O ex-ministro Rogério Marinho em imagem de arquivo — Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) por peculato (apropriação de bem público).
O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 – período em que ocupou a presidência da Casa Legislativa.
A investigação começou a partir de uma lista apreendida durante uma operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. Cada nome tinha ao lado o nome do suposto padrinho.
Os ministros julgaram um recurso da defesa de Marinho que pedia o encerramento da ação penal. Os advogados argumentaram que a denúncia oferecida pelo Ministério Público não tinha fundamento e que Marinho foi acusado sem a individualização de sua conduta, sendo denunciado apenas por ser o presidente da Câmara de Vereadores.
Por unanimidade, a Sexta Turma rejeitou o recurso. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz. A ministra defendeu que a denúncia do Ministério Público tem os elementos necessários para que a acusação seja analisada.
Pires anunciou ontem que não iria assumir a estatal, por causa de um relatório que apontava um possível conflito de interesses, uma vez que presta consultoria para empresas do setor.
Então sem decolar nas pesquisas, o povo do RN não quer ele no senado, o ex-ministro Rogerio Marinho poderia topar e assumir a estatal, será que ele toparia?
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O levantamento da TCM/TS2 perguntou aos entrevistados: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem estes, em quem você votaria para Governador(a)? A governadora Fátima Bezerra (PT) aparece em primeiro lugar com 35% das intenções de voto. Em seguida vem os Brancos/Nulos/Nenhum que somam 20%. Não sabem ou não responderam somam 16%. O senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo candidato mais citado com 14% das intenções.
Em terceiro surge o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com 11%, seguido de Brenno Queiroga (Solidariedade) com 2%. A candidata Rosália Fernandes (PSTU), Daniel Morais (Psol), Haroldo Azevedo (Patriota) e Clorisa Linhares (Brasil 35) aparecem com 1% das intenções de voto.
Em encontro com sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nesta segunda-feira (4/4), em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será lançado pelo PT como candidato à Presidência da República, disse que, se eleito, pretende demitir quase 8 mil militares que hoje ocupam cargos comissionados no governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Vamos ter que começar o governo sabendo que vamos ter que tirar quase 8 mil militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso. Vamos ter que tirar. Isso não pode ser motivo de bravata, tem que ser motivo de construção. Porque, se a gente fizer bravata, pode não fazer”, afirmou o ex-presidente.
Essa não é a primeira crítica que Lula faz à presença maciça de membros das Forças Armadas no governo. Em discurso feito no Rio de Janeiro, na semana passada, o petista disse que “o Exército não serve para a política” e que deveria apenas “proteger a fronteira e o país de ameaças externas”.
“O papel dos militares não é puxar saco de Bolsonaro nem de Lula. Eles têm que ficar acima das disputas políticas. Exército não serve para política, ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas”, declarou o petista.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (04), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.
Sem mandato desde 2018, quando perdeu as eleições para a hoje governadora Fátima Bezerra (PT), Robinson Faria vai tentar a vaga na Câmara dos Deputados que era do filho, o ministro Fábio Faria (Comunicações), que em 22 de fevereiro decidiu permanecer na Esplanada do Ministério e não concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2022.
Depois de realizar uma gestão que levou o Rio Grande do Norte ao colapso financeiro, com quatro folhas salariais atrasadas e fornecedores à mígua, o ex-governador Robinson Faria filiou-se ao Partido Liberal (PL) para se candidatar a uma das oito cadeiras de deputado federal nas eleições de 02 de outubro. Junta-se a uma chapa proporcional que já tem como concorrentes à reeleição os deputados General Girão e João Maia, que preside a legenda no Rio Grande do Norte.
Robinson Faria chega ao PL no momento em que o partido perdeu três deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, embora tenha recebido a filiação do bolsonorista deputado estadual Coronel Azevedo, que deixou o PSC.
O Sistema Produtor Integrado (SPI) Serra de Santana, da Caern, está paralisado desde a noite desta sexta-feira (1⁰) devido à interrupção elétrica na captação. A previsão informada pela concessionária elétrica é a noite deste sábado (02), observando a ocorrência de chuvas na região. Assim que o sistema for religado, será restabelecida a distribuição de água para Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, zona rural de Jucurutu e comunidades do sistema CONISA. Já o prazo de normalização é de até 72h.
JARDIM DE PIRANHAS
A Caern informa que a parada programada para segunda-feira (04), em Jardim de Piranhas, será reagendada.
O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, afirmou, em reunião de cúpula com a União Europeia nesta sexta-feira (1º), que o país vai trabalhar pela paz na Ucrânia, mas “à sua própria maneira”.
A China é aliada da Rússia e vem estreitando laços em questões como energia, comércio e segurança com Moscou. Além disso, se absteve em votações até aqui em discussões sobre sanções contra o Kremlin.
Li disse aos líderes da UE que a China sempre buscou a paz e promoveu negociações, segundo a emissora estatal chinesa, CCTV. Segundo a CCTV, o líder chinês Xi Jinping pediu aos líderes europeus que o bloco trate a China “de forma independente” -ou seja, que não adote a mesma postura de confronto dos Estados Unidos.
Do outro lado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que “qualquer tentativa de contornar as sanções ou fornecer ajuda à Rússia prolongaria a guerra”. “Pedimos à China que ajude a acabar com a guerra na Ucrânia. A China não pode fechar os olhos para a violação da lei internacional pela Rússia”, disse.
Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que este “é um momento decisivo, porque nada será como era antes da guerra”. “Agora é uma questão de ter uma postura muito clara para apoiar e defender a ordem baseada em regras”.
Já aprovada pelo Senado e prestes a ser votada no plenário da Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para estados e municípios sem a respectiva fonte orçamentária, pode acabar barrando os pisos salariais de algumas categorias, caso os pisos sejam aprovadas sem indicação de fontes de recursos. Essa é a crítica que a oposição tem feito ao texto.
A proposta proíbe a União ou o Congresso de criar despesas para os estados, o Distrito Federal e os municípios sem definição de fontes orçamentárias. Um trecho do texto previa que despesas com pisos de professores e agentes de saúde ficassem de fora da exigência, mas o trecho foi retirado pela comissão especial.
A retirada gerou críticas da oposição, que teme que a proposta impeça a melhoria de salários de algumas categorias. Os parlamentares contrários ao governo devem tentar retomar a exceção excluída do texto para pagamento dos pisos salariais durante a discussão no plenário.
O relator da proposta na comissão especial, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), defendeu a alteração. “Não estamos proibindo a criação de piso salarial e de programas ou, então, a ampliação das ações sociais. Queremos é combinar quem pagará essas contas, se a União integralmente ou se os entes federativos também”, disse.
A PEC 122 deve ser analisada nas próximas semanas pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é uma demanda da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e chegou a ser incluída na pauta do dia 16 de março, mas a exigência de quórum qualificado (308 deputados, em dois turnos) e a discussão de outras matérias impediram a votação.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, o texto blinda as contas dos municípios, garantindo previsibilidade de recursos. “Vai no sentido contrário das outras duas propostas que estabelecem pisos salariais: de não permitir que o Congresso vote medidas sem indicar de onde saem os recursos”, disse.
Pisos em discussão
A Câmara dos Deputados aprovou, em 23 de março, uma PEC que eleva o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para pelo menos dois salários-mínimos — totalizando, atualmente, R$ 2.424. Hoje, o piso salarial das categorias é de R$ 1.750. O texto está agora sob análise do Senado.
Pelo texto aprovado na Câmara, os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão do Orçamento da União com dotação própria e exclusiva.
Outro piso que está em discussão na Câmara é o dos enfermeiros. Apesar de ter tido a urgência aprovada em 22 de março, o projeto de lei que institui um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem (PL 2564/2020) ainda ficará sob análise dos deputados pelas próximas cinco ou seis semanas, justamente porque um grupo de trabalho procura recursos no Orçamento, dentro do teto de gastos, para bancar a despesa que o piso nacional trará.
Já imaginou se ver livre de lavar louça sozinha todos os dias em casa? Foi exatamente essa condição que Jaqueline Mirada Bonfim, moradora do interior de São Paulo, propôs antes de oficializar seu casamento com o noivo, Lucas Bonfim, de 28 anos. Os votos para lá de inusitados da jovem, com direito a contrato e tudo mais, deram o que falar nas redes sociais e despertaram algumas críticas, com as quais ela confessa não se importar nem um pouco.
“O pessoal tem a mente muito antiga, de que só a mulher tem que fazer as tarefas de casa. Muita gente fala coisas do tipo: ‘Logo logo ele vai chutar ela, porque ela não sabe fazer nada’. Mas aqui não tem disso. Eu e ele trabalhamos fora, então os dois fazem”, conta Jaqueline, que trabalha em uma empresa de vestuário.
A reação de Lucas ao assinar o contrato foi de completa surpresa e Jaqueline conta que foi tudo articulado sem ele saber. Ela ainda revela que o marido “tem cumprido as tarefas direitinho”, conforme o combinado.
“Um dia antes da gente se casar eu perguntei pra ele: ‘amor, seu eu casar com você, você vai lavar a louça todos os dias?’ e ele respondeu: ‘prometo!’. Mas ele nem imaginava que eu faria meus votos em cima disso”, relembra ela.
‘Aprendendo na marra’
Jaqueline confessa que se casou sem ter muita intimidade com as tarefas de casa. O marido, por sua vez, foi obrigado a aprender a “se virar” desde cedo, por ter ido morar sozinho. Agora, Lucas tem ensinado a Jaqueline algumas tarefas do dia a dia e ela jura que se esforça para não deixá-lo sobrecarregado.
“Sempre morei com meus pais e eles cozinham bastante, então nunca precisei ir na cozinha, nem tinha o interesse. Mas agora eu tô aprendendo a cozinhar na marra. Aqui é assim: cada um faz a janta e no fim de semana a gente come fora. Então tem o meu dia de ‘tentar cozinhar’ e tem o dia que ele cozinha”, brinca ela.
Os aprendizados de Jaqueline durante o casamento têm sido registrados diariamente no TikTok. Por lá, ela mostra como lava as roupas, cuida da casa e cozinha, quando é a sua vez. “Queria deixar bem claro que eu não tô maltratando ele, também tenho me esforçado”, reforça, com bom humor.
Metrópoles
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Durante discurso em Parnamirim, presidente fez um claro aceno à deputada e reforçou convite para ela ser candidata.
Presidente Jair Bolsonaro, pastor Elinaldo Renovato e a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) – Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que a deputada federal Carla Dickson, recém-filiada ao União Brasil, seja a candidata da oposição ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022. Durante visita ao Estado nesta quarta-feira (30), o presidente informou aos aliados que a parlamentar é o seu nome para disputar o governo contra Fátima Bezerra (PT).
A deputada veio de Brasília para Parnamirim, na Grande Natal, no mesmo avião que Bolsonaro. Durante o caminho, segundo apurou a reportagem do PORTAL DA 98 FM, o presidente pediu em vários momentos que Carla Dickson aceite a proposta e seja candidata a governadora. A deputada hoje é pré-candidata à reeleição.
Durante discurso em Parnamirim, na cerimônia de inauguração de uma nova estação do VLT, Bolsonaro fez um claro aceno a Carla Dickson e reforçou o convite, agora de forma pública, mas sem citar claramente a possível candidatura.
Bolsonaro chamou a deputada e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), pré-candidato a senador, e apontou para o que seria a chapa ideal para o presidente.
“Esses dois bem representam o nosso Rio Grande do Norte. Vocês têm uma missão. Vocês vão cumprir essa missão porque Deus está ao nosso lado”, enfatizou o presidente, apontando para Carla e Rogério.
Segundo apurou a reportagem, Bolsonaro decidiu priorizar Carla Dickson para a disputa do Governo do Estado por causa da indecisão do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), de concorrer pela oposição. O deputado, que é o nome preferido pela oposição para disputar contra Fátima, era aguardado no evento, mas não compareceu.
Ainda aliado da governadora Fátima Bezerra, Ezequiel ainda não anunciou o rompimento com a petista e sua pré-candidatura. O presidente da Assembleia Legislativa vem resistindo a associar seu nome ao do presidente Jair Bolsonaro em função da alta rejeição que o presidente tem no Estado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 36 anos e resgatou 15 pássaros silvestres que teriam sido capturados por ele para serem vendidos na Grande Natal.
O caso aconteceu na tarde do último sábado (26), no Km 295 da BR-304, em Macaíba, região metropolitana da capital potiguar, mas só foi divulgado pela corporação nesta segunda-feira (28).
Segundo a PRF, durante abordagem a um carro modelo Parati, de cor verde, os policiais perceberam a presença de várias gaiolas de passarinho, inclusive algumas pequenas, usadas para transporte de animais.
Nelas, foram encontradas 15 pássaros silvestre, sendo sete sibites ou cambacica; três papas-arroz ou garibaldi; dois galos de campina, também conhecidos como cardeal; e três tico-ticos.
Aos policiais, o homem afirmou que tinha capturado as aves para vendê-las, o que configuraria crime ambiental.
“Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de ‘Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida’, constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) além do crime de maus-tratos”, informou a corporação.
As aves foram levadas à sede do Ibama, em Natal, para soltura.
Foto: Igarn
Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 05.03.2022
Foto: reprodução/redes sociais
Presidente Jair Bolsonaro, pastor Elinaldo Renovato e a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN) – Foto: Reprodução
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