O superfaturamento do valor pago para realização de cirurgias ortopédicas pelo Rio Grande do Norte pode chegar a 30%, afirma a superintendente adjunta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernanda Garcia Machado. De acordo com ela, em geral, onde há atuação de um cartel, os valores podem aumentar entre 15% e 30%, embora ainda seja cedo para especificar os números. A investigação apurou que o Estado pagou um total aproximado de R$ 7,4 milhões.
Não foi especificado, no entanto, em quais hospitais as cirurgias foram realizadas ou a identidade dos envolvidos, já que a investigação continua e alguns mandados estão sendo realizados. O Conselho de Medicina não foi acionado para manter o sigilo da investigação, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Segundo o MPRN, as investigações foram iniciadas em 2019. O Orgão apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
Ao todo, 46 processos abertos pelas advogadas foram apurados. Desses, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento de material cirúrgico. Ainda não foi divulgado se os envolvidos são potiguares.
A operação, denominada “Escoliose”, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife (PE), Camaragibe (PE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana.
O que é?
Cartel trata-se de um acordo comercial entre empresas, que visa à distribuição entre elas das cotas de produção e do mercado com a finalidade de determinar os preços e limitar a concorrência.
Tribuna do Norte
