Edson Dantas

Uma menina de quatro anos foi internada na manhã desta quinta-feira (31), no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, após ter sido picada por uma cobra jararaca no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. Segundo o Blog Jordan Bezerra, a criança foi picada em uma creche.

Ao ClickPB, a direção do hospital informou que a menina chegou à unidade de saúde com muita dor no local da picada e edema no rosto. A criança foi levada para a sala vermelha, onde foi aplicado o soro antiofídico, usado para neutralizar o veneno da cobra. Após o primeiro atendimento, ela foi transferida para a sala sem intensiva e passa por exames. O estado de saúde é regular.

A Secretaria de Educação de São Mamede suspendeu as aulas na Creche Delano Wanderleia nesta sexta-feira (01), para realizar uma dedetização. O aviso foi publicado pelas redes sociais. 

Com informações do ClickPB

A possibilidade do Governo do Rio Grande do Norte manter a alíquota modal do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no próximo ano recebeu críticas das federações do Comércio (Fecomércio/RN) e da Industria (Fiern).

A ideia foi defendida pelo secretário da Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, para melhorar a arrecadação e fazer o Estado equilibrar as contas, além de nivelar o tributo aos estados vizinhos. O aumento de 18% para 20% foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa do Estado para vigorar somente entre abril e dezembro desse ano, retornado aos 18% em 2024.

Por isso, estender a alíquota atual ao ano que vem é uma proposta que provoca mais uma vez a reação do setor produtivo. A maior representante do comércio de bens e serviços do Estado, a Fecomércio RN rechaça a medida e avalia o aumento da alíquota modal do ICMS como um fator de impacto para os negócios locais.

Como exemplo, destaca que a maior alta de arrecadação do governo estadual no mês de julho foi registrada no setor de Combustíveis (+43,3%).

Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).

“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

A representante do Rio Grande do Norte, Beatriz Goulart, 22, foi anunciada no final da noite desta terça (29) como a nova Miss Brasil Beleza Internacional. A jovem, que trabalha com marketing imobiliário em Natal (RN), foi coroada em evento realizado no Teatro Municipal da cidade de Niterói (RJ). Na ocasião, ela encantou os jurados e deixou para trás outras 15 candidatas de todo o país.

A jovem, que trabalha com marketing imobiliário em Natal (RN), foi coroada em evento realizado no Teatro Municipal da cidade de Niterói (RJ). Na ocasião, ela encantou os jurados e deixou para trás outras 15 candidatas de todo o país.

Senador Rogerio Marinho é um anti-petista até os ETis já sabem, agora o silêncio com a angústia dos prefeitos em relação ao FPM, é no mínimo bizarro, nem um “pio” nas suas redes sociais, nem uma ligação para um prefeito, ao presidente da FEMURN e nem nada, nada mesmo.

Mas, senhor Rogerio, nada mesmo?

A cada dia a reeleição do prefeito Galo da cidade de Florânia vai ganhando adesões, foram três vereadores, 17 lideranças politicas de 9 comunidades, oito animadores de mesa, agora foi o irmão do pré-candidato a prefeito pela oposição “Hélio Araújo”, que declarou apoio ao projeto de reeleição do Galo.

Além de declarar apoio ao Galo, Jânio também passou a apoia o projeto de reeleição do vereador Jonas Moreira.

“Com muita alegria, recebi em minha casa o amigo Jânio ,irmão do candidato a prefeito da oposição que a cada dia vem perdendo forças!! Só Gratidão a Deus e a todos novos apoios que venho recebendo com muita alegria que só vem somar com Galo e Jonas em 2024” escreveu Jonas Moreira.

O Funil vai estreitando e a reeleição de Galo em Florânia se firmando.

O vereador Arthur Salú é eleito o parlamentar mais atuante de Tenente Laurentino Cruz/RN, ano 2022, a escolha aconteceu através de votação na internet pela empresa “a2marketing” especializada em pesquisa e publicidade.

“A vida pública por vezes é árdua e difícil! O lema da nossa campanha foi: É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE, e com a direção de Deus estamos fazendo um trabalho pelo bem coletivo. Mesmo com todas as dificuldades, trabalhar pelos nossos munícipes (principalmente por aqueles que mais necessitam é o que nos motiva), nos motiva também ser reconhecido como o Vereador mais atuante de 2022!
Agradeço mais uma vez pela oportunidade de representá-los e por cada um que votou para que assim o nosso mandato ganhasse esse título” Arthur Salú.

O texto sancionado nesta segunda-feira (28) no palácio do Planalto,  estabelece uma nova  política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

durante assinatura da medida, o  ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também lembrou que a política, que vigorou ao longo dos governos anteriores de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ao lado dos programas sociais, foi essencial para que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirasse o Brasil do Mapa da Fome no mundo, lista de países com estatísticas graves de insegurança alimentar. Quase dez anos depois, no entanto, a fome voltou a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

“De novo, eu tenho certeza que essa decisão vai nos conduzir para que possamos, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome”, disse Marinho. Já para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento real do salário mínimo, apesar de ser “pouco”, representa, segundo ele, “uma sinalização clara que o trabalhador voltou a ter atenção do governo”. Disse.

Ponta Negra News

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

Da Agência CNM de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), a medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (também chamados de fechados ou “onshores”). A expectativa da equipe econômica é de arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 e 2026.

O instrumento é apontado pelo governo federal como fonte de compensação da renúncia de receitas oriunda da atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.

A mudança já estava prevista em medida provisória que caduca nesta semana, mas foi incorporada no projeto de lei de conversão da medida provisória que criou a regra de valorização do salário mínimo (MPV 1172/2023), sancionada por Lula em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta tarde.

Inicialmente, a ideia do governo era compensar as perdas com o IRPF a partir da mudança das regras de tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior. Tal dispositivo chegou a ser incluído pelo deputado Merlong Solano (PT-PI), relator da MPV 1172/2023 no Congresso Nacional, mas acabou retirado do texto votado pelos parlamentares por falta de acordo.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

Foto: reprodução/GloboNews

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, em visita ao Brasil, informou nesta segunda-feira (28) que os dois países chegaram a um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras para o país vizinho.

Massa deu a declaração no Palácio do Planalto, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um acordo entre Argentina e Brasil para garantir a continuidade de exportações já vinha sendo trabalhado entre os dois países. A Argentina passa por uma séria crise financeira e escassez de dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros.

O mecanismo para garantir as compras, de acordo com Massa, envolve cooperação entre o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

Segundo Haddad, a ideia é, quando o exportador brasileiro vender para a Argentina, ser pago pelos BB, que receberá a garantia do CAF.

Vai valer, por exemplo, para exportação de alimentos e de peças de carro.

“O Banco do Brasil vai garantir as exportações brasileiras, o CAF vai garantir o Banco do Brasil. Como disse o ministro, quando você exporta autopeças para a Argentina, você garante divisas para a Argentina. Foi uma maneira que a CAF encontrou para restabelecer o fluxo comercial sem a Argentina abrir mão de reservas em yuan”, afirmou o ministro da Fazenda brasileiro.

O CAF, segundo os ministros, deu aval para a ideia da operação. Os países vão se reunir em 14 de setembro com o CAF para providenciar os documentos.

g1, por Pedro Henrique Gomes

O tenente-coronel Mauro Cid prestará um novo depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (28).

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado para uma oitiva às 10h.

Bolsonaro e hacker

O militar será ouvido dentro do inquérito que apura as ações do hacker Walter Delgatti Neto, preso por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Delgatti afirmou que se encontrou com Bolsonaro no Palácio da Alvorada em agosto de 2022, quando os dois teriam conversado sobre a possibilidade de invasão às urnas eletrônicas. O caso também envolve a deputada federal Carla Zambelli (PL).

A PF procura entender, por meio de Cid, o teor dessa reunião. Então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel acompanhava o ex-presidente em suas atividades e também cuidava das agendas.

CNN Brasil