A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude inaugurou na última segunda-feira, dia 12, a uma Praça Esportiva com quadras de Areia para vôlei e futebol, iluminação e calçadão para caminhada em volta da quadra também realizou melhorias na estrutura física do espaço.
Na solenidade realizada, estiveram presentes na cerimônia o prefeito Inácio Macedo, vice- prefeito Rafael Medeiros, os vereadores Ricardo Morais, Arthur Alves, Regiane Macêdo e o Presidente da Câmara de Vereadores Eliodelson Bezerra bem como Secretários Municipais, Coordenadores e comunidade Laurentinense.
No fim da cerimônia o prefeito Inácio, juntamente com o Secretário Walklésio Baracho entregou oficialmente a quadra, e destacou a importância de que todos preservem o espaço que é do povo, e que se preservado devidamente todos poderão usufruir por muito mais tempo. Logo em seguida a bola rolou no Torneio de Vôlei de Areia, na quadra, sendo a primeira partida disputada.
Por Rogério Villar
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
Na manhã de hoje 14/07 o destacamento de Tenente Laurentino Cruz recebe a visita do Comandante do 6° Batalhão de Caicó/RN (Coronel Valmere Costa), que veio trazer novos equipamentos para melhoria do destacamento de Tenente Laurentino Cruz.
O destacamento de Tenente Laurentino Cruz está ao comando do 3º Sgt Almir, que vem fazendo um belo e respeitável trabalho na cidade, dando segurança a sociedade.
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim cassou os mandatos de todos os vereadores do município de Monte Horebe em Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A AIJE apurava a existência de candidaturas femininas “laranjas” para preencher a cota de gênero do partido MDB.
Foram cassados os mandatos dos vereadores: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa. Todos os parlamentares são do MDB.
Conforme a sentença, para suprir a obrigatoriedade legal de preenchimento da quota eleitoral de gênero, o partido lançou candidaturas femininas fraudulentas.
Assim, três mulheres teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.
Duas investigadas inclusive fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes.
A defesa argumentou que as mulheres requereram o registro de candidatura de forma regular, pretendendo participar da vida política da cidade, inclusive realizando atos de campanha eleitoral.
“Causa perplexidade o destino das candidaturas femininas após o pedido de registro de candidatura”, pontuou o juiz, acrescentando que uma outra candidata não recebeu sequer o próprio voto. “Referidas Senhoras tinham por interesse exclusivamente possibilitar a candidatura dos homens”, frisou em sua decisão.
Será feita uma retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero.
Conforme o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) apenas três candidatos a vereador na eleição de 2020 não eram filiados ao MDB.
Os vereadores ainda podem apresentar recurso contra a decisão.
Um novo estudo com 75 mil pacientes de Covid-19 revelou que indivíduos imunizados contra a gripe podem estar parcialmente protegidos contra alguns dos efeitos mais severos provocados pelo coronavírus. Sintomas como derrames e infecções generalizadas foram menos comuns entre essas pessoas, assim como internações em UTIs.
Os cientistas compararam dados de 37 377 pessoas que contraíram o SARS-CoV-2 e que haviam sido vacinadas contra a influenza com informações de outros 37 377 indivíduos com o coronavírus que não receberam a imunização contra a gripe. Embora a proteção contra a influenza pareça estar relacionada com uma menor frequência de sintomas graves, o número de mortes constatadas por Covid-19 não foi menor entre aqueles que a receberam.
Os resultados do estudo foram apresentados em uma reunião online da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas. Segundo a pesquisa, pacientes de Covid que não foram vacinados contra a gripe apresentaram chances até 58% maiores de terem um derrame e até 45% maiores de sofrerem infecções graves.
Uma hipótese que explicaria essas conclusões é a de que a imunização contra a gripe estimula o sistema imunológico e, de certa forma, o prepara melhor para combater o coronavírus. Outra possibilidade é a de que pessoas que têm acesso à vacina da gripe tenham melhores índices de saúde no geral.
É importante assinalar que, apesar dos resultados do estudo, a vacina contra a Covid-19 é insubstituível, e a imunização contra a influenza de modo algum compensa sua ausência.
Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do exame devem acessar a Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho.
Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.
Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 52,4%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (14).
Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 316.
Até o momento desta publicação são 180 leitos críticos (UTI) disponíveis e 198 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 272 disponíveis e 118 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 51,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 60,4% e a Região Seridó tem 32,4%.
O setor de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 4,2% em maio de 2021 na comparação com abril, acima da média nacional (1,2%). Essa é a maior alta registrada em um mês de maio no RN desde que a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi iniciada em 2011.
Outros sete estados do Nordeste também tiveram crescimento de volume de serviços superior ao do Brasil.
No acumulado de janeiro a maio, o setor apresentou uma recuperação de 1,3% no estado potiguar. É a primeira vez em 2021 que esse indicador torna-se positivo. Contudo, no acumulado dos últimos 12 meses, o volume de serviços norte-rio-grandense ainda registra queda de 10,4%, uma das maiores entre as unidades da federação ao lado de Sergipe (- 11,2%).
O volume de vendas do comércio varejista potiguar cresceu 1% em maio comparado a abril, mesmo patamar de alta do Brasil (1,4%). Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.
O crescimento acumulado dos últimos 12 meses no RN é de 1,9%, um dos menores do Nordeste ao lado de Sergipe (2,2%). Ainda nessa comparação, o varejo potiguar teve uma das seis menores altas do Brasil, considerando as 25 unidades da federação que conseguiram crescer no período analisado.
Varejo ampliado
O varejo ampliado cresceu 20,1% no RN em maio de 2021 frente a maio de 2020, o menor crescimento da região Nordeste nessa comparação. Em média, o Brasil (26,2%) cresceu mais. O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido da venda de material de construção e de “veículos, motocicletas, partes e peças”.
Entre abril e maio, o varejo ampliado potiguar cresceu 1,8%, número inferior à média do Brasil (3,8%).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Bolsonaro sentiu dores abdominais durante à noite e passa por exames.
Com ida de Bolsonaro ao HFA, a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria nesta quarta-feira (14) foi cancelada. O encontro deve ser reagendado.
Bolsonaro vem sofrendo com crises de soluços na última semana. Segundo fontes, o presidente passa bem. Também é avaliado a possibilidade da realização de um cirurgia nos próximos meses para retirada de uma hérnia na região abdominal.
(Com informações de Leandro Magalhães, Pedro Teixeira, Basília Rodrigues, da CNN, em Brasília).
O relator na Câmara da reforma tributária do Imposto de Renda de pessoas físicas, empresas e investimentos, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), apresentou nesta terça-feira (13) o parecer preliminar ao texto enviado pelo governo em junho.
Ele promoveu algumas mudanças para atender a demanda do setor empresarial, que alegava que a proposta do governo, ao final, resultaria num aumento de carga para o setor produtivo.
As principais mudanças já divulgadas pelo relator foram:
aumentar de 5 para 12,5 pontos percentuais a redução da tributação do Imposto de Renda sobre as empresas. O corte será de dez pontos em 2022 e o restante em 2023. Para lucros até R$ 20 mil por mês, o corte do Imposto de Renda será de 15% para 5% no primeiro ano e, depois, para 2,5%. Para lucros acima de R$ 20 mil, o corte será de 25% para 15% e, em 2023, para R$ 12,5%;
retirar a taxação de 15% sobre os rendimentos de fundos de investimentos imobiliários (FIIs). Com isso, o rendimento desses fundos deve continuar isentos de impostos;
retirar cobrança de imposto sobre dividendos quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de uma mesma holding;
compensação em operações com ações de diferentes modalidades por até três meses (prejuízos compensando lucros);
retirar a obrigatoriedade da apuração do Imposto de Renda pela sistemática do lucro real para construtoras e imobiliárias.
As alterações foram apresentadas nesta terça aos líderes partidários, durante reunião na residência oficial da Câmara. O relatório ainda pode sofrer novas alterações. A expectativa é que o texto seja levado para votação em plenário em agosto, se houver consenso.
As mudanças surgem após um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial ter enviado na semana passada uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrando alterações na proposta. Eles afirmavam que a alíquota total de impostos federais cobrados sobre as empresas aumentaria, em média, de 34% para 43,2% com o texto original da reforma.
Líderes de nove partidos da Câmara também divulgaram na semana passada manifesto contra a proposta. Eles classificaram como “antirreforma” com o objetivo de “engordar os cofres públicos”.
Na segunda-feira (12), a Receita Federal abriu os dados da reforma e admitiu que, apesar da promessa de um saldo final zero, o conjunto de medidas aumentaria a arrecadação da União em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,60 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhão em 2024.
Pontos polêmicos mantidos
Apesar da pressão do setor produtivo e de investidores, o relator manteve pelo menos três pontos alvo de críticas:
taxação em 20% dos dividendos – parcela do lucro distribuída aos acionistas que hoje é isenta de impostos;
fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de remunerar os acionistas que traz vantagens tributárias às empresas; e
limite de R$ 40 mil de renda anual para a pessoa física optar pela declaração simplificada de Imposto de Renda, o que afetaria 6,8 milhões de contribuintes que perderiam o benefício do desconto.
A taxação dos dividendos é uma medida que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não abre mão, já que o Brasil é um dos únicos países a não taxar os lucros distribuídos aos acionistas.
O ministro defende que a pessoa física que recebe dividendos seja taxada, em troca de uma redução de impostos da pessoa jurídica (empresa), quem gera emprego e riquezas para o país, na leitura de Guedes.
O prefeito Inácio Macedo esteve na capital do Estado nesta quarta-feira(07), juntamente com o Secretário Municipal de Agropecuária, Jailson Santana em busca de melhorias, avanços e mais desenvolvimento para nosso município, também acompanhou o prefeito o vereador Ricardo Morais.
Na oportunidade foram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA, a fim de viabilizar a situação dos títulos de terra, em seguida no SENAR-RN em busca de parcerias para realização de cursos profissionalizantes em diversas áreas e na SEDRAF – Secretaria de Agricultura Familiar com o secretário Alexandre, tratando de assuntos relacionados à agricultura familiar do município.
O prefeito Galo ao lado da vice-prefeita entregaram bombas atomizadoras para auxiliar no trabalho de combate as endemias, principalmente na luta contra o covid-19.
“Entreguei ao lado da vice-prefeita Loba, Sec. Saúde Sâmara e coordenadora das endemias Joseane, duas bombas atomizadoras para auxiliar no trabalho de combate as endemias em nossa cidade, em pouco mais de 6 meses nossa gestão tem feito bastante em todos os setores, isso se deve a ouvir as necessidades e buscar dia a dia as soluções”. Comentou o Galo.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
A juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo decretou a falência da empresa Susa indústria e comércio de produtos minerários em Cruzeta/RN, e escreveu:
“ANTE O EXPOSTO, DECRETO A FALÊNCIA da empresa SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS, já qualificada, com fulcro no art. 73, II, da Lei n.º 11.101/2005, declarando aberta a falência na data de hoje, no horário de registro da presente sentença, e determinando o que se segue, nos termos do art. 99 da Lei n.º 11.101/2005:
a) declaro como termo legal, de modo provisório, o nonagésimo (90º) dia anterior à data do protocolo do pedido de recuperação judicial (20/11/2017), devendo o Sr. Administrador Judicial diligenciar sobre o protesto mais antigo, caso retroaja a período anterior;
b) intime-se o falido para apresentar relação nominal dos credores não incluídos no plano de recuperação, no prazo de cinco (05) dias, indicando endereço, importância, natureza e classificação do crédito;
c) fixo o prazo de 15 (quinze) dias para habilitação dos credores, na forma do artigo 7º, § 1º, c/c art. 99, IV, ambos da atual Lei de Falências, habilitações que devem ser Num. 70388252 – Pág. 9”.
O valor do passivo originalmente apresentado SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS MINERÁRIOS em Recuperação Judicial totaliza um crédito em favor dos credores de R$ 31.863.983,85 (Trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
