presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (14) a lei que retoma o programa Mais Médicos.
Lula relançou o programa por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva.
A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O governo prevê ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS, em especial em regiões de maior vulnerabilidade.
A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Com o programa, que amplia o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”.
Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.
Em uma enquete feita pela pagina “Enquete politica RN” no instagram, mostrou um resultado dentro da realidade na cidade de TenenteLaurentino, com base também na ultima eleição.
Inácio Macedo venceria Sueleide de Severo com grande vantagem, mostra que a atual administração continua com aprovação de grande maioria dos laurentineses.
Adversários e até aliados do Prefeito de Patu (RN), Rivelino Câmara, já admitem que ele não fará o seu sucessor nas próximas eleições diante do alto índice de desaprovação da sua segunda gestão. Diferentemente do que foi a primeira. Faltam obras estruturantes na cidade, além da saúde altamente sucateada. As críticas esão chegando cada vez mais contundentes da câmara Municipal de Vereadores.
Licitações tenebrosas estão sendo alvo de investigações.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) publicou no Twitter uma crítica aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a fala de Luís Roberto Barroso em um congresso na UNE.
Segundo Vieira, “é claríssimo que boa parte dos ministros do Supremo não têm a menor noção do que é ser efetivamente um magistrado. Ignoram os limites éticos impostos àqueles que exercem o poder de decidir. Atuam como políticos, negociantes ou mesmo como vedetes em constante busca por holofotes“.
Na quarta-feira (12), durante o congresso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou: “Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”. E acrescentou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
A pedidos do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Barroso se retratou: “Na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria“.
“Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima”, acrescentou.
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Jair Bolsonaro (PL) tem enfatizado a aliados que mesmo que consiga reverter a decisão, não buscará novamente a Presidência e tentará vaga no Senado.
Um dos temores debatidos pelo grupo de aliados do ex-presidente e de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) é o de que a Justiça devolva a elegibilidade a Bolsonaro em meio a um processo de crescimento eleitoral do governador de São Paulo para 2026, que então poderia ser interrompido.
Nesse cenário, a depender do timing, Tarcísio poderia abrir mão de uma candidatura presidencial possivelmente promissora para um Bolsonaro enfraquecido após período de inelegibilidade, que então talvez perdesse para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou outro candidato do governo federal.
O grupo bolsonarista calcula que, com a sinalização de Bolsonaro de que não tem intenção de tentar reassumir a Presidência, os eleitores começarão a dar progressivamente mais atenção ao ex-ministro. A despeito do desentendimento público em relação à Reforma Tributária, Bolsonaro e Tarcísio têm declarado que consideram que o episódio está superado.
Ceramistas de Carnaúba dos Dantas se anteciparam e buscaram o poder público para externarem suas preocupações diante da possível taxação da água bruta. A proposta do Governo do Estado está em discussão, ainda não entrou em vigor, mas os empresários buscaram a discussão dessa questão.
A reunião ocorreu na noite da última terça-feira (11) e contou com a presença do prefeito Gilson Dantas e a presidente da Câmara Municipal, Marli de Medeiros. O momento foi conduzido por Nenén de Ramalho, presidente da Associação dos Ceramistas do Vale Carnaúba (ACVC).
Os empresários externaram sua preocupação com a possibilidade de taxação desse item, que é utilizado em algumas fases para obter os produtos finais da atividade ceramista.
A taxação de água bruta está em discussão e já há uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. A água bruta é aquela não tratada, oriunda de reservatórios hídricos. Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
O deputado federal João Maia (PL) já tem um novo destino partidário. Depois de deixar o comando do PL no Rio Grande do Norte, o parlamentar e parte de seu grupo político deverá se filiar ao MDB. A informação é a da jornalista Liciane Viana, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).
Eleito pelo PL para mais um mandato na Câmara dos Deputados, João Maia estreitou relações com o vice-governador Walter Alves, presidente do MDB no Rio Grande do Norte e ex-companheiro de Maia no Congresso. Além de João Maia, também deve deixar o PL e acompanhar o parlamentar ao novo partido o deputado estadual Neílton Diógenes, que será o segundo deputado do MDB na Assembleia, já contando com a presença do oposicionista Adjuto Dias.
Entre os prefeitos, Emídio Júnior, de Macaíba, e André Rodrigues, de Monte Alegre, ambos do PL, também deverão seguir para o MDB, partido que integra a base da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte.
Até que ponto o senador Rogério Marinho se entregou ao bolsonarismo?
Até o ponto de considerar ‘livre manifestação’ o filho de Bolsonaro comparar professor com traficante de drogas.
Vamos combinar que, se a declaração tivesse saído da boca de um adversário de Rogério, ele iria pedir a cassação.
Zero dúvida.
Leia o que disse Rogério ao comentar sobre a decisão do ministro da Justiça Flávio Dino de mandar a Polícia Federal investigar se houve crime na fala de Eduardo Bolsonaro: o senasor que quer ser governador comprou a briga com a categoria da Educação.
FONTE: thaisagalvao.com.br
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A Prefeitura de Caicó vai realizar a partir das 10 horas do dia 20 de julho, leilão no formato on-line, no site www.celsocunhaleiloes.com.br
A sessão pública para venda de materiais e veículos será na modalidade maior lance. A condução será do leiloeiro oficial, Celso Alves Cunha. Ao todo, serão 75 lotes.
Os materiais e veículos que serão leiloados estarão disponíveis para a visitação pública nos dias 18 e 19 de julho, das 08h30 às 11h e das 13h às 15h30, no km 03, às margens da antiga BR-427, Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.
Os interessados em participar do leilão, devem entrar no site www.celsocunhaleiloes.com.br e fazer o cadastro até às 18h do dia 18 de julho. Com o login e senha, poderão concorrer.
As pessoas que estão impedidas de participar do leilão, são: servidores e parentes até 2º grau da Prefeitura Municipal de Caicó, além de membros da comissão especial e o leiloeiro e sua equipe de apoio.
O preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte sofreu um aumento de R$ 0,12. Na última semana, o valor do combustível era de R$ 5,78 por litro. Já na semana anterior, o litro da gasolina estava sendo vendido a R$ 5, 66. Os dados são dos levantamentos realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem aos períodos de 2 a 8 de julho e 25 de junho a 1 de julho.
De acordo com o último levantamento, Natal está em quarto lugar entre as capitais do Nordeste com maior preço médio de revenda da gasolina comum, com R$ 5,67 por litro. Ao lado da capital potiguar aparece Recife (PE) com o mesmo valor do combustível.
Segundo a ANP, entre as capitais do Nordeste, Ceará e Sergipe apresentam os maiores preços médios de revenda da gasolina comum com, respectivamente, R$ 5,98 e R$ 5,96 por litro. Na sequência, além de Natal e Recife, estão Maceio (R$ 5,66), Teresina (R$ 5,58) e João Pessoa (R$ 5,40).
Passados três meses da onda de ataques orquestrados por facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou menos da metade dos recursos prometidos pelo ministro Flávio Dino em março. Na ocasião, Dino anunciou com pompa que repassaria para o RN R$ 100 milhões. Do total prometido, o Governo Federal enviou apenas R$ 31,7 milhões e 220 fuzis, sendo R$ 19 milhões para aluguel de viaturas e R$ 10 milhões para o custeio das operações da Força Nacional, junto com R$ 2,7 milhões para operações nos sistema penal, ambos ainda durante os ataques. Estavam previstos recursos para mais viaturas, coletes, armamentos e investimentos no sistema prisional, que não chegaram ainda.
Segundo o secretário de segurança, Coronel Araújo, apesar do não envio dos recursos, não há demora e o cronograma está sendo seguido. De acordo com informações do Ministério da Justiça, através da Assessoria de Comunicação, o envio de R$ 30 milhões para a compra de coletes e viaturas “está em curso”. O Ministério não deu prazo para o envio. Além disso, o repasse de dinheiro para o sistema prisional também não tem prazo confirmado.
De todos os recursos, segundo informações da Sesed, foram repassados efetivamente os R$ 19 milhões para 300 viaturas bem como o montante para pagamento das forças federais. Aliado a isso, parte dos R$ 15 milhões para compra de 400 fuzis e viaturas já foi executado, com o Estado tendo recebido 220 fuzis. Serão adquiridas ainda 30 viaturas para PC e PM e outros 180 fuzis, dentro deste contrato. A ordem de compra por parte do Ministério da Justiça já foi dada. “O recursos foram pactuados e o cronograma está sendo cumprido”, disse Araújo.
A politica da cidade de Florânia é diferenciada do restante da federação brasileira, de tudo existe e mais um pouco, dessa vez chegou a nossa redação o papo entre dois analistas políticos, e na avaliação deles o pré-candidato a vereador campeão de derrotas, de pula-pula e outras besteiroides já estaria derrotado nas eleições de 2024, baseado no contexto da formação da nominata do grupo que o frustrado faz parte.
Dantinha: Familiares estão tentando convencer o rapaz a desistir do mundo politico e ir trabalhar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (6) a abertura de inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) para apurar supostos incentivo e influência aos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
A investigação vai apurar os supostos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Serão investigadas publicações do deputado nas redes sociais e sua participação em manifestação em frente a um quartel do Exército em Natal no final de 2022.
A decisão de abrir o inquérito atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-geral da República (PGR). O prazo inicial para as investigações é de 60 dias.
“Os elementos iniciais trazidos na presente PET demonstram a existência de justa causa para a instauração de inquérito policial em face do deputado federal ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, conforme solicitado pela Polícia Federal e reiterado pela Procuradoria Geral da República”, disse Moraes, na decisão.
Em sua manifestação, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações dos ataques de 8 de janeiro, disse ser necessário apurar “todos os contornos eventualmente criminosos das condutas” do deputado e se as postagens “tiveram influência nos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.
Segundo Santos, Girão fez diversas publicações nas redes sociais entre 8 de novembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023 “fomentando a animosidade das Forças Armas contra os Poderes constituídos e de golpe de estado, especialmente instigando a violência contra o Congresso Nacional, STF e TSE, considerando os golpistas presos pela prática dos atos antidemocráticos de 8/1/2023 como vítimas perseguidas pelo Poder Judiciário”.
“Com efeito, o discurso em apoio e a conclamação dos atos que culminaram na invasão às sedes dos poderes constitucionais são indicativos de que o incitamento difundido pelo requerido por meio das referidas postagens supostamente estimulou a prática das ações criminosas acima narradas”, declarou.
As postagens foram reunidas pela Procuradoria da República de Mossoró. Segundo o órgão, Girão estimulou “reiteradamente” as condutas antidemocráticas.
Para o MPF, o deputado extrapolou os limites da imunidade parlamentar. O órgão listou publicações de Girão nas redes sociais. Em uma delas, de dezembro, o congressista escreveu, em referência ao Congresso, que “a Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #VamosVencer”.
De acordo com a Polícia Federal, a frase “Vamos Vencer” seria “claramente uma incitação golpista, como se comprova a partir da charge juntada, quando se vê, de, modo abominável, um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba de golpistas”.
“A vontade do Deputado em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou a pouco mais de um mês de tal postagem, evidenciando o nexo de causalidade entre conduta e dano”, disse a PF.
Na decisão de abrir o inquérito, Moraes determina:
envio de ofício à Meta e Twitter para preservar as postagens do deputado;
nova pesquisa por parte da Polícia Federa para identificar outras postagens que não tenham sido mencionadas na representação;
análise sobre a necessidade de implementação de eventuais medidas cautelares;
a inquirição do deputado, para que, querendo, esclareça o que considerar pertinente ao caso
A reportagem da CNN afirma que entrou em contato com a assessoria do deputado General Girão, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
