O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil durante a administração do líder da direita e foi candidato a vice na chapa à reeleição derrotada em 2022.
As petições foram enviadas após a Polícia Federal (PF) prender um grupo acusado de planejar um golpe de Estado e as mortes do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Além dos pedidos de prisão, o PSol solicitou buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, e a quebra de sigilos telefônicos de ambos.
No pedido, parlamentares da sigla de esquerdam apontam o ex-presidente e o general como incentivadores de golpistas, que agiram contra a democracia em 8 de janeiro, e tiveram papel central no planejamento do golpe.
A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, afirmou que a operação desta terça deixa claro que Bolsonaro e Braga Netto não só conspiraram contra a democracia no Brasil, assim como participaram de um plano que visava assassinar autoridades públicas.
“Lideranças desse grupo ainda são livres e capazes de promover mais crimes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que os criminosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia”, disse Hilton.
Bolsonaro e Braga Netto sempre negaram participação no suposto planejamento de um golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula.
O Brasil empatou com o Uruguai em 1 a 1, nesta quarta-feira (19), pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Valverde abriu placar para os uruguaios no início do segundo tempo, mas Gerson chegou tudo igual para a equipe brasileira.
Com o resultado, a Seleção Brasileira termina o ano na quinta colocação, com 18 pontos, um a menos que a Colômbia.
Com o desafio de trazer insumos da região, fez um prato que trouxe muita afetividade e emoção aos jurados. Ele será o mais novo representante estadual da categoria, e estará presente na etapa nacional que acontecerá na cidade de Fortaleza no ano de 2025.
O ABRACHEFS’RN fica extremamente feliz com sua chegada e deseja boa sorte na etapa nacional. O concurso aconteceu dentro do estimado Festival Gastronômico de Caicó nos dia 14 e 15/11/24.
Uma multidão se reuniu no pavilhão para curtir a música da Banda Grafith, junto com as outras atrações, Banda Preta e Sistema Nervoso. Foi um evento incrível que reuniu a comunidade para celebrar a tradicional feirinha da festa de novembro.
O prefeito Galo e a vice-prefeita Loba também estiveram presentes, recebendo o carinho do público. Foi um momento especial de conexão com a comunidade.
Se você perdeu o evento, não se preocupe! Ainda há mais shows por vir, como o de Adriana Ayres no dia 19/11 e o show no pavilhão no dia 26/11 com Mastruz, Nuzio e Sidney Ramon.¹ Não perca!
Na próxima terça-feira, 19 de novembro, a Câmara Municipal de Florânia realizará no Plenário da Câmara, às 9h30, sessão solene de entrega de títulos de Cidadania Floraniense às pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao município.
Entre os agraciados com estas honrarias está o profissional de comunicação Rogério Villar, que sempre atuou na área da comunicação em Florânia e receberá através de proposição do vereador Patrício Júnior, aprovado por todos os vereadores da casa.
O presidente Lula deve estar possesso com a mulher Janja.
É que ela falou merda, desceu do salto, pisou na bola e estourou a bola na cara de Lula.
Mas Janja é a mulher de Lula. Ele mostrou que não gostou, rebateu o que ela falou, mas sem a baixaria que Janja protagonizou nas últimas horas, abrindo portas e janelas para a extrema direita estribuchar.
No palco de um evento já do G20, dividido com outras pessoas, subliminarmente Lula censurou Janja:
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém. Nós não temos que xingar ninguém. Nós devemos apenas indignar a sociedade”, disse Lula.
Quem quis entender, viu que ele puxava a orelha da companheira. Mas só quem quis entender mesmo.
Lula vai ter que deixar Janja em casa durante os eventos do G20
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Na noite deste domingo (17), após a celebração da Santa Missa, foi oficialmente lançada a programação da Festa da Imaculada Conceição, co-padroeira de Currais Novos. O evento, que acontecerá de 28 de novembro a 08 de dezembro, tem como tema deste ano “Maria, modelo de Igreja orante”.
Entre os destaques da programação, anunciados pelo pároco Padre Fagner, está a apresentação da cantora Adriana Arydes, um dos nomes mais queridos da música católica nacional. O show será realizado na sexta-feira, 06 de dezembro, prometendo emocionar e atrair fiéis e admiradores de sua obra.
No sábado, 07 de dezembro, o tradicional pavilhão será animado pelas bandas Brasas do Forró e JM Puxado, garantindo diversão para todos os públicos.
Além da programação musical, os festejos incluem celebrações religiosas, quermesses, e momentos de oração, unindo fé e cultura na homenagem à co-padroeira da cidade.
O plenário do Senado retoma, nesta segunda-feira (18), a votação do projeto de lei que busca dar mais transparência às emendas parlamentares. Os pagamentos estão suspensos por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) há cerca de três meses, até que o Congresso dê mais transparência e rastreabilidade aos empenhos.
Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta na quarta-feira (13), mas combinaram de apreciar os destaques à proposta um dia depois, em virtude do avançar das horas. Na quinta-feira (14), contudo, as atividades da Casa foram suspensas em razão do atentado próximo à Câmara dos Deputados, ocorrido durante a votação do projeto.
Como mostrou o R7, o relator do parecer na Casa, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ajustou o texto, retomando a possibilidade de o governo federal bloquear os empenhos para cumprir a regra fiscal.
Como houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto vai precisar ser votado de novo pelos deputados, caso o parecer do relator seja mantido. De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL apresentou um destaque para evitar que o governo possa bloquear o pagamento das emendas.
Na Câmara, a retirada do termo “bloqueio” ocorreu após pedidos da oposição. A ala argumentava que o governo, a fim de conter gastos, não poderia bloquear a disponibilização dos recursos, apenas contingenciar, ou seja, congelar o pagamento.
O relator do Senado, porém, disse ter tido o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para modificar o parecer.
Outro ajuste promovido por Coronel foi no número de emendas indicadas pelas bancadas. Na Câmara, os empenhos foram nivelados, e todos os estados receberiam até oito emendas por bancada a cada ano. Coronel aumentou essa quantidade para dez.
Coronel ainda ajustou outro trecho da proposta para que, a partir de 2026, os limites das emendas correspondam ao limite “do exercício imediatamente anterior para emendas não impositivas, atualizado pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pela IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por outro índice que o substitua, considerados os valores apurados no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual”.
Na segunda-feira (18), o presidente Lira deve convocar sessão deliberativa presencial na Câmara. Dessa forma, a proposição poderia ser reavaliada pelos deputados na próxima semana.
A execução das emendas está bloqueada pela falta de transparência e de rastreabilidade. O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.
R7
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O pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024. É o que mostra o estudo desenvolvido pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.
Os dados foram obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil. O levantamento considerou os ganhos de servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que figuram entre as principais carreiras com remunerações acima do teto, formando uma elite do funcionalismo público.
Outro indicador do estudo mostra que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano.
Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração. O chamado teto constitucional estabelece que a remuneração máxima não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores”, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento.
“Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios”, disse. “O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera”, completou.
De acordo com o estudo da República.org, 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras.
Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Campagnac afirma que o crescimento dos gastos com esse tipo de auxílio está relacionado à profusão de novos penduricalhos.
A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.
O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que os R$ 20 bilhões gastos nos últimos seis anos com verbas acima do teto são “privilégios e abusos continuados ao longo dos anos e a olhos vistos das maiores autoridades do País”.
Bueno, por outro lado, avalia que o projeto em discussão no Senado corrige esses problemas. Para ele, excluir as exceções incluídas no texto, que regulamentam algumas rubricas, “geraria injustiças de toda sorte”. O ex-deputado argumenta que o ponto forte da medida é identificar de maneira clara os pagamentos acima do limite.
“Sobrarão dois caminhos para os que pretenderem implantar nova verba remuneratória excluída do limite e não contemplada na futura lei: convencer os legisladores de que a medida é justa, com a consequente alteração do texto em questão, ou cometer crime e responder por seu cometimento”, afirmou.
As inscrições para o concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 116 vagas para cargos técnico-administrativos em educação (TAEs), destinados aos níveis médio e superior (classes D e E), começam nesta segunda-feira (18). O concurso será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Os vencimentos básicos variam de R$ 2.667,19 para os cargos de nível D a R$ 4.556,92 para o nível superior. Além disso, todos os cargos terão direito ao auxílio-alimentação de R$ 1.000,00 e poderão ser acrescidos, ainda, de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2024, e terão taxas de R$ 110,00 para cargos de nível médio (D) e R$ 140,00 para cargos de nível superior (E). Pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser feitos de 18 a 20 de novembro, de acordo com as disposições do subitem 6.3. do edital.
As vagas de nível superior incluem cargos como:
Assistente Social
Analista de Tecnologia da Informação
Bibliotecário Documentalista
Biólogo
Economista
Enfermeiro
Engenheiro-Telecomunicações
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Médico – Clínica Médica
Médico – Ginecologia
Médico – Otorrinolaringologia
Médico – Psiquiatria
Músico – Viola
Produtor Cultural
Técnicos em Assuntos Educacionais
Tecnólogo – Arqueologia
Tecnólogo – Secretariado Executivo
Para o nível médio, há oportunidades para:
Assistente em Administração
Técnico em Tecnologia da Informação
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Técnico de Laboratório – Anatomia e Necropsia
Técnico de Laboratório – Audiovisual
Técnico de Laboratório – Biologia
Técnico de Laboratório – Biotério
Técnico de Laboratório – Eletrônica
Técnico de Laboratório – Eletrotécnica
Técnico de Laboratório – Gastronomia
Técnico de Laboratório – Odontologia
Técnico de Laboratório – Química
A prova objetiva será realizada na data prevista de 9 de fevereiro de 2025, nas cidades de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape, em locais a serem divulgados no dia 31 de janeiro de 2025.
O resultado final do certame tem previsão de ser divulgado em 24 de abril de 2025.
O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial da União, no site da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB (www.progep.ufpb.br) e no site do IBFC (www.ibfc.org.br).
NELSON ALMEIDA / AFP
