Edson Dantas

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recuou e decidiu retirar seu nome do documento que pede a instalação da CPI no Ministério da Educação, para apurar as denúncias de tráfico de influência e corrupção na pasta. O requerimento foi feito após denúncias de que os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura teriam atuado de forma indevida no órgão, pedindo propina a prefeitos. Estes e o ex-ministro da Educação — também pastor e exonerado em março por causa do escândalo — Milton Ribeiro, são acusados de tráfico de influência.

Com a mudança de posição do senador, único da bancada do RN contra a abertura da CPI, torna-se praticamente inviável a criação desta. São necessárias 27 assinaturas no Senado para que a investigação seja aberta. Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta segunda-feira 11, Styvenson confirmou o fato.

“Retirei meu nome e o motivo é bem claro: essa CPI, uma ferramenta parlamentar que deveria se ater sobre os fatos, só se atém sobre ideologias, partidos e agora, campanha. Não que eu deixei de combater a corrupção, pelo contrário, combato e para isso existem órgãos específicos pagos e muito bem pagos, com supersalários como o Ministério Público, Ministério Público Federal, Controladoria, Tribunal de Contas e o Judiciário. O ministro já não tem mais foro privilegiado e deve ser investigado nessas instâncias”, explicou.

A instalação da CPI visa investigar a existência de um “balcão de negócios” no MEC. Contudo, Styvenson disse que só assinará depois das eleições, pois se criada neste momento, promoveria o desequilíbrio do jogo.

“Eu assino quando passar as eleições, eu assino qualquer uma para ver se vai ou não ser possível ter esse palco, palanque mais uma vez de parlamentares buscando justamente vantagem política. Não concordo com isso, não sou bolsonarista, não sou lulista, mas não concordo com o desequilíbrio do jogo utilizando ferramentas públicas como uma CPI ou o espaço público como o Senado para benefício próprio”, ressaltou.

“Essa CPI não tem urgência alguma, pode esperar. Não acho contraditório ter assinado e retirado meu nome, acho até responsável, uma reflexão melhor sobre o assunto. Isso já mostra que minha atitude não é contraditória, seria se eu fosse da esquerda e tirasse, mas eu não sou da esquerda, não sou do meio, nem da direita, sou de fazer a coisa certa”, enfatizou.

Questionado se não tem urgência em saber se existiu tráfico de influência e corrupção com dinheiro público no MEC, ele respondeu: “Claro que quero saber, quero que o ladrão leve uma pisa em praça pública, aquele safado (SIC)”, finalizou.

Jean Paul: “Incompetência ou corrupção?”

O senador Jean Paul Prates (PT), que assinou favorável a instalação da CPI do MEC, perguntou se seria “o caso de incompetência ou corrupção? Ou será que é isso tudo junto? É isso que precisamos esclarecer sobre o que está acontecendo no MEC. As denúncias afetam todos e também as crianças potiguares. Elas poderiam ter recebido, desde 2019, dezenas de ônibus escolares para se deslocar com maior facilidade”, afirmou.

Segundo Jean, ele teria feito, na última sexta-feira, questionamentos ao presidente da autarquia vinculada ao MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, sobre esses problemas e os escândalos do MEC. “Mas não tivemos respostas nítidas. Por isso, sou a favor de uma imediata CPI para apurar todos os fatos”, finalizou.

Agora RN

Foto: Divulgação

O deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.

O primeiro pregão teve a compra de dez próteses, autorizada no dia 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.

Um segundo certame estabeleceu, no dia 21 de maio de 2021, a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.

O terceiro pregão determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma orçada em R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. A empresa Lotus Medical Distribuidora e Comércio de Produtos Médicos Eireli foi encarregada de fornecer as unidades.

O produto é indicado para casos de disfunção erétil. Segundo o portal do médico Drauzio Varella, as próteses infláveis podem durar entre 10 e 15 anos. Há diversos casos na Justiça em que planos de saúde foram condenados a custear a implantação de segurados. O valor delas costuma superar os R$ 50 mil.

Na segunda-feira (11), Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a compra de 35 mil comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas, também identificada por ele e noticiada pela jornalista Bela Megale. O governo fez oito pregões entre 2020 e 2021 para comprar o remédio, também usado para tratar disfunção erétil. Outras compras foram feitas, em valores bem menores, para custear remédios para calvície.

O MPF foi acionado para investigar indícios de superfaturamento na compra do Viagra. Segundo um levantamento feito por Vaz e por Marcelo Freixo, do PSB do Rio de Janeiro, o índice de sobrepreço pode chegar a 143% nesse caso.

Procurado, o Ministério da Defesa disse que não iria se manifestar sobre os gastos com próteses penianas porque o Exército tem autonomia para usar os recursos que lhe cabem. O Exército não respondeu o pedido para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestações.

Metrópoles

Tenente Laurentino Cruz

São Vicente

Florânia;

12/04-Zona urbana – CRAS 8h às 13h

12/04 Zona rural

7h30-Sitio bentos (escola da comunidade)

Riacho dos bois, tanques, cachoeira, suturno, pedra lisa.

9h-Passagem das flores (Escola Santa Rita) Bela vista, feijāo e puraque.

10h30-Jucuri

12h30-Serra do Cajueiro e Umburanas

(Escola Municipal Aprigio Soares)

14h-Assentamento João da Cruz

(Escola Municipal Francisca Leonisia)

13/04-Zona rural

7h-Catolé e boa vista (associação)

7h30-São bento, (escola são bento), serra vermelha, bom Jesus, cajazeira.

8h30 Canassu e garganta (antiga escola)

9h-Caiçara, Marias preta, säo Jerônimo, poço de pedra, salgadinho, santa Rita e pinhões.

10h- Juazeiro, pitombeira, barrocas, barra da pitombeira, serra do meio, patacorô, dizimeiroe fechado. (escola do juazeiro)

10h30 Umari – preto, ipueira, divisão, danças, poço branco e livramento (antiga e escola do umari preto).

12h – Impueira cercada, carretão, pé de serra, xique xique e tanquinho. (associação ipueira cercada).

Pessoas mal-amadas atazanam a vida de outras em caso amorosos, mas em caso político existe pessoa mal-amada politicamente que “queimam a gestão”, são aqueles coordenadores que queriam ser secretários e vão trabalhar com uma tromba na cara, persegue os aliados de primeira hora, atendem com cinismo os munícipes, respondem grosseiramente os colegas de trabalho e por ai vai…, sem se preocupar com a aprovação ou desaprovação da gestão.

Caberá ao ex-ministro Rogério Marinho responder como o filho zero4 do presidente Jair Bolsonaro, o Jair Renan, foi parar no gabinete dele em uma reunião com empresários.

Renan, que nas redes sociais se intitula ‘Bolsonaro Júnior’, depois de prestar depoimento à Polícia Federal sob acusação de tráfico de influências e lavagem de dinheiro, foi entrevistado pelo SBT e disse não se lembrar de nada.

Não se lembra quem o convidou, o que foi fazer no gabinete de Rogério, nem mesmo quem estava lá. Mesma resposta que deu quando questionado sobre uma reunião na psra da Cultura, com o ex-Mário Frias.

“Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz”, respondeu o zero4, dando show de esquecimento.

Uma verdadeira amnésia.

FONTE: thaisagalvao.com.br

O governo de Jair Bolsonaro cortou cerca de R$ 6 bilhões dos repasses feitos para universidades federais desde 2019. Segundo um levantamento produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a execução financeira para o ensino superior foi de R$ 40,65 bilhões no primeiro ano de mandato para R$ 34,82 bilhões no ano passado.

A verba autorizada pelo governo federal para ser gasta com o ensino superior sofreu queda de R$ 6,5 bilhões. O montante era de R$ 42,62 bilhões em 2019, mas foi reduzido para R$ 36,09 bilhões em 2021.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi uma das mais atingidas pelos cortes. O governo federal havia autorizado um repasse de R$ 4,1 milhões em 2019, mas reduziu o valor para R$ 3,3 milhões neste ano.

A assessora política do Inesc, Cleo Manhas, afirma que os cortes nos repasses impediram “o aumento das matrículas, a substituição de professores que se aposentaram, a manutenção e ampliação dos espaços e dos projetos de pesquisa, as bolsas para a pós-graduação, dentre outras ações fundamentais para um país que pretende ter pensamento autônomo”.

Os dados fazem parte de um estudo que o Inesc divulgará nesta segunda-feira (11/4) com análises dos três anos da gestão Bolsonaro nas áreas de saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente, indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres e crianças e adolescentes.

Agora RN

Uma vaca da raça girolando deu à luz três bezerros de uma só vez. O caso aconteceu no sítio Pedra Branca, no Povoado de Cruz, no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. O parto foi no dia 1º de abril. Apesar da data e de ser um fato raro, é verdadeiro. Tanto que a “Rainha”, mamãe dos trigêmeos, já é conhecida pelas gestações gemelares – ou seja, de gêmeos – de forma consecutiva.

“A primeira que vez que ela deu dois foi surpresa. Depois mais uma de três e agora três de novo. São oito bezerros que vão nascendo em três crias”, conta José Moacir, vaqueiro da fazenda.

Mais conhecido como Neném, ele presenciou o nascimento. Segundo ele, o parto ocorreu normalmente e a gestação foi natural. Rainha está bem e os três bezerrinhos mamam a cada uma hora.

Casos como esses são raros e representam cerca de 1% de todos os partos. Segundo especialistas, não há como evitar que a gestação seja gemelar. Nessa situação, há sempre uma preocupação a mais com a fêmea e com as crias

“Esse tipo de gestação não é interessante porque a gente pode ter inúmeros problemas. Entre eles podemos citar dois principais: a dificuldade na hora do parto e também o fenômeno do ‘Freemartin’. Quando você tem um parto gemelar de macho e fêmea, a fêmea em cerca de 90% dos casos vai ser infértil”, explica o veterinário e professor da Ufersa, Jeferson Filgueira.

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto que o criador deve ficar atento é que as crias podem precisar de suplementação alimentar, já que o leite da fêmea pode não ser suficiente.

“Quando se tem três animais, essas vacas podem não produzir a quantidade de leite suficiente. Então, nessas situações, é importante que o produtor tenha esse monitoramento, como o histórico de produção dessa vaca. E ele deve garantir que esses bezerros ingiram o colostro na quantidade certa, em torno de 10% do peso vivo, pelo menos. E se a fêmea tiver uma produção de leite insuficiente, extrair o leite de outros animais para complementar esse aleitamento”, destaca Jeferson.

g1 RN

Da Folha de S. Paulo deste domingo, uma dor de cabeça para o ex-ministro Rogério Marinho. A Codevasf é um órgão do Minia do Desenvolvimento Regional.

Fábio Pupo
BRASÍLIA

Recebedora de ao menos R$ 3 bilhões dos cofres públicos por meio de emendas parlamentares durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a estatal Codevasf chegou ao fim de 2021 sem comprovar no balanço o valor real das obras que executa.

O problema foi identificado em relatório da auditoria independente Russell Bedford. Obtido pela Folha, o documento faz uma ressalva nas contas dizendo que a Codevasf encerrou o exercício “verificando a existência das operações” da carteira de obras para apresentar os números de maneira confiável.

“A companhia apurou todas as operações registradas na contabilidade, mas ainda está verificando a existência das operações registradas para realizar os devidos ajustes contábeis e, assim, apresentar o saldo contábil de forma fidedigna”, afirmam os auditores.

A Codevasf é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e foi entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político no Congresso.

A Codevasf é vinculada ao MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), pasta comandada até o mês passado por Rogério Marinho (PL). Pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte, ele defende as emendas e teve diversos embates com o ministro Paulo Guedes (Economia) por despesas públicas.

Questionada se não sabe o valor das próprias obras em andamento e o que tem gerado o problema, a estatal afirmou, em nota, que “a manifestação da auditoria independente apresentada como ressalva diz respeito a sistematização de informações” e que “desenvolveu novo método” para resolver o problema.

Mesmo com os atritos com Guedes, a estatal foi turbinada pelas emendas parlamentares durante o governo Bolsonaro. Em 2021, deputados e senadores destinaram o equivalente a 61% da dotação orçamentária total da empresa.

Neste sábado (9), reportagem da Folha mostrou o afrouxamento no controle sobre obras de pavimentação feitas pela estatal, como licitações realizadas com dados fictícios que valem para estados inteiros. Essa estratégia é usada com o objetivo de acomodar a crescente injeção de verbas de emendas.

A ressalva da Russell Bedford foi feita no item “Obras em andamento, Estudos e Projetos e Instalações”. A Codevasf afirmou no balanço ter um saldo de R$ 2,7 bilhões na rubrica, mas os auditores não conseguem confirmar o valor.

No relatório, a firma de auditoria diz que não é possível opinar “sobre os saldos dessas contas e os componentes das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa”. A Codevasf registrou um prejuízo de R$ 358 milhões em 2021.

Todas as empresas públicas precisam elaborar balanço financeiro e é obrigatório que os números sejam analisados por uma auditoria independente. As exigências estão na Lei das Estatais, aprovada e sancionada em 2016, durante o governo Michel Temer.

A Russell Bedford orientou que a Codevasf elabore um relatório para conciliar os números e auxiliar nos controles patrimoniais.

Em nota, a estatal afirma que “o balanço anual foi aprovado pelos conselhos competentes com a orientação de que ações sejam empreendidas em atenção ao trabalho da auditoria”, afirma a empresa.

Questionada em um segundo momento o que exatamente ainda precisaria ser levantado e se o problema já havia sido resolvido, a Codevasf afirmou que as informações dizem respeito a “ações empreendidas pela companhia” e que o novo sistema será implementado “ao longo de 2022”.

Procurado, o MDR afirmou que a Codevasf “é uma empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado que, apesar de vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem autonomia administrativa”.

As ressalvas nos balanços das empresas são feitas pelos auditores independentes quando constatado que os dados fornecidos pela administração têm risco de não obedecer aspectos legais ou não representar corretamente a realidade, o que pode prejudicar os acionistas –no caso, a União.

Problemas no balanço da Codevasf podem causar prejuízo direto aos cofres públicos, já que ela é uma empresa dependente de recursos do Tesouro Nacional.

Camila Boscov, professora de contabilidade financeira do Insper, afirma que a ressalva significa que a auditoria não teve acesso a dados que confirmem o valor registrado.

“A auditoria não conseguiu encontrar documentos que comprovem que o valor ali contabilizado faz sentido. Nesse caso, a firma de auditoria não consegue saber se o valor mensurado está correto ou não, pois não tem informações suficientes para fazer essa afirmação”, explica.

Os problemas no balanço se somam a um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) publicado nos últimos dias, que afirma terem sido “identificadas falhas nos procedimentos de monitoramento da execução física das obras de pavimentação, que ocorre, predominantemente, nas superintendências regionais da Codevasf”.

Obras com verbas federais em Campo Alegre (AL), reduto de parentes de Lira

Além disso, a CGU detectou a ocorrência de sobrepreço de R$ 3,3 milhões em dez máquinas compradas pela Codevasf com recursos das emendas de relator no ano passado.

O relatório diz ainda que não houve a realização de estudos ou análise sobre a necessidade de certas despesas feitas por meio de emendas parlamentares. Para a CGU, isso indica que as ações podem estar sendo escolhidas para atender interesses privados.

Mais da metade dos valores direcionados pelo Congresso à Codevasf em 2021 vieram por meio das chamadas emendas do relator –que, em tese, servem para o Parlamento ajustar os números propostos pelo governo.

Mas, na prática, as emendas de relator têm sido usadas pelo governo Bolsonaro como um instrumento para parlamentares aliados direcionarem recursos a destinos de interesse (em geral, obras no interior do país). Em 2021, foram mais de R$ 16 bilhões reservados pelo instrumento.

Em dezembro, a Folha visitou uma das cidades que executa obras com as emendas de relator, em Rio Largo (AL).

O prefeito Gilberto Gonçalves (PP), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a divulgar um vídeo em meio às obras. Mas, dois dias após a gravação, a reportagem constatou que não havia máquinas nem equipamentos no local.

Equipamentos antisseca pagos com emendas definham em depósitos do governo

FONTE: thaisagalvao.com.br

 O projeto que alterou mais de 100 artigos da CLT aprovada ainda durante o governo de Getúlio Vargas teve como relator e principal articulador o ex-deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL).

O potiguar é pré-candidato ao Senado Federal no Rio Grande do Norte e rejeitado pelo povo do estado.

“O então pai da reforma trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores jorrou emendas e benéficos aos prefeitos do estado, sonhando em ganhar votos, mas, mas, mas na urna será só você e a consciência, vote em um parafuso, em um doido, até na tia de pantanha, só não vote em Rogerio Marinho” disse uma ex-prefeita.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acha que o Brasil passa pelo momento ideal para avançar com a proposta de venda da Petrobras. Ou, pelo menos, reduzir drasticamente a participação do governo na divisão acionária da companhia.

Ainda mais agora, que os indicados para presidir a empresa e o Conselho de Administração são pessoas de menos status político que os anteriores.

No entender de Guedes, o cenário hoje é favorável por causa da alta dos combustíveis e do gás de cozinha, da consequente inflação elevada e de uma sensação geral (na avaliação do ministro) de que parte dos eleitores já entende que a Petrobras poderia servir melhor ao país se estivesse nas mãos da iniciativa privada.

Depois das dificuldades para escolher o presidente da Petrobras (Adriano Pires desistiu da nomeação), Guedes passou a falar de maneira mais vigorosa dentro do governo sobre sua ideia, que não é nova nem desconhecida. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que no passado teve dúvidas, hoje é um defensor da proposta.

Basicamente a ideia é anunciar que a Petrobras entrará no chamado Novo Mercado da B3 –quando uma empresa adota, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira.

“As ações que o BNDES tem da Petrobras devem valer hoje em torno de R$ 30 bilhões. Rapidamente o valor iria para R$ 50 bilhões. Colocaríamos tudo à venda para entregar de volta aos brasileiros”, diz Paulo Guedes.

Poder360

Foto: Reprodução/PMA Polícia Militar foi acionada para conter uma ocorrência inusitada, na noite da última terça-feira 05, em São Miguel – na Região Oeste do RN. Segundo a guarnição, populares teriam se assustado com um ritual religioso e fizeram contato com os agentes de segurança.Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver várias velas acesas em um local escuro. O responsável pela situação não chegou a ser encontrado. O caso foi registrado no Sítio Oiteiro, Zona Rural da cidade, por volta das 20h30.  Segundo a PM, provavelmente o ritual seja um despacho de religiões de matrizes africanas.

Populares informaram aos policiais que o material foi colocado por um homem misterioso, vestido com capuz preto, no cruzamento entre duas estradas. Quando a guarnição chegou ao local, estavam apenas as velas acesas e o responsável pelo situação já havia saído. O material foi apagado pelos policiais.

A PM local ainda esclareceu que a ocorrência foi atendida com respaldo do artigo 146 do código penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”.

Agora RN

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Conceição. O objetivo é combater o tráfico de drogas em cidades da região do Seridó potiguar. A ação teve o apoio da Polícia Militar. Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim do Seridó, Acari, Parelhas e Cruzeta. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda 48 policiais militares.

A operação Conceição é fruto de um trabalho de investigação iniciado em outubro de 2021. Doze pessoas são investigadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região do Seridó. A operação foi batizada Conceição em alusão ao antigo nome da cidade de Jardim do Seridó.

Foram apreendidos drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações. Os dois homens presos foram levados para unidades carcerárias e estão à disposição da Justiça.

Portal da Tropical