No FNDE o prefeito Inácio Macedo participou de uma importante reunião, na manhã desta quarta (29) de março, onde foi discutido e apresentado vários assuntos de grande relevância para a Educação de Tenente Laurentino Cruz.
No encontro, Inácio Macedo acompanhado do Deputado Paulinho Freire e alguns Prefeitos do Seridó, foi reforçado o pedido a Sra. Fernanda Macedo Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a liberação de 4 ônibus escolares que estão cadastrados no PAR para o Município de Tenente Laurentino Cruz.
“Além de solicitar apoio e condições, através de um diálogo muito produtivo, à situação da Escola do Bairro Frutilândia, a qual encontra-se aguardando meios legais para conseguirmos executar sua conclusão, e poder proporcionar mais oportunidade e melhor qualidade de vida pra nossa população” escreveu Inácio Maedo.
A prefeita do município de São Vicente Jane Maria, acompanhada do presidente da câmara Neto, dos vereadores Chico Lins, Geni de Holanda e Ivone D’mata segue cumprindo agenda em Brasília participando de evento em defesa dos municípios.
A “XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” segue até esta quinta-feira dia 30 de março, onde esta comitiva de São Vicente, se junta há muitos gestores, vereadores e defensores dos municípios.
Além de palestras para gestores há também, uma rodada de conversa com os vereadores de todo o país. A Confederação defende a intensificação da interação do Executivo com o Legislativo local como forma de contribuir para viabilizar a administração municipal e, para isso, considera que o diálogo entre prefeitos e vereadores é fundamental.
Por Rogerio Villa
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
Na capital federal o prefeito Galo de Florânia participa da XXIV Marcha dos Prefeitos que ocorre de 27 a 30 de março do ano em curso.
O evento promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e demais entidades reúne nesta edição cerca de 10 mil participantes dispostos a tratar de pautas importantes como por exemplo: a reforma tributária além de outros assuntos do interesse dos municípios brasileiros.
Entre uma exposição, palestra, mesa de debate e apresentação de projetos, o prefeito de Florânia tem buscado tempo para se reunir com deputados, senadores e assessores no intuito de acelerar emendas e encaminhar projetos ao bem da cidade.
Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela implantação de reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Bruno Vital, a categoria entendeu que a proposta apresentada nesta terça-feira (28), pelo governo, era igual às anteriores. A greve começou no dia 7 de março.
“É a mesma proposta que já vinha sendo apresentada. O que mais gera reclamação é o retroativo, que, pela proposta do governo, ficaria para 2024”, afirmou o coordenador.
De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação. Em levantamento anterior aos ataques criminosos registrados entre 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria havia aderido à paralisação, segundo a entidade.
A proposta apresentada pelo governo na terça-feira (28) previa que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.
Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste gerou críticas principalmente de municípios, que dizem que não têm como pagar o novo aumento. O impacto para as prefeituras do RN é de R$ 222 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Essa decisão pode impactar a vida de milhões de pessoas que trabalham formalmente e possuem saldo em suas contas vinculadas. O FGTS é formado por depósitos mensais correspondentes a 8% do salário do funcionário, feitos pelo empregador, cujos valores passam por atualização monetária periódica.
Atualmente, os recursos rendem a TR (Taxa Referencial) mais juros de 3% ao ano, índice considerado baixo.
Pedido de revisão
Segundo a jornalista Lorena de Sousa (site Edital Concursos), a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, de 2014, questiona a constitucionalidade dessa fórmula, já que ela não é capaz de evitar as perdas com a inflação. A ideia é substituí-la pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Para se ter uma ideia, o IPCA fechou 2022 em 5,78%, enquanto a TR estava próxima de 0,17% no mesmo período.
Se o STF for a favor da troca do índice, milhões de trabalhadores que estão no mercado de trabalho desde 1999, quando a TR foi adotada, poderão solicitar a revisão do FGTS. Segundo o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, as perdas chegaram a R$ 720 bilhões entre 1999 e março de 2023.
Chance de aprovação
Especialistas não têm um consenso sobre a possível decisão do STF. Há quem acredite que a Corte não aprovará a ação porque seu impacto financeiro nas contas públicas é grande demais. Outros entendem que os ministros podem aprovar a revisão, mas apenas para quem já entrou com uma ação na Justiça.
A AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pela defesa do governo, afirma que a correção atual do FGTS é constitucional. Um dos argumentos do órgão é que apenas o Congresso Nacional tem o poder de aprovar uma lei para alterar a fórmula.
Prestes a se tornar modelo no atendimento a pacientes com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica). O Município de Florânia está tendo sua atuação no atendimento analisada. A Secretária Municipal de Saúde Sâmara Asley, participou de encontro virtual ao lado de outros profissionais de saúde na última segunda feira (27/03). A reunião virtual foi solicitado pela SESAP para diagnóstico de modelo de atendimento prestado a domicílio no município.
Atualmente o Município de Florânia através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos próprios oferta atendimento a pelo menos duzentos pacientes com necessidades especificas que são assistidos com profissionais da enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, dentista, fonoaudiólogo, psicólogo, médico e ACS sendo ligada a estratégia de saúde da família.
A forma como a rede de atendimento dentro do município funciona chamou atenção da Secretaria Estadual de Saúde que está tomando conhecimento do funcionamento e pretende discutir sua inclusão no projeto de construção da linha de cuidado da ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica).
A Comissão de Segurança Pública da Câmara votará hoje duas moções de repúdio ao presidente Lula (PT, foto), após ele ter questionado a veracidade da operação da Polícia Federal que desarticulou o plano de PCC de atacar o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil).
“As moções foram apresentadas pelos deputados Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Silvia Waiãpi (PL-AP). ‘Nos últimos dias ouvimos absurdos de um chefe da Nação, com uma narrativa imbuída de vingança e incitação ao crime entoada e direcionada ao ex-juiz federal’, disse a parlamentar indígena no requerimento.”
Por O Antagonista.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
É lasqueira para todos os lados, fontes amiga do ex-ministro Paulo Guedes esteve andando no Seridó, ao chegar a uma pacata cidade precisava de um “amigo”, teria ligado para um assessor do prefeito da capital que indicou um funcionário fantasma na cidadezinha bonita.
Dantinha: Pago um suco de goiaba tailandesa para quem adivinhar, apenas o nome da cidade, o fantasma já é famosinho!
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou que a prova objetiva do concurso para Soldado, que havia sido adiada em razão dos ataques criminosos ocorridos no estado, foi remarcada para o dia 16 de abril. A informação foi confirmada pela PMRN e a publicação oficial deve sair no Diário Oficial ainda nesta segunda-feira (27). A banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), também irá divulgar as novas datas no site.
O Exame Intelectual, que será a primeira etapa do concurso, será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, mas ainda não há datas previstas. A prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório, será constituída de diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado por igual período. Com a remarcação da prova objetiva, os candidatos agora podem se preparar para o novo cronograma e seguir em frente com o processo seletivo.
As inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios começam nesta segunda-feira (27). São ofertadas 47 vagas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 21 de abril.
São 27 vagas em Natal, 5 em Mossoró, 4 em Parnamirim e 1 vaga nos seguintes municípios: Apodi, Assu, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
De acordo com os Correios, podem se candidatar estudantes com idade entre14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental.
A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.
A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios). Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.
O escritor Paulo Coelho é mais um a demonstrar arrependimento por ter feito campanha e ter votado no presidente Lula. Ele manifestou sua insatisfação com o novo mandato do petista em uma publicação em seu perfil no Twitter, neste domingo (26).
“Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético. Cair na trampa de ex-juiz desqualificado, incapacidade de resolver problema do BC, etc. Não devia ter me empenhado na campanha. Perdi leitores (faz parte) mas não estou vendo meu voto ter valido a pena“, escreveu Paulo Coelho.
Os secretários de Infraestrutura e da Saúde, Gustavo Coelho e Cipriano Maia, estiveram no Hospital Walfredo Gurgel para anunciar a publicação dos editais de licitação para obras fundamentais na unidade de saúde.
O investimento total será de cerca de R$ 10,6 milhões, e contemplará cinco obras de extrema importância como ampliação e reforma do centro cirúrgico, reforma elétrica, reformas do segundo e terceiro pavimentos do do bloco “B”, e também a reforma do Centro de Tratamento de Queimados.
O complexo hospitalar compreendido pelo Walfredo Gurgel é a maior unidade do SUS para atendimento de trauma do Rio Grande do Norte e as melhorias serão fundamentais para qualificar o funcionamento, a ambientação, o atendimento ao público e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que lá atuam.
Para as empresas que tenham interesse em concorrer neste processo licitatório, o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá no dia 27 de abril de 2023, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do cplsinrn@gmail.com, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO RN – CNPJ 47.436.348/0001-90, fundado em 07/07/2022, sediado em Natal (RN), que tem como único integrante a figura de FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO, ex-Vereador da cidade de Paraná (RN), Ex- Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Ipanguaçu (RN), ex-Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Ipanguaçu (RN), ex-Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Afonso Bezerra (RN), e ex-Assistente Político da Assembléia Legislativa do RN, sendo figura bastante conhecida pelas imediações da Praça 7 de Setembro na Capital Potiguar, foi favorecido com um contrato milionário de R$ 5.070.000,00, pelo Prefeito Raimundo Marcelino Borges da cidade de Cerro Corá (RN), para gerenciar e executar as ações de saúde no Município.
