Edson Dantas

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. Os beneficiários do Programa Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração.

O Banco Central (BC) deve anunciar em breve mudanças no funcionamento do Pix para fortalecer a segurança do sistema contra fraudes e vazamentos de dados. As medidas já foram debatidas pelo mercado e aprovadas pelo BC, que agora está trabalhando para promover as alterações, com chances de serem anunciadas algumas novidades ainda este ano.

Uma das mudanças visa a aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras participantes em relação às regras de segurança, impondo mais uma “barreira” para tentar conter os episódios de vazamento de dados. O regulador também deve criar marcações específicas nas notificações de fraudes para suspeitas de uso de “conta laranja” e de falsidade ideológica com o objetivo de fortalecer os mecanismos antifraude dos bancos.

Embora o índice de fraudes no Pix seja considerado baixo, com uma média de ocorrências de 0,007% do total de transações, conforme o BC, a repercussão pública de casos de golpes e fraudes tem sido grande em meio ao sucesso absoluto de adesão e utilização da ferramenta pelos brasileiros. Nesse contexto, desde o ano passado, o regulador vem aprimorando as regras de segurança para proteger o sistema e amparar os cidadãos afetados.

As novas medidas constam na apresentação da última reunião do Fórum Pix, em 22 de setembro, quando o BC deu o sinal verde para as modificações. Nesse fórum, com a participação de diversos agentes do mercado, o regulador colhe subsídios sobre as regras de funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos. A segurança, considerada um ponto de preocupação e aprimoramento constante, tem um grupo específico de trabalho.

A primeira proposta aceita pelo BC é a criação de um questionário de autoavaliação de aderência das instituições financeiras ao Manual de Segurança do Pix no momento de adesão ao ecossistema. A pesquisa, que será aplicada também aos atuais participantes, deverá ser respondida pela área de segurança da instituição, mas validada por uma segunda linha de defesa, que pode ser uma auditoria interna ou externa.

Hoje, ao entrar no Pix, a instituição financeira já se compromete automaticamente com o conjunto de regras, mas a nova camada de responsabilização pretende aumentar o grau de obediência dos participantes e, assim, as barreiras contra vazamento de dados.

Desde a criação do meio de pagamento, em novembro de 2020, houve quatro incidentes de vazamento de dados relacionados a chaves Pix, todos, segundo o BC, devido a falhas de segurança pontuais no sistema dos participantes, que não conseguiram bloquear ataques de varredura – quando o criminoso fica inserindo números no sistema do banco até acertar as chaves.

Outra mudança significativa é a permissão para que as instituições financeiras “marquem”, nas notificações obrigatórias de fraudes, os CPFs ou CNPJs em que haja “fundada suspeita” de uso indevido de contas com “etiquetas” específicas. Vão ser criados marcadores para conta “laranja” ou aluguel de conta – uso temporário pelo criminoso mediante pagamento – e para falsidade ideológica na abertura do cadastro com o banco.

A medida irá aumentar o leque de informações disponíveis para a consulta dos sistemas antifraude das instituições financeiras, dando mais subsídios para definirem a aprovação de uma transferência ou da abertura de uma nova conta. Hoje, as marcações da notificação são focadas nas transações, com registro do usuário, conta e chave Pix, por exemplo, sem marcadores específicos.

O regulador ainda vai alterar a gestão de limites em transferências, medida anunciada no ano passado justamente como forma de dificultar a ação de criminosos. Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1 mil para transferências noturnas, mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como diminuíssem o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Pix inclui 49 milhões no sistema financeiro

O Pix foi responsável pela inclusão de 49 milhões de pessoas que não faziam transferências eletrônicas antes do lançamento do sistema de pagamentos instantâneos passaram a fazê-lo, com a maior inclusão financeira alcançada no Norte do País. Os dados são do Banco Central, que publicou nesta quinta-feira o estudo no Relatório de Economia Bancária (REB) de 2021, após uma comparação entre o uso do Pix e de TED.

Nos outros recortes, a autarquia citou que o sistema de pagamentos instantâneos gerou maior inclusão entre jovens e mulheres. Do ponto de vista econômico, as classes mais baixas, com menor participação no mercado formal e salários menores foram mais afetadas em termos de inclusão financeira pelo Pix. Da mesma forma aconteceu com as pessoas registradas no Cadastro Único, elegíveis a benefícios sociais.
Em relação a valores, o BC observou que o Pix costuma ter transferências mais baixas em relação ao TED. A avaliação foi feita dividindo a população brasileira em grupos a partir da utilização ou não da TED nos 12 meses anteriores ao lançamento do Pix (novembro de 2020) e o uso das transferências eletrônicas nos 14 meses posteriores à criação do sistema de pagamentos eletrônicos (de novembro de 2020 a dezembro de 2021).

“Entre as mais de 120 milhões de pessoas que não utilizavam TED antes do lançamento do Pix, 36 milhões (20% da população adulta) passaram a utilizar exclusivamente o Pix, enquanto 13 milhões (8% da população adulta) iniciaram a utilização de ambos os instrumentos”, disse o BC, destacando que há preferência pelo Pix entre as pessoas que começaram a usar os dois tipos de transferências, com média de 5 transações por mês contra 0,3 para TED.

No geral, 60% da população brasileira adulta (107 milhões de pessoas) aderiram a pelo menos um tipo de transferência eletrônica, sendo que 54% (96 milhões de pessoas) adotaram o Pix, sendo que 22% fizeram substituição parcial ante a TED e 4% total.

Em todos os grupos, o BC nota que a TED é utilizada para transações de maior valor. Os grupos que fizeram uso do Pix apresentaram valores médios de transações entre R$ 171 e R$ 411, enquanto, para a TED, no período posterior ao lançamento do Pix, os valores médios variaram entre R$ 2.047 e R$ 6.506.
No mês de lançamento do Pix, os grupos que menos utilizavam crédito eram “Não Usuários Pix/TED” (30,5%), “Inclusão Pix” (37,7%) e “Inclusão Pix/TED” (50,8%). Nesse sentido, o órgão concluiu que, entre as pessoas incluídas no sistema após o Pix, houve maior crescimento na fatia de tomadores de crédito nos meses seguintes ao lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, com 13,3 ponto porcentual entre aqueles que começaram a usar Pix e 18,4pp entre as pessoas que fizeram Pix e TED.

“Embora não seja possível argumentar a existência de uma relação causal neste momento, a análise sugere que o Pix representou incentivo ao relacionamento com o SFN, assim funcionado como porta de entrada para o uso de outros serviços financeiros. Essa avaliação, em contextos experimentais ou quase experimentais, seria de grande utilidade para a melhor compreensão desse fenômeno.”

Tribuna do Norte

A Barragem Gargalheiras, em Acari (RN), entrou no volume morto nesta segunda-feira (10). É um dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte (RN).

As chuvas que caíram na região do Seridó não foram suficientes para que a Barragem acumulasse um bom volume d’água.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no proceso que pede a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar a elegibilidade dele. 

O TRE/RN deferiu a candidatura de Wendel Lagartixa com a justificativa de que a condenação pelo crime de posse de munição de uso restrito não se caracterizava como hediondo e por consequência anulava “a incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar n. 64/90”. 

O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que apesar de não ser mais crime hediondo, a condenação foi caracterizada dessa forma. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

No recurso do MPE, consta: “A condenação decorreu de posse de munição de uso restrito. É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade.” O relator do processo na Justiça Eleitoral é o ministro Ricardo Lewandowski.

Pesquisa foi feita entre sábado (8) e segunda-feira (10) e tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o resultado foi 55% para Lula e 45% para Bolsonaro.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%.

Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10).A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Por g1

Silvia Waiãpi, no desfile de 7 de setembro, em Macapá — Foto: Marcelle Corrêa/g1

Silvia Waiãpi (PL), eleita deputada federal pelo Amapá no domingo (2), foi denunciada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público. A representação descreve que ela teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha deste ano para pagar uma harmonização facial em um consultório odontológico em Macapá.

Anúncio de bloqueio a três meses do fim do ano foi motivo de protestos. MEC disse que previa desbloquear os valores em dezembro, mas ministro Victor Godoy anunciou nesta sexta-feira (7) que obteve aval do Ministério da Economia para retirar o contingenciamento.

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a “medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias”.

A Promotora de Justiça Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, autorizou a abertura de Inquérito Civil contra a Prefeitura de Macaíba (RN), com a finalidade de apurar irregularidades na execução do contrato 084/2022 (Tomada de Preços 001/22), firmado junto a empresa B M SANTANA EIRELI – CNPJ 32.069.570/0001-24, tendo em vista inspeção de engenharia realizada pela CAOP, que identificou fraudes na obra de pavimentação em asfalto (CBUQ) no entorno do Terminal Rodoviário do Município.

A representante do Ministério Público Estadual determinou a notificação dos envolvidos no esquema fraudulento para audiências marcadas para os dias 10 e 17 de outubro de 2022, para prestar depoimentos, conforme relação abaixo:

Belltehe Mendes Santana – Proprietário da empresa BM Santana

Reginaldo Vitor de Oliveira  Aguiar – Secretário Municipal de Infraestrutura

Jacione Camelo Nascimento Oliveira – Engenheira da Prefeitura de Macaíba

Jose Maria de Brito Bezerra – Pregoeiro Oficial

Daniel do Nascimento Oliveira e Silmara Bonifácio Lisboa – Membros da equipe de apoio ao Pregoeiro.

O funcionamento do sistema adutor de Serra de Santana está suspenso desde a manhã desta quinta-feira (6), por causa da ação de vândalos que furtaram o cabeamento da Estação Elevatória de Água Tratada 3 (EEAT3). Com isso, estão sem abastecimento de água os municípios de Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, além das localidades CONISA, zona rural de Jucurutu, de São Rafael, de Santana do Matos, agrovila de Jucurutu e o distrito de Laginhas, em Caicó.

A Caern já está trabalhando para restabelecer o funcionamento do sistema o mais rápido possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado até o final da tarde deste sábado (8). A companhia recomenda que as populações das áreas afetadas usem a água reservada nos imóveis de forma racional, a fim de minimizar os transtornos do período.

Além dos cabos da estação elevatória, também houve danos no prédio sede e na estação de bombeamento 3 (EB3) de Currais Novos.

Florânia: Empresário Marinho Pinheiro consegue grande votação para seus candidatos.

Um fato que não pode passar despercebido é a força politica do empresário Marinho Pinheiro no primeiro turno das eleições, a expressiva votação do candidato a deputado federal, Beto Rosado que foi o segundo mais votado na cidade de Florânia e a votação de Kleber Rodrigues para deputado estadual.

Com a articulação do empresário Marinho Pinheiro foi formado um grupo politico para apoiar o candidato a deputado federal Beto Rosado (PROGRESSISTAS) que obteve 1179 votos, ou seja, (19,02%), o deputado e candidato a reeleição Kleber Rodrigues (PSDB) teve 405 votos (6,56%).

Analistas políticos comentaram o resultado do primeiro turno das eleições deste ano, o que tem chamado a atenção da classe politica do Seridó é a força politica do prefeito Inácio Macedo na cidade de Tenente Laurentino Cruz, com um resultado significativo nas urnas, fazendo os candidatos de “A a Z” os mais votados.

Inácio Macedo conseguiu fazer todos os seus candidatos os mais votados no município.:

O deputado federal João Maia obteve João Maia (PL): 2319 votos (59,51%);

Deputado estadual, Vivaldo Costa chegou a marca dos Vivaldo Costa (PV): 1656 votos (42,52%);

O senado Rogerio com Rogério Marinho (PL): 1811 votos (50,40%);

A governadora, Fátima Bezerra com Fatima Bezerra (PT): 2.225 votos (60,36%) votos.

O prefeito Galo cantou e fez seus candidatos os mais votados na cidade das flores, todas as comparações o Galo venceu e depois venceu de novo e de novo.

Galo x Hélio Araújo.

Galo x Hélio Claudio de Cirineu.

Galo x Marcia Nobre.

O engomadinho Rafael Motta ficou todo amassado com os esporões do Galo de Florânia.

Rogério Marinho (PL): 2202 votos

Rafael Motta (PSB): 1586 votos

Dizem que a sugestão é de alguém do grupo do deputado Ezequiel Ferreira, será?