de panelas Marileide Barbosa de Medeiros.

3º Prêmio – 1 conjunto de panelas Maria do Socorro da Costa Gomes

4º Prêmio – 1 conjunto de panelasMaria de Fátima Medeiros Souza

5º Prêmio – 1 conjunto de panelas Vitoria Tazia de Medeiros

6º Prêmio – 1 liquidificador Francisco José

7º Prêmio – 1 ventiladorJoão Paulo de Medeiros

8 º Prêmio – 1 ventilador Sinforoza Ferreira dos Santos

9º Prêmio – 1 gelagua Iraneide Maria Alves

10º Prêmio – 1 fogão 4 bocas Maria Alice Laurentino.

O senador Jean Paul Prates, relator do projeto que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina,
em contato com o Blog do BG, disse que está criando um pacote de soluções que pretende trazer uma redução de até R$ 3 no preço da gasolina e se até R$ 40 no gás de cozinha.

“Pretendo juntar o PL 1472/2021 que institui uma conta de estabilização – que já está em trâmite na Casa, e do qual já sou relator – com a proposta que veio da Câmara dos Deputados (PLP 11/2021) e que diz respeito ao ICMS, cuja relatoria também me foi reservada hoje. A conciliação destas iniciativas propiciará uma ‘caixa de ferramentas’ para a solução efetiva quanto à volatilidade e as altas sustentadas dos preços de combustíveis no mercado interno. O conjunto de medidas que organizarei deverá ser votado ainda na primeira quinzena de fevereiro, e permitirá que o Governo promova a redução de R$ 2 a R$ 3 no preço de bomba da gasolina e do diesel, e de R$ 10 a R$ 20 no preço do botijão de gás num período de 40 dias”, disse.

O prefeito Galo da cidade de Florânia participou do evento promovido pelo Governo Federal e Funasa onde na oportunidade assinou um convênio destinado as áreas de comunicação, internet e saneamento básico.

“Do Governo Federal nosso município ganha a doação de um Plano Municipal de Saneamento Básico no valor de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nossa gestão empenhada no cumprimento de suas metas do plano de governo. É trabalho, é gestão, registro a atenção por parte do Ministro das Comunicações, Fabio Faria por nossa cidade” disse o Galo.

Na tarde de ontem (17) durante evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA em Natal/RN, o prefeito de Tenente Laurentino, Inacio Macedo participou da solenidade para assinatura e entrega de acordo de Cooperação Técnica para Confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico no valor de R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) que visa proporcionar condições para que o município ofereça sempre melhor qualidade de vida à população, especialmente no que diz respeito sobre abastecimento de água, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

“A assinatura teve a participação do nosso superintendente Pablo Tatim da Funasa e do grande parceiro do povo de Tenente Laurentino, nosso Deputado Federal João Maia, o qual tem destinado emendas para nossa cidade” comentou o prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).

Os quatro participaram do esquema  que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

O ex-deputado Henrique Alves que se encontra fora do presídio está visitando as bases dos “bacuraus” tentando formar sustentabilidade ao seu nome para disputar as eleições deste ano e voltar à câmera dos deputados.

“Henrique é um vergonha para o MDB, ele deveria voltar para a cadeia e não quere ser deputado novamente” comentou um bacurau de Florânia.

Foto: cedida/PMRN

A Operação Lei Seca autuou 52 condutores por embriaguez ao volante entre a noite de sábado (15) e a madrugada deste domingo (16). A Polícia Militar realizou blitz em três localidades em que haviam festas: Barra do Rio, no litoral Norte, e Pirangi e Cotovelo, no litoral Sul. Também houve operação ao longo do dia na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Segundo a PM, 1.616 condutores foram abordados nas ações de fiscalização, sendo 52 notificados por alcoolemia e outros 45 autos por infrações diversas, totalizando 97 autos de infração de trânsito. Não houve prisões. Os condutores autuados por alcoolemia serão penalizados com multa no valor de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Rennê Carvalho/ABC F.C.

Jogando no Nazarenão, em Goianinha, o ABC goleou o Força e Luz por 4 a 1, pela 3ª rodada do Campeonato Potiguar 2022.

Os gols do Mais Querido foram marcados por Allan Dias, Kelvin, Wallyson e Gabriel China. Joedson descontou para o Time Elétrico.

Com a terceira vitória em três jogos, o Alvinegro segue na liderança isolada.

Na próxima quarta-feira (19), o ABC recebe o Potiguar de Mossoró, no Frasqueirão, às 20h.

3ª Rodada:

América 1 x 0 ASSU
Santa Cruz de Natal 3 x 0 Potyguar de Currais Novos
Potiguar de Mossoró 0 x 0 Globo

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial neste sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb

Atendendo a uma reivindicação da população do Projeto de Assentamento Maísa e seu entorno, o Governo do Estado está recuperando o trecho de aproximadamente 16 quilômetros da Estrada do Melão (RN-015), que interliga cerca de 20 comunidades, em Mossoró.

A obra, interrompida há pelo menos 10 anos, está sendo executada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (Sape) e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RN).

“Este é mais um compromisso da gestão da professora Fátima Bezerra que vem para melhorar o transporte das pessoas e viabilizar o escoamento da fruticultura da região”, afirmou o secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf-RN.

Segundo o diretor do DER-RN, Manoel Marques, a recuperação da estrada no percurso entre o entroncamento da BR-304 (São Romão) ao entroncamento da RN-015 (Baraúna) é uma manutenção e “visa melhorar a trafegabilidade enquanto a obra de pavimentação da via não é retomada”. A ação contempla uma população estimada em cerca de 15 mil pessoas, em sua maior parte formada por agricultores e agricultoras familiares que vivem no entorno da Estrada do Melão.

“Queremos agradecer a agilidade e compreensão desta gestão, que nos recebeu na Governadoria no dia 09 de dezembro e agora está aqui realizando a obra parada havia muito tempo”, disse o líder comunitário Erivaldo Pereira Tomaz , mais conhecido como Vaval da Maísa, morador da Agrovila Paulo Freire.  

Em visita ao P.A. Maísa nesta sexta-feira (14), o secretário Alexandre dialogou com lideranças de seis associações comunitárias sobre as demandas existentes para promoção do desenvolvimento rural das comunidades, ocasião em foram apresentadas as ações de fortalecimento da agricultura familiar executadas pelo governo estadual, por meio da Sedraf.  As prioridades apresentadas foram instalação e perfuração de poços (comunidades farão levantamento das prioridades), acesso ao CredMais (Programa Estadual de Microcrédito para a Agricultura Familiar), melhoramento de outros trechos de estradas, que são o acesso para mais comunidades, e curso para construção de aparelho Biodigestor.

“A Sedraf tem a missão de promover o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte. E só podemos trabalhar ouvindo as necessidades do homem e da mulher do campo”, pontuou o gestor.

Da deputada estadual Isolda Dantas (PT) “Quem faltou com respeito ao PMDB foi o deputado Henrique, quando se envolveu com o peemedebismo da lava-jato e foi parar na cadeia”