Foi na cidade de Currais Novos durante a 25° Exponovos, a maior feira Agropecuária e de Negócios do Seridó com a presença da Governadora Fátima Bezerra que o prefeito de Florânia recebeu um trator 0km para o município de Florânia.
“Mais uma grande conquista para a agricultura de Florânia, através de emenda do ex-senador Jean Paul Prates, recebemos um trator 0 km para servir aos agricultores da nossa cidade, é a garantia do corte de terra no momento certo para que haja uma boa colheita e muita fartura” Galo.
Anúncio de obras que vão levar água potável para a população e aumentar a eficiência no transporte de mercadorias da região Nordeste por meio de trilhos. Essas ações fizeram parte da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (5/4), em Iguatu, no Ceará.
Lula participou da assinatura da ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, obra de 36 km ligada à transposição do Rio São Francisco. O ramal vai conectar Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, onde deságua no Rio Salgado.
Além de conectar regiões historicamente carentes de recursos hídricos, o Ramal do Salgado traz uma série de benefícios para os habitantes dessas áreas. Estima-se que aproximadamente 5 milhões de pessoas em 54 municípios sejam diretamente beneficiadas com a segurança hídrica proporcionada. O alívio é de extrema importância em uma região frequentemente atingida por períodos de seca.
Ao reduzir o percurso em cerca de 100 km em comparação com a derivação em Jati, a adução da água ao açude Castanhão vai trazer rapidez e eficiência da transferência de vazões. Isso beneficia a Região Metropolitana de Fortaleza, maior centro urbano a ser atendido pelo Projeto da Transposição, e permite o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro e Icó.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou que o PAC conta com 62 obras de infraestrutura hídrica no Nordeste, das quais 31 estão ligadas à transposição do Rio São Francisco. “Nós estamos falando de obras que iniciaram no ano passado, antes mesmo do presidente Lula ter o primeiro orçamento, e que está sendo dado continuidade e novas obras anunciadas”, disse o ministro.
Transnordestina
Lula também acompanhou as obras de Ferrovia Transnordestina. Estratégica para o transporte de grãos, minérios, fertilizantes e combustíveis, a ferrovia que terá 1.206 quilômetros, ligará, quando concluída, o sertão do Piauí, a partir da cidade de Eliseu Martins, ao porto de Pecém (CE).
A Ferrovia Transnordestina tem obras mais intensas neste instante no trecho entre Acopiara e Quixeramobim, no Ceará. Estão sendo feitas obras de infraestrutura, como terraplanagem e drenagem, para, posteriormente, iniciar os trabalhos de superestrutura, de instalação de trilhos e dormentes.
O presidente Lula disse que a conclusão da Transnordestina é uma obsessão e quer a ferrovia sendo usada, também, para o transporte de passageiros.
“Nós vamos terminar essa ferrovia. No ano que vem eu quero pegar o lugar mais longínquo do Piauí, entrar em um vagão e vir até este local para saber quanto é que falta. O compromisso da empresa é que a gente possa terminar ou até final de 2026 ou até o primeiro trimestre de 2027. Se depender do Governo, vamos terminar porque vamos cumprir todos os acordos firmados e não vai faltar recursos”, ressaltou.
O presidente defendeu a construção de ferrovias para baratear os fretes no país, hoje feito, na maioria, por meios rodoviários.
O avanço da obra nesta região deve gerar mais 1,3 mil postos de trabalho. “Vamos gerar emprego construindo a ferrovia e depois gerar emprego transportando mercadorias”, finalizou o presidente.
Atualmente são 3,8 mil empregos, entre diretos e indiretos, com mais de 90% de mão de obra local. Em 2025, o número pode saltar para 23.200 empregos. Em 2023 foram investidos cerca de R$ 269 milhões nas obras, que hoje contam com uma evolução de 61% de avanço físico.
“Uma rodovia de mais de 1.200 Kms, dos quais 679 já estão prontos e nós vamos, nos próximos meses, contratar o restante dela. Essa ferrovia tem, com salários médios de R$ 2.800, 2.600 homens trabalhando, mas até o final do ano nós vamos dobrar esse número”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
De Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará, a Transnordestina terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. A ferrovia será responsável pelo transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Boa parte dessa carga seguirá para o mercado externo. Um dos projetos prioritários do Novo PAC, a Transnordestina teve, no governo Lula, o trecho Salgueiro-Suape (PE) reinserido no PAC. Ele havia sido retirado do contrato na gestão anterior.
Terminais
A Transnordestina prevê atuar com três terminais de carga no Ceará. Eles atenderão não apenas os grandes produtores de grãos a partir do Piauí, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores cearenses. Um dos terminais, com foco em grãos, ficará na região entre Iguatu e Quixadá. A localização dos outros dois – um para combustíveis e outro para fertilizantes – ainda será definida pela Transnordestina Logística S/A (TLSA), empresa privada do Grupo CSN, responsável pela construção e operação da Ferrovia Transnordestina.
Significado
A Transnordestina é considerada estratégica para a logística do Nordeste e do país. Ela representará um novo marco no escoamento de produtos da região do Matopiba, formada pelo estado do Tocantins e partes de Maranhão, Piauí e Bahia. Vai reduzir o custo logístico e tornar os produtos brasileiros ainda mais competitivos no mercado mundial.
O sítio Juazeiro do Padre e suas adjacências ganhou a unidade escolar revitalizada para bem acomodar os nossos estudantes, a inauguração aconteceu nesta sexta-feira(05), participou juntamente com o prefeito Galo, a vice-prefeita Loba, secretários, vereadores e moradores da comunidade.
“A alegria expressa no olhar e no sorriso das professoras relaciona bem o perfil desta gestão que tem transformado sonhos em realidade e estimulado a educação municipal capacitando, equipando e promovendo uma educação de qualidade”. Galo.
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. Os interessados precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite neste sábado (6), ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. Os interessados precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite neste sábado (6), ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.
A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.
No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.
O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição.
A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.
Domicílio eleitoral
O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requerer inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.
Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.
O prefeito Francisco Macedo da Silva (Inácio Macedo), vai inaugura a sede própria da prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz ao lado de dezenas de laurentineses.
A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.
Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.
Os dois abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.
Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento“, informou a PF em nota oficial.
Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.
Em 7 de Setembro de 1977 teve inicio a criação do povoado de Tenente Laurentino Cruz, que passou por um plebiscito emancipatório em 15 de março de 1993, o qual terminou com uma ampla vitória do “Sim”, em 16 de julho de 1993 o então governador potiguar, José Agripino Maia, sancionou os termos de emancipação política, através da Lei n° 6.450 (de autoria do deputado estadual Carlos Marinho), desmembrando o município de Tenente Laurentino Cruz de Florânia.
Em 10 de janeiro de 1994, Jandira Alves de Medeiros então prefeita de Florânia, sancionou o Projeto de Lei n° 6, que criou a Secretaria Especial para Tenente Laurentino Cruz, tendo na figura de Airton Laurentino Júnior, até dezembro de 1996, o administrador local.
Os administradores e prefeitos de Tenente Laurentino Cruz foram:
Joarimar Tavares de Medeiros (prefeito): 2005 – 2008
Airton Laurentino Junior (prefeito): 2009 – 2012
Francisco Dantas de Araújo (prefeito): 2013 – 2016
Sueleide de Morais Araújo (prefeita): 2017 – 2020
Até que, o atual prefeito Francisco Macedo da Silva (Inácio Macedo), vai inaugura a sede própria da prefeitura da cidade de Tenente Laurentino Cruz ao lado de dezenas de laurentineses, que acontece:
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.
O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.
O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.
O vereador não acompanha o G8 que faz situação a prefeita Jane, agora o vereador corre contra o tempo para “arrumar” nomes para se filiar ao partido Podemos e tentar montar uma nominata. A pergunta é: Quem topa ser candidato ou candidata para eleger o João?
A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, citou o nome do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), em delação premiada. A informação, do site UOL, mostra que a delação faz parte de uma investigação da Polícia Federal que encontrou indícios que ligam o o petista a irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia, quando ele era governador da Bahia.
O UOL teve acesso ao conteúdo da delação. O fato é que, segundo a reportagem, os respiradores nunca foram entregues, e o dinheiro não foi totalmente recuperado.
“A empresária fechou um acordo de delação premiada em 2022 com a vice-procuradora-geral da República na época, Lindôra Araújo. A colaboração foi homologada pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes, também em 2022”, diz o texto do jornalista Aguirre Talento.
Cristiana Taddeo chegou a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos em troca de benefícios processuais, e abriu o jogo sobre irregularidades no negócio feito com Costa.
“Na delação, Taddeo afirmou aos investigadores que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto. Esse amigo teria cobrado o pagamento de comissões pelo negócio, que totalizaram R$ 11 milhões”, acrescenta a reportagem.
Delação é contra o ministro que era governador da Bahia Rui Costa é um dos ministros mais influentes do governo Lula e nega as acusações da delação. À reportagem do site, ele alega que foi ele mesmo quem determinou a investigação sobre o caso. “Costa afirma nunca ter tratado “com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde”, diz o texto do UOL.
Mas, a empresária não foi a única a cita o nome de Rui Costa. Conforme consta na reportagem, um ex-secretário do governo baiana também mencionou o nome dele, revelando que fechou negócio com a empresa em nome do então governador.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais.
O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.
Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões.
Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Defesa
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.
