Edson Dantas

A Prefeitura do Assú divulga no Diário Oficial desta terça-feira (27), o edital que confirma a realização de concurso público para preenchimento de 114 vagas na administração pública para os cargos de nível médio e superior. As inscrições serão realizadas até o dia 20 de março de 2024, as provas objetivas serão aplicadas dia 7 de abril e a banca examinadora será a Fundação de Apoio ao IFRN – FUNCERN, assim como o edital que também se encontra na página da fundação (www.funcern.br/concursos).

Os cargos ofertados no certame são de assistente de serviços operacionais (nível médio); engenheiro civil, arquiteto e professor (nível superior). As provas de títulos, documentações necessárias para cada cargo, número de vagas para PCD, jornada de trabalho, validade do concurso e demais requisitos estão contidos no edital.

“É com grande orgulho que divulgamos a realização do concurso público da Prefeitura do Assú. O povo merece a realização deste certame. Este é um ato de responsabilidade, respeito e justiça com os profissionais da nossa cidade que a cada dia vem se tornando mais qualificada e com movimentação financeira intensa. Os profissionais locais terão uma oportunidade única de se tornarem servidores efetivos e isto aconteceu na nossa gestão. Na gestão que emprega, que valoriza, que paga em dia, que é organizada financeiramente e que visualiza sempre no futuro a fonte de crescimento e desenvolvimento municipal”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Na madrugada desta terça-feira (27), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a operação “Alto Escalão 2” contra um grupo que se passou por 17 senadores e deputados para aplicar golpes em redes sociais.

A ação, com apoio das polícias civis do Piauí (PCPI) e Maranhão (PCMA), cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI). O objetivo é aprofundar as investigações e identificar todos os integrantes da organização criminosa atuante em todo o Brasil, especializada em crimes de fraude eletrônica.

Segundo o inquérito, a associação criminosa é formada por um homem de 26 anos de idade e quatro mulheres – de 22, 25, 41 e 43 anos -, apontados como os responsáveis por contatar as vítimas e se passar por políticos, especialmente senadores, em perfis falsos do Whatsapp.

Segundo o delegado Ataliba Neto, responsável pela 5ª Delegacia de Polícia, os autores que se passando por parlamentares entravam em contato com as vítimas e informavam que havia uma doação disponível, porém, devido a um prazo que estava em vias de se esgotar, solicitavam empenho das vítimas em efetuar um depósito em dinheiro ao motorista de um caminhão em que os produtos estariam para poderem ser entregues na região da vítima.

Durante a investigação, foram identificados os seguintes parlamentares como vítimas:

Senadores:

Humberto Costa, PT-PE
Paulo Paim, PT-RS
Teresa Leitão, PT-PE
Ana Paula Lobato, PSB-MA
Carlos Viana, Podemos-MG
Soraya Thronicke União-MS
Marcio Bittar, União-AC
Esperidião Amin, PP-SC
Luis Carlos Heinze, PP-RS
Marcelo Castro, MDB-PI
Vanderlan Cardoso, PSD-GO

Deputados:

André Janones, Avante-MG
Rogério Corrêa, PT-MG
Natalia Bonavides, PT-RN
Diego Andrade, PSD-MG

Prefeitos

Amazan Silva, Jardim do Seridó – RN
Paulo Roberto Leite de Arruda, Vitória de Santo Antão – PE

A investigação teve início em junho de 2023, após alguns senadores vítimas procurarem a delegacia para comunicar a prática de crimes usando os seus nomes. Os autores devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsa identidade e estelionato, cujas penas somadas podem atingir nove anos de reclusão.

CNN

A Prefeitura de Currais Novos publicou, na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o edital do concurso público que vai selecionar 72 novos profissionais para o quadro permanente do funcionalismo municipal.

De acordo com o documento, as inscrições serão abertas nesta quarta-feira (28), se estendendo até o próximo dia 21 de março. As provas serão aplicadas no próximo dia 14 de abril. Os salários variam entre R$ 1.412 e R$ 3.500.

Entre as vagas disponibilizadas e as que serão abertas com Cadastro de Reserva, são totalizadas 72 vagas no concurso. Os cargos são: Agente Administrativo, Professor Pedagógico, Coordenador Pedagógico, Professor de Matemática, Língua Portuguesa, Espanhol, Geografia, Ciências, História, Educação Física e Inglês; Fiscal de Obras, Engenheiro Civil, Arquiteto, Agente Municipal de Trânsito, Técnico Agropecuário, Fiscal Ambiental, Turismólogo, Fiscal de Tributos, Auditor Municipal de Tributos, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

Detalhes:

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Sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, 61% dos entrevistados diz que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer ao Palácio do Planalto, de acordo com uma pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP).

O levantamento foi realizado no último domingo (25), durante o ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, com 575 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 após dois julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O segundo nome mais citado para substituir o ex-presidente foi o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 19%. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve 7%.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece com 1%, mesmo número da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Braga Netto (PL).

Veja todo o panorama:

• Tarcísio de Freitas: 61%
• Michelle Bolsonaro: 19%
• Romeu Zema: 7%
• Eduardo Bolsonaro: 1%
• Damares Alves: 1%
• Flávio Bolsonaro: 1%
• General Walter Braga Netto: 1%

CNN Brasil

As regras finais para a declaração do Imposto de Renda 2024 devem ser divulgadas pela Receita Federal nos próximos dias, mas, segundo especialistas, a maioria das normas que obrigam os contribuintes à prestar contas devem se manter as mesmas de anos anteriores.

A única dúvida diz respeito ao valor mínimo de rendimentos tributáveis recebidos no ano. Até o ano passado, quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, o que dá R$ 2.379,98 por mês, estava obrigado a prestar contas. A Receita pode aumentar ou manter este limite.

Em 2023, houve atualização da tabela do IR, com reajuste de 6,97% na faixa de isenção mais a criação de um desconto simplificado de R$ 528 por mês. Trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais contribuintes que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.

VEJA QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2024

É obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estipulado pela Receita, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil
• Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
• Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
• Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
• Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
• Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
• Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores
• Passou a morar no Brasil em 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro

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Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br.

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Foto: Divulgação

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

O deputado Federal Benes Leocádio  participou da inauguração da quadra de areia em São Vicente neste domingo (25), que foi construindo com recursos de uma emenda do mesmo.

Logo após a inauguração o deputado anunciou a destinação de 700 mil para a saúde, uma Van para o esporte e um trator para agricultura para o município vicentino.

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.

O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20.

No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.

O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento.

Com informações de Estadão Conteúdo

Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT).

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Em evento da Petrobras, nesta sexta-feira (23), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou sua posição sobre a gerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. Lula é crítico a atuação de Israel. Desta vez, no entanto, o presidente não usou a palavra Holocausto ou fez comparação com o governo nazista da Alemanha na Segunda Guerra.

“Eu quero dizer para vocês que eu não troco a minha dignidade pela falsidade. E quero dizer para vocês que eu sou favorável à criação do Estado palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado palestino, viver em harmonia com Israel. E quero dizer mais, o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, disse o presidente.

Em um segundo momento, Lula pediu para que as pessoas não tentassem fazer interpretações sobre o que ele disse quando esteve em agenda internacional em Addis Ababa, na Etiópia.

“Não tentem interpretar a entrevista que dei na Etiópia, leiam a entrevista. Leia a entrevista em vez de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. O que está acontecendo em Israel é um genocídio. São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não está morrendo soldado, está morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, completou Lula.

Dia 13 de Abril temos um encontro marcado no Parque Itamar Diniz para curtir até amanhecer o dia.

O veículo tipo Strada da Fiat, foi adquirido com recursos da COSIP(Contribuição de Iluminação Pública)e ficará à disposição da Sec. de Obras.

É o dinheiro da Contribuição de Iluminação Pública sendo bem investido na cidade, melhorando o trabalho e a qualidade de vida dos vicentinos.