Edson Dantas

A população da cidade de Florânia (RN) chegou a 10.196 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,97% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Florânia está:

na 66ª colocação no estado;

na 1.163ª colocação na região Nordeste;

e na 3.053ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Florânia tem uma densidade demográfica de 20,08 habitantes por km² e uma média de 3,0 moradores por residência.

Fonte G1

Foto: INSS/ Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O placar ficou em oito votos a dois pela constitucionalidade da regra.

Pelo julgamento, agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, além de 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes, o benefício era creditado integralmente.

Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que afirmava que a nova regra prejudicava os dependentes.

Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela rejeição da ação. No voto, o ministro afirmou que a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.

“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.

Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

R7

Foto: Divulgação/Sindsaúde RN

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que integrantes da categoria realizarão uma assembleia geral nesta terça-feira (27) em Cidade Alta, bairro da zona Leste de Natal. Durante a assembleia, haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do Estado. Todos os profissionais envolvidos no ato irão paralisar suas atividades por 24 horas.

De acordo com o sindicato, a expectativa é de que apenas 30% dos profissionais da saúde do Estado exerçam suas atividades normalmente nesta terça. A assembleia, que ocorrerá em frente à Praça dos Três Poderes, tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN. Além disso, na ocasião também será discutido as pautas específicas da saúde estadual que são pontos de reivindicação na Mesa de Negociação SUS.

A reunião com a gestão que deveria ter sido realizada no dia 26 de junho foi adiada pelo Governo do Estado para a quarta-feira (28/06). O sindicato também afirmou que haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do estado.

Tribuna do Norte

O Hospital de Oncologia do Seridó está com seleção aberta para recepcionista. 

Os requisitos mínimos para a vaga são:

• Ensino médio completo.
• Conhecimento prático de equipamentos como impressoras e computadores.
• Experiência na área hospitalar.
• Fluência verbal e escrita.
• Residir em Caicó.

Os interessados em concorrer à vaga deverão cadastrar o seu currículo no site da Liga, no endereço www.ligacontraocancer.com.br clicando no botão TRABALHE CONOSCO. https://ligacontraocancer.solides.jobs/

O Relatório Anual do Desmatamento (RAD), divulgado pelo MapBiomas, revelou que, em 2022, mais de 4 mil hectares da caatinga foram desmatados devido às atividades das usinas de energia eólica e solar, incluindo as linhas de transmissão. Essa foi a primeira vez que o levantamento da organização considerou a expansão da infraestrutura das energias renováveis como um vetor de desmatamento.

De acordo com o relatório, pelo menos 69 alertas de desmatamento foram registrados em áreas de empreendimentos eólicos, totalizando 1.087,8 hectares. Já nas áreas de usinas fotovoltaicas, foram registrados 23 alertas, que atingiram 3.203,48 hectares. Somados, os empreendimentos de energia renovável apresentaram alertas de desmatamento em uma área de 4.291,28 hectares.

Os dados da pesquisa atestam que as denúncias apresentadas por organizações não-governamentais, – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Cáritas Brasil -, agricultores, pescadores e moradores de regiões próximas aos parques de energia eólica têm fundamento, uma vez que os desmatamentos causados por esses empreendimentos implicam em um forte impacto ambiental.

Gestores municipais têm até o dia 11 de julho para inscreverem projetos na área cultural, dentro da Lei Paulo Gustavo, o objetivo é garantir a liberação de recursos do Governo Federal destinados ao fortalecimento e desenvolvimento de ações culturais locais.

De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 2.210 municípios já cadastraram seus planos de ação na plataforma TransfereGov, representando 40% do total de cidades brasileiras.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, ressalta a importância da participação dos municípios na Lei Paulo Gustavo para a área da cultura. “É fundamental que os municípios se envolvam nesse processo e cadastrem seus planos de ação para garantir o acesso aos recursos destinados ao fortalecimento da cultura local”.

Para que os municípios possam obter os recursos, é necessário que seus planos de ação sejam aprovados e que seja assinado o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Essa adesão implica no compromisso do município em criar ou fortalecer o Conselho, Plano e Fundo de Cultura (CPF Cultural).

A inclusão dos planos deve estar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar 195/2022 e no Decreto 11.525/2023.

“Quanto mais rápido o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura for assinado após a aprovação do plano de ação, mais rápido os recursos serão repassados”, completa o presidente da FEMURN.

No intuito de fornecer mais orientações sobre o tema, a CNM realizará uma edição extra do Bate-Papo da CNM, no dia 28 de junho, às 15 horas, transmitida pelo canal do Youtube TV Portal CNM. Nessa transmissão, a área técnica da Cultura apresentará informações adicionais aos gestores municipais.

O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 968 milhões no primeiro trimestre de 2023. Esse resultado foi influenciado pela remuneração recorde obtida pelas operadoras com aplicações financeiras. Os dados do período foram divulgados nesta quinta-feira (22) no painel contábil mantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em seu portal eletrônico.

“Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de operações de saúde – principal negócio do setor – que foi de R$ 66,8 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de saúde no período, o setor teve no período cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra”, diz nota da ANS.

Chama atenção que o resultado operacional das operadoras médico-hospitalares – principal segmento do setor – fechou o primeiro trimestre com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Significa que os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos usuários não foram suficientes para garantir lucro. O prejuízo, no entanto, foi revertido através de ganhos recordes decorrentes de aplicações financeiras, que geraram uma remuneração de R$ 2,5 bilhões. Com esses rendimentos, foi registrado lucro líquido de R$ 620,6 milhões pelas operadoras médico-hospitalares.

Resultados positivos são observados em todos os demais segmentos. O lucro foi de R$ 202 milhões entre as operadoras exclusivamente odontológicas e de R$ 145,5 milhões entre as administradoras de benefícios (empresas que atuam como intermediárias na contratação de planos de saúde coletivos, como a Qualicorp e a AllCare).

O painel contábil mantido pela ANS é atualizado com dados financeiros que as próprias operadoras de planos de saúde devem apresentar. É possível fazer a consulta por cada uma delas.

Os governos de Estados assinaram nesta quinta-feira (22.jun.2023) um convênio que estabelecerá cobrança de 17% das compras eletrônicas de empresas que estão no exterior, como Shein, Shopee e outras.

O convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) depois de acordo no Comsefaz permitirá a incidência do ICMS, o imposto estadual. Mas a cobrança será feita pela Receita Federal, junto com o Imposto de Importação, que poderá integrar os 60% do RTS (Regime de Tributação Simplificada).

A previsão é que a Receita Federal leve ao menos mais 1 mês para implantar a cobrança. Isso levaria o início da taxação para o final de julho de 2023.

As empresas aderem ao programa de forma espontânea.

Quem aderir terá seus produtos em um canal verde para produtos importados, sem averiguações alfandegárias burocráticas que podem exigir a retenção do produto por vários dias.

Poder360

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para 280 vagas em cursos técnicos, que serão realizados pelas unidades da instituição situadas nas cidades de Natal e Mossoró. As inscrições vão até o dia 23 de julho. Clique aqui para fazer a inscrição.

A oferta é parte do processo seletivo do Programa de Gratuidade Regimental do Senai. As aulas estão previstas para começar no dia 8 de agosto.

O programa é destinado a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica. Confira o edital.

Em Natal, são oferecidos os cursos de Técnico em Administração (turma manhã e tarde) e Técnico em Eletrotécnica (turma à tarde), nos dois casos, as aulas serão ministradas na unidade do SENAI localizada à Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, bairro Lagoa Nova.

Na unidade em Mossoró, estarão disponíveis vagas nos cursos de Técnico em Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Petróleo e Gás e Técnico em Mecânica. Os cursos na cidade são ofertados no turno da tarde. As aulas acontecem na unidade do SENAI Centro de Educação e Tecnologia Ítalo Bologna, situada na Rua José Leite, 100, no bairro Abolição I.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de julho e acontecem exclusivamente na página do Senai-RN por meio do site.

g1 RN

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação.

Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A quantidade de casos só não é menor que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que fica de fora da distribuição regular de ações.

No acervo deixado por Lewandowski, há processos de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de junho. O advogado poderá ficar na Corte até 2050, quando completa 75 anos e precisa se aposentar obrigatoriamente.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da UFRN abre inscrições nesta segunda-feira (19) para 150 vagas em cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura, Gastronomia e Veterinária. A oportunidade é voltada para quem já concluiu o ensino médio. O formulário de inscrição é gratuito e pode ser preenchido até o dia 9 de julho. (Clique AQUI).

Das vagas, serão 30 para Agroindústria, 35 para Agropecuária, 35 para Aquicultura, 30 para Gastronomia e 20 para Veterinária. As aulas acontecem no turno diurno, como integral ou parcial e contam com reservas de vagas específicas.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher o formulário por completo. Ainda é necessário informar as médias finais nas disciplinas de matemática e língua portuguesa obtidas no 1º ano, 2º ano e 3º ano do ensino médio.

A seleção será realizada por meio da análise do desempenho escolar das disciplinas apresentadas.

O resultado preliminar do processo será divulgado no dia 14 de julho nas redes sociais da EAJ e no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Em caso de recurso contra o resultado parcial, o candidato poderá interpor em 48 horas após a divulgação.

A divulgação do resultado final acontece no dia 17 de julho e as matrículas ocorrem no período de 19 a 21 de julho.

g1 RN

Começa a valer nesta sexta-feira (16) a redução do preço do litro da gasolina em R$ 0,13 para as distribuidoras. O anúncio foi feito pela Petrobras na quinta-feira (15).

Com a redução, o valor passa a ser de R$ 2,66 por litro. Em termos proporcionais, a redução é de 4,7%.

Essa é a segunda vez que a Petrobras anuncia corte no preço de combustível em 30 dias. Há um mês, em 16 de maio, a estatal havia anunciado redução de R$ 0,44 por litro.

Segundo a Petrobras, considerando os preços levantados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio ao consumidor final deve cair para R$ 5,33 por litro.

CNN Brasil