O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).
A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.
Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:
gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.
As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.
Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.
Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates
Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.
Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.
“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.
“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.
“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.
Em setembro do ano passado, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem. Barroso entendeu que deveria estar claro de onde sairia o dinheiro.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.
No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.
Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos.
“A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.
Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.
O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.
Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.
Pouco mais de um mês após uma paralisação de servidores da Saúde do Rio Grande do Norte, a expectativa é de que os rumos do segmento ganhem um novo destino. Isso porque a um novo concurso para a área da saúde está nos planos do Governo estadual. A expectativa é de que o certame aconteça ainda em 2023. Quem afirmou foi Lyane Ramalho, secretária de Saúde do RN, durante entrevista nesta quinta-feira 11. O último concurso foi realizado ainda em 2018.
Quem vive sob expectativa são os aprovados no concurso de 2018, que podem ser convocadas. “Temos a necessidade de pessoal e de fazer um concurso. Este concurso está sendo construído. Pretendemos fazer entre o final do ano e início do próximo. Será de várias categorias. Precisamos chamar ainda os aprovados de 2018. Só não chamamos ainda porque o TCE ainda não nos autorizou”, disse a titular da Pasta.
Empossada à titularidade da pasta na última quinta-feira, 4, a médica, que agora assume o lugar de Cipriano Maia, disse que um dos maiores desafios é tentar superar a crise orçamentária para equilibrar as contas públicas e oferecer um melhor serviço.
“Temos que levar em consideração que a gente sai de uma crise financeira, que começou no meio de agosto, por causa do corte do ICMS de um governo Federal ‘irresponsável’. Mas a gente não pode gastar mais do que a gente pode pagar. Então o governo estadual e as secretarias têm toda essa reponsabilidade”, disse a secretária em entrevista à Rádio 91 FM.
A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, banca responsável pela execução do certamente em epígrafe, vem respeitosamente externar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Currais Novos/RN, regido pelo Edital nº. 001/2022.
Esclarecendo o ocorrido, no dia 29 de julho de 2022, foi publicada a Nota Pública de Esclarecimento por parte desta Fundação, considerando o teor da Notificação nº. 1.020/2022-DAE, referente ao Processo nº. 2836/2022-TC, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio do qual restou recomendada a SUSPENSÃO da publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado.
Finalmente, após o trabalho de informações e documentos realizado pelo município de Currais Novos/RN, para fins de saneamento processual junto a Colenda Corte de Contas, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, na presente data (12/05/2023), recebeu o Ofício nº 192/2023/PMCV/GP expedido pelo Prefeito Municipal de Currais Novos, Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, comunicando a decisão do processo nº 2840/2029 – TC – TCE/RN, bem como a sentença da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN, processo nº 0801311- 75.2023.8.20.5103, oportunidade em que ambas AUTORIZARAM a continuidade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022.
A FUNCERN se solidariza aos candidatos que se sentiram prejudicados pelo lapso temporal na divulgação dos resultados, mas reitera o compromisso da Fundação com as recomendações legais estabelecidos pelos órgãos de controle estaduais.
Dessa forma, o resultado final segue divulgado no endereço eletrônico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN e, na oportunidade, ressaltamos que o resultado divulgado será encaminhado à Prefeitura Municipal de Currais Novos, na presente data, para ciência e demais providências de sua alçada.
Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.
Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.
Por Tribuna do Norte.
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A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade no Rio Grande do Norte. A ampliação da vacinação vale a partir desta segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta a população a procurar a unidade de saúde mais próxima para atualizar sua proteção contra a gripe.
A ampliação da vacinação, viabilizada pela existência de estoque suficiente de doses, busca combater o aumento de internações decorrentes de infecções respiratórias, bem como diminuir atendimentos ambulatoriais.
A Sesap pontuou que, embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença, como gestantes, puérperas, acima de 60 anos, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com comorbidades.
Dia D de vacinação
20 de maio será o Dia D de multivacinação, com a oferta das vacinas influenza, bivalente (contra a Covid-19) e febre amarela. A data é uma estratégia de reforçar as ações das campanhas, intensificando o incentivo à busca da proteção pela população.
O Rio Grande do Norte e o Nordeste estão em ritmo de compartilhamento de experiências exitosas na área da agricultura familiar. Nesta semana em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) completou quatro anos de criação, com base na Lei Complementar 649/19, o secretário Alexandre Lima participou do evento “Diálogos sobre máquinas e tecnologias voltadas para a agricultura familiar”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e apresentou as tratativas feitas até agora pelo Consórcio Nordeste para avançar a mecanização agrícola na região, responsável por quase 50% dos empreendimentos de agricultura familiar do Brasil.
“Tive a honra de representar o Consórcio Nordeste na reunião interministerial, que discutiu a retomada do Programa Mais Alimentos. Mais uma importante política pública que será retomada pelo Governo Lula. Agradeço ao Ministro Paulo Teixeira pelo convite”, declarou o gestor. Segundo o MDA, o evento selou um pacto para a retomada da política de incentivo à produção e ao acesso a máquinas específicas para as agricultoras e agricultores familiares, que começou a ser desenhado nesta quarta-feira (10), em Brasília.
A reunião contou com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.
REFERÊNCIA NACIONAL – Na semana passada, Lima participou na capital maranhense do Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, promovido pela Secretaria de Estado Agricultura Familiar (SAF-MA). Na ocasião, o secretário fez apresentação sobre o PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), um dos pilares do Programa Estadual Mais Mercados, que em quatro anos foi o arcabouço para a aquisição de mais de R$ 36 milhões da agricultura familiar.
De 2019 a 2023, o Estado do Rio Grande do Norte tem se tornado referência nacional no tocante às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, desde a criação da SEDRAF-RN, oficializada no dia 10 de maio de 2019. A pasta executa um conjunto de ações voltadas à inclusão produtiva da mulher e do homem do campo, contribuindo para aquecer a economia rural e melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras.
A celebração dos quatro anos de criação da secretaria ocorreu logo após a segunda visita da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reafirmando o protagonismo das políticas públicas implantadas desde o primeiro ano de governo da professora Fátima Bezerra. Por meio da SEDRAF, sigla que está se tornando comum aos ouvidos de milhares de famílias agricultoras do Rio Grande do Norte, o governo estadual está dando um novo ritmo ao campo, possibilitando o acesso à terra, novas tecnologias, crédito e aberturas de mais mercados.
“Iniciamos com ações pioneiras, à exemplo do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Em seguida, seguimos com estratégias de mercado e criamos o PECAFES, e avançamos bastante nas iniciativas de inclusão produtiva, tendo como carro-chefe o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Hoje, podemos dizer que as ações expandem para o campo da segurança hídrica, com a perfuração de 120 poços no estado, e na pesquisa e inovação, por meio dos editais que lançamos com a FAPERN. Além disso, estamos na expectativa de um novo tempo, a chegada de um novo modelo agrícola, que será configurado com a mecanização adaptada à agricultura familiar no Nordeste brasileiro”, declarou o secretário Alexandre Lima.
As ações executadas pelo Governo do RN têm contribuído decisivamente para que a agricultura familiar continue a cumprir a sua vocação de produzir alimentos saudáveis para o povo potiguar. A secretaria organiza sua atuação em cinco eixos estratégicos: Inclusão Produtiva Sustentável, Acesso a Mercados, Governança Fundiária, Segurança Hídrica e Pesquisa e Inovação.
Com a criação da SEDRAF, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN – passou a ser vinculado à secretaria. Este fato possibilitou a formação de uma aliança que está sendo fundamental para a missão de fortalecer a agricultura familiar potiguar, a fim de contribuir para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Norte. Todas as políticas e ações da Secretaria e do Instituto estão contidas nos sites das instituições e nos perfis das redes sociais. Siga SEDRAF-RN e EMATER-RN no Instagram, Twitter, Facebook e Youtube. Acompanhe: www.sedraf.rn.gov.br; www.emater.rn.gov.br.
A Prefeitura de Florânia, em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DEER), está executando o serviço de recuperação da malha viária que compreende parte do trecho da RN 087, localizado em zona urbana do Município de Florânia e que liga a cidade ao vizinho Município de Tenente Laurentino Cruz.
A Secretaria Municipal de Obras está com seu efetivo executando o trabalho. O Prefeito, Galo de Florãnia, esteve ao lado da vice prefeita, Loba, vereadores, acompanhando o trabalho e dialogando com moradores do Bairro: Rainha do Prado.
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu 30 dias para a Polícia Federal concluir a perícia nas imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram interação entre militares do Gabinete de Segurança Institucional com invasores no 8 de janeiro. O episódio resultou na queda do ministro Gonçalves Dias, general que comandava o GSI.
Na decisão, Moraes determinou ainda o envio à Polícia Federal de dados preliminares de sindicância aberta pelo Gabinete de Segurança Institucional para apurar a conduta dos militares.
Ao serem ouvidos pela Polícia Federal, nove militares negaram ter recebido ordens para facilitar a entrada de invasores ou evitar prisões. Num dos momentos registrados, o major José Eduardo Natale entrega água aos vândalos.
Em depoimento à Polícia Federal, Natale afirmou que “os manifestantes questionaram de forma exaltada que local era aquele, ocasião na qual respondeu que se tratava de uma copa; que então os manifestantes exigiram que lhes dessem água; que o declarante entregou algumas garrafas de água com o intuito de acalmá-los e que não danificassem a copa e ainda solicitou que saíssem do local”. O militar também disse que que, antes de entrar no Palácio do Planalto, tirou o paletó e a arma para se “infiltrar” em meio aos invasores.
O Prefeito de Florânia, popular Galo, está mostrando força não apenas em fazer de Florânia, um canteiro de obras e uma cidade de povo feliz, mas está unindo ideias e propositos em prol de uma cidade forte e determinada a continuar se desenvolvendo.
Atualmente o prefeito conta com apoio dos 9 vereadores, algo inédito e que foi conseguido a partir da escuta e do diálogo do gestor que saindo da câmara de vereadores ao lado de sua vice, tem total conhecimento sobre a importãncia do respeito e da atenção com os legisladores municipais.
A cidade vai ganhando dia a dia notoriedade pelos avanços em todas as áreas da administração e pela excelente condução dos destinos administrativos e políticos cujo o Galo, tem se destacado como um líder nato e cheio de qualidades para estar conduzindo a missão.
Flávio Dino anunciou providências legais contra o Telegram pelo Twitter. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu na tarde desta terça-feira “providências legais” contra a empresa Telegram. A medida foi anunciada após a divulgação de uma mensagem afirmando que “a democarcia está em risco no Brasil”, referindo-se ao projeto de lei 2630, conhecido como “pl das fake news”.
“‘A democracia está sob ataque no Brasil’. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem ? Provocar um outro 8 de janeiro ? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”, disse o ministro, em rede social.
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O presidente da Câmara Municipal, Alyson Wagner de Oliveira, assumiu o cargo de prefeito do município de Parelhas na manhã desta quarta-feira (10) no Palácio Severino Oliveira.
O prefeito, Dr. Tiago Almeida está Brasília cumprindo agenda administrativa nos ministérios do Governo Federal. O vice-prefeito, Humberto Gondim, encontra-se afastado para cuidados médicos e não poderá assumir o cargo.
Dr. Alyson ficará a frente do poder executivo até o retorno do prefeito Dr. Tiago ao município.
Na Sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Município de Tenente Laurentino Cruz, representado por Inácio Macêdo, Prefeito do Município, recebeu o selo prata por ter atingido a meta de imunização de crianças menores de 1 ano e/ou o reforço para crianças menores de 5 anos contra a poliomielite no ano de 2022, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública.
O título foi concedido ao município através do atingimento das metas propostas pela campanha de imunização em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), a Sociedade de Pediatria do RN e a Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.
“As campanhas de incentivo à vacinação em nosso município é encarada com muita seriedade e importância, tendo em vista que é através da vacina que conseguimos prevenir várias doenças e salvar vidas” Inácio Macedo
