Por Lagoa Nova o atual prefeito Luciano Santos “bateu o pé” e quer um dos seus secretários para disputar as eleições do próximo ano, mas o povão não quer!
E agora Luciano, qual o “Santo que vai te salvar de uma derrota?
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. Uma delas é a cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a portaria, os municípios de Florânia; Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.
Já no Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro.
Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.
O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.
Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa, nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias.
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O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.
No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Censo
Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.
Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.
Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.
O Prefeito de Florânia celebrou com o povo em suas redes sociais, os recentes contratos assinados para execução de obras de pavimentação, sendo elas nas comunidades:
Passagem das Flores 3; Passagem das Flores 3; (passagem do alto) Alto Vermelho; Serra do Cajueiro;
“É assim que estamos tratando nossa gente, com ações importantes para melhorar a vida do cidadão, faz sentido quando nas ruas, praças, rodas de conversa pela cidade e na zona rural, as pessoas falam que em Florânia, os sonhos estão se tornando realidade” Galo.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
A floraniense Valentina Azevedo, filha do vereador Jan Azevedo conquistou o campeonato brasileiro sub_16 com a seleção do Rio Grande do Norte de vôlei.
A competição aconteceu em Saquarema no Rio de Janeiro.
Semana Santa: A tradicional entrega dos peixes da Semana Santa aconteceu nesta manhã e cerca de 1400 famílias foram beneficiadas com o pescado.
PÁSCOA ENCANTADA promovida pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz garantiu momentos de alegria para as crianças e muito chocolate!
EQUIPANDO AS ESCOLAS: Escolas municipais de Tenente Laurentino recebem novos frízeres e ventiladores industriais
As escolas da rede municipal de ensino do município de Tenente Laurentino Cruz estão recebendo novos frízeres e ventiladores industriais.
Os equipamentos como as frízeres irão oferecer ótimas condições ao armazenar alimentos e os ventiladores aos alunos um ar mais arejado e um ambiente mais favorável ao aprendizado.
A Prefeitura Municipal de Florânia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cadastro Único, realiza durante os dias 4 e 5 de abril a entrega do peixe da semana santa, que servirá para incrementar a alimentação de mais de mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Semana Santa: 3mil kg de peixe do tipo Atum foram distribuídos a toda população vicentina que fez seu cadastro.
Homem do campo: A Secretaria de Agricultura, está fazendo a distribuição das sementes, programa Banco de sementes do Governo do Estado, através da EMATER. Na Serra de Santana, foi entregue as associação rural, Pará velho, José Antônio, Umarizeiro. Já a baixa do sitio, será entregue pela secretaria de agricultura no colégio Inácio Feliz, na segundas-feiras (dia 10), as demais associação receberá em breve. É a prefeitura de São Vicente, sempre trabalhando pelo Homem do Campo.
A programação completa do São João 2023 de Campina Grande foi divulgada nesta quarta-feira (5) e o show de abertura vai ser no dia 1º de junho, com shows de Geraldo Azevedo, Chico César, Alcymar Monteiro e Biliu de Campina. Este ano, o evento, que é conhecido como O Maior São João do Mundo, comemora 40 anos de existência.
Segundo o g1PB, entre os destaques, estão também nomes como Elba Ramalho, que mais uma vez se apresenta na véspera de São João, e os de Fagner e Roberta Miranda, que vão se apresentar no dia 24 de junho, dia de São João. Foi confirmado ainda que Calcinha Preta e Limão com Mel se apresentam no Dia dos Namorados, 12 de junho.
Wesley Safadão, Eliane, Capilé, Fabiano Guimarães, Luan, Geraldo Azevedo, João Gama, Gusttavo Lima, Santana, Waldonys, Alok e Flávio José estão entre os nomes confirmados.
O anúncio oficial da programação aconteceu em um evento realizado pela nova empresa organizadora do São João de Campina Grande e pela prefeitura da cidade, na sede da Federação das Indústrias Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
Entre as novidades já anunciadas pela Prefeitura Municipal de Campina Grande para o São João 2023 de Campina Grande estão o nome da nova empresa responsável pela gestão da festa e a descentralização da programação, com a criação do “Quadrilhódromo”. A empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda, responsável pelo evento, é mesma que realiza um dos maiores eventos de agropecuária do Nordeste, a feira Expocrato.
Programação completa do São João 2023 de Campina Grande
Presidente assina decretos com regras para investimentos em saneamento. Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o setor de saneamento básico.
“Logo, a gente vai estar chamando os governadores para mais uma nova reunião, porque, naquela que vocês apresentaram o projeto de cada estado, aquilo que era a preferência já foi trabalhado pela Casa Civil, está quase pronto para a gente chamar vocês de volta e dizer aqueles projetos que vamos poder colocar em prática”, afirmou Lula.
O plano de investimento de obras está sendo conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que recebeu os pedidos prioritários dos governadores ao longo de fevereiro.
Saneamento
Durante o evento, Lula assinou dois novos decretos que mudam o marco legal do saneamento básico. Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Com isso, a empresas estatais poderão manter e ampliar novos contratos, além do estímulo à participação da iniciativa privada.
Na regra antiga, o contrato teria que ter no mínimo 75% dos recursos vindos da iniciativa privada e no máximo 25% vindo de órgão estatal. As regras também darão prazo para que as empresas estatais de saneamento possam ajustar a própria situação financeira e manter os investimentos.
Ao discursar sobre as medidas, Lula destacou a retomada que os decretos são “um voto de confiança nas empresas públicas que prestam serviços à população”.
Segundo o governo, a medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, que residem em 1.113 municípios. Pelas regras atuais, esses municípios tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.
Ainda de acordo com o governo, o objetivo das mudanças é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país.
“Se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar, porque a população brasileira vai ganhar”, disse Lula, lembrando ainda do impacto social do saneamento em áreas como a saúde e o meio ambiente.
Agência Brasil
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
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