Em entrevista ao Panorama 95 desta segunda-feira (02), apresentado por Marcos Dantas, a promotora Uliana Lemos confirmou que o Ministério Público recebeu denúncias de supostas compras de votos no dia da votação para o Conselho Tutelar de Caicó.
Outras denúncias também recebidas de presenças de autoridades políticas nos locais de votação, dentre outras supostas irregularidades.
Ela garantiu que o MP vai investigar todas as denúncias e, caso sejam comprovadas o órgão poderá impugnar a candidatura responsabilizada.
Por Robson Pires .
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O Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. Os acordos foram oficializados na última quinta-feira (28) e representa investimento de R$ 1,9 milhão.
O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a incluir a agricultura familiar em todos os hospitais públicos. Com certeza isso será copiado em todo o País”, pontuou Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
A entrega de produtos como feijão, arroz, farinha, toda parte de hortifrúti, entre outros, é a garantia de refeição de qualidade para pacientes e trabalhadores da saúde que atuam hospitais e unidades de referência. “Para a saúde pública essa ação é o começo de uma parceria muito importante em prol da alimentação saudável e do fortalecimento da produção no campo”, completou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.
O planejamento é de que a distribuição seja regionalizada, com as cooperativas e associações atendendo às unidades de saúde mais próximas, garantindo a manutenção da produção das refeições.
“O Governo trabalha cada vez mais para fortalecer a agricultura familiar. Agora estamos indo além da aquisição só para a merenda escolar, entrando na saúde pública. São investimentos em que ganham os trabalhadores da agricultura familiar, os hospitais e os pacientes. É algo inédito”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Mais mercados
Durante o evento, a Sedraf assinou termos de parcerias com 17 entidades, para que sejam instaladas mais 60 feiras dentro do Projeto Estadual Feiras de Agricultura Familiar, que faz parte do Programa Estadual Mais Mercado, voltado para a iniciativa privada. O valor do projeto chega a R$ 1,5 milhão.
Para Alexandre Lima, essa parceria significa economia e qualidade de vida para os produtores que fazem venda direta ao consumidor. “Vamos inserir quase 500 famílias de agricultores nessa chamada pública”, comemorou o titular da Sedraf.
Essa ação é financiada via projeto Governo Cidadão para aquisição de kits compostos por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras, com investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. É um projeto amparado pelo Decreto Estadual nº 32.509, de 20 de março deste ano e objetiva fomentar e fortalecer a produção da agricultura familiar, apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.
Já foram adquiridas 420 barracas; 480 balanças; 210 caixas plásticas e 70 carros de carga, que serão distribuídos entre as 17 entidades. O Projeto de Feira da Agricultura Familiar já instalou – ou está em processo de instalação – 24 feiras.
O processo seletivo, que conta com 13 consultores que trabalham em campo, abrange os 10 territórios potiguares.
As seguintes entidades foram contempladas: Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária do RN – Uicafes; Associação de Comercialização Solidária Xique Xique; Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz – Acapaz; Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro – Coopercacho; Cooperativa Agropecuária do Seridó – Capesa; Cooperativa de Produtos Agropecuários de Umarizal – Coopau; Instituto de Cooperação Agrícola Familiar do RN – ICAF; Cooperativa de Produção, Agroindustrialização e Comercialização dos Assentamentos de Reforma Agrária do Mato Grande e Grande Natal – Cooap; Cooperativa de Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Potengi – Cooppotengi; Associação de Desenvolvimento de Mulheres Rurais do Sítio Castanha; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos – STTR/CN; Associação Comunitária do Amarelão; Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar do RN – FETARN; Associação Beneficente de São José da Passagem; Associação dos Pequenos Produtores do Sítio de Santo Antônio e Lagoa de Pedra; Associação dos Artesãos de Santa Cruz; Associação de Desenvolvimento Cultural, Social e da Agricultura Familiar e Produtos Fitoderivados da Biodiversidade da Caatinga – Agrofito.
O apresentador José Luiz Datena anunciou sua demissão da Rádio Bandeirantes, deixando o comando do programa Manhã Bandeirantes na última quinta-feira, 28. A informação foi divulgada pelo site Notícias da TV e confirmada pelo Estadão.
“Eu pedi para sair por muito trabalho”, disse em entrevista ao Uol. Datena, de 66 anos, falou que passará por duas cirurgias “complexas” na próxima quinta, 5. Para o Estadão, a assessoria da Band informou que o jornalista continua no comando do Brasil Urgente, na TV, mas se afastará temporariamente do programa para cuidar da saúde.
Sobre as cirurgias, Datena preferiu não dar detalhes, deixando para os médicos falarem posteriormente. Ele destacou seu cansaço pela carga de trabalho diária, somando duas horas pela manhã e quase quatro horas de Brasil Urgente. “Já não vinha fazendo todo dia”, disse.
Apesar de admitir conflitos de opinião com a direção da rádio, Datena nega que essa tenha sido a razão de sua saída. “Foi cansaço mesmo, e pra cuidar da saúde”, afirmou. Ele também desmentiu boatos de desentendimentos com funcionários da rádio: “É fofoca de gente ruim. Cansei disso”.
Os ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento –bloqueio de gastos– anunciado pelo governo federal.
Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.
A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29.set.2023) no DOU (Diário Oficial da União).
Em 22 de setembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.
Ao todo, 6 ministérios tiveram recursos para gastos discricionários –não obrigatórios– contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.
Leia a distribuição dos cortes:
Educação: R$ 165,7 milhões;
Transportes: R$ 165,7 milhões;
Cidades: R$ 96,5 milhões;
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões;
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta neste domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível, valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de setembro e estava em R$ 0,11 por litro.
As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos.
Na comparação com o início de setembro, o impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento deve ser de aproximadamente R$ 0,02.
A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.
Neste sábado (30), o Governo do Estado conclui o pagamento salarial referente ao mês de setembro para ativos, aposentados e pensionistas, e realiza o pagamento do repasse federal do piso de enfermagem. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.
Serão creditados na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 252 milhões restantes da folha do mês de setembro, de aproximadamente R$ 759 milhões.
Pouco mais de R$ 5 milhões se referem aos recursos repassados pelo Governo Federal para o Piso da Enfermagem. Desta forma, o Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.
Contingenciamento pode impactar até 2 milhões de brasileiros – Foto: Reuters/Caetano Barreira
No Rio Grande do Norte 139 mil famílias podem ser afetadas com o bloqueio no orçamento do programa Auxílio-Gás, pelo Governo Federal. O número representa 407 mil pessoas atingidas. Segundo o Governo, isso ocorreu devido à necessidade de manter o teto de gastos.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago sem interrupções, apesar do bloqueio de R$ 144 milhões. No mês de agosto, houve a última parcela do programa que injetou R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode impactar até 2 milhões de brasileiros.
O ministério reconheceu que a decisão poderia afetar o Auxílio Gás, mas somente a partir de dezembro, e justificou o bloqueio como uma medida que não causaria prejuízos imediatos.
De acordo com a Associação Contas Abertas, o contingenciamento de R$ 144 milhões representa 14% do orçamento do Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros (PABG).
O programa, que assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para os beneficiários inscritos no Cadastro Único, foi criado em 2021 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta à pandemia de covid-19.
O MDS explicou que o número de famílias atendidas pode variar conforme o preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação do Cadastro Único, que é realizado rotineiramente para garantir que o benefício seja destinado a quem mais necessita.
Agora RN
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para 50 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até o fim da sexta-feira (29).
O grau de severidade do alerta é da cor laranja, que significa perigo, o segundo nível em uma escala de três.
Imagem: reprodução/Inmet
Segundo o órgão, neste tipo de alerta de onda de calor há risco à saúde. O aviso aponta que as temperaturas podem ficar 5ºC acima da média por período de três a cinco dias.
As cidades atingidas pelo alerta de calor ficam no Alto Oeste, na região da Tromba do Elefante.
A perda do título da Copa do Brasil é a constatação de que o ano do Flamengo foi jogado no lixo e praticamente acabou. A disputa com o São Paulo reservou emoções até o fim, com a esperança renovada a partir da volta de Arrascaeta e do gol de Bruno Henrique no empate em 1 a 1, mas o talento não resistiu ao trabalho falido do técnico Jorge Sampaoli e aos erros de diretoria que se acumularam ao longo de todo o 2023.
A cena de Dorival Júnior consolando os jogadores do Flamengo após a perda do título para o São Paulo, enquanto Sampaoli descia para o vestiário do Morumbi, é mais uma que confirma o que todos já estavam carecas de saber da Gávea ao Ninho do Urubu: não há mais clima para a permanência do técnico argentino, que tem a saída dada como certa. A delegação rubro-negra vai iniciar as conversas sobre a demissão, já que o contrato se encerra apenas no fim de 2024 e há multa milionária em jogo.
Renovações em pauta
Ribeiro e Bruno Henrique serão os primeiros jogadores que terão as suas renovações discutidas pelo Flamengo nas próximas semanas. O clube se comprometeu a retomar o tema após as finais da Copa do Brasil. A maior urgência é resolver a situação do atacante, sondado por Palmeiras e Grêmio.
Rodrigo Nestor comemora o gol do empate no Morumbi – Foto: divulgação
O São Paulo conquistou, pela primeira vez em sua história, o título da Copa do Brasil. A tão almejada vitória foi alcançada neste domingo (24), após um empate de 1 a 1 contra o Flamengo, diante de uma torcida fervorosa de 63 mil pessoas no Morumbi.
Com a vantagem de ter vencido o primeiro jogo por 1 a 0 no Maracanã, o São Paulo garantiu a taça com um placar agregado de 2 a 1. Com essa conquista, o Tricolor se torna o primeiro clube brasileiro garantido na fase de grupos da Libertadores de 2024.
As denúncias de assédio moral no serviço público federal cresceram 543% entre os anos de 2018 e 2023, de acordo com pesquisa da Controladoria-Geral da União (CGU). No Congresso Nacional tramitam dois projetos de lei sobre o assunto.
A expectativa é que eles possam avançar na tramitaçção. Um projeto de lei criminaliza o assédio moral e o outro pune assediadores no serviço público.
O que é assédio moral
A conduta é caracterizada por situações de agressão verbal, humilhação, deboche, sarcasmo e ameaça de superiores, colegas de trabalho e até de subordinados.
Atualmente, não há uma lei que tipifique o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Apesar disso, a prática é punível administrativa tanto para os enquadrados no regime da lei 8.112/1990 (servidores públicos federais) quanto para os do regime CLT (empregados públicos).
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, informou que em breve será emitido um decreto autorizando a contratação de uma empresa para realizar o concurso da Secretaria da Fazenda do município (ISS). Reforçando essa declaração, o projeto de lei nº 21/2023 foi aprovado, destinando algumas das vagas existentes de Auditor Fiscal para determinadas especialidades, a fim de trazer mais conhecimento especializado para os profissionais.
De acordo com o decreto nº 6.907, a iniciativa é oficializada com a autorização para a realização de um novo concurso público no município, segundo informações do Diário Oficial de Mossoró.
Entre as especialidades mencionadas estão Tecnologia da Informação, Engenharia, Ciências Contábeis e Direito. Portanto, é bastante provável que o edital inclua vagas para todas essas funções.
Foto: Giovanni Sérgio/Assecom Governo do RN/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/m/6/07B4l5RMWj7Xgos2yreQ/inmet-calor.jpg)
Imagem: reprodução/Inmet
