O deputado estadual George Soares, participou nesta segunda feira, (17) de entrega de duas emendas do deputado federal João Maia ao prefeito de Assú Dr Gustavo, recursos na ordem de mais de R$ 2 milhões destinados para a saúde e obras.
Estiveram na entrega vereadores de Assú, João Paulo, Elisangela Albano, secretários e a prefeita de Messias Targino Shirley Targino.
Assú agradece Joao Maia por sua parceria e compromisso!
Focoelho
Pelo o segundo ano consecutivo, O Produtor Damião Saturnino, do município de Tenente Laurentino Cruz – RN vence as Categorias vaca Jovem e Vaca Adulta no Torneio Leiteiro da Exponovos.
O pecuarista que já é referência em seu município, na Cidade mais alta do RN por várias vezes já venceu o torneio Leiteiro em diversas categorias. Agora vem ganhando destaque também no Seridó vencendo duas categorias da competição na Exponovos, Feira agropecuária realizada no Município de Currais Novos.
Tribuna do Seridó
O prefeito Inácio Macedo solicitou ao deputado federal João Maia a inclusão da estrada que liga o assentamento João da Cruz até a sede da cidade de Tenente Laurentino para facilitar o escoamento da produção agrícola.
O deputado João Maia garantiu ao prefeito que vai “brigar” junto ao INCRA em Brasília dia e noite até conseguir os recursos para executar essa obra de grande importância para o desenvolvimento não apenas de Tenente Laurentino e sim de grande parte de Seridó.
Na manhã deste sábado, o deputado João Maia esteve na cidade de Tenente Laurentino, onde foi recebido pelo prefeito Inacio Macedo, vice-prefeito Rafael, vereadores, secretários e colaboradores, na oportunidade anunciou a destinação de um milhão seiscentos e sessenta mil em emendas.
O prefeito Inácio Macedo agradeceu em nome dos 2319 laurentinenses, ou seja, (59,51%) da população que votaram em João Maia nas eleições de 2022.
João Maia contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento da cidade mais alta do Rio Grande do Norte.
O direito municipal é uma área que muitos advogados desconhecem, mas que pode oferecer excelentes oportunidades profissionais e contribuir para o desenvolvimento das cidades. Por isso, é fundamental aprofundar o conhecimento nessa área, que tem leis locais capazes de abrir um leque de oportunidades para o crescimento municipal.
Dentre as principais leis municipais que merecem atenção especial, podemos citar:
O conhecimento dessas leis é fundamental para que as cidades possam se desenvolver de maneira sustentável e eficiente. Por isso, é importante que os advogados estejam preparados para atuar nessa área, contribuindo para o crescimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Sinval Salomão Alves de Medeiros
Advogado, Ex-prefeito de Florânia, Especialista em Direito Municipal e Aposentadoria
Instagram: @sinvalsalomaoadv
A política de Jucurutu em constante atualização, depois que o atual vice-prefeito Robson Oliveira rompeu com os “Queiroz” seu nome se fortaleceu na cidade.
Outro nome que a cada ano ganhar a simpatia dos jucurutuenses é do empresário Jessé Lopes.
Fontes confirmaram ao blog que o PT tem analisado com atenção a disputa na cidade de Jucurutu.
Por Lagoa Nova o atual prefeito Luciano Santos “bateu o pé” e quer um dos seus secretários para disputar as eleições do próximo ano, mas o povão não quer!
E agora Luciano, qual o “Santo que vai te salvar de uma derrota?
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. Uma delas é a cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a portaria, os municípios de Florânia; Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.
Já no Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro.
Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.
O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Tribuna do Norte
Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.
Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa, nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias.
Não deixe para última hora, fuja do leão.
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Foto: iStock
O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Censo
Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.
Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.
Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.
O Prefeito de Florânia celebrou com o povo em suas redes sociais, os recentes contratos assinados para execução de obras de pavimentação, sendo elas nas comunidades:
Passagem das Flores 3;
Passagem das Flores 3; (passagem do alto)
Alto Vermelho;
Serra do Cajueiro;
“É assim que estamos tratando nossa gente, com ações importantes para melhorar a vida do cidadão, faz sentido quando nas ruas, praças, rodas de conversa pela cidade e na zona rural, as pessoas falam que em Florânia, os sonhos estão se tornando realidade” Galo.
