Edson Dantas

Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores ativos e inativos, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

“É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo com a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰.

Reprodução 

A Câmara Municipal de Tangará, cidade do Agreste Potiguar, pautou para esta terça-feira (5) a apreciação de dois pedidos de impeachment contra o prefeito Dr. Airton Bezerra. Os pedidos estavam em análise pelo setor jurídico da Câmara e agora serão apreciados pelo plenário da Casa Legislativa.

O que a Câmara vai votar nesta terça-feira é a admissibilidade do pedido de impeachment. Ou seja, os vereadores vão decidir se os pedidos seguem tramitando ou não. A possível cassação do prefeito só será votada posteriormente, caso a admissibilidade seja aceita.

Os pedidos de impeachment encontram fundamentação na análise de dois fatos. No primeiro, o possível cometimento de improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade pelo fato de o prefeito receber três rendimentos: o de militar, o de médico e o de prefeito, ultrapassando o teto constitucional.

No outro pedido, a Câmara de Tangará apreciará a ausência do prefeito por mais de 15 dias da cidade e consequentemente da administração municipal. Segundo a denúncia, o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração do município para a secretária de Administração, Finanças e Tributação, Elane Bezerra, que é filha dele.

Atualmente, o prefeito Dr. Airton conta com maioria na Câmara, no entanto, há vereadores da base que já afirmam que votarão a favor da admissibilidade do impeachment, o que criou uma expectativa popular de que o prefeito poderá perder o cargo.

A sessão da Câmara Municipal deve acontecer por volta das 18h desta terça-feira (5) e já conta com a confirmação de presença de todos os vereadores

Ter um cachorro em casa reduz o risco de idosos desenvolverem demência em até 40%, afirmam pesquisadores do Japão. A descoberta foi publicada em outubro deste ano, na revista científica Preventive Medicine Reports.

De acordo com os cientistas do Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio, o cachorro aumenta a probabilidade de sair de casa, levando o idoso a praticar mais atividade física e a ter mais interações sociais.

A atividade mental melhora a capacidade do cérebro de lidar com a situação e continuar trabalhando, com um efeito supressivo no desenvolvimento da doença.

Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.

Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.

Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.

As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.

Por esse motivo, quando o diesel fica mais caro nas bombas, há o risco de encarecimento dos alimentos no supermercado, por exemplo. Com o preço do combustível de caminhões maior, o frete também tende a aumentar.

R7

A RN-087 o trecho que liga as cidades de Tenente Laurentino e Florânia é uma tragédia, uma estrada sem manutenção nenhuma por parte do governo do Rio Grande do Norte.

Com suas curvas fechadas, é constante o “engavetamento” de veículos longos que tentam subir a “ladeira da morte”, encaminhados pelo GPS, causando constrangimento e atraso aos usuários da estradas.

Atenção autoridades constituídas, vamos ao DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte), ao gabinete da Governadora, para ser feito um serviço de ampliação ou retirada de algumas curvas da RN-087 no trecho que liga as cidades de Tenente Laurentino e Florânia.

Com o final do ano se aproximando, as demandas municipais concentram-se em diversas medidas cruciais, como estratégias para impulsionar a economia local durante as festividades de Natal, Ano Novo e os feriados iniciais de janeiro, incluindo o tradicional pagamento do 13° salário.

Entretanto, o cenário atual das gestões municipais está longe de ser positivo. Poucas cidades se equiparam a Abreu e Lima, município da Região Metropolitana do Recife, que não só encerra o ano com as finanças equilibradas e recebe prêmios por eficiência fiscal, mas também conseguiu antecipar o pagamento do 13° salário dos servidores.

Ao contrário dessa realidade positiva, conforme matéria veiculada nesta sexta-feira (1°), quase 30% dos municípios fecharão o ano no vermelho, revela pesquisa sobre o 13° salário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), enquanto 46,7% estão pessimistas para 2024.

Neste ano, aproximadamente 28,6% dos municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos funcionários, que deveria ocorrer até a última quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais participantes da pesquisa da CNM.

O estudo elaborado pela entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, o equivalente a 80% do total de 5.568 municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do pagamento do benefício, a pesquisa identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho, totalizando 1.214 entrevistados.

O papa Francisco, que desde o final de semana sobre com gripe e inflamação pulmonar, revelou nesta quinta-feira, 30, que está com ‘bronquite muito aguda’, e pediu para que os fiéis orem por ele. “É uma bronquite muito aguda, infecciosa. Não tenho mais febre, mas continuam os antibióticos”, explicou o pontífice argentino de 86 anos aos participantes de um seminário de “Ética na gestão da saúde”.

“Rezem por mim. Rezem por mim, não contra, porque esse trabalho não é fácil. Obrigado”, pediu durante audiência com os teólogos. Francisco estava com viagem agendada pala participai da COP28, que começou a ser realizada nesta quinta em Dubai, contudo, por orientações médicas, foi impedido de viajar.

“O médico não me deixou ir a Dubai. A razão é que faz muito calor lá e se passa do calor para o ar-condicionado. E nesta situação de bronquite [não é conveniente]. Agradeço a Deus que não foi uma pneumonia”, afirmou. Apesar da situação delicada, já que a saúde do pontífice está debilitada há anos e gera uma certa preocupação, ele brincou com a situação e tranquilizou as pessoas. “Como vocês podem ver, ainda estou vivo”, declarou em tom de brincadeira.

“O estado do Santo Padre é estável, não tem febre, mas persiste a inflamação pulmonar associada a problemas respiratórios”, confirmou o Vaticano nesta quarta-feira em comunicado, depois que o papa realizou uma audiência geral diante de milhares de fiéis na Sala Paulo VI. “Agradeço a vocês pelo que fazem. Não apenas buscando soluções médicas e farmacológicas, mas também cuidando da saúde, ou seja, pensando no bem da saúde. E como preservar esse bem. Não apenas para curar, mas para preservar. “É um trabalho para vocês, e eu os agradeço por terem vindo. E desculpe-me por não poder falar mais, mas não tenho energia”, acrescentou o Papa em uma manhã com sete audiências. O pontífice argentino completará 87 anos em 17 de dezembro.

No último sábado, o papa Francisco foi submetido a uma tomografia computadorizada em um hospital de Roma, que confirmou esses problemas de saúde, mas descartou a possibilidade de pneumonia.

Jovem Pan News

Através da PORTARIA N.º 211/2023, que o prefeito da cidade de Florânia nomeou HELEN RAINARA ARAÚJO CRUZ, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão Interinamente de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 120 (cento e vinte) contados a partir do dia 01/12/2023 com término em 30/03/2024, durante licença maternidade da Secretária Sâmara Asley.

A festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças, que neste ano de 2023, completou 75 anos de realização, foi ameaçada com denuncias ao Ministério Público pedindo sua suspensão. Sem encontrar qualquer tipo de irregularidade no formato do evento o Ministério Público arquivou as denuncias feitas por alguém que desejava o fracasso da festa.

Um grande evento como esse movimeta todo comércio local, é o período principal para faturar mais e equilibrar as contas em especial dos pequenos negócios que são administrados por pais de família e jovens empreendedores em início de atividade no comércio.

Um refelxão: a quem interessaria o fracasso da festa de novembro? Ao padre, ao prefeito, ou a oposição?

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Ministério da Saúde publicou uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho nesta quarta-feira. A pasta incluiu 165 novas patologias, que vão desde o burnout e abuso de drogas até tentativa de suicídio.

Em portaria publicada no Diáro Oficial da União (DOU) desta quarta, o ministério aumentou o número códigos de diagnósticos de 182 para 347.

O burnout — também conhecido como como síndrome do esgotamento profissional — é uma das incluídas na atualização. Segundo o MS o burnout pode acontecer por fatores relacionados às tarefas do trabalho e condições do ambiente corporativo.

Entre as novidades, o uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína também foram incluídos como transtornos que podem ser adquiridos por consequência de situações como assédio moral no trabalho, jornadas e dificuldades decorrentes da organização empresarial.

Ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram incluídos como transtornos que podem estar relacionados ao estresse vivido no trabalho. Além disso, o ministério também acrescentou a Covid-19 na lista. Segundo a pasta, caso tenha sido contraído no ambiente corporativo, a doença se caracteriza como uma patologia associada ao trabalho.

A relação passará a valer 30 dias após a publicação da portaria. “A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, afirmou o Ministério da Saúde em nota.

Entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. “A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave”, aponta o Ministério da Saúde.

O Globo

Galo aplica 3 a 0 e iguala, provisoriamente, o número de pontos do líder

Dono da melhor campanha do returno, o Atlético-MG não tomou conhecimento do Flamengo no Maracanã e venceu por 3 a 0, nesta quarta-feira (29), pela 36ª rodada do Brasileirão.

Os gols do Atlético de Felipão foram marcados por Paulinho, artilheiro do campeonato com 18 tentos, Edenílson e Rubens.

O resultado faz o Galo chegar aos 63 pontos, a três do líder Palmeiras, que goleou o lanterna América-MG. De qualquer forma, o time mineiro entra na briga pelo título a duas rodadas do fim — encara ainda São Paulo (casa) e Bahia (fora).

Pelo lado rubro-negro, o Flamengo estaciona nos mesmos 63 pontos, mas é ultrapassado pelo Galo no saldo de gols e cai para a terceira posição. O time carioca ainda pega Cuiabá (casa) e São Paulo (fora).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento.

Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, por exemplo. O presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

“Embate nenhum”, disse.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna da jornalista Carla Araújo, do UOL.

Fim da reeleição

Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

“A proposta de fim de reeleição deve preservar o direito dos atuais mandatários se reelegerem”, afirmou.

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por cento) de vagas nos concursos públicos que deverão ser reservadas às pessoas com deficiências.

O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Além desta, mais três matérias de iniciativa de Ubaldo foram aprovadas. Foram elas: PL para reconhecer como de utilidade pública estadual a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – Coafs, com sede no município de São João do Sabugi/RN; PL para instituir o Selo +acesso, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do RN e PL para denominar “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da Uern, na zona norte de Natal/RN

“Nosso mandato vem ampliando e fortalecendo as bandeiras de segmentos sociais importantes, como as pessoas idosas e com deficiência. Diariamente, apresentamos iniciativas que ampliam direitos desses públicos, demonstrando nosso compromisso com a construção de uma sociedade inclusiva e justa, melhor pra todos”, enfatiza o parlamentar.