O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (9), que abriu um inquérito para investigar a rede de rádio e TV Jovem Pan, por suposta “disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.
A decisão de instaurar um inquérito civil foi assinada por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República em São Paulo. Leia aqui a íntegra.
A denúncia indica que o MPF vem investigando nos últimos meses o comportamento da emissora e teria detectado a veiculação sistemática de fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, “em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
Cerca de 1,2 mil bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira (9). O grupo foi detido durante o desmonte do acampamento, em operação realizada pela Polícia Militar (PMDF) e o Exército, pela manhã.
A ação cumpriu decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a tomada de medidas para colocar fim a acampamentos golpistas (saiba mais abaixo). A determinação foi tomada após os ataques terroristas cometidos por participantes do grupo, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do STF.
Os bolsonaristas ocuparam mais de 50 ônibus e, inicialmente, foram levados para a Superintendência da PF. No começo da tarde foram encaminhados ao ginásio, onde formaram uma longa fila e passam por triagem.
Assim que desceram dos ônibus, os bolsonaristas e os pertences deles foram revistados. Nas imagens, é possível ver alguns carregando malas, e outros sentados dentro do ginásio.
G1
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
As tradicionais festas realizadas ao longo do verão começaram e são um aquecimento para o carnaval. Na maioria delas, são necessárias ligações provisórias de energia elétrica com o objetivo de abastecer a iluminação cênica, barracas, tendas, palcos, avenidas pelas quais os trios elétricos passam e áreas de dispersão do público. Para que elas sejam realizadas seguindo todas as normas de segurança, a Neoenergia Cosern tem orientações importantes.
_“Todas as ligações provisórias exigem atenção e só devem ser feitas por profissionais da Neoenergia Cosern. Além disso, elas dependem de uma avaliação técnica minuciosa e isso requer que os prazos estabelecidos pelos órgãos de controle sejam seguidos à risca”_, destaca Givanildo Batista, gerente do Departamento de Grandes Clientes da Neoenergia Cosern.
O fornecimento provisório de energia elétrica atende eventos e festividades de duração inferior a 30 dias. Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação através de um formulário, que deverá ser preenchido com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência. Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias.
O pedido de ligação provisória pode ser feito diretamente no Portal de Clientes Corporativos da Neoenergia Cosern. Para a solicitação de vistoria e/ou modificação na rede elétrica durante o evento, como por exemplo para passagem de trio elétrico, a Prefeitura ou órgãos responsáveis pela organização deverão enviar um ofício, conforme modelo disponibilizado, através do e-mail poderpublico.cosern@neoenergia.com
Essa solicitação deverá ser encaminhada à Neoenergia Cosern em até 60 dias antes da realização do evento, para que a distribuidora possa realizar vistoria, elaboração de projeto e alteração nas redes ao longo do percurso, se necessário. Em caso da necessidade de alteração da rede elétrica para permitir a circulação de veículos com altura acima dos padrões normativos vigentes, a Neoenergia Cosern elaborará projeto, cujo orçamento será de responsabilidade do solicitante, sendo o prazo de execução condicionado à complexidade da obra.
Além das informações contidas na solicitação, deverão ser encaminhados juntamente ao ofício: Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (CREA); croqui de localização do evento, indicando o local de saída e chegada do(s) trio(s). O Ofício deve ser assinado pelo prefeito ou secretário municipal responsável pelo evento e não pode conter rasuras.
*Como Solicitar*
1) Preencha os dados solicitados no formulário;
2) Anexe os documentos necessários:
Se a ligação provisória se destinar à palanques e shows, será necessário o envio da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de execução quitada e assinada pelo profissional e contratante, com descrição da atividade técnica correspondente.
Após o envio da solicitação, será gerado um número de protocolo.
A resposta desta solicitação será enviada para o e-mail cadastrado em seu usuário.
*Fique Atento*
• São de responsabilidade do consumidor as despesas com a instalação e retirada de rede e ramais de caráter provisório, os custos dos serviços de ligação e de desligamento, bem como os reforços e melhoramentos necessários na rede elétrica;
• O cliente é responsável pela instalação e manutenção do padrão de entrada de energia elétrica;
• O fornecimento de energia elétrica é em baixa tensão, quando a unidade consumidora tiver carga instalada igual ou inferior a 75kW;
• A carga instalada informada deverá corresponder à carga real instalada na unidade consumidora;
• Cargas especiais devem ser declaradas, tais como: fornos elétricos a arco, fornos elétricos de indução com compensação através de capacitores, motores com potência igual ou superior a 30 CV (síncronos e assíncronos), soldas elétricas, entre outras cargas.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo identificou em cerca de dez estados do país financiadores dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.
O ministro não deu mais detalhes, como nome dos financiadores e de quais unidades da federação eles são.
Ele explicou que já tem a relação de pessoas que contrataram ônibus que podem ter transportado terroristas a Brasília.
“Não é possível ainda distinguir, nitidamente, responsabilidades quanto ao financiamento. O que é possível afirmar cabalmente é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, todas essas pessoas serão chamadas para prestar esclarecimentos, porque são pessoas que contrataram ônibus que não eram para excursões turísticas”, afirmou Dino.
Documento é assinado por Lula, Rosa Weber e presidentes da Câmara e do Senado. Nota foi divulgada após reunião entre eles no Palácio do Planalto, um dos alvos de vandalismo de bolsonaristas.
Leia a íntegra da nota conjunta:
“Nota em Defesa da Democracia
Os poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem (domingo) em Brasília.
Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras.
Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria.
O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação.”
Um projeto de lei (PL) do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo ele, “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial”.
A proposta, que recebeu o nome de PL 3.081/2022, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro e ainda não teve nenhum andamento, como a aprovação por comissões, mas tem gerado polêmica por envolver profissões como a de engenheiro, notoriamente uma atividade que lida com segurança pública.
Para Mitraud, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, o que acaba ocorrendo é que grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado para seu “exclusivo usufruto”. O deputado afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.
O projeto de lei apresenta baixo potencial de ser aprovado, ainda mais por envolver tantos interesses de classes de trabalho.
Confira a lista completa de profissões quer o deputado quer ver desregulamentadas:
Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
Arquivista (Lei 6546/78);
Assistente Social (Lei 8662/93);
Atuário (Decreto-Lei 806/69)
Bibliotecário (Lei 4084/62);
Corretor de seguros (Lei 4594/64);
Economista (Lei 1411/51);
Educação Física (Lei 9696/98).
Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
Estatístico (Lei 4739/65);
Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
Um homem de 41 anos foi flagrado pela Polícia portando documentos e distintivos falsos de delegado. O caso foi registrado nesta quinta-feira (6) na cidade de Assu, no interior do Rio Grande do Norte.
A fiscalização ocorreu na RN 233 por volta das 17h. Os policiais afirmaram que, durante a ação, o homem apresentou comportamento suspeito e se apresentou como um delegado que estava em diligências no local.
Os policiais pediram que o homem se identificasse oficialmente e, após checagem dos documentos, viram que se tratava de distintivo e identidade falsas.
No veículo, os policiais também localizaram uma pistola 4,5 mm que atira chumbinhos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e vai responder em liberdade pelo crime de falsa identidade.
g1-RN
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
Um micro-ônibus foi uma aquisição feita através de uma ata de registro de preço, pago com recurso federal por meio do Plano de Ações Articuladas – PAR e uma contrapartida da gestão da prefeita Jane Maria, no valor de 144 mil reais.
O segundo ônibus foi uma doação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte através do mandato do senador Jean Paul Prates.
Na Saúde:
1(uma) ambulância, que foi enviada ao município por intermédio do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes.
1 (uma) Van, que servirá para atender aos pacientes que precisam realizar procedimentos em outras cidades, veio por intermédio do mandato do deputado estadual Ezequiel Ferreira.
A gestão atual tem conseguido vários veículos, objetivando manter a frota do município em boas condições.
Depois de ser acusado de trair o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e, por osmose, a própria população da capital, ao não garantir propostas orçamentárias encaminhadas pela Prefeitura, analisadas e aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o senador eleito Rogério Marinho (PL) permanece em silêncio, sem divulgar sequer um mero esclarecimento sobre a celeuma que denigre sua imagem e o põe em rota de colisão com o gestor natalense.
É necessário que Marinho dê alguma declaração para a população da capital, cujo eleitorado lhe garantiu uma expressiva votação, feito esse obtido através do DNA político de Álvaro Dias, que aliás foi o coordenador da campanha de Bolsonaro em Natal e, por que não dizer, padrinho da eleição de Rogério junto ao eleitorado natalense.
O silêncio de Marinho, ao ser taxado de “traidor”, entra na esfera do adágio popular de “quem cala consente”.
Rogério Marinho, que ao longo da campanha empunhou a bandeira do municipalismo e propagou aos quatros ventos os benefícios que destinou para os municípios potiguares enquanto Ministro do Desenvolvimento Regional, não pode agora simplesmente silenciar e deixar o dito pelo não dito.
O fato é que o prefeito de Natal se mostra hoje um poço de decepção com relação à Rogério Marinho. Tipo aquele refrão da música de Beth Carvalho “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
Não é o perfil de traidor que os eleitores desejam ver em Rogério Marinho, pois a imagem que ele passou na campanha foi de um político que estendeu suas duas mãos para Natal e o Rio Grande do Norte.
O silêncio de Rogério Marinho só interessa aos seus adversários petistas e àqueles que nos bastidores torcem a favor da ampliação da crise política que hoje já se estabelece entre o prefeito e o senador eleito.
Uma coisa é fato: até Rogério se pronunciar sobre a sua suposta traição e esclarecer o motivo da sua falta de empenho para a liberação de recursos da ordem de 38 milhões de reais, que seriam para incluir a orla urbana e o centro histórico de Natal, nas obras do projeto turístico da Pedra do Rosário, ninguém deve chamar o prefeito de Natal e o senador eleito para a mesma mesa.
Seis ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizaram R$ 221 milhões do orçamento secreto em 2022. As RP9, como são chamadas as emendas de relator, foram criticadas pelo petista por causa da ausência de transparência e de regras claras para a distribuição dos recursos.
Confira abaixo o grupo de ministros:
– Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), Turismo; – Juscelino Filho (União Brasil-MA), Comunicações; – André de Paula (PSD-PE), Pesca e Aquicultura; – Alexandre Silveira (PSD-MG), Minas e Energia; – Carlos Fávaro (PSD-MT), Agricultura e Pecuária; e – Waldez Góes (PDT-AP, em migração para o União Brasil), Integração e Desenvolvimento Regional.
O campeã de indicações é Daniela do Waguinho, que informou ter utilizado R$ 73,7 milhões do orçamento secreto entre 2020 e 2022. Desse montante, R$ 43,7 milhões foram apadrinhados somente no ano passado, e a maior parte foi destinada a Belford Roxo (RJ).
O município da Baixada Fluminense é comandado por Waguinho, marido da ministra e presidente estadual do União Brasil no Rio de Janeiro.
Em seguida, aparece Waldez Goés, com a indicação de R$ 58,9 milhões em 2022. Goés assumiu o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que controla a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que virou foco de suspeitas de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, indicou R$ 75 milhões em 2022. Em ofício assinado por ele em março de 2022, no qual indica quais emendas do orçamento secreto eram de sua autoria, o então senador justificou o uso dos recursos como um “trabalho junto ao governo federal, sempre voltado ao estado de Mato Grosso, com o principal objetivo de fortalecer ações direcionadas à saúde pública, bem como para a infraestrutura urbana e rural”.
Outro ministro do governo petista que utilizou os recursos foi André de Paula, titular da Pesca e Aquicultura. Como deputado federal, ele fez a indicação de R$ 23 milhões em 2022. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou ter indicado R$ 16 milhões no mesmo período. Alexandre da Silveira, ministro de Minas e Energia, indicou R$ 4 milhões.
A prefeita do município de Carlinda-MT, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), apresentou nesta terça-feira (3) à Câmara Municipal uma carta onde renuncia ao cargo.
A justificativa usada para abdicar do posto, segundo consta no documento, foi a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da Administração que se inicia no dia 01/01/2023, pelo novo Presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim a frente do Poder Executivo Municipal,” disse a prefeita.
“Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinhamento que nutro com o novo Presidente. Deste modo, com a mesma lucidez que me candidatei a Prefeita por 02 (duas) vezes, tomo a decisão de deixar o poder e o faço com tranquilidade”, completou.
De acordo com a Câmara Municipal, houve concordância para que a prefeita em exercício permaneça no cargo até 31 de janeiro, quando será substituída pelo seu vice, o Pastor Fernando Ribeiro (PSC).
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas às cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos que são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que, para implementar a mudança já em janeiro de 2023, seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.
Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.l
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8 2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 para 0.8 3- Arês cai de 1.0 para 0.8 4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6 5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6 6-Canguaretama cai de 1.6 para 1.4 7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6 8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8 9- Grossos cai de 0.8 para 0.6 10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8 11- Lajes cai de 0.8 para 0.6 12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6 13-Macau cai de 1.6 para 1.4 14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6 15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8 16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4 17-Pendências cai de 1.0 para 0.8 18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8 19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6 20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2 21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2 22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0 23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6 24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6 25-Tangará cai de 1.0 para 0.8 26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6 27- Upanema cai de 1.0 para 0.8
MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:
1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4 2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8 3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8 4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4 5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0 6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2
Por Agora RN.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.
A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.
Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo.
Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.
Na década de 1990, Rita de Cássia firmou forte parceria com Emanuel Gurgel — empresário dono das bandas Mastruz com Leite e Cavalo de Pau.
Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca
