Edson Dantas

O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.

A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.

O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

1 – Abertura da sessão pelo presidente
2 – Leitura do relatório pelo relator
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente)
5 – Voto do relator nas preliminares
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
7 – Voto do relator no mérito da denúncia
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)

Radar – Veja

O prefeito de Tenente Laurentino faz a entrega de uma câmara fria para conservar os medicamentos de forma segura e correta.
 “Sabemos que cada passo que damos equipando a saúde é uma melhoria e avanço na qualidade de vida de nosso povo, nossa luta é incansável e vamos transformar muito mais a nossa amada Tenente.”  Inácio Macedo.

Destaque no O Potiguar.

Com a vinda do presidente Lula no próximo dia 19 para inaugurar a barragem de Oiticica, uma estratégia foi posta em prática pelo bolsonarismo para tentar tirar o mérito do atual governo federal na finalização do equipamento.

Em matéria publicada na tribuna do norte, o senador Rogério Marinho alegou que durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (2019/2022) foram enviados cerca de 300 milhões de reais.

Mas ele só oculta um “detalhe” que faz total diferença: foram 87 milhões de reais do orçamento geral da união. Isto é, especificamente do governo Bolsonaro, apenas 10,7% de todo o recurso necessário para Complexo Hidrossocial Oiticica R$ 811,98 milhões.

Mas e os 300 milhões alegados por Rogério Marinho? Ora, todo o restante veio de emenda de bancada cuja destinação é escolhida pelos parlamentares do RN e não tem relação com a escolha/envio estabelecido por Jair Bolsonaro.

Inclusive, a bancada do RN com suas emendas próprias resolveu se mobilizar justamente porque o governo Bolsonaro não fez a sua parte.

Retirada do papel em 2013 com a então presidente Dilma Rousseff, já com o presidente Lula foram liberados R$ 142,39 milhões em 2023 e 2024, e estão consignados mais R$ 65 milhões para 2025, totalizando R$ 207.397.444.

Aliás, Lula fez o maior repasse federal entre todas as gestões (Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula) pelas quais a obra ultrapassou na linha do tempo. E se somarmos Lula com o também repassado por Dilma, chegaremos ao montante aproximado de 373 milhões de reais.

Por fim, foi a governadora Fátima Bezerra que executou a maior parte da obra, cerca de 60% dos trabalhos.

Vale aqui fazer um resumo para não deixar ponto escuro:

Início das Obras: junho de 2013

Final das obras: dezembro de 2024

Inauguração: 19 de março de 2025

Levando em conta só os repasses do Orçamento Geral da União – 486 milhões:

Governo Dilma: 34,11%

Governo Temer: 5,32%

Governo Bolsonaro: 17,90%

Governo Lula: 42,67%

Dilma + Lula: 76,78%

Em relação aos recursos do OGU e de emendas de

bancada:

Dilma e Lula: 48,30%

FONTE: opotiguar.com.br

A ação aconteceu neste sábado (15) em plena movimentação da feira, quando dezenas de agricultores se deslocam até a cidade para efetuar suas compras e vendas de produtos da agricultura de subsistência.

Novamente as abordagens não se limitaram apenas na BR-226, mas também em ruas adjacentes a rodovia, resultando em um sentimento de medo entre os cidadãos, principalmente aos trabalhadores rurais que retornavam para as cidades.

Fotos e vídeos se espalharam nas redes sociais e grupos causando pânico, varias motos supostamente apreendidas e cidadãos sendo abordados, assim mostram as imagens.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a diretoria do Cactus Moto Club confirmaram a programação do Cactus Moto Fest 2025.

A festividade será realizada entre os dias 23 e 25 de maio em Currais Novos. Detonautas e Camisa de Vênus serão as atrações nacionais que farão parte de uma programação de três dias de evento.

Além deles, também se apresentarão as bandas Motor de Opala, Robinzband, Mobydick, Ritornellos e Banda Sistema Nervoso.

A visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Seridó para a inauguração da Barragem de Oiticicas, no próximo dia 19 de março, mobilizou as Forças de Segurança estadual e federal.

Nesta quarta-feira (12/03), representantes do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Policiamento Ambiental e do Policiamento Rodoviário Estadual se reuniram na sede do 1° Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (1° BEC), em Caicó, para discutir o planejamento da segurança do evento.

O objetivo do encontro foi unificar as ações de segurança e garantir a tranquilidade da visita presidencial. Um esquema completo, com detalhes sobre os pontos estratégicos a serem monitorados, o número de policiais envolvidos e as ações a serem tomadas, está sendo elaborado para a vinda do presidente.

A segurança do evento será reforçada com a presença de diversas forças de segurança, que atuarão em conjunto para garantir a proteção do presidente e dos participantes.

@cpr2pmrn

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. O prazo para enviar a declaração começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio.

Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74 e, no valor máximo, de correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

A declaração pré-preenchida com ganhos e deduções declarados pelas entidades pagadoras e recebedoras só estará disponível ao contribuinte a partir de 1º de abril. Quem quiser enviar a declaração antes terá de preenchê-la.

O anúncio do novo IR foi realizado no auditório do Ministério da Fazenda, pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad.

O IRPF 2025

• Início do prazo para entrega das declarações é segunda-feira (17/3) e termina em uma sexta-feira (31/5).
• Apenas em 1º/4 haverá a liberação da declaração pré-preenchida.
• O cronograma de pagamento dos lotes de restituição começa em 30/5 e vai até 30/9, em cinco lotes.

Isenção até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, no dia 27 de setembro de 2024, que as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil ficarão isentas do Imposto de Renda. No entanto, o alívio no pagamento dos tributos será válido a partir de 2026. O texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para que tenha validade.

METRÓPOLES

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As comunidades rurais Cacimba do Meio (Sítio Mirador) e a Malhada de Dentro, serão contempladas com a construção de “Passagens Molhadas” para melhorar o deslocamento da população e de veículos em períodos de chuva. A Ordem de Serviço para a construção destas duas estruturas foi assinada nesta manhã de quarta-feira (12) pelo Prefeito Lucas Galvão em visita às comunidades rurais. Os secretários Caio Pedro (Obras) e Clayper Salustiano (Agricultura), equipe técnica de projetos da SEMOSU e a empresa responsável pela execução, também visitaram os locais que serão construídas as passagens, que contam com um orçamento de R$ 324 mil.

As Passagens Molhadas são essenciais para o tráfego de veículos e pedestres em comunidades rurais no período de grandes cheias de rios, riachos e barragens. Para Dona Milagres do Sítio Mirador, este era um sonho antigo dos moradores da localidade. “Estamos muito felizes com esta notícia, a passagem molhada é um sonho antigo e só temos que agradecer”, comentou.

A Câmara Municipal de Caicó, seguindo o exemplo de outras casas legislativas, anuncia a adoção de um novo modelo de acesso às suas dependências, visando aprimorar a segurança de todos. Foi decidido em colegiado um novo protocolo de segurança para o acesso dos vereadores, servidores e do público em geral.

A partir de agora, todos os vereadores e servidores deverão utilizar o portão da garagem como acesso principal (via rua Aníbal da Cunha Macêdo). Para isso, foi criada uma nova recepção onde serão identificados e seguirão um protocolo de segurança específico.

A população em geral continuará a ter acesso integral à Casa do Povo pela entrada principal, localizada na rua Felipe Guerra. Nesse caso, será necessário apresentar um documento pessoal de identificação e realizar um cadastro prévio, inclusive para o acesso ao plenário, a fim de assistir às sessões ordinárias ou audiências públicas.

“A presidência da Casa agradece a compreensão e o apoio de todos na implementação dessas medidas, que visam garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos”, disse o presidente Ivanildo do Hospital em comunicado oficial.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) solicitou “vistoria técnica urgente” no Açude Torrão, em São Vicente, no Seridó potiguar. Segundo o parlamentar, foram identificados pontos críticos na estrutura do açude que exigem restauração imediata. O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar chama a atenção e demonstra preocupação. “Sem a devida intervenção, o reservatório corra risco de arrombamento”, alertou Vivaldo.

O deputado reforçou a importância de ações preventivas e defendeu a atuação rápida do Governo do Estado. “Estamos tratando da segurança de famílias e da preservação de um importante reservatório. A prevenção é o melhor caminho para evitar tragédias”, destacou Vivaldo Costa.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) realizou uma perícia na mina onde um trabalhador morreu após o desmoronamento de uma rocha em Currais Novos, na região do Seridó do Estado, na segunda-feira (10).

De acordo com o Itep, o objetivo da análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais fatores que possam ter contribuído para a fatalidade. Durante esse tipo de investigação, são avaliados aspectos estruturais da mina, como a estabilidade do solo e a presença de fissuras.

O Itep informou também que outro ponto essencial da apuração é determinar se houve negligência, erro humano ou falha técnica. Para isso, o ITEP coleta diferentes tipos de vestígios, como amostras do material rochoso. As conclusões da perícia serão encaminhadas às autoridades competentes, que darão continuidade às investigações sobre o caso.

Novo Notícias 

A empresa Estar Bem, distribuidora de alimentos, está com vaga aberta para Promotor de Vendas em Currais Novos e região. O processo seletivo já está em andamento e a contratação será imediata.

Os interessados devem enviar currículo até quarta-feira, 12 de março, para o WhatsApp (85) 99148-2469. A equipe de recrutamento já está na cidade realizando entrevistas.

Requisitos e Benefícios

Idade: 20 a 40 anos
Necessário ter moto e habilitação
Carga horária: Segunda a sexta-feira

A empresa oferece plano de saúde e odontológico, cesta saudável, vale-alimentação e ajuda de custo para o veículo.

Se você está em busca de uma nova oportunidade de trabalho, esta pode ser a sua chance!

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Mogeiro anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 33 vagas para profissionais de nível superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos: Assistente Social (2 vagas); Fiscal de Tributos (2 vagas); Orientador Escolar (1 vaga); Professor de Ensino Infantil (10 vagas); Professor Fundamental Anos Iniciais (10 vagas); Psicólogo Educacional (3 vagas); Psicopedagogo Institucional (3 vagas); Supervisor Escolar (2 vagas).

Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha graduação na respectiva área em que pretende atuar, entre outros requisitos.

Os profissionais admitidos deverão cumprir jornadas de 30 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.518,00 a R$ 4.004,74.

Inscrição e classificação

Os interessados poderão se inscrever no período de 10 de março de 2025 a 6 de abril de 2025, pelo site Ápice Consultoria, com taxa de R$ 95,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de prova escrita objetiva, prevista para ser aplicada no dia 8 de junho de 2025. Também haverá prova de títulos.

O conteúdo programático consistirá em questões de português, informática, raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

Vigência

O Concurso Público terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada a critério da Administração Pública Municipal.

GL