Um velho aliado petista de Lula notou: ele anda distante nas conversas. “A gente fala, mas parece que ele não tá escutando. Tá batendo biela”, brinca.
Um auxiliar palaciano, no entanto, ponderou ao Radar. “Se a pessoa estava falando, e ele não quis prestar atenção, a pessoa devia estar sendo muito chata ou falando algo que ele estava achando bobagem”, diz.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta 6ª feira (30.jun.2023) liberar o pagamento do piso da enfermagem para funcionários públicos. A Suprema Corte já havia formado maioria com entendimento da ministra Cármen Lúcia, que votou para referendar a decisão do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento do piso da enfermagem.
O último voto no plenário virtual foi o do ministro André Mendonça, na noite desta 6ª feira (30.jun). Assim como Cármen Lúcia, Mendonça também acompanhou Barroso, relator da ação. Dessa forma, o piso da enfermagem foi aprovado para o setor público. No entanto, no setor privado, a decisão não foi referendada, ou seja, não será aplicado o piso da enfermagem para funcionários do setor privado.
Barroso havia decidido barrar outros pisos de categorias e determinaram uma negociação coletiva prévia no setor privado antes da implementação do piso da enfermagem visando a evitar demissões em massa.
Em maio, o relator aprovou o piso sob critérios. Dentre eles, está a determinação de que o pagamento deve ser feito por Estados e municípios dentro dos limites dos repasses da União.
Barroso despachou sobre o caso mais uma vez e disse que o piso da enfermagem só poderia ser atendido da seguinte forma:
Funcionários públicos federais – o piso deve ser aplicado de maneira integral com reajustes dos salários de acordo com o estabelecido pela lei 14.434/2022;
Funcionários públicos dos Estados, do Distrito Federal e de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) – nesse caso, o piso salarial só será aplicado até quando os recursos fornecidos pela União, de R$ 7,3 bilhões, atendam aos pagamentos; e
Funcionários da iniciativa privada contratados por meio da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) – o piso salarial da enfermagem deve ser aplicado como definido pela lei 14.434/2022, exceto se houver convenção coletiva que estabeleça outros valores levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
O ministro Edson Fachin discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. Ele defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o voto.
Já o ministro Dias Toffoli determinou que trabalhadores do setor privado recebam o piso de forma regionalizada, respeitando as regras de cada Estado, e por meio da negociação entre patrões e trabalhadores. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Eis o resultado da votação:
4 votaram pela negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça;
2 votaram pelo pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber; e
4 votaram pela regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Por 4 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, inelegível por 8 anos. Com a decisão, ele fica sem poder concorrer a qualquer cargo político no Brasil, já a partir das próximas eleições.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que pôs em dúvida o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.
Quatro ministros já declararam a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. O TSE poupou Walter Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.
Faltam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas a maioria já está constituída. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente. Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupa uma das vagas rotativas do TSE.
Nas últimas semanas, os bolsonarias passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem com um pedido de vista, que adiasse o desfecho do julgamento, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”. Não parece ter comovidos os ministros.
O diretor-presidente da Coteminas, Josué Gomes, anunciou nesta quinta-feira (29) que começará em julho a produção, no Rio de Grande do Norte, de peças de roupa que serão vendidas pela empresa chinesa de e-commerce Shein.
Gomes fez o anúncio após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A governadora Fátima Bezerra e o representante da Shein, Marcelo Claure, também participarem do encontro.
“Viemos aqui com a governadora Fátima porque estaremos começando agora em no mês de julho a produção de peças do vestuário para o mercado doméstico nacional, brasileiro, e para toda a região através do Rio Grande do Norte”, disse Gomes, que também é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A fábrica da Coteminas que produzirá as peças para Shein fica em Macaíba, enquanto as oficinas de costura estão espalhadas pelo estado.
“Vamos começar principal por jeans, produtos de brim em geral e malhas de algodão”, afirmou o empresário.
Chefe da Shein para a América Latina, Claure afirmou que a produção no Rio Grande do Norte faz parte do “compromisso” assumido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de trazer parte da produção da Shein para o Brasil.
“Faz parte de um processo de trocar a fabricação da Shein na China trazer essa fabricação para o Brasil”, afirmou.
O executivo explicou que a Shein fechará parcerias com fabricantes brasileiros, em diferentes estados, para produção de diferentes peças que serão vendidas pela empresa de comércio digital.
“São produtos da Shein made in Brasil para o Brasil. Nosso plano é ter 2 mil fábricas e não só fabricar para o Brasil, mas o Brasil ser uma parte importante para exportar na América Latina”, disse.
A Shein assumiu o compromisso com o governo brasileiro diante da intenção do governo federal de tarifar compras de produtos vendidos por plataformas de comércio chinesas.
Em abril, a empresa anunciou que vai investir R$ 750 milhões no Brasil nos próximos anos para estabelecer uma rede com milhares de fabricantes do setor têxtil no país. Na ocasião, a Shein fechou parceria com Coteminas e a Santanense.
A população da cidade de Bodó (RN) chegou a 2.306 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -4,91% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Bodó está:
na 162ª colocação no estado;
na 1.775ª colocação na região Nordeste;
e na 5.337ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Bodó tem uma densidade demográfica de 9,1 habitantes por km² e uma média de 3,01 moradores por residência.
A população da cidade de Santana do Matos (RN) chegou a 12.456 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -6,23% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Santana do Matos está:
na 43ª colocação no estado;
na 974ª colocação na região Nordeste;
e na 2.584ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Santana do Matos tem uma densidade demográfica de 8,76 habitantes por km² e uma média de 2,78 moradores por residência.
O Rio Grande do Norte vai ganhar sua primeira conexão direta com a região Norte do Brasil. Nesta quarta-feira (28), o Governo do RN confirmou uma nova rota aérea para a cidade de Belém, no estado do Pará. O voo ligando paraenses e potiguares será operado pela Azul Linhas Aéreas, a partir do dia 1º de julho, com 174 lugares, ocorrendo uma vez por semana. Os voos, com duas horas e meia de duração, partem de Natal em direção à Belém, todos os sábados às 23h50 e saem de Belém com destino à Natal às 03h35, dos domingos.
A Secretaria Estadual de Turismo (Setur/RN), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) irão realizar uma recepção especial, em parceria com a Solar, a segunda maior engarrafadora de Coca-Cola no Brasil. A ação conta com distribuição de uma sacola térmica outros produtos da marca de bebidas no pátio de desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.
“Essa é uma região de total interesse do turismo do Estado, uma vez que somente em 2022, o Rio Grande do Norte recebeu 81,5% a mais de turistas oriundos do Pará, quando comparado com o ano de 2021; e se a referência for o ano de 2019, o aumento apresentado foi de 72%, segundo dados do Sírio, o sistema de inteligência turística. Por isso, não mediremos esforços para garantir uma excelente ocupação desse voo, bem como a sua manutenção”, afirmou a titular do turismo no RN, Aninha Costa.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.
Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.
Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.
A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.
A população da cidade de São Vicente (RN) chegou a 6.310 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,68% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, São Vicente está:
na 96ª colocação no estado;
na 1.417ª colocação na região Nordeste;
e na 3.840ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em São Vicente tem uma densidade demográfica de 31,9 habitantes por km² e uma média de 2,84 moradores por residência.
A população da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN) chegou a 5.891 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 13,79% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Tenente Laurentino Cruz está:
na 103ª colocação no estado;
na 1.459ª colocação na região Nordeste;
e na 3.978ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Tenente Laurentino Cruz tem uma densidade demográfica de 85,93 habitantes por km² e uma média de 2,98 moradores por residência.
A população da cidade de Florânia (RN) chegou a 10.196 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,97% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.
No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.
No ranking de população dos municípios, Florânia está:
na 66ª colocação no estado;
na 1.163ª colocação na região Nordeste;
e na 3.053ª colocação no Brasil.
A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Florânia tem uma densidade demográfica de 20,08 habitantes por km² e uma média de 3,0 moradores por residência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O placar ficou em oito votos a dois pela constitucionalidade da regra.
Pelo julgamento, agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, além de 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes, o benefício era creditado integralmente.
Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que afirmava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela rejeição da ação. No voto, o ministro afirmou que a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.
“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.
Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.