Nesta segunda-feira, (25) de setembro, A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz e a Paróquia de São Francisco de Assis, em parceria com o Governo do Estado, realizará o lançamento oficial da Festa de São Francisco de Assis 2023.
Será apresentada toda a programação religiosa e os eventos social, que serão realizados no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023.
A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), a deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu o fim da Justiça Eleitoral e criticou multas aplicadas a partidos. Na visão da petista, as multas aplicadas pelos tribunais eleitorais não são “exequíveis e trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal”.
Em nota oficial emitida há pouco, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ao trabalho da Justiça Eleitoral. Gleisi disse durante sessão da Câmara, com base em dados distorcidos, que o custo da Justiça Eleitoral é três vezes maior que o do Fundão Eleitoral. Ela ainda defendeu o fim das cortes eleitorais no país.
Em resposta, Moraes declarou que o TSE “repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”. “Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.
Ezequiel: “estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo aos senadores e deputados federais”
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade aos prefeitos norte-riograndenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.
“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.
Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada. “Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.
A reunião, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), tendo à frente o presidente da entidade, prefeito Luciano Santos e contou com as presenças do senador Rogério Marinho (PL) e dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União).
Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).
O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.
Proprietários dos animais terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa, ou bichos poderão ir para o abate
Sobre a notícia a seguir: A intenção da iniciativa pode ser boa mas a questão é delicada, entre outros aspectos, porque é preciso um sistema seguro e que realmente funcione, para evitar que a carne desses animais vá parar no prato de crianças aleatoriamente (sem falar nos animais).
Entenda o projeto aprovado:
A Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste Potiguar, aprovou um projeto de lei na semana passada que autoriza a apreensão de animais em situação de rua e após avaliação pode ser destinado para consumo de escolas e creches do município.
A intenção da iniciativa pode ser boa mas a questão é delicada, entre outros aspectos, porque é preciso um sistema seguro e que realmente funcione, para evitar que a carne desses animais vá parar no prato de crianças aleatoriamente (sem falar nos animais).
A proposta, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), segue agora para análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancionar ou vetar.
O projeto de lei estabelece que animais abandonados na zona urbana de Apodi deverão ser levados por fiscais da prefeitura para a zona rural. Caso invadam novamente a cidade, serão apreendidos. Os proprietários terão oito dias para recuperar o animal, pagando multa.
No período em que estiver de posse da prefeitura, o animal deverá ser alimentado e não poderá passar por nenhuma modalidade de maus-tratos.
Caso não seja feita a retirada em oito dias, a lei define que o animal passará por uma avaliação. Se estiver doente, será abatido. Se estiver saudável e for domesticável, segue para doação responsável por pessoas ou empresas habilitadas junto ao município.
Por fim, se estiver saudável e for apropriado para consumo humano (como bois, galinhas e bodes), o animal é abatido e a carne segue para escolas e creches do município.
“Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração”.
Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população. Porque se a gente ficar todo ano castrando, castrando, castrando uma parte desses animais, e outra dando cria, dando cria, dando cria, vai ficar ‘rodando no 8’ eternamente. A gente já sabe qual é o problema e tá na hora de resolver”, justificou o vereador, durante a sessão que aprovou o projeto.
O projeto recebeu a oposição de alguns movimentos de cuidados aos animais da cidade, e o parlamentar ainda foi sarcástico em comentários nas redes sociais. “No caso de um bode desse, eu adoraria levar para a minha panela”, completou.
O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação. O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação.
O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.
O governo Lula decidiu cortar R$ 12,5 bilhões dos gastos com benefícios da Previdência Social no Orçamento de 2024. A medida foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social e responsável por definir e avaliar as diretrizes previdenciárias.
O objetivo é reduzir o gasto obrigatório com Previdência para assim sobrar mais dinheiro para investimento no ano que vem. A projeção também ignora a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em 1,69 milhão de pessoas.
Há incerteza se haverá fundo suficiente para todos. O CNPS chegou a aprovar em agosto duas versões diferentes para os gastos relacionados a benefícios, conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em reunião em 3 de agosto, o colegiado trouxe uma apresentação que indicava que o governo federal precisaria de R$ 895,7 bilhões para conseguir pagar os benefícios previdenciários em 2024.
O festejo ocorrerá de 12 à 22 de Outubro, o lançamento contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara, a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, Vereador Walfredo Cesino, Pároco Givanildo Medeiros, o Comandante 6º BPM, Major Flávio Valdez, o comandante da CIPAM/Caicó, Capitão Rafael Victor, o Comandante da Guarda Municipal, Armando Monteiro, o Sargento Damião Marcondes Dantas Comandante do Departamento de Polícia Militar, Secretários, imprensa regional e a população Cruzetense.
O pároco, Givanildo Medeiros, destacou a programação religiosa que contará com o Acorda Cruzeta, novenarios, 18ª Peregrinação, missa solene, alvorada, leilões, sorteios e procissão de encerramento.
Quinta-feira – 12/10 (21h)
Forró de Boa
Sexta-feira – 13/10 (21h)
Petruchio Show
Sábado – 14/10 (23h)
Rodolfo Lopes
Forró dos três
Domingo – 15/10 (11h)
XI Cavalgada de Nossa Senhora dos Remédios e Feirinha Cultural
Depois de uma visita a uma das varias obras que acontecem na cidade de Florânia, o prefeito escreveu no seu facebook. “meu jeito de ser gente ninguém muda, alguns tentam copiar, mas essência é dom divino cuidado menino pra não tropeçar” Galo.
A prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- SENAR, irá ofertar o curso de Biscuit, destinado a famílias Laurentinenses.
A Prefeitura de São Vicente iniciou nessa quinta-feira, 14 de setembro, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos na cidade, com o objetivo é inibir a criminalidade.
A instalação de câmeras é mais uma conquista da gestão municipal.
Em uma enquete realizada pela página Enquete Política do RN ( confira AQUI ), o prefeitavel Hélio Araújo perdeu para a opção (Nenhum), ou seja qualquer outro candidato venceria o carteiro dos correios nas urnas.
Nenhum 15%
Hélio Araújo 8%
Na mesma enquete o Galo venceu o Hélio com diferença de quase “10 por 1”, o prefeito com sua humilde caminha a passos largos para sua reeleição.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.
Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
“Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
“Presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.
Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios — verba paga pelo governo federal às prefeituras.
“A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses”, explicou
O caminho está aberto para o deputado estadual George Soares assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (RN) por causa da aposentadoria a qualquer momento do Conselheiro Tarcísio Costa.
George é um grande aliado de Fátima Bezerra e tem trânsito livre na Assembleia Legislativa. Se for concretizada a ida de George para o TCE, o beneficiado imediato será o suplente de deputado estadual Vivaldo Costa, que é irmão de Tarcísio Costa.