Os proprietários do Kitchen Story, restaurante em Oakland (Califórnia, EUA), adoram servir drinques. Mas os clientes que beberem demais e não se segurarem receberão uma conta bem mais salgada. Isto porque o estabelecimento decidiu criar uma “taxa de vômito”, de 50 dólares (cerca de R$ 250).
A bancada federal do Rio Grande do Norte vai dispor do valor de R$ 977,787 milhões em emendas, individuais e coletivas, para investimentos no Estado, durante a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, que tem de ser votado até 22 de dezembro no Congresso Nacional
Inicialmente, o prazo para encaminhamentos das emendas iria até o dia 20, mas o coordenador da bancada, deputado federal federal, Benes Leocádio (União Brasil), explica que “por conta do atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a LOA-2024, a bancada só deverá se reunir em novembro com representantes do governo estadual, municípios e instituições para receber sugestões de emendas”.
Benes Leocádio confirmou que a reunião, como vem ocorrendo desde a pandemia em 2020, será realizada em Natal, para facilitar a participação de representantes das instituições e dos entes federados.
De acordo com proposta da Comissão Mista do Orçamento (CMO) a A quantidade máxima de emendas individuais é 25, sendo que cada um dos oito deputados disporá de R$ 37.871.585,00 e cada um dos três senadores potiguares vai ter a disposição R$ 69.634.850.
Segundo a CMO, as bancadas estaduais poderão apresentar emendas ao PLOA relativas a matérias de interesse de cada estado ou Distrito Federal. O valor global previsto para emendas de bancada estadual de execução obrigatória apresentadas ao PLOA 2024, classificadas com RP 7, é de R$ 12.579.433.162.
Caso seja adotado o critério de divisão igualitária entre as bancadas, caberá a bancada do Rio Grande do Norte o valor máximo de R$ 465.904.931.
Havendo alterações, o valor mínimo devido a cada bancada estadual, na divisão igualitária, é de R$ 316.933.036.
O valor total reservado no PLOA 2024 para as emendas individuas é de R$ 25,1 bilhões para todo o pais. Em cumprimento à Emenda Constitucional 126/2022, serão destinados R$ 19,4 bilhões para as emendas de deputados e R$ 5,6 bilhões para as emendas de senadores. Do valor apresentado por cada parlamentar, no mínimo a metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde.
As emendas individuais e coletivas somente poderão alocar recursos para programação de natureza discricionária (art. 78 do PLDO 2024), portanto não poderão incidir sobre programação destinada a despesa financeira (RP 0) ou primária obrigatória (RP 1).
O governo federal enviou nesta quinta-feira (12) a aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.
O acionamento foi feito em caráter de urgência. O objetivo é deslocar cerca de 20 brasileiros que estão em Gaza e manifestaram interesse em retornar ao Brasil.
Com capacidade para 40 passageiros, o avião presidencial foi cedido especialmente para a missão. A decolagem ocorreu na Base Aérea de Brasília, às 16h30. No caminho, a aeronave fará uma parada técnica em Cabo Verde e aterrissará em Roma por volta das 6h de sexta-feira (horário local).
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já entrou em contato ontem com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, para garantir uma passagem humanitária para os brasileiros fazerem a travessia entre Gaza e o Egito, a partir de onde seria mais viável permitir aos brasileiros um retorno seguro.
Esta é a a sexta aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) enviada para atuar na Operação Voltando em Paz, que repatria brasileiros em Israel. Ao todo, 494 brasileiros já foram deslocados desde o início da operação, levando em conta os dois voos que já aterrissaram no Brasil e o que está em deslocamento.
Foto: Reprodução
A influenciadora digital Karol Eller, conhecida nas redes sociais por seu ativismo em causas conservadoras, morreu, aos 36 anos, nesta quinta-feira, 12.
Pouco antes de vir a óbito, Karol fez um post no Instagram, no qual anunciou que cometeria suicídio. “Perdi a guerra”, escreveu. Ela divulgou ainda um endereço e citou o Corpo de Bombeiros. Karol vinha lutando contra a depressão, desde 2021. Imediatamente, seguidores tentaram impedir o ato, com mensagens de motivação e solidariedade.
Nas redes sociais, parlamentares de direita lamentaram a tragédia. “Que o Senhor conforte a vida de seus familiares”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares.
Uma parceria entre o Projeto Replantar a Caatinga é a Solução e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Vicente, inicia amanhã a distribuição gratuita de mudas de árvores nativas da Caatinga para toda a população do município seridoense. Nesta etapa serão 47 mudas de Caibreiras, Paus D’arco (Ipê Rosa) e Mulungús.
Os interessados podem pegar as mudas na Prefeitura Municipal com o Secretário Municipal, Josenilson, ou com o funcionário Vicente Balbino.
É a segunda vez que o Projeto distribui mudas da Caatinga em São Vicente. Na primeira vez foram distribuídas 115 mudas através do nosso parceiro Macilon Filho.
O prefeito Inácio Macedo da cidade de Tenente Laurentino assinou a renovação da parceria com o Programa Agro Sertão, um importante passo em direção à agricultura sustentável do município. Com o envolvimento essencial do Instituto Riachuelo, Sebrae, Embrapa, Governo do RN e a Prefeitura Municipal.
O foco no algodão agroecológico demonstra um compromisso com práticas agrícolas sustentáveis, que respeitam o meio ambiente, promovem a saúde do solo e a biodiversidade, além de produzirem produtos de alta qualidade.
“Essa parceria não apenas fortalece a economia local, gerando empregos e renda para os agricultores, mas também contribui para a conservação do meio ambiente e a promoção de uma agricultura mais consciente. É um exemplo inspirador de como diferentes atores podem se unir em prol do desenvolvimento sustentável de uma comunidade” Inácio Macedo.
Durante participação na mobilização dos prefeitos em Brasília (DF), acompanhado do Deputado Federal Benes Leocádio, ex-senador José Agripino, e o presidente da Câmara de Vereadores de Florânia, Manoel Pinto Neto, o prefeito Galo esteve com o Ministro do Turismo Nacional, Celso Sabino, na oportunidade entregou em mãos do ministro o projeto do Santuário de Nossa S. das Graças, um dos pontos mais visitados de Florânia e que mobiliza todos os anos centenas de fieis para viver sua religiosidade neste espaço místico de nossa cidade.
“Fomos solicitar apoio para conclusão da obra do santuário o que caso se concretize muito contribuirá com o desenvolvimento social da cidade tendo em vista o potencial turístico. É de ciência de todos que recentemente em nossa gestão entregamos ao povo toda iluminação de acesso ao santuário, emenda destinada pelo mandato do Dep. Benes, ao qual fica registrado meu agradecimento pela atenção e recepção tão calorosa” Galo.
Gestores que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) cumpriram agenda nesta segunda-feira (9), em Natal, para o evento de apresentação do projeto do AgroSertão, que chegou ao início do seu 3º ciclo segue em parceira com o Instituto Riachuelo, Embrapa Algodão e Sebrae.
O evento ocorreu na sede do Sebrae/RN. Foi apresentado para os gestores o projeto que descreve as responsabilidades de instituições e municípios que integrarão o AgroSertão em 2023/2024.
Estiveram presentes os prefeitos associados: Luciano Santos (Lagoa Nova), Fernando Bezerra (Acari), Odon Júnior (Currais Novos), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Jane (São Vicente), Novinho (Cerro Corá), Hudson (Santana do Seridó) e Galo (Florânia), além de representantes de outros municípios.
AgroSertão
O projeto AgroSertão fomenta a produção do algodão agroecológico consorciando outras culturas alimentares (milho, gergelim, feijão e palma) com manejo produtivo, recursos hídricos e nutrição do solo, incentivando a agricultura familiar e proporcionando segurança alimentar para as famílias e seus rebanhos.
A presença das entidades parceiras reflete a dimensão e capilaridade alcançadas, proporcionando um arranjo produtivo à região através das ações estruturantes que são desenvolvidas durante o ciclo.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está ofertando 638 vagas em cursos de graduação, com às aulas programadas para começarem no primeiro semestre de 2024. Ao todo, são dois editais.
O acesso acontece através das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 2021 e 2022. Os candidatos precisam informar o ano da edição do Enem que desejam utilizar para concorrer e as inscrições vão até o dia 6 de novembro no Portal do Candidato do IFRN.
A crise nos municípios só aumenta. Com repasses do FPM cada vez menores e as despesas subindo, os municípios do RN estão com suas finanças entrando em colapso.
Dessa vez foi o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, quem tomou uma medida de austeridade “cortando na própria carne”, ao determinar a redução do próprio salário para a metade a partir deste mês de outubro.
Além dele, o salário do vice-prefeito também foi reduzido em 30% e o dos secretários em 10%.
A medida agora anunciada se acrescenta a outras já determinadas anteriormente pelo Prefeito, como a suspensão do pagamento de gratificações, horas extras, diárias e passagens aos servidores municipais.
Além disso, o prefeito determinou aos secretários que reduzissem em, no mínimo, 30% as despesas com água, energia, telefonia, combustível e outros bens e serviços.
“Nós estamos fazendo o possível e o impossível para manter o pagamento dos salários do nosso funcionalismo em dia, mas chegamos no nosso limite. A conta não fecha e se o Governo Federal não mudar urgentemente sua política de repasses aos municípios, infelizmente teremos que começar a demitir”, relatou o prefeito.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse da primeira parcela do FPM deste mês de outubro, prevista para ser creditada na próxima terça-feira (10) terá uma queda de 13,28% se comparado ao mesmo período de 2022.
A CNM também destaca que, somente no segundo semestre deste ano, os repasses regulares apresentaram uma queda de 7,7%, o que equivale a R$ 3,2 bilhões.
“Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal”, ressaltou a CNM em nota.
Foto: Cristiano Mariz/O Globo.
A Polícia Federal investiga se o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro no ano passado, atuou como elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército que pediam intervenção militar após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração tem como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurado, Braga Netto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o teor da delação e não pode se manifestar sobre processo sigiloso.
De acordo com o relato de Cid à PF, Braga Netto costumava atualizar Bolsonaro sobre o andamento das manifestações golpistas e fazia um elo entre o ex-presidente e integrantes dos acampamentos antidemocráticos.
Reportagem do site Metrópoles, publicada em novembro do ano passado, exibiu fotos de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, frequentando a casa onde funcionou o comitê de campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto. Na ocasião, o ex-ministro da Defesa dava expediente no local.
Pautas de grande importância foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, em Brasília.
A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.
Para o Prefeito Odon Jr, esta federalização será de grande importância para os municípios e região. “Agradeço ao Vice-Governador Walter Alves que articulou esta reunião no DNIT onde reforçamos essa pauta tão importante para os municípios”, comentou.
Outro trecho que deverá ser federalizado pelo DNIT é o da BR 104, entre Currais Novos e Cerro Corá, uma via que tem início em Macau. “Essa é uma luta antiga e que como representante de Currais Novos, estamos empenhados nessas ações que trarão muitos benefícios pra nossa região”, finalizou.
PONTES
Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226.
Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.
O mês passado teve o mais alto índice de desmatamento para o mês de setembro já registrado no cerrado. Foram perdidos 679,7 km². A maior marca até então para o período era de 451,5 km², em setembro de 2018. Em relação ao mesmo mês em 2022, o crescimento foi de 149% no bioma.
O avanço do desmatamento no cerrado é maior na região conhecida como Matopiba (que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Ela concentra a porção mais conservada do bioma —ao mesmo tempo, é uma nova fronteira do agronegócio.
Ao contrário da amazônia, no cerrado o desmatamento ocorre principalmente em propriedades privadas. Um dos motivos para isso é que, segundo o Código Florestal, no bioma é possível desmatar até 80% da área deste tipo de imóvel (ou até 65% em locais de transição para a floresta amazônica), enquanto na amazônia o limite é de 20%.
O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%).
Folha de S. Paulo
