Edson Dantas

Foto: RICARDO STUCKERT

Seis ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizaram R$ 221 milhões do orçamento secreto em 2022. As RP9, como são chamadas as emendas de relator, foram criticadas pelo petista por causa da ausência de transparência e de regras claras para a distribuição dos recursos.

Confira abaixo o grupo de ministros:

– Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), Turismo;
– Juscelino Filho (União Brasil-MA), Comunicações;
– André de Paula (PSD-PE), Pesca e Aquicultura;
– Alexandre Silveira (PSD-MG), Minas e Energia;
– Carlos Fávaro (PSD-MT), Agricultura e Pecuária; e
– Waldez Góes (PDT-AP, em migração para o União Brasil), Integração e Desenvolvimento Regional.

O campeã de indicações é Daniela do Waguinho, que informou ter utilizado R$ 73,7 milhões do orçamento secreto entre 2020 e 2022. Desse montante, R$ 43,7 milhões foram apadrinhados somente no ano passado, e a maior parte foi destinada a Belford Roxo (RJ).

O município da Baixada Fluminense é comandado por Waguinho, marido da ministra e presidente estadual do União Brasil no Rio de Janeiro.

Em seguida, aparece Waldez Goés, com a indicação de R$ 58,9 milhões em 2022. Goés assumiu o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que controla a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que virou foco de suspeitas de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, indicou R$ 75 milhões em 2022. Em ofício assinado por ele em março de 2022, no qual indica quais emendas do orçamento secreto eram de sua autoria, o então senador justificou o uso dos recursos como um “trabalho junto ao governo federal, sempre voltado ao estado de Mato Grosso, com o principal objetivo de fortalecer ações direcionadas à saúde pública, bem como para a infraestrutura urbana e rural”.

Outro ministro do governo petista que utilizou os recursos foi André de Paula, titular da Pesca e Aquicultura. Como deputado federal, ele fez a indicação de R$ 23 milhões em 2022. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou ter indicado R$ 16 milhões no mesmo período. Alexandre da Silveira, ministro de Minas e Energia, indicou R$ 4 milhões.

R7

A prefeita do município de Carlinda-MT, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), apresentou nesta terça-feira (3) à Câmara Municipal uma carta onde renuncia ao cargo.

A justificativa usada para abdicar do posto, segundo consta no documento, foi a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023, pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal,” disse a prefeita.

“Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinhamento que nutro com o novo Presidente. Deste modo, com a mesma lucidez que me candidatei a Prefeita por 02 (duas) vezes, tomo a decisão de deixar o poder e o faço com tranquilidade”, completou.

De acordo com a Câmara Municipal, houve concordância para que a prefeita em exercício permaneça no cargo até 31 de janeiro, quando será substituída pelo seu vice, o Pastor Fernando Ribeiro (PSC).

CNN Brasil

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas às cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que, para implementar a mudança já em janeiro de 2023, seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.l

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8
2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 para 0.8
3- Arês cai de 1.0 para 0.8
4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6
5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6
6-Canguaretama cai de 1.6 para 1.4
7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6
8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8
9- Grossos cai de 0.8 para 0.6
10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8
11- Lajes cai de 0.8 para 0.6
12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6
13-Macau cai de 1.6 para 1.4
14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6
15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8
16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4
17-Pendências cai de 1.0 para 0.8
18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8
19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6
20-Santo Antônio do Salto
da Onça cai de 1.4 para 1.2
21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2
22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0
23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6
24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6
25-Tangará cai de 1.0 para 0.8
26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6
27- Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4
2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8
3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8
4 – São Gonçalo do Amarante
sobe de 3.2 para 3.4
5 – São José do Campestre
sobe de 0.8 para 1.0
6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

Por Agora RN.

A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.

Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo. 

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Na década de 1990, Rita de Cássia firmou forte parceria com Emanuel Gurgel — empresário dono das bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau.

A Petrobras recebeu nessa terça (3) o ofício do Ministério de Minas e Energia referente à indicação do senador Jean Paul Prates (PT, foto) para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da estatal.

“De acordo com o ofício, o nome do senhor Jean Paul Terra Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras”, informou a companhia, em nota.

A estatal também disse que a indicação será submetida ao processo de governança interna, seguindo a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade.

Ontem, Caio Paes de Andrade apresentou sua renuncia à presidência da Petrobras.

O Antagonista

A roupa usada por Janja na posse de Lula neste domingo (1º) teve detalhes feitos por bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cidade potiguar a quase 300 quilômetros de Natal.

O grupo já tinha produzido o vestido de noiva da socióloga em seu casamento e repetiu a dose com a produção para o evento que marcou o início do terceiro mandado de Lula como presidente do Brasil.

A peça foi idealizada pela estilista Helô Rocha, que procurou as bordadeiras com uma proposta inovadora: utilizar palha como material que traria os detalhes dourados do vestido. A parceria entre as artesãs potiguares e a estilista já dura cinco anos.

“Essa confecção foi totalmente inovadora, a gente nunca imaginou bordar palha. Mas aceitamos a ideia e fizemos vários testes antes do resultado final. “, afirmou Valdineide Dantas, presidente da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas.

Entre estudo e produção, foram seis semanas em um trabalho que contou com a atividade de cinco bordadeiras. A palha usada na peça foi trazida de Pirangi, no litoral potiguar. O bordado foi feito com o auxílio de uma máquina que é controlada manualmente pelas artesãs.

“Queríamos esse efeito dourado, para ter um acabamento bonito de bordado. A gente fica muito realizada em ter sua arte sendo reconhecida. É muito gratificante”, afirma a bordadeira.

Fátima inicia sua segunda gestão.

Fotos Eduardo Maia/ALRN

Abaixo a íntegra do discurso da governadora, única a falar além do presidente da Casa.

Excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira; Excelentíssimo vice-governador Walter Alves; Excelentíssimas Deputadas; Excelentíssimos Deputados; estimado líder do governo nesta Casa, Deputado Francisco do PT; demais autoridades aqui presentes; companheiros de governo que aqui se encontram, assim como nossos familiares. 

Senhoras e senhores, 

Quatro anos atrás assumia, em um primeiro de janeiro, a tarefa mais desafiadora da minha vida – ser governadora do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez alguém de origem popular era eleita para governar o Estado. E não teria momento mais tortuoso para essa conquista, histórica e coletiva da qual sou com muita humildadeparte e apenas um instrumento, acontecer. 

O presidente Ivanildo do Hospital foi reconduzido a presidência da Câmara de Vereadores de Caicó em posse ocorrida na tarde deste domingo (01), no Plenário Prefeito Inácio Bezerra. Além dele, assumem os cargos da mesa diretora o 1° vice – Diogo Silva, o 2° vice – Mancuso, 1° secretário – Thales Rangel e o 2° secretário – Júlio Filho.

Em seu discurso, o presidente reiterou o compromisso de conduzir ao lado dos pares os trabalhos do Poder Legislativo de Caicó, sempre em prol de projetos importantes para beneficiar os munícipes. Além disso, falou do processo de fortalecimento de transparência da Casa Legislativa

Ivanildo ainda aproveitou para destacar o processo de implantação do sistema de geração de energia solar, onde a Casa Legislativa se torna o primeiro prédio público a aderir a essa proposta econômica e sustentável, contribuindo diretamente com a meta brasileira de redução de emissão de gases que pioram o Efeito Estufa e com a economia nas suas contas de energia elétrica.

Ainda com planejamento e austeridade financeira ele falou da devolução ao Poder Executivo do excedente do duodécimo de aproximadamente R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); importando, assim, na devolução ao Executivo, em 2021 e 2022, de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.

R7

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

• decreto que muda a política de controle de armas;
• decreto que restabelece combate ao desmatamento;
• decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
• decreto sobre inclusão na educação;
• decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
• decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
• decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

Além dos decretos presidenciais, também foram publicados os seguintes despachos:

• despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
• despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
• despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
• despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do DOU as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis no país com o objetivo de evitar o aumento expressivo nos postos de gasolina. Com a decisão, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular.

Já para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), o corte vai valer até o fim do ano.   A medida da desoneração, vale lembrar, foi criada por Jair Bolsonaro (PL) com os avanços nos preços do petróleo e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2022.

Diante da possibilidade nos preços do início da gestão de Lula, a prorrogação da medida vinha sendo discutida entre o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

No último domingo (1º), o senador Jean Paul Prattes (PT-RN), escolhido pelo PT para a presidência da Petrobras, afirmou que “não há nenhuma razão para se aumentar o combustível no Basil”. Ainda, segundo ele, o governo vai estudar qual será o futuro da política para os combustíveis.

Com informações da Folha de São Paulo 

O potiguar Ivan Baron subiu a rampa com o presidente eleito do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse neste domingo (1º). Ele foi um dos representantes de grupos sociais durante a solenidade para entregar a faixa de presidente a Lula. Pela primeira vez na história brasileira desde a redemocratização, o antigo presidente não fez a entrega da faixa presidencial ao sucessor. Com a ausência de Jair Bolsonaro e recusa do presidente em exercício, Hamiltom Mourão, o governo eleito optou por uma saída dentro da pauta defendida ao longo da campanha: diversidade.

A transição simbólica foi feita pelo grupo composto por representantes da sociedade civil. Entre eles, está Ivan Baron. Nascido no Rio Grande do Norte, tem levado sua voz para todo o Brasil. Em perfil no Instagram ele postou imagens da preparação para o momento e celebrou a conquista. “Bora empossar o homem, @lulaoficial tô chegando!”, escreveu em publicação.

Ainda criança, com apenas 3 anos, ele foi acometido por uma grave infecção alimentar que deixou sequelas: a paralisia cerebral, ocasionando deficiência física e mobilidade reduzida. Em contrapartida ao esperado, a condição não limitou o potiguar, que seguiu conquistando seu espaço e levantando a bandeira da representatividade. Atualmente com mais de 300 mil seguidores no Instagram já palestrou em diversas escolas e é conhecido hoje como “influenciador da inclusão”.

Confira a lista dos representantes de grupos sociais que subiram a rama com Lula, além de também a “cachorra Resistência” que foi levada pela primeira-dama, Janja:

Ivan Baron, que tem paralisia cerebral
Francisco, 10 anos, morador de Itaquera
Aline Sousa, 33 anos, catadora
Cacique Raoni, 90 anos
Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico
Murilo Jesus, 28 anos, professor
Jucimara Santos, cozinheira
Flávio Pereira, 50 anos, artesão
Resistência tem 4 anos e foi adotada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018.

As fotos divulgadas pelo Vaticano mostram o corpo do papa emérito Bento 16 na capela do mosteiro “Mater Ecclesiae”, onde o pontífice viveu nos últimos anos. O velório será realizado a partir de amanhã (2) na Basílica de São Pedro.

Bento morreu no sábado (31). Na semana, o papa Francisco já havia informado que o papa emérito estava “muito doente”.